No passado 30 de Maio o Correio dos Açores publicou uma entrevista, sob a forma artigo, a Hélder Silva – Presidente do IMAR, que titulava: “Governo dos Açores está a desmantelar o IMAR”.No artigo é abordada a questão do Programa Nacional de Recolha de Dados de Pesca (PNRD), o despedimento de funcionários, necessidade de protocolos e responsabilidades (na realização do relatório obrigatório - apesar de não o referir expressamente).No dia 04 de Junho, a Secretaria do Mar, veio rebater essa suposta vontade, adiantando a sua versão dos factos,...
A Câmara Municipal da Horta (CMH) assinou, no passado dia 22 de janeiro, os protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia do concelho.
No valor de mais de meio milhão de euros, estes protocolos referem-se a apoios a diversas atividades e serviços já existentes nos anos anteriores com a adição de dois novos projetos: os caminhos agrícolas e as campanhas de desratização
Procedeu-se na passada segunda feira nos Paços do Concelho, à assinatura dos protocolos da delegação de...
Foram assinados no final da manhã sexta feira, dia 10 de fevereiro, nos Paços do Concelho os protocolos de delegação de competências entre a Câmara Municipal da Horta (CMH) e as juntas de freguesia do concelho, que ascendem a um valor global de 3 milhões de euros.
Para José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, a assinatura destes protocolos representam o compromisso que o município tem com as juntas de freguesia, “as grandes parceiras no concelho, para o desenvolvimento...
A Junta de Freguesia da Feteira, assinou, no passado dia 9 de dezembro, vários protocolos de cooperação, com vista a apoiar financeiramente as instituições da freguesia, nomeadamente o Agrupamento de Escuteiros, a Sociedade Filarmónica, o Grupo Desportivo, o Grupo Folclórico e Casa do Povo da freguesia.
De acordo com informação disponibilizada no site da junta este é “um apoio importante que obriga a um esforço financeiro considerável” por parte da autarquia....