Os presidentes das Juntas de Freguesia da Ilha do Faial assinaram com a Câmara Municipal da Horta os protocolos de Delegação de Competências, que este ano ascendem a um valor global de 708.900 euros. A assinatura decorreu na passada sexta-feira, na sede da Sociedade Filarmónica Lira e Progresso Feteirense.
Para João Fernando Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta, a assinatura dos protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia tem muito significado, na medida em que “pretende ser um processo de descentralização e de rentabilidade da aplicação dos recursos públicos municipais, que apela e suscita um trabalho de parceria”, revelou.
Na prática, estes protocolos permitem a descentralização das actividades e investimentos, ou seja, a cada Junta de Freguesia é atribuída uma verba que será aplicada na realização de investimentos constantes das opções do plano e do orçamento municipais.
O protocolo prevê a transferência de verbas na ordem dos 708.900 euros, verba esta que, para o edil, representa um empenho significativo do município. João Castro quis salientar o facto de este ano ter havido “uma valorização das verbas atribuídas à Delegação de Competências”, o que, para o autarca, representa “um forte esforço” da autarquia. No entanto, Castro referiu ser quase impossível manter estas verbas no próximo ano: “a manter-se este cenário, não será possível manter as verbas em 2012 nem nos próximos anos, mas eu diria que este ano era necessário fazer efectivamente um esforço no sentido de concretizar o objectivo de manter as verbas delegadas em todas as nossas freguesias”, considerou.
A terminar a sua intervenção, o presidente mostrou-se orgulhoso pelo facto da Câmara da Horta ter sido pioneira no processo de Delegação de Competências no contexto nacional e de ainda hoje ser das autarquias que mais delega nas Juntas de Freguesia.
No final, João Castro deixou um desafio aos autarcas locais para a necessidade se redefinirem estratégias para o futuro: “os próximos tempos trarão outro tipo de desafios e de dificuldade que as nossas populações poderão efectivamente sentir, portanto aos autarcas e às autarquias é exigida capacidade de perceber estes novos problemas e capacidade de reinventar recursos. É preciso redefinir prioridades e estratégias de acção, no sentido de conseguirmos ter uma linha condutora que resolva os problemas que nos forem mais urgentes”, terminou.