O PSD/Açores apontou ontem expectativas de que "o renovado governo regional mude a sua atitude perante o poder local", tornando-o "num parceiro privilegiado do desenvolvimento das nossas ilhas e não num adversário a abater. Esperamos que este governo regional passe a valorizar mais as parcerias com as autarquias, visando uma mais profícua e produtiva relação institucional, em prol dos Açores e dos açorianos", disse o deputado Cláudio Lopes.
Numa intervenção onde sobressaiu a intenção do PSD em colaborar com o PS durante esta legislatura, em muito semelhante à intervenção de Guilherme Marinho, o social-democrata considerou, que “é muito fraca a aposta feita no poder local regional, dada a exiguidade de propostas para o relacionamento da tutela com as autarquias".
Lopes defende "uma estratégia conjunta e articulada, que reúna as sinergias e envolva ambas as partes na correção de desequilíbrios de desenvolvimento regional, assim como atenue os efeitos nefastos da actual crise económica, financeira e social".
O parlamentar defendeu ainda "o aprofundamento da cooperação técnico-financeira entre o poder regional e o local, baseada numa relação clara, transparente, equitativa e universal", tão mais importante, "numa altura em que a generalidade das câmaras municipais dos Açores vive num quadro de fortes constrangimentos financeiros e orçamentais", frisou.
“O principal problema do poder local é a insensibilidade do actual Governo da República”, afirmou na resposta a Cláudio Lopes, o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista Açores, José San-Bento.
José San-Bento manifestou o orgulho e a confiança da bancada socialista com os compromissos assumidos no Programa do Governo Regional em relação ao poder local. “São compromissos realistas e exequíveis que garantem maior segurança e estabilidade às autarquias”.
Para o socialista, as dificuldades que enfrentamos “apelam a uma maior cooperação entre o poder local e o poder regional”. Todavia, é importante que cada nível de poder assuma as suas responsabilidades, pelo que “não é justo que haja quem sugira que o Governo Regional deve assumir despesas das autarquias como, por exemplo, a iluminação dos espaços públicos de responsabilidade municipal”.
Importa, no entender de San Bento, que “os açorianos saibam que o principal problema do municipalismo no nosso país é o atual governo da república do PSD e do CDS que não respeita a autonomia do poder local. Este é o grande constrangimento que as autarquias hoje enfrentam”.