Vai ser conhecida hoje a constituição do XI Governo Regional dos Açores, presidido por Vasco Cordeiro que, a 14 de Outubro encabeçou a lista do Partido Socialista que venceu as eleições regionais.
Os nomes dos novos governantes dos Açores permanecem, até então, no segredo dos Deuses.
Por cá a expectativa é grande no que concerne a cargos de governação, isto é, será que o Faial vai ter algum governante na nova orgânica?
Recorde-se que na anterior legislatura o Faial era representado por João Bettencourt, director regional do Ambiente e Frederico Cardigos que ocupava a direcção regional dos Assuntos do Mar. No Faial estão ainda sedeadas duas secretarias, sem que os seus governantes residam na ilha. Também a Direcção das Comunidades está nas mesmas circunstâncias.
Outra das questões que se coloca em cima da mesa está relacionada com o peso político que o Faial terá no contexto regional.
Entretanto, convém recordar também que Vasco Cordeiro anunciou, durante a campanha eleitoral que num Governo liderado por si, “a Assembleia Legislativa e o Governo Regional dos Açores terão condições para gastar menos, em termos de despesas de funcionamento”, e na Convenção 'Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios', defendeu a redução de, pelo menos, 25 por cento do número de membros do Governo.
“Significa isso que, no máximo, o Governo que pretendo liderar, se os Açorianos me derem a sua confiança, contará com oito secretarias, incluindo-se nesse número os eventuais subsecretários regionais”, afirmou Vasco Cordeiro, no encerramento da Convenção “Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”, que decorreu em São Miguel.
A orgânica do X Governo foi composta pela Presidência do Governo (Carlos César), Vice-Presidência (Sérgio Ávila) que tutela a Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais (Rui Amann); Direcção Regional do Orçamento e Tesouro (José António Gomes); Direccção Regional de Organização e Administração Pública (Victor Santos); Serviço Regional de Estatística dos Açores (Augusto Elevai) e Inspecção Administrativa Regional (Antero Rolo).
Este organigrama contempla uma Secretaria Geral da Presidência (Luís Bradford).
No que diz respeito a secretarias regionais, no X Governo existiam 8: Secretaria Regional da Presidência (André Bradford); Secretaria Regional da Educação e Formação (Claúdia Cardoso); Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (José Contente); Secretaria Regional da Economia (Luisa Schanderl); Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social (Ana Paula Marques); Secretaria Regional da Saúde (Miguel Correia) e as duas secretarias com sede na Horta: Secretaria Regional de Agricultura e Florestas (Noé Rodrigues) e Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Álamo de Meneses).
Existiam ainda duas subscretarias: Subsecretaria Regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa (Rodrigo Oliveira) e Subsecretaria Regional das Pescas (Marcelo Pamplona).
Para além das anteriormente mencionadas (Direcção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais; Direcção Regional do Orçamento e Tesouro; Direccção Regional de Organização e Administração Pública), o executivo conta com mais 21 direcções regionais, num total de 24: Direcção Regional da Cultura (Jorge Bruno); Direcção Regional da Juventude (Bruno Pacheco); Direcção Regional das Comunidades (Graça Castanho); Direcção Regional da Energia (João Bettencourt); Direcção Regional dos Assuntos do Mar (Frederico Cardigos); Direcção Regional dos Recursos Florestais (Anabela Isidoro); Direcção Regional dos Assusntos Comunitários da Agricultura (Fátima Amorim); Direcção Regional do Desenvolvimento Agrário (Joaquim Pires); Direcção Regional da Prevenção e Combate às Dependências (Paula Costa); Direcção Regional da Saúde (Sofia Duarte); Direcção Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor (Rui Bettencourt); Direcção Regional da Solidariedade Social (Natércia Gaspar); Direcção Regional de Habitação (Carlos Faias); Direcção Regional de Apoio ao Investimento e Competitividade (Arnaldo Machado); Direcção Regional do Turismo (Miguel Cymbron); Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Nuno Domingues); Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações (Paulo Menezes); Direcção Regional dos Equipamentos e Transportes Terrestres (Miguel Costa); Direcção Regional do Desporto (António Silva Gomes) e Direcção Regional da Educação e Formação (Maria Graça Teixeira).
Para além disso, existiam ainda 2 serviços regionais: Serviço Regional de Estatística dos Açores (Augusto Elevai) e Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores.
Também tuteladas pelo Governo eram as Inspecções Regionais, no seu total sete: Inspecção Administrativa Regional (Antero Rolo); Inspecção Regional das Pescas (Rogério Ferraz); Inspecção Regional do Ambiente (Francisco Medeiros); Inspecção Regional de Saúde (Paulo Gomes); Inspecção Regional das Actividades Económicas (Paulo Machado); Inspecção Regional do Trabalho (Carlos Machado) e Inspecção Regional da Educação (João Lima).
Existia ainda um Laboratório, desta feita o Laboratório Regional de Engenharia Civil (António Calado) e três institutos: Instituto Regional de Ordenamento Agrário (José Mendes), Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (Manuel Beato) e Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores (Paula Ramos).
Em suma: 8 secretarias regionais, 1 secretaria geral, 2 subscretarias regionais, 24 direcções regionais, 7 inspecções regionais, 3 institutos regionais; 2 serviços regionais e 1 laboratório, para além da vice-presidência e do presidente do Governo.
A dúvida que só esta tarde será esclarecida prende-se com o saber, quem fica e quem sai, bem como que secretarias, subsecretarias e direcções regionais vão ser suprimidas.
O XI Governo tomará posse na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no próximo dia 6 de Novembro.
Os socialistas venceram as eleições legislativas regionais disputadas a 14 de outubro, com 49,02 por cento dos votos, elegendo 31 dos 57 deputados da Assembleia Legislativa dos Açores, o que lhes garante maioria absoluta no hemiciclo.