O Gabinete Autárquico do PSD/Faial promoveu, no dia 18 do corrente mês de julho, na freguesia de Castelo Branco, o segundo encontro autárquico deste mandato, entre a Comissão Politica e os eleitos nas Juntas e Assembleias de Freguesia, na Câmara e na Assembleia Municipal.
Neste Encontro Autárquico, os autarcas eleitos pela Coligação PSD/CDS-PP/PPM manifestaram uma preocupação crescente com a falta de dimensão democrática desta maioria municipal que gere o nosso Município. “Tal facto é demonstrável não só com o não envolvimento dos vereadores da oposição na vida municipal esvaziando as reuniões de Câmara e não dando conhecimento a estes dos principais assuntos, que acabam sabendo de muitos pela comunicação social. Para além desse não envolvimento, a maioria agora tudo faz para controlar o poder de iniciativa da oposição. Esta maioria não respeita a oposição legitimamente eleita” – sublinha o PSD/Faial em nota de imprensa.
De acordo com o mesmo documento, “recentemente caiu a máscara do PS e das maiorias que tem tido na Câmara Municipal. Isso ficou claramente demonstrado na sessão solene comemorativa do aniversário da cidade. Nela foi retomada a prática de incluir nos discursos oficiais o do presidente da Assembleia Municipal, o que tinha sido interrompido em 2010, no primeiro ano do anterior mandato autárquico, quando foi eleito presidente da AM o Dr. Jorge Costa Pereira, do PSD, e a maioria na Câmara era do PS. Nessa altura a desculpa para tão condenável e discriminatória atitude, bem reveladora da falta de respeito pelos princípios democráticos e pelos resultados eleitorais de então, foi a de que o figurino da sessão tinha sido mudado. Agora, o mesmo PS volta a incluir o Presidente da Assembleia”.
O PSD/Faial considera as Juntas de Freguesia como os parceiros privilegiados da ação do Município, logo entende que “devem ser envolvidas na definição e execução do projeto de desenvolvimento do Concelho”.
“Nesse contexto é fundamental garantir a todos os Presidentes de Junta, independentemente de cores partidárias, um tratamento digno e um atendimento distinto e atempado junto da presidência do Município e do executivo camarário” – defende o PSD, acrescentando que “os presidentes das Juntas de Freguesia eleitos pela Coligação consideram que não é satisfatório o relacionamento com a Câmara na medida em que muitas das suas solicitações não têm resposta rápida e que muitas ficam sem resposta, mesmo quando colocadas por escrito. Para esta situação muito contribui o facto de não estar institucionalizado o acesso direto ao presidente quando é a este que, na distribuição de competências, está atribuído “o relacionamento com as freguesias”.”