No âmbito da visita da presidência do Conselho Superior da Magistratura ao Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, o vice-presidente do Conselho anunciou que o Tribunal da Horta será dotado de mais um juiz e demais funcionários a partir de janeiro do próximo ano.
A presidência do Conselho Superior da Magistratura (CSM) visitou, nos dias 20, 21 e 22 de junho, o Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, passando pelas ilhas do Faial, Pico, Terceira e São Miguel.
“O objetivo é contactar com as instituições de justiças locais da Comarca dos Açores, com os juízes e funcionários para saber o que se passa, para confrontar os nossos elementos com a visão de cada um a nível local e sobretudo para nos informarmos e para darmos também a nossa solidariedade aos nossos juízes que exercem funções nas diversas Comarcas”, afirmou Henriques Gaspar, presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM ao Tribuna das Ilhas.
Mário Morgado, vice-presidente do CSM, avançou ainda que o Conselho tem “a noção que até agora tem havido um funcionamento com alguns altos e baixos por parte do Tribunal da Horta”, pelo que a partir de janeiro de 2019 este Tribunal irá passar a ter dois juízes e mais funcionários. “Estamos absolutamente convencidos que a partir de janeiro a situação se vai normalizar rapidamente e que a eficácia do Tribunal da Horta vai ser sensivelmente aumentada”, acrescentou.
“Ao nível do conjunto da Comarca dos Açores o balanço que podemos fazer sobre o estado da justiça não é positivo, é muito positivo” sublinhou o conselheiro, referindo que “o único polo em que subsistiam alguns problemas era aqui na Horta”.
Para o juiz, “a Comarca dos Açores é uma comarca que tem um modelo de presidência exemplar” que “aliado ao modelo de gestão do Conselho de Magistratura, que é um modelo de gestão de proximidade, e fundamentalmente devido ao esforço dos juízes tem permitido que se acabem todos os anos um número de processos muito superior àqueles que entram”.