A comissão diretiva regional do CDS-PP/Açores mostrou-se, na passada terça feira 3 de março, satisfeita no acordo alcançado com o Governo Regional dos Açores para a redução de impostos nos Açores ao nível do IRS.
Esta proposta conjunta, que o órgão diretivo dos populares diz ser “a maior baixa de impostos de sempre” na região, vai permitir “que sejam devolvidos, a mais de 90% das famílias açorianas beneficiadas por esta descida de impostos, cerca de 19 milhões de euros”.
“Estamos a falar, em sede de IRS, da maior baixa de impostos alguma vez preconizada na região, desde logo por via da alteração nacional feita aos escalões do IRS, e depois, pelo alargamento do diferencial fiscal ao segundo escalão daquele imposto”, afirma o CDS-PP/Açores em comunicado.
O primeiro escalão do IRS, do qual constam rendimentos até 7000 euros, beneficiará de uma redução discal na casa dos 30%, enquanto o segundo escalão, com valores auferidos até aos 21000 euros, se fixa numa diminuição de 25%.
Assim, “mais de 90% dos agregados familiares açorianos serão abrangidos por esta redução real de impostos. De igual forma foi possível assegurar a aplicação de um diferencial fiscal de 30% nas taxas reduzida e intermédia do IVA” antecipam os democratas-cristãos.
Mesmo vendo esta redução como positiva para a população insular a direção liderada por Artur Lima diz que “esta descida de impostos não é a que todos desejávamos proporcionar aos contribuintes açorianos”, mas é “uma proposta responsável, porquanto não coloca em causa o cabal aproveitamento dos fundos proveniente do novo quadro comunitário de apoio nem periga contra a estabilidade e o equilíbrio orçamental da região”, consideram.
“Quando o que está em causa são os superiores interesses dos Açores e/ou dos açorianos, como é manifestamente o caso da redução da carga fiscal, o CDS/PP exerce o seu poder de oposição construtivamente, tendo sido possível agora, como em outras ocasiões no passado, chegar a entendimentos com o Governo Regional dos Açores” , atestou o principal órgão do partida na região.
Artur Lima e a elite popular açoriana acreditam que “esta baixa de impostos não será concretizada para servir clientelas, mas para ajudar milhares de famílias açorianas e , por conseguinte, a generalidade da economia regional”.