Decorreu na quarta-feira, no Tribunal da Horta, a audição de testemunhas num julgamento que opõe uma freira da congregação Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus à Igreja Católica. Em causa está a doação de um edifício na rua Conselheiro Medeiros pela madre superiora da congregação a um sobrinho. O edifício, onde actualmente funciona a mini-creche do Lar das Criancinhas, faz parte do património da referida congregação. No entanto, tratando-se de um imóvel que pertencera à família da madre superiora, a congregação entendeu doá-lo ao sobrinho da mesma. A Igreja, através da Diocese de Leiria/Fátima, pede a anulação da doação.
O colectivo de juízes ouviu várias testemunhas, no entanto não se pronunciou sobre o caso, apontando uma decisão para Janeiro próximo.
A acção judicial que opõe as freiras da Pia União à Igreja é, no entanto, mais vasta e está a decorrer em vários pontos do país. A congregação possui 17 imóveis, espalhados por Ourém, Leiria, Fátima, Coimbra e Açores, cujo valor poderá ascender aos 6 milhões de euros. Quatro freiras, todas com mais de 80 anos, são as últimas representantes desta congregação. Em 2006, constituíram a Fundação do Divino Coração de Jesus, para garantir que o património que a congregação foi acumulando ao longo dos anos permanece ao serviço das causas sociais a que se dedicaram. A Igreja Católica, no entanto, reclama os referidos bens, alegando que pretende zelar para que estes “sejam usados para as finalidades próprias, religiosas e caritativas, para as quais foram doados”, de acordo com um comunicado da Diocese de Leiria, divulgado em 2010 aquando da publicação de uma reportagem sobre este assunto no Semanário Sol.
Em declarações ao Tribuna das Ilhas, Ricardo Sá Fernandes, advogado da irmã Maria Madalena de Jesus e do seu sobrinho, visados neste processo, referiu tratar-se de “um processo muito complexo, com várias pendências em várias comarcas do país”. “É um conflito muito desagradável entre duas instituições da igreja. Gostaria que este assunto pudesse ser resolvido fora dos Tribunais, mais isso até hoje não foi possível”, explica, referindo existirem até bispos com entendimentos diferentes sobre o litígio. “Vamos ter de aguardar as decisões dos Tribunais, respeitando as que vierem a ser tomadas, na expectativa de que sejam favoráveis à Pia União, uma associação privada de fiéis sedeada na Horta.
O advogado de acusação não quis falar à comunicação social, dizendo que não se pronuncia sobre processos pendentes.