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A agenda parlamentar do segundo dia de trabalhos da sessão plenária de Outubro não incluía a troca de galhardetes a que se assistiu logo de manhã, isto porque Aníbal Pires apresentou um voto de saudação alusivo à manifestação do passado dia 15 de Outubro.
O voto, que fez levantar as vozes discordantes da bancada laranja, foi aprovado.
Ainda na manhã de hoje foi aprovado um voto de pesar do Bloco de Esquerda, apresentado por Mário Moniz pelo falecimento de Yuri Pavchinsky.
“Calou-se o trompete. Fica-nos a memória de quem muito deu à música e aos músicos destas ilhas, contribuindo assim, para a elevação cultural dos seus habitantes e das suas Instituições”, salientou Mário Moniz deputado do Bloco de Esquerda.
A ordem do dia de hoje inclui ainda uma proposta do CDS-PP para promover o turismo religioso no ano de 2012. Os populares vão apresentar também um projecto de resolução versando a proliferação do coelho bravo em São Jorge e o modo como afecta as explorações.
O PPM conta apresentar uma proposta projecto de resolução versando a criação de um domínio de primeiro nível para a Região. A questão do encerramento do serviço de finanças do Corvo, a que já nos reportamos em eduções anteriores também vai ser levada a plenário.
Em destaque estará o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário, que já constava da ordem do dia de ontem.
Os sociais-democratas apresentam um projecto de resolução para o “Código de bom governo para o sector empresarial dos Açores” .
Também da autoria da bancada laranja é um pedido de urgência e dispensa de exame em comissão sobre as quotas leiteiras.
Já o Bloco de Esquerda traz a terreiro a regulamentação do preço do pão, farinhas e cereais.
O PCP vai trazer à discussão o projecto de decreto-lei que determina a atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensões e da remuneração complementar regional.
Os socialistas contam apresentar um projecto de resolução sobre a valorização do rendimento da pesca e promoção da sustentabilidade dos recursos marinhos e outro sobre a melhoria da eficácia da recolha, tratamento e divulgação da informação estatística relacionada com a cadeia de valor da agricultura e pecuária.