O Parlamento Europeu aprovou hoje um relatório sobre como otimizar o potencial das regiões ultraperiféricas criando sinergias entre os fundos estruturais e outros programas da UE, por exemplo, o programa de investigação e inovação Horizonte 2020, o LIFE+ para o ambiente, a estratégia Energia 2020, as redes transeuropeias, as iniciativas de emprego e inclusão social, o programa de apoio às PME e as políticas marítima e agrícola.
O documento, aprovado por 446 votos a favor, 73 contra e 47 abstenções, propõe uma mudança na abordagem em relação às regiões ultraperiféricas (RUP) da UE, como a Madeira e os Açores, de forma a promover e a permitir o seu desenvolvimento sustentável.
Os eurodeputados defendem a adoção de medidas particulares que tenham em conta as especificidades destas regiões e a criação de sinergias entre fundos estruturais e outros programas da UE.
O relatório propõe, por exemplo, uma articulação entre os fundos estruturais e o programa Horizonte 2020, Energia 2020, LIFE+, Erasmus, as redes europeias de transporte e de telecomunicações, as políticas agrícola e das pescas, a política externa, o mercado interno, as iniciativas de emprego e inclusão social, o programa COSME de apoio às PME e o programa de microfinanciamento Progress.
Outra das medidas propostas é a criação formal de um grupo de trabalho que reúna os eurodeputados das RUP e os comissários europeus que tenham assuntos relacionados com estas regiões.