O Diretor Regional dos Assuntos dos Mar anunciou que a lista das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, a fim de que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.
O Diretor Regional dos Assuntos dos Mar anunciou esta segunda-feira que a lista de das águas balneares costeiras a identificar em 2019 nos Açores encontra-se em consulta pública até 31 de janeiro, ao abrigo da legislação regional que visa que os cidadãos se manifestem sobre a proposta, expressando as suas opiniões, sugestões e comentários.
Filipe porteiro adiantou que para o próximo se propõe a manutenção das sete dezenas de águas balneares costeiras identificadas no arquipélago em 2018, assim como a identificação de oito novas águas balneares costeiras, todas no concelho das Lajes do Pico.
O governante afirmou que “a identificação de águas balneares constitui uma garantia de qualidade para os banhistas”, defendendo, por isso, que a inclusão de águas balneares na lista oficial se deve basear no compromisso “sólido e consistente de manutenção das condições do seu usufruto ao longo dos anos, nomeadamente ao nível da saúde e segurança dos banhistas e da sustentabilidade dos sistemas naturais”.
A consulta pública é promovida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar e está acessível no endereço eletrónico www.aguasbalneares.azores.gov.pt.
Após a avaliação técnica de todos os contributos, a identificação das águas balneares costeiras para 2019 será publicada em Jornal Oficial, conjuntamente com a duração da época balnear de cada zona balnear.