Tribuna das Ilhas

As viaturas utilizadas nas pescas vão passar a estar abrangidas pelo diploma que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento do Gasóleo à Agricultura e à Pesca nos Açores. O anúncio foi feito pelo Secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia no final de uma audição na Comissão de Economia da Assembleia Legislativa sobre a alteração deste diploma, adiantando que para tal será necessário “elaborar o diploma e...

O Clube Naval da Horta (CNH) celebrou, no passado sábado, o seu 69.º aniversário com um jantar para sócios e atletas. As celebrações ficaram marcadas pelo reconhecimento ao sócio Norberto “Diver”. De acordo, com o CNH, a direção na sequência de uma deliberação tomada a 20/9, decidiu atribuir a Norberto Serpa, um Diploma de Reconhecimento. O diploma foi lido pelo vice presidente, Jorge Macedo e o presidente da direcção, José Decq Mota, procedeu...

A Assembleia Legislativa aprovou, no último dia dos trabalhos parlamentares, do mês de setembro uma proposta apresentada pelo Governo dos Açores que visa a “criação de uma derrama regional”. Segundo o Vice-Presidente do Governo, esta iniciativa visa a arrecadação por parte da Região da derrama estadual que é paga pelas empresas com sede nos Açores, assegurando-se, por outro lado, que essas empresas venham a pagar menos imposto sobre os lucros. Sérgio Ávila esclareceu...

No decorrer da última sessão plenária desta legislatura que terminou esta manhã na Horta, o Vice-Presidente do Governo garantiu que a Marca Açores "tem tido uma enorme adesão por parte das empresas açorianas”, revelando que já existem mais de 1.400 produtos certificados. O tema veio a debate por iniciativa do Governo e define o sistema de adesão ao selo da Marca Açores e o seu regime contra-ordenacional. O diploma que foi aprovado pelo Parlamento, pretende segundo Sérgio...

Por considerar que é competência do Governo da República (GR), o Representante da República nos Açores, Pedro Catarino, solicitou ao Executivo Nacional a "eventual fiscalização sucessiva" sobre a legalidade de dois artigos de decreto legislativo regional que alargam o parque marinho do arquipélago. Uma nota emitida pelo Gabinete do Representante da República (GRR) enviada às redações, informa que, apesar das dúvidas geradas pelo diploma, Pedro Catarino assinou na passada semana, o Decreto Legislativo Regional nº 8/2016, que altera o regime...