A ampliação da pista do Aeroporto da Horta é uma aspiração faialense cada vez mais difícil de realizar. A confirmação desta situação surgiu na visita do primeiro-ministro português ao Faial, durante o dia de ontem. A ampliação da pista foi uma das questões colocadas a Pedro Passos Coelho pelo presidente da Câmara Municipal da Horta (CMH), no decorrer da sessão solene realizada ontem nos Passos do Concelho.
Na sua primeira visita oficial aos Açores, Passos Coelho deixou claro que a ampliação da pista do Aeroporto da Horta só avançará se for considerada "fundamental para a segurança da própria pista" pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Caso contrário, considera que é "muito difícil" haver, a médio prazo, investimento público para a obra. "Se, por parte da ICAO, vier uma deliberação estrita no sentido de que, por razões de segurança, o prolongamento da pista tem mesmo de ser feito, evidentemente que o concessionário não deixará de o fazer. Mas, se não for nessa circunstância, isto é, se resultar apenas da nossa opção, parece-nos que o retorno que é esperado face ao investimento torna muito difícil que nós o possamos concretizar, na medida em que teríamos nós de o suportar, face ao compromisso tomado pela concessionária", afirmou.
A este respeito, o líder do Governo da República fez questão de referir que "o número de voos que pode ser recusado em face das circunstâncias que estão associadas à extensão da pista" está estimado em "não mais do que 5% ao longo do ano", sendo que a ampliação implicaria "um investimento de umas largas dezenas de milhões de euros".
Coube ao presidente da CMH fazer as honras da casa nesta receção. José Leonardo Silva lembrou a importância da Horta no contexto da história da aviação e dos Cabos Submarinos, afirmando que “ao longo da sua história, a cidade da Horta esteve sempre ligada aos momentos mais significativos da vida do país”.
O presidente fez também referência à importância da Horta enquanto cidade mar, destacando o facto de ser considerada uma das mais Belas Baías do mundo, salientando a este respeito o empenho da autarquia nas questões do Mar, referindo-se ao projeto “Mare Nostrum”, que aposta na Inovação e Empreendedorismo.
Neste contexto, o edil destacou também a centralidade da Horta nas questões do Mar dos Açores, aproveitando a oportunidade para chamar a atenção para outra obra fundamental para os Açores: a requalificação da Frente Mar da cidade.
O presidente da CMH não deixou passar a oportunidade de criticar a Lei dos Compromissos e a Lei das Finanças Locais, alegando que os limites ao endividamento impedem a captação de fundos europeus.
Neste sentido, José Leonardo lançou um desafio ao primeiro-ministro, “no sentido de permitir que estas leis sejam revistas a tempo e horas das nossas regiões e dos nossos concelhos poderem aproveitar outros financiamentos para além daqueles que resultam obviamente do Orçamento Geral do Estado, para desenvolver e gerar novas dinâmicas locais, porque o Poder Local quer ser parceiro ativo no desenvolvimento e crescimento do nosso país”, disse.
O primeiro-ministro contestou, e sobre este assunto fez questão de salientar que não será essa legislação que "irá constituir um obstáculo a uma boa aplicação" dos fundos europeus.
Ainda na Horta e depois da sessão solene na CMH, o primeiro-ministro visitou o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e reuniu com a presidente da Assembleia Regional do Açores, Ana Luís.
Nesta visita pelo Açores Passos Coelho veio acompanhado pelo ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, e da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, bem como pelo secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro.