O Orçamento da Região Autónoma dos Açores determinou que, no próximo ano letivo, se disponibilizassem de forma gratuita os manuais escolares aos alunos do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo do ensino básico do sistema educativo público regional.
Os manuais escolares dos alunos do 1.º e 2.º anos do 1.º ciclo do ensino básico dos Açores serão gratuitos a partir do próximo ano letivo 2019/2020, independentemente do escalão dos estudantes e não estarão sujeitos a devolução.É isso que determina o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de...
