Teve lugar na passada quarta-feira, nos Paços do Concelho, a apresentação do Plano e Orçamento para 2015 da Câmara Municipal da Horta (CMH).
Com menos cerca de um milhão e meio do que o Plano de 2014, o valor para 2015 ronda os 12 milhões e meio de euros.
Várias foram as novidades apresentadas por José Leonardo Silva à comunicação social, com destaque para o projeto Horta ComVida, que pretende reabilitar todas as fachadas das casas da rua central da cidade com isenção de qualquer taxa. O Horta ComVida pretende também melhorar as acessibilidades na cidade, recuperando passeios e calçadas, bem como a elevação de passadeiras e a criação de esplanadas na cidade, por opção dos empresários, que para tal podem recorrer ao programa com verbas para este tipo de intervenção, o COMPETIR+.
Este projeto tem como objetivo fazer “uma intervenção básica para manter a cidade colorida” referiu o autarca. “Pretende-se que seja um trabalho voluntário da população”, em que a CMH dá a tinta para a fachada das casas e a comunidade entra, a título voluntário na reabilitação da cidade.
Ainda no âmbito deste projeto, o presidente anunciou, a recuperação da fachada da Piscina Municipal no valor de cerca de 40 mil euros, bem como a aquisição de um espaço para parque de estacionamento na Rua de São João para que as pessoas possam usufruir melhor da cidade.
O parque empresarial será isento a 100% no que diz respeito a taxas de água e de resíduos no primeiro ano, e 50% no segundo ano, caso haja manutenção nos postos de trabalho.
Na tentativa de incentivar os faialenses, no que concerne à habitação, quem construir uma nova habitação terá um incentivo de 25%, bem como obras e recuperações, que também terão apoio na redução de taxas.
No setor primário também irão surgir algumas alterações como a criação de um tarifário único de água para os agricultores, que fará com que todos tenham acesso à água a 0.80 cêntimos, valor superior ao estipulado para os que abasteciam nas bacias leiteiras (0.72 cêntimos) mas que nunca foi pago, e inferior aos 1.04 cêntimos pagos pelos agricultores.
No que diz respeito à área social, o Fundo de Emergência Social pretende apoiar cerca de 50 famílias, mais 10 que no ano passado, e também será aumentado o desconto na água a famílias carenciadas, de 50 para 75%.
Destaque ainda, para a entrada em funcionamento do Centro de Processamento de Resíduos, na sequência do Centro de Triagem, para a criação de um Banco de Material Escolar para famílias mais carenciadas. Para a formação em gestão de organização de projetos culturais dirigido ao Movimento Associativo e majoração de 5 % nas candidaturas que apostem na formação de crianças e jovens.
José Leonardo, realçou ainda o facto de, apesar do grande esforço financeiro por parte da CMH, as freguesias continuarão a receber a transferência das verbas.
O autarca falou ainda do projeto “Presentes no Concelho”, que será para prosseguir no próximo ano, promovendo cada vez mais proximidade entre a CMH e as juntas de freguesia e relembrou o projeto “FIT – Faial ilha de Tradições”, que no próximo ano terá uma nova componente, a gastronomia.
O autarca não deixou de mencionar a Semana do Mar, que celebrará 40 anos em 2015, acrescentando que esta será promovida junto das comunidades, e que durante esta semana a CMH vai receber os emigrantes nos Paços do Concelho.
José Leonardo Silva conclui esta apresentação, referindo que a CMH é “honesta” e diz que fará apenas “os projetos que sabe que vai conseguir concretizar”.