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O Subsecretário Regional da Presidência para as Relações Externas marcou presença no Comité das Regiões As Regiões Ultraperiféricas à luz da Estratégia Europa 2020. Rodrigo Oliveira aproveitou a ocasião para salientar que a Comunicação da Comissão “é um documento importante no desenvolvimento da estratégia para as Regiões Ultraperiféricas”, todavia “peca por ser pouco inovador no que diz respeito à previsão de medidas e instrumentos específicos”. O Subsecretário Regional na sua intervenção no plenário realçou que é “essencial que a União Europeia permita excecionar as RUP do critério dos 150 quilómetros de fronteira marítima, para que, em particular os Açores possam aceder ao programa de cooperação transfronteiriça”. Desta forma, Rodrigo Oliveira frisou que “não faz sentido que a União Europeia não permita que as RUP participem numa modalidade de cooperação que visa potenciar as relações e o diálogo nas fronteiras da Europa”. |
Para o subsecretário regional, a Europa “não pode deixar de defender e apoiar os setores tradicionais das RUP, como é o caso da agricultura”. “As matérias com impacto nas RUP devem ser tratadas com a transversalidade e coerência exigíveis à realidade e estatuto destas regiões”, concluiu.