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13
março

ALRAA assume representação portuguesa na Comissão Permanente da CALRE

Escrito por  Susana Garcia
Publicado em Local
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Decorreu hoje, em Bruxelas a reunião da Comissão Permanente da Conferência das Assembleia Legislativas Regionais da Europa (CALRE). Ana Luís, presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores esteve presente neste encontro que serviu para apresentar o Programa de Trabalho da CALRE para o corrente ano.

O programa sublinha a importância da CALRE e, nomeadamente, dos parlamentos regionais europeus, na representação democrática dos interesses e das necessidades dos seus cidadãos e territórios.

A construção de uma Europa mais próxima dos cidadãos, concretizada através das Regiões, dos seus parlamentos regionais e do respeito pela Subsidiariedade, sustentam este documento bem como a abertura da CALRE ao exterior para a obtenção de novos conhecimentos e para a partilha de experiências e de boas práticas.

Neste sentido foi também apresentada a proposta de Protocolo com a National Conference of State Legislatures (NCSL), que mereceu a congratulação de Ana Luísa Luís, que, na sua intervenção, sublinhou os laços históricos que unem os Açores aos Estados Unidos da América e as expressivas comunidades açorianas existentes naquele país.

Nesta reunião foram ainda apresentados, o Protocolo de Cooperação com o Comité das Regiões, o Fórum Mundial das Assembleias Regionais Legislativas e Sub-nacionais, o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015, bem como, os Programas de Atividade dos vários Grupos de Trabalho da CALRE (Subsidiariedade; Política de Coesão; Imigração; Democracia Eletrónica e Igualdade de Géneros).

Durante este ano a representação portuguesa na Comissão Permanente da CALRE é assumida pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que participa, igualmente, nos Grupos de Trabalho sobre Subsidiariedade, Democracia Eletrónica e Igualdade de Géneros.  

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