No passado dia 13 de Janeiro foi abatido a tiro, numa zona residencial junto ao Hospital da Horta, um cão desacompanhado.
Esta ocorrência gerou algum descontentamento e revolta por parte de civis que, inclusivamente, enviaram uma denúncia a este jornal.
De acordo com a denúncia que nos chegou, “consta que um civil terá chamado as autoridades para controlar o animal que causava distúrbios na via pública. Ao chegar ao local a polícia abateu a tiro o animal, alegadamente agressivo.”
“O corpo permaneceu no local algumas horas antes de ter sido, de facto, transportado. A CMH, responsável pela recolha na via pública, não respondeu aos pedidos da PSP, e foi o SEPNA da GNR juntamente com a AFAMA, que acabou por de levar o animal” - adianta a denúncia que diz ainda “resta saber se os nossos animais poderão ser abatidos a tiro se importunarem um indivíduo e ainda, com que leveza de espírito de faz uso de uma arma de fogo num local residencial nas imediações de um hospital e de uma escola.”
Tribuna das Ilhas contatou o Comandante da PSP da Horta, Comissário Carlos Ferreira que confirmou que “no dia 13 de Janeiro, após as 20H00, a PSP foi chamada por um cidadão que denunciava a existência de canídeo a vaguear na via pública e que avançava de forma agressiva para os transeuntes e para as viaturas que circulavam na Estrada Príncipe Alberto do Mónaco. Ao chegar ao local, os elementos policiais depararam-se com um canídeo de porte considerável, que investiu também em direcção aos mesmos, pelo que foi necessário recorrer à arma de serviço para proteger a integridade física dos agentes e dos restantes cidadãos.”
“No recurso à arma de serviço e realização dos disparos, foram cumpridas as disposições legais, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 457/99, que regula o recurso a arma de fogo pelas forças de segurança. A intervenção policial foi ratificada pelo Comando da Divisão e submetida a apreciação da Inspecção Nacional, que confirmou como adequada e de acordo com o estabelecido legalmente, a acção policial” - adiantou o comissário.
“É claro que a intenção inicial da PSP, ao deslocar-se para uma ocorrência desta natureza, não é a de abater o animal, mas sim fazer cessar o perigo que o mesmo representa naquele momento, preferencialmente com a colaboração do proprietário. No entanto, a Polícia tem que actuar de acordo com a situação com que se confronta no local, e neste caso, face à investida do animal, a reacção dos agentes policiais foi proporcional à ameaça com que se depararam, tendo por base a formação recebida e as normas em vigor.”
Sobre as criticas vindas a lume a respeito dos disparos na via pública, em zona habitacional e nas proximidades de uma escola e do hospital, Ferreira diz que “antes de fazer os disparos o agente certificou-se de que não punha em risco ninguém. Preferíamos não ter recorrido a arma de fogo, mas numa situação em que o enquadramento legal permite e recomenda, os elementos policiais tem o dever de fazer tudo o que é necessário para preservar a integridade dos cidadãos”.
Durante o ano 2012 a Divisão Policial da Horta realizou 9 acções de fiscalização direccionadas para canídeos nas ilhas do ex-distrito da Horta, tendo registado 12 irregularidades, destacando-se 6 por falta de vacinação anti-rábica.
Em paralelo e no mesmo ano, foram desenvolvidas também 9 acções de sensibilização.
“O apelo que fazemos é para que todas as pessoas se esforcem por ter os seus animais em situação regular, nomeadamente ao nível das condições sanitárias e de segurança, em especial no que diz respeito à segurança dos alojamentos” - salientou o responsável policial.