A Ilha do Faial vai ser palco nos próximos dias 13 e 14 de Setembro, da XVIII Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, organismo de cooperação presidido pelo Presidente do Governo, Carlos César.
De acordo com o Subsecretário Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Rodrigo Oliveira, estão envolvidos nesta conferência cerca de oitenta participantes do exterior.
Esta conferência será dividida entre uma sessão interna, no dia 13, e uma sessão de parceria, no dia 14, ambas a ter lugar na cidade da Horta integrando ainda o programa uma deslocação à ilha do Pico.
Os trabalhos decorrerão em torno das discussões e perspectivas para o quadro europeu 2014-2020 e, em particular, do futuro da política de coesão, bem como da recente Comunicação da Comissão Europeia “As Regiões Ultraperiféricas da União Europeia: Parceria para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.
De acordo com a conferência de imprensa desta manhã, estarão presentes os Presidentes das Regiões Ultraperiféricas ( RUP ) francesas da Reunião, Didier Robert, da Guiana, Rodolphe Alexandre, da Martinica, Serge Letchimy, de Saint-Martin, Alain Richardson, e da Guadalupe, Josette Borel-Lincertin, bem como da região espanhola das Canárias, Paulino Rivero, e o Vice-Presidente do Governo da Madeira, João Cunha e Silva.
Na sessão de parceria participarão o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, o Ministro do Ultramar de França, Victorin Lurel e Pilar Marínn, representante do Governo de Espanha.
No que toca às instituições europeias, estará presente o Comissário Europeu responsável pela Política Regional, Johannes Hahn e um representante da presidência cipriota da União Europeia, bem como deputados das RUP ao Parlamento Europeu.
Destaque também para a participação na Conferência, de José Maria Neves, Primeiro-Ministro de Cabo Verde, estado africano com uma parceria especial com a União Europeia e com relações privilegiadas de cooperação com as RUP da macaronésia ( Açores, Madeira e Canárias).
A XVIII Conferência contará ainda com a presença de Saïd Ahamadi, Vice-Presidente de Maiote, região francesa do oceano índico cujo estatuto de RUP foi já solicitado à UE, e de Edwin Abath, Ministro Plenipotenciário de Aruba, território ultramarino holandês das caraíbas que, por força do Tratado de Lisboa, poderá aceder à categoria de Região Ultraperiférica
No dia 13, os trabalhos internos da conferência, entre os oito presidentes das RUP, iniciam-se às 11H00, no Hotel do Canal, com o discurso de abertura do Presidente do Governo, Carlos César. Ao final da tarde do dia 13, os participantes da Conferência, já com a presença do Comissário Hahn e demais convidados, visitarão o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos.
No dia 14, os trabalhos da sessão de parceria iniciam-se às 10H15, com a assinatura, pelos Presidentes das RUP, da Declaração Final da XVIII Conferência e o encerramento dos trabalhos e passagem da presidência decorrerá pelas 12H50. Na tarde desse mesmo dia, os participantes deslocar-se-ão à ilha do Pico, onde visitarão o Centro de Interpretação da Paisagem Protegida da Cultura da Vinha e o Museu dos Baleeiros.
A Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas é um organismo de cooperação que reúne os presidentes dos executivos das oito regiões às quais é reconhecido um estatuto específico, definido no artigo 349º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, por força das suas características estruturais, como o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície e o relevo ou clima difíceis.
A presidência deste organismo foi assumida pelo Presidente do Governo dos Açores, Carlos César, no final da XVII Conferência das RUP, que decorreu em Fort-de-France, na Martinica, no início de Novembro de 2011. Esta é já a terceira vez que Carlos César assume a liderança da Conferência das RUP, depois de ter exercido as presidências de 1997/98 e de 2003/2004.