Já se encontra publicado em Diário da República o anúncio para a conceção e construção de um navio “ro-ro” com capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas para operar na Região.
O prazo para apresentação das candidaturas é de 30 dias e tem um preço base de 48 milhões de euros.
Foi publicado em Diário da República, no início desta semana, o anúncio do novo concurso para a conceção e construção do navio 'ro-ro' para a operar na Região.
Com um valor base de 48 milhões de euros e um prazo de execução de 580 dias, o novo navio terá uma capacidade para 650 passageiros e 150 viaturas.
Segundo informação disponibilizada pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social, (GACs), o concurso limitado por prévia qualificação desenvolve-se em duas fases. “A primeira corresponde à fase de apresentação de candidaturas e de qualificação dos candidatos segundo os requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira definidos no programa do concurso”, explica o GACs acrescentando que passam à segunda fase do procedimento “os candidatos qualificados” que “serão convidados a apresentar a proposta técnica e comercial, cujo mérito será avaliado à luz de diversos fatores que integram o critério de adjudicação, igualmente definidos no programa do concurso”, explica.
O concurso foi autorizado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2018, de 13 de novembro, na sequência da anulação do anterior procedimento, do qual não resultou qualquer adjudicação por exclusão de todas as propostas apresentadas.
A fase de apresentação de candidaturas está aberta durante os próximos 30 dias e a entidade adjudicante deverá tomar a decisão de qualificação dos candidatos no prazo máximo de 60 dias úteis após o termo do prazo fixado para a apresentação das candidaturas, após o que os candidatos qualificados serão convidados a apresentar as suas propostas.
“A construção e operação de um navio adaptado às condições meteorológicas e oceanográficas mais frequentes nos mares dos Açores e às infraestruturas portuárias existentes na Região é o culminar de uma estratégia que tem vindo a ser preparada nas últimas décadas, de grande importância para a mobilidade interna e o fomento do mercado interno e, consequentemente, para a coesão económica e territorial do arquipélago”, refere o GACs.
Ainda de acordo com a mesma fonte “pelas suas caraterísticas e capacidades, este navio poderá constituir um relevante meio operacional em operações de emergência e catástrofe, não existindo na Região nenhum outro meio com a mesma capacidade de evacuação de pessoas e de mobilização de meios e equipamentos para acudir as populações, tornando mais eficaz a resposta em situações de emergência.