Tribuna das Ilhas

De acordo com a Secretaria Regional da Solidariedade Social, em 2013, 2,69% da população faialense beneficiava do RSI. De momento, os 314 beneficiários que existem na ilha representam 2,09% dos habitantes locais.

No que diz respeito, aos dados discriminados por agregados familiares, verifica-se que 2,73% das famílias faialenses beneficiam do RSI. São 149 agregados a usufruir deste apoio, menos 34 que no final de 2013.

A diminuição do acesso a este apoio social está relacionada com uma análise mais criteriosa dos processos, que se verifica a nível nacional. Estatísticas  divulgadas pelo Instituto da Segurança Social mostram que, entre julho de 2013 e julho de 2014, verificou-se uma quebra de mais de 45 mil beneficiários em todo o país.

Os números disponíveis na página do Instituto da Segurança Social (ISS)  mostram que em julho deste ano havia 217.410 beneficiários a receber a  prestação do RSI. No mesmo mês de 2013, o número de beneficiários atingia os 262.759, ou seja, mais 45.349 do que aqueles que agora têm acesso a esta prestação. Contas feitas, trata-se de uma quebra de 17,3%.

Estes dados, atualizados a 15  de agosto, mostram igualmente uma quebra no número de famílias que têm direito a esta prestação social, contabilizando-se atualmente 93.348. O número representa um decréscimo de 14,7% em relação a julho de 2013, mês em que havia 109.448 famílias beneficiárias. Num ano, foram 16.100 os agregados familiares que deixaram de receber RSI.

Segundo o ISS, o valor médio por beneficiário, em julho, situou-se nos 90,67 euros. Por família, o valor médio foi de 214,82 euros.

 

No entanto, nos Açores, em geral, os números mostram uma tendência contrária. Em julho de 2013, 5.744 famílias estavam abrangidas por esta prestação. Já no mês passado, o número aumentou em 157, e são agora 5.901 as famílias açorianas a usufruir do RSI.

 Os Açores são a terceira região do país com mais beneficiários (18.330). Em primeiro lugar encontra-se o distrito do Porto (59.670), seguido de Lisboa (37.777). Entre junho e julho deste ano, o número de beneficiários na Região passou de 17.985 para os atuais18.330.

Perante estes números, Tribuna das Ilhas, contactou a secretária regional da Solidariedade Social Andreia Cardoso da Costa, no sentido de perceber porque é que os números nos Açores não seguem a tendência nacional e pelo contrário existem cada vez mais as famílias a beneficiar deste apoio.

Em declarações a este semanário a secretária esclareceu que, “se considerarmos que, de acordo com dados do INE, quase 30% da população se encontra em risco de pobreza, parece-me que esta percentagem de beneficiários ganha outro significado e facilmente se percebe a angústia das famílias que, encontrando-se em situação de pobreza, assistem aos sucessivos cortes nas prestações sociais e a alterações nas condições de acesso que as deixam privadas de apoio”, revelou.

“Ainda segundo dados do INE, o risco de pobreza dispara para 35% das famílias constituídas por dois adultos com três ou mais crianças, sendo que a Região Autónoma dos Açores é a Região do país com uma maior percentagem de famílias desta tipologia”, afirmou a governante.

No entender de Andreia Costa, “apesar do crescente acesso das mulheres ao mercado de trabalho, verifica-se ainda uma elevada percentagem de famílias nucleares em que a mulher é doméstica, sem remuneração do seu trabalho e, por esse motivo, também em risco acrescido de pobreza” salientou.

Por outro lado, revela a secretária que, “como se vê, a maior incidência de beneficiários na Região explica-se também pelas características das nossas famílias, ou seja por esta predominância de famílias numerosas e por uma maior proporção de famílias com dois ou mais adultos em que apenas um deles possui rendimentos de trabalho”, declarou. 

“Assim, em vez de considerar que a percentagem de beneficiários de RSI na Região possa significar que estejamos a perder a batalha contra a pobreza e exclusão social, considero que significa que estamos a utilizar de forma eficaz todos os recursos que temos ao nosso alcance para ganhar essa batalha – para apoiar os Açorianos e as famílias que se encontram em situação de maior fragilidade”, afirmou Andreia da Costa.

Questionada sobre que medidas estão a ser tomadas no sentido de tornar a população açoriana menos dependente do RSI, a secretária assegurou que: “como se pode constatar, a luta contra a pobreza nos Açores não se resume a um subsídio. Trata-se de uma batalha pela dignidade, pela promoção da autonomia e pela capacitação dos Açorianos que travamos em diversas frentes e que se reflete nos diferentes departamentos do Governo dos Açores, desde a universalização da oferta de cuidados de saúde, aos programas de emprego, passando pelo acesso à educação e pelo acesso à  rede de apoios sociais disponível nos Açores, com destaque para o apoio aos grupos mais fragilizados e em maior risco de pobreza e de exclusão”.

Neste contexto, afirmou ainda que “perante as dificuldades com que os Açorianos e as famílias se confrontam, fruto do contexto económico e financeiro atual, a preocupação do Governo dos Açores é de apoiar os Açorianos até ao limite das suas possibilidades”, disse, acrescentando que “não é nos apoios sociais que fazemos poupanças nem nos importa camuflar a realidade. A nossa prioridade é apoiar as famílias”.

A finalizar a secretária ressalvou ainda que “consideramos, por isso, que os indicadores referentes à aplicação do RSI, quando conjugados com os indicadores referentes ao rendimento e condições de vida das famílias não podem ser interpretados como sinal de maior fragilidade ou dependência das famílias açorianas mas sim como prova de que, na Região, estamos a utilizar todas as armas à nossa disposição para ganhar essa batalha, contrariando tendências nacionais e fazendo chegar os apoios a quem deles necessita”, termina