“Faial Pleno Emprego”, assim se chama o programa criado a partir de um protocolo entre a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas (SRAF), a Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (SRTSS), a Câmara Municipal da Horta (CMH) e a Cooperativa Agrícola da Ilha do Faial (CAIF), que visa a criação de novos empresários agrícolas e o aumento da produção local, numa iniciativa pioneira nos Açores.
O protocolo foi assinado na noite da passada terça-feira, no polivalente dos Cedros, onde foram também entregues diplomas a 84 agricultores que frequentaram três cursos de formação.
O objectivo deste protocolo é congregar os esforços de todos os envolvidos para fomentar a formação de desempregados e beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) na área agrícola, dotando-os de competências que os tornem mais valiosos para o mercado de trabalho, e, simultaneamente, potenciar a produção agrícola na ilha, principalmente na área da horticultura e da floricultura, de modo a reduzir a dependência do exterior.
Para tal, a CMH cede 15 mil metros quadrados de terreno, nas Angústias e na Feteira, onde serão feitos os trabalhos práticos da formação. A SRAF, por sua vez, irá proceder à orientação e acompanhamento técnico do plano de formação e produção e a SRTSS irá articular este projecto com os seus programas de apoio aos desempregados e beneficiários do RSI, que visam precisamente a sua qualificação ou reconversão profissional, a sua reintegração no mercado de trabalho e o apoio ao empreendedorismo. À CAIF cabe fazer a ponte entre a produção resultante do projecto e o mercado. Entre outras coisas, deverá identificar as necessidades do mercado, preparar os produtos para serem comercializados e vendê-los, por exemplo através da Loja do Triângulo.
No âmbito deste protocolo será criado um fundo, através de uma conta bancária que ficará à responsabilidade da CAIF, que servirá para pagamentos relacionados com a actividade e para depositar os lucros. Esse fundo, de acordo com o que se pode ler no protocolo, destina-se também “ao apoio dos beneficiários do programa, em particular para aqueles que pretendam iniciar actividade no sector”.
Este programa terá uma duração de nove meses, a contar da data do início das suas componentes teóricas e práticas. De acordo com a secretária regional do Trabalho e Solidariedade Social, o objectivo é que o programa arranque o quanto antes. Para tal, começarão já a ser seleccionadas pessoas desempregadas e beneficiárias do RSI, privilegiando-se nesta escolha aquelas que “já tiveram algum contacto com a terra e têm mais potencial” para serem formadas. Segundo Ana Paula Marques, espera-se que estas pessoas fiquem mais habilitadas para enfrentar o difícil mercado de trabalho numa altura em que o desemprego é cada vez mais preocupante. Na agência de emprego da Horta, por exemplo, estão neste momento inscritas cerca de mil pessoas.
A governante destacou o facto desta ser uma “parceria inédita na Região”, que pretende dotar o seu público-alvo de qualificação profissional, “ferramenta fundamental para o desenvolvimento dos trabalhadores”.
Já Noé Rodrigues destacou a importância que a formação assume num sector agrícola modernizado como o que se quer para a Região. Falando perante uma plateia de agricultores, o secretário regional da Agricultura e Florestas disse que “hoje não basta saber mudar o gado ou lançar a semente à terra”; é preciso também ter os conhecimentos necessários para melhorar a exploração e cumprir com os preceitos cada vez mais exigentes de sanidade vegetal e animal. Para além destes, Rodrigues chamou a atenção para a importância dos conhecimentos de gestão económica e financeira das explorações agrícolas, adiantando que a SRAF pretende disponibilizar formações também nesta área específica.
Na assinatura do protocolo, o António Ávila salientou a importância deste projecto para o incentivo ao consumo da produção local: “temos de consumir o que é nosso, pois só assim o nosso dinheiro fica na nossa terra”, disse.
O presidente da CAIF lembrou que a fábrica de lacticínios absorve todo o leite produzido no Faial, e que a CAIF, principalmente através da Loja do Triângulo, tem, com sucesso, lançado no mercado os hortofrutícolas de produção local. Ávila lembrou, no entanto, que o sector agrícola faialense necessita urgentemente do novo matadouro, cujo projecto está prometido para este ano. O responsável destacou também o projecto da CAIF para uma central logística de tratamento de hortofrutícolas e florícolas.
Também João Castro se congratulou com a participação de autarquia neste projecto: “estamos a combater a crise com inovação, qualificação, qualidade e valorização do que é nosso”, considerou o presidente da CMH, lembrando que, no futuro, o Faial Pleno Emprego poderá contar com novos parceiros, como a Universidade dos Açores ou as Escolas Profissionais.
Mais de duas centenas de agricultores formados no Faial nos últimos três anos
Nos últimos três anos o Governo Regional promoveu 15 cursos de formação agrícola no Faial, que foram frequentados por 220 formandos. De acordo com o director regional do Desenvolvimento Agrário, destes cerca de 85% são jovens agricultores. Segundo Joaquim Pires, a aposta na formação pretende dotar os agricultores de ferramentas que lhes permitam “responder aos desafios da agricultura moderna”.
A anteceder a cerimónia de assinatura do protocolo entre o Governo, a autarquia e os agricultores, foram entregues os diplomas dos últimos três cursos ministrados na ilha, que foram frequentados por 86 formandos. Aplicação de produtos fitofarmacêuticos, preparação de animais para concursos e maneio de bovinos e transferência de embriões foram as áreas abordadas nestes cursos.
Na ocasião, Joaquim Pires salientou o destaque que a tutela tem dado à componente formativa no sector agrícola durante a actual legislatura. Segundo o director regional, foram investidos “mais de 900 mil euros” em formação de agricultores durante os últimos três anos.