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23
novembro

PSD/Açores - Gaudêncio pretende travar aumento do imposto sobre os combustíveis na Região

O presidente do PSD/Açores anunciou no inicio da semana, na abertura das jornadas parlamentares do partido, que será apresentada na Assembleia da República por parte do PSD/Açores uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2019, com o intuito de evitar o aumento da taxa máxima do imposto sobre os combustíveis na Região. Na abertura das jornadas parlamentares do PSD/Açores, que decorreram em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, entre segunda e quarta-feira, o líder do PSD/Açores Alexandre Gaudêncio alertou para...
18
junho

Redução do IVA na restauração

O Orçamento do Estado de 2016 veio introduzir algumas alterações ao IVA, nomeadamente a reformulação das listas I e II que incluem as operações sujeitas à taxa reduzida e intermédia, cuja entrada em vigor ocorreu no passado dia 31 de março. Entretanto, no dia 1 de julho de 2016 irá entrar em vigor uma importante alteração: passa a ser aplicada a taxa de IVA de 9% às prestações de serviço de alimentação e bebidas (restauração),...
18
março

SESSÃO PLENÁRIA DE MARÇO - BE denúncia que “falta dinheiro na escola pública mas há dinheiro público para escolas privadas”

Numa proposta apresentada esta semana, na sessão plenária de março, que decorreu esta semana Horta, o Bloco de Esquerda (BE) criticou o facto de existir “falta dinheiro para garantir, em escolas públicas, obras de requalificação, refeições decentes, remoção de estruturas de amianto, reforço de equipas multidisciplinares de acompanhamento aos alunos, professores de educação especial, entre outros aspetos, mas há milhões de euros para financiar colégios...
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