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10
março

Sessão plenária de março - "Acessibilidades: Transportes e Turismo" promete aquecer o debate

Escrito por  Susana Garcia
Publicado em Local
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Arranca esta manhã, na Horta a sessão plenária de março da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. Da Ordem de Trabalhos, destaque para o debate de urgência sobre "Acessibilidades: Transportes e Turismo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP que promete aquecer o debate, depois de a TAP e a SATA revelarem as suas intenções com   entrada em vigor das novas regras de serviço público.

Neste plenário, será também analisado o projeto de resolução referente ao "Passe Social Intermodal e combinado" da responsabilidade da representação parlamentar do BE.

Será também discutido o projeto de resolução do BE referente à "redução do preço do Passe Social", bem como uma anteproposta da representação do PCP que "Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores".

Ainda no âmbito das questões sociais será debatida a “anemia do investimento, estagnação da economia e crise social”, com caracter de urgência, apresentado pelo PSD.

As freguesias também vão ter lugar de destaque nesta sessão plenária de março, através de um projeto de resolução que "recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores", apresentado pela representação parlamentar do PCP.

 Ainda neste plenário, com caracter de urgência serão debatidas duas propostas de alteração, uma referente à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional, que aprova o Plano Anual Regional para o ano 2015" e uma de "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015.

Entre outras deliberações os deputados vão ainda analisar o projeto de resolução que "recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região", apresentada pelo BE, assim como o "Plano estratégico de combate às Pragas dos Açores" apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.

Do Grupo Parlamentar do PS será discutido e analisado o projeto de resolução "Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro".

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