Tribuna das Ilhas

Numa nota enviada à comunicação social, os deputados do PSD/Açores eleitos pelo Faial salientam a injustiça dos preços pagos pelos empresários faialenses para o tratamento dos resíduos de origem animal que é muito superior ao das outras ilhas.
Carlos Ferreira e Luís Garcia explicam que “o valor de 500 euros por tonelada, que passou a ser cobrado em junho no Faial” é muito elevado, referindo existir “ilhas em que o valor cobrado é de 74 euros e uma ilha em que o preço é de 50 euros, ou seja, dez vezes menos que o valor que se pratica no Faial”.
Segundo os deputados “este aumento de 428 euros (+594%), face aos 72 euros que eram cobrados anteriormente, teve que ser aprovado pela ERSARA, entidade reguladora tutelada pelo Governo Regional (GR), que estará ainda a avaliar uma proposta de aumento do custo de tratamento daqueles resíduos no Faial para 650 euros por tonelada”.
“Se tal medida vier a ser aprovada constituirá um novo aumento de 30% face aos 500 euros já praticados. E mais de 900% face aos 72 euros/tonelada cobrados até ao passado mês de junho”, frisam os sociais-democratas.
Apesar de compreenderem os custos da entidade gestora do centro de processamento de resíduos, Carlos Ferreira e Luís Garcia criticam “a colossal diferença de preços entre ilhas”, assim como “os riscos de motivar práticas alternativas que vão violar a lei”.
“Para além de se criar uma situação de flagrante desigualdade empresarial, que poderá causar efeitos nefastos à economia faialense, já que esta incidência dos elevados custos nos preços a pagar pelo consumidor pode aumentar ainda mais o já elevado custo de vida da população faialense”, entendem os sociais-democratas.
Os deputados defendem que o “Governo Regional não pode manter-se alheio à procura de soluções, até porque tutela a ERSARA, que aprovou os preços praticados”, apelando “à intervenção da tutela nesta situação, de forma a promover equidade numa matéria que é delicada”.
Para os deputados faialenses, o GR deve estudar “uma solução que respeite a viabilidade financeira da entidade gestora do centro de processamento de resíduos do Faial e as condições contratuais constantes do concurso realizado”, acautelando ainda, “e de forma equilibrada, os interesses do tecido empresarial local e a própria população”.
Neste sentido, Carlos Ferreira e Luís Garcia solicitam que o Executivo apresente o calendário preconizado para a implementação dessas novas medidas e pretendem saber se o estudo das mesmas já está em curso.