As alterações feitas ao regulamento da Montanha do Pico que entraram em vigor a 1 de junho estão a cumprir os objetivos pretendidos como o condicionamento de subidas e pernoitas e o estímulo de recurso a guias.
O Diretor Regional do Ambiente afirmou, no final do mês de agosto, à margem de uma visita à Casa da Montanha, que as alterações ao regulamento de acesso à Reserva Natural da Montanha do Pico estão a cumprir os objetivos pretendidos, nomeadamente de condicionamento das atividades mais impactantes e de estímulo das subidas com recurso a...
Os vereadores do PSD da Câmara Municipal da Horta reuniram com a Associação de Pais da Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) no âmbito da sua proposta de alteração do regulamento das bolsas de estudo.O objetivo do encontro foi ouvir o parecer da Associação em relação a este assunto e receber sugestões dos encarregados de educação.
No seguimento da aprovação da proposta de alteração do regulamento das bolsas de estudo em vigor na Câmara Municipal da Horta (CMH), os vereadores do PSD reuniram, no passado dia 13 de junho, com a Associação...
O regulamento relativo à regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado pelo Parlamento Europeu.
Para o eurodeputado do PS, Ricardo Serrão Santos, este é um passo importante para os Açores.
O regulamento que garante a regionalização e simplificação das medidas técnicas aplicáveis às artes de pesca foi aprovado na passada semana pelo Parlamento Europeu, contrariamente ao que defendia a Comissão Europeia.
O documento agora aprovado permite identificar as áreas e o tempo disponível...
O próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) europeu, que define as rúbricas, determina o seu regulamento e estabelece o orçamento global e parcial dos fundos a atribuir a cada uma das suas políticas sectoriais. Tendo honrosamente sido nomeada a Relatora do Parlamento Europeu (PE) para o domínio agrícola deste quadro, integro um grupo de negociadores das distintas comissões parlamentares que, fazendo face aos desafios orçamentais e de calendário que se colocam, vão ser os primeiros responsáveis...