O período único de candidaturas ao incentivo ao arrendamento de imóveis e frações habitacionais começou no passado dia 1 de agosto e decorre até 15 de setembro.
Atualmente, são cerca de 1.400 os agregados familiares apoiados pelo Governo Regional, num investimento púbico mensal superior a 200 mil euros.
“O montante de apoio pode atingir até 70% do valor da renda máxima admitida, de acordo com as caraterísticas socioeconómicas de cada família”, revela o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACs).
Segundo a mesma fonte, no âmbito...
No cumprimento da Política Comum das Pescas, o Governo Regional tem vindo a tomar medidas com vista a regulamentar a gestão dos portos de pesca e núcleos de pesca da RAA, inclusive o exercício da pesca na zona marítima do Faial e Pico.
Neste contexto, criou uma portaria que estabelece regras específicas para o exercício da pesca nas áreas marinhas do Monte da Guia, Ilhéus da Madalena e Baixa da Barca.
De acordo com a portaria em questão, no Monte da Guia fica proibido o exercício...