30 profissionais das áreas da Medicina, Direito e Psicologia encontram-se a frequentar um curso de Medicina Legal ao abrigo de um acordo existente entre a Região e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
A formação, inclui módulos sobre exames e perícias médico-legais e forenses, genética forense e identificação de perfis genéticos, confidência e segredo, entre outras temáticas, pretende melhorar a resposta em situações de perícias médico-legais.
Em resultado do acordo existente entre a Região e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses para a formação de especialistas em Medicina Legal nos Açores, 30 profissionais das áreas da Medicina, Direito e Psicologia encontram-se a participar num curso de Medicina Legal.
A formação está a decorrer, em simultâneo, em Coimbra, Ponta Delgada, Angra do Heroísmo e Horta, através de videoconferência e visa a formação de especialistas em Medicina Legal nos Açores assim como a melhoria da resposta em situações de perícias médico-legais, nomeadamente as autópsias.
À margem da sessão de abertura do Curso Superior de Medicina Legal e Ciências Forenses, que decorreu esta segunda-feira, o Secretário Regional da Saúde destacou a “importância do acordo existente entre a Região e o INMLCF”, salientando que “quantos mais profissionais tivermos formados na Região, mais facilmente é efetuada a prestação de serviço a esse nível, agilizando-se assim essas situações, que são sempre delicadas, principalmente para as famílias que aguardam a realização das autópsias”, disse Rui Luís.
O titular da pasta da Saúde referiu que “nem sempre os profissionais de saúde que têm o curso estão disponíveis, porque também exercem outras funções, e com a dispersão geográfica e as intempéries, por vezes, as deslocações são prejudicadas”.
O secretário regional lembrou o papel de cada entidade em matéria de medicina legal e salientou os moldes do protocolo existente entre a Região e a República, esclarecendo que o Ministério Público é a entidade responsável pela solicitação das autópsias.
“Esta vertente da Medicina Legal é uma competência que pertence ao Ministério da Justiça. O protocolo prevê, por parte da Região, a parceria na formação, a disponibilização de instalações nos três hospitais e alguns centros de saúde, bem como a disponibilização dos profissionais que têm as devidas habilitações para, sempre que necessário, realizarem as autópsias”, afirmou, acrescentando que “sempre que necessário, o pedido é endereçado ao INMLCF, com sede em Coimbra, que, por sua vez, encaminha para as equipas coordenadores existentes nos Açores, que estão sob a sua alçada”, explicou.