Desde o anúncio do encerramento da Escola Básica/Jardim de Infância do Salão, no passado dia 8 de Julho, que a contestação a tal decisão da tutela se tem vindo a manifestar de forma cada vez mais vincada. O movimento contra o encerramento foi despoletado pelos pais das cerca de 24 crianças matriculadas naquela escola para o próximo ano lectivo, mas rapidamente se estendeu à restante comunidade salonense, que contou com o apoio da Junta de Freguesia. Depois de reuniões com os deputados regionais eleitos pelo Faial e com a própria directora regional da Educação e Formação, na passada semana, os pais não desistem da luta.
Entretanto os vereadores social-democratas na Câmara Municipal da Horta apresentaram um voto de recomendação para que o Executivo reavaliasse esta decisão, chumbado no entanto pela maioria socialista. Também os deputados regionais do PSD eleitos pelo Faial vieram a público marcar publicamente a sua posição contra este encerramento.
Está também a circular uma petição pública contra o encerramento da escola, que deverá ser entregue na Assembleia Regional ainda esta semana.
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Na manhã de ontem os deputados regionais do PSD eleitos pelo Faial juntaram-se aos vereadores do partido na Câmara Municipal da Horta para, junto da Escola do Salão, manifestar a sua total discordância em relação ao anunciado encerramento daquele estabelecimento de ensino.
Na ocasião, Jorge Costa Pereira frisou que a escola “possui alunos suficientes para continuar aberta à actividade lectiva”. “O Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica dos Alunos impõe que apenas as escolas com menos de 10 alunos no 1.º ciclo do ensino básico e menos de 10 alunos no pré-escolar tenham obrigatoriamente de fechar”, refere. Uma vez que a Escola do Salão já tinha inscritas para o próximo ano lectivo 12 crianças no 1.º ciclo e 14 no pré-escolar, Costa Pereira entende que “a decisão de encerrar a escola não tem qualquer cobertura legal ou regulamentar”.
Para os social-democratas, a decisão foi “apressada” e irreflectida, razão pela qual deve ser reavaliada. Costa Pereira evoca a cronologia dos acontecimentos para fundamentar esta posição: “no dia 7 de Julho os pais matricularam os seus filhos para o próximo ano lectivo, para frequentarem a escola do Salão. No dia seguinte, a secretária regional da Educação anunciou um conjunto de cerca de 30 escolas dos Açores que iriam encerrar no próximo ano lectivo, entre elas a do Salão. Se este processo tivesse sido reflectido, amadurecido e pensado nunca uma escola que iria fechar a partir do dia 8 ia no dia 7 autorizar matrículas para os seus alunos”, reforça.
O parlamentar lembra também que a apresentação de escolas alternativas aos pais salonenses se tem feito de forma ambígua. Costa Pereira lembra que a Escola dos Cedros foi opção num primeiro momento para logo depois deixar de o ser e, mais tarde, voltar acima da mesa.
Quanto às “razões pedagógicas” evocadas pela tutela, Costa Pereira denuncia a “elasticidade” da argumentação: “a argumentação inicial é de que não é bom que um professor leccione simultaneamente quatro anos de escolaridade. Na última semana a directora regional foi confrontada com o facto da Escola do Salão ter apenas duas classes: a segunda e a terceira. Aí a fundamentação pedagógica já é diferente: é uma vontade do Governo Regional de que haja um professor por ano de escolaridade”, refere.
Para o PSD, as verdadeiras razões para o encerramento da escola do Salão são de orientação política: “o objectivo do Governo é encerrar as escolas das freguesias e desenvolver um processo progressivo de transferência desses alunos para as grandes escolas das cidades”, denuncia. Na óptica dos parlamentares laranja, há uma alternativa: “defendemos que devem ser criadas escolas de proximidade, em que os alunos possam agrupar-se de maneira a que se cumpra o interesse pedagógico mas ao mesmo tempo se garanta a proximidade dos alunos às famílias”, explica Costa Pereira.
O grupo parlamentar do PSD apresentou já um requerimento ao Executivo Regional sobre os critérios que levaram ao encerramento das escolas, e pretende agora apresentar outro, “para que sejam esclarecidas todas estas contradições e deficientes explicações que foram dadas e que conduziram a este lamentável processo de encerramento da escola do Salão, que nos parece exemplo de uma má política que se está a fazer nos Açores”.
Na ocasião, Costa Pereira desafiou os deputados regionais faialenses eleitos pelo PS a apresentarem publicamente a sua posição sobre este assunto.
Vereação dividida
Na Câmara Municipal da Horta, as opiniões dividem-se sobre este assunto. Na última reunião, os vereadores do PSD apresentaram um voto de recomendação, onde defendiam que a autarquia deveria recomendar à Secretaria Regional da Educação e Formação que reavaliasse a sua decisão, no sentido de manter aberta a escola.
Aos jornalistas, Paulo Oliveira explicou que, para além das razões já conhecidas que fundamentam esta onda de contestação, com destaque para o facto de não ter existido diálogo com a comunidade escolar e com as autarquias envolvidas, os vereadores do PSD na Câmara Municipal da Horta contestam o encerramento da escola, por uma razão coerente com a campanha no âmbito da candidatura Mais Faial, que Oliveira encabeçou nas últimas autárquicas: o vereador lembra que, na ocasião, foi feita a defesa das freguesias pequenas e rurais, distantes da cidade, e carentes de políticas que incentivem a fixação de pessoas. Ora, o anunciado encerramento da escola do Salão contraria este tipo de políticas: “o que temos vindo a constatar é que os serviços vão sendo sucessivamente encerrados e centralizados”, entende.
“A opinião dos pais para nós tem muita importância. Todos os pais, independentemente do seu grau de ensino ou do seu poder económico, querem sem dúvida o melhor para as suas crianças, e os pais do Salão estiveram unidos nessa luta, e queriam o melhor para as suas crianças, que era continuarem na freguesia”, acrescenta.
No entanto, o voto de recomendação do PSD não reuniu a aprovação da facção socialista na autarquia. A maioria rosa apresentou, ao invés, um documento onde diz compreender a decisão da Secretaria Regional da Educação de encerrar escola, e alerta para “as preocupações manifestadas pelos Pais e Encarregados de Educação, nomeadamente com as distâncias a percorrer, bem como com as condições de transporte das crianças, em especial das do pré-escolar”. Nesse sentido, os autarcas socialistas recomendam ao Executivo que se “desenvolvam todos os esforços” para que a escola dos Cedros seja “uma alternativa de matrícula dos alunos” do Salão, e que os mesmos possam ser matriculados na escola do Concelho que melhor se adeqúe às necessidades dos pais.