O Director Regional das Pescas anunciou ontem a activação do FUNDOPESCA. Esta medida pode beneficiar cerca de 1400 pescadores açorianos.
Na reunião que decorreu, na Horta, com o Conselho de Administração do FUNDOPESCA, Luís Costa afirmou que apoio destinado aos pescadores será entre 350 mil e 400 mil euros, salientando que o FUNDOPESCA será accionado de 1 de Março a 30 de Setembro. Desta forma, os pescadores que satisfaçam determinadas condições irão receber 254,62 euros, o equivalente a 50% do salário mínimo regional.
O Director Regional justificou esta activação pelo facto de ter havido “uma diminuição efectiva dos rendimentos dos pescadores”.
As condições que garantem o subsídio são o exercício da actividade da pesca durante os sete meses, efectuando os respectivos descontos para a Segurança Social.
No que diz respeito às embarcações de pesca local e mergulhadores, a condição de acesso ao subsídio será um mínimo de 20 descargas ou um valor mínimo de 3750 euros de descargas na lota, durante os sete meses.
Relativamente às embarcações de pesca costeira, é condição de acesso ao subsídio que os profissionais da pesca apresentem naquele período um mínimo de 15 descargas ou um valor mínimo de 12.500 euros de descargas em lota.
As candidaturas para a atribuição deste apoio devem ser feitas na Direcção Regional das Pescas até ao final deste mês, podendo este prazo ser alargado até dia 15 de Janeiro.