Tribuna das Ilhas

O Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores informa que segundo o Instituto de Meteorologia, prevê-se:

Para o Grupo Central e Ocidental, no período entre as 08:00h de 31/05/2010 e as 00:00h de 01/06/2010: Precipitação por vezes forte.

O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.

 O executivo camarário esteve reunido em reunião pública na passada quinta-feira, nos Paços do Concelho.

A ordem de trabalhos contava com 17 pontos e, no período de antes da ordem do dia foram introduzidos dois pontos extra.

Destaque para o ponto 10 que versava uma alteração  ao regulamento de alienação de lotes no Parque Empresarial da Horta por parte da Urbhorta.

Com a aprovação desta proposta os empresários locais podem comprar os terrenos do Parque Empresarial, situado em Santa Bárbara, directamente à empresa municipal Urbhorta, sem que tenham que passar pela banca. As prestações que a empresa municipal vai cobrar incluem uma taxa de spread equiparada à taxa de spread que a banca aplicou à empresa.

De acordo com João Castro, presidente da Câmara Municipal da Horta, “esta medida visa facilitar o processo de aquisição de terrenos aos empresários. Pretende-se que seja um modelo facilitador e que ajude a dinamizar o sector numa altura de crise”.

ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL NÃO CONSENSUAL

Outro ponto que gerou alguma discórdia entre os vereadores da oposição, aqui protagonizado pela vereadora social-democrata, Rosa Dart, e a Edilidade, esteve relacionado com a alteração do mapa de pessoal do Município da Horta para o ano de 2012 e a consequente proposta de recrutamento excepcional de trabalhadores.

De acordo com Rosa Dart, a medida poderá ser ilegal, uma vez que a nova legislação laboral deixa espaço para dúvidas, pelo que apresentou uma proposta ao presidente da CMH no sentido de pedir um parecer à DROAP sobre esta medida.

Entretanto, a medida foi aprovada com as abstenções do PSD e a verdade é que João Castro vai mesmo abrir concurso para a contratação de pessoal para a CMH.

Rosa Dart quis saber quantos funcionários estavam em risco de perder o seu emprego, atendendo a que, supostamente, esta medida visa a inserção de funcionários cujos contratos a termo já expiraram e que foram alvo de uma prorrogação.

A vereadora adiantou ainda que, “o parecer que nós propomos que seja pedido visa a salvaguarda das pessoas, do município e dos próprios munícipes, porque, a não ser aplicável, a CMH pode ser penalizada nas transferências do Estado e os próprios trabalhadores podem ter que devolver dinheiro como sucedeu recentemente na Câmara de Setúbal.”

À dúvida da vereadora, João Castro respondeu que “o orçamento de estado prevê contratações em regime excepcional. Para salvaguardar os trabalhadores, o que temos que fazer é isto mesmo.”

João Castro não quantificou as situações, e informou que vão ser admitidos funcionários em várias áreas, passando pela informática, serviços jurídicos, assistentes operacionais e técnicos, entre outros.

Quanto ao possível despedimento de pessoal o presidente da CMH não confirma, mas adianta que, os concursos vão ser públicos e a eles podem concorrer os cidadãos cujas habilitações estejam conforme os requisitos exigidos.

CONTAS DA HORTALUDUS DIVIDEM EXECUTIVO

Todavia, o momento alto da tarde aconteceu quando a Hortaludus apresentou ao executivo camarário as suas contas de exercício de 2011.

A apresentação das contas esteve a cargo do presidente do conselho de administração da Hortaludus, João Morais, mas, apesar dos resultados apresentados serem considerados positivos, a acesa discussão entre este e o vereador Fernando Guerra, fez exaltar os ânimos.

O vereador do PSD é de opinião de que o nome dos clientes devedores deveria constar nos documentos apresentados, enquanto que João Morais, considera um pormenor irrelevante.

Na sua apresentação João Morais explicou aos vereadores que o resultado líquido da Hortaludus em 2010 tinha sido positivo na ordem dos 1499 euros.

Referiu ainda que foi feito um estudo comparativo, envolvendo as mais de 300 empresas municipais de Portugal, e “a Hortaludus apresenta dados que estão dentro da média nacional”.

Os dados registam uma descida na frequência dos serviços prestados em cerca de 4,5%, e uma descida de quase 1000 entradas no Teatro Faialense. As piscinas e o centro hípico também apresentaram descidas  mas os  parques de campismo registaram uma subida de 88 entradas.

Fernando Guerra considerou os dados apresentados “extremamente negativos”.

“É inadmissível que uma uma empresa que apresenta uma facturação anual de 324 mil euros tenha um saldo de dívidas por cobrar na ordem dos 259 mil euros, e um saldo médio de recebimento de 291 dias” - frisou.

O vereador laranja disse ainda serem “extremamente preocupantes” os resultados operacionais apresentados” e criticou o modelo de funcionamento e financiamento da empresa municipal. “Este modelo delapida os dinheiros públicos”.

João Castro e José Leonardo desafiaram Fernando Guerra a apresentar uma proposta alternativa.

“Trabalhe num caderno de encargos, ausculte o sector privado e vamos a ver se a sua proposta é melhor do que a em vigor” - rematou.

“Este é o nosso modelo e estes são os resultados, do seu não sabemos”, afirma João Fernando Castro. “A sua proposta é pura demagogia”, acusou José Leonardo.

APOIOS AO DESPORTO

Foram aprovados por unanimidade os protocolos de cooperação desportiva com o Fayal Sport Clube, Sporting Clube da Horta e Associação Desportiva e Cultural  Bombeiros da Horta para o ano de 2012.

Assim sendo, o apoio da autarquia ao FSC é de 22 mil euros.

Ao Sporting da Horta coube um apoio de 49 mil euros e à  Associação Desportiva e Cultural  Bombeiros da Horta a verba atribuída é de 3125 euros.

ANTÓNIO TABUCCHI RELEMBRADO

A autarquia aprovou ainda por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do escritor italiano Antonio Tabucchi.

Escritor italiano e com nacionalidade portuguesa, morreu em Lisboa aos 68 anos. Autor de vasta obra, apaixonado por Fernando Pessoa, costumava dizer que sonhava em português. Foi o autor de uma obra-prima “A Mulher de Porto Pim”, inspirado na ilha do Faial e na praia do Porto Pim.

Este livro fascinante é o relato ao mesmo tempo imaginário, real e cultural, de uma viagem aos Açores em busca dos últimos baleeiros, das escassas baleias sobreviventes.

É considerado pelos críticos literários do nosso país como  “um livro de fronteira, um belíssimo artefacto literário com uma estrutura tão díspar quanto profundamente unitária. Neste espaço em que Tabucchi se move, convivem a verdade e a alusão, a realidade e a metáfora. Concretas e visíveis são as baleias, mas também poderosos arquétipos que atravessam lendas e literatura; certas e evidentes são as tempestades, mas os naufrágios são sobretudo os das aventuras inacabadas, histórias impossíveis, vidas destroçadas.”

 Os deputados do Partido Social Democrata na Assembleia da República, Lídia Bulcão, João Bosco Mota Amaral e Joaquim Ponte questionaram o Ministro da Economia e do Emprego sobre a privatização da ANA e do respectivo impacto nos Açores.

De acordo com o documento também enviado às redacções, “no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, há valores acumulados que resultaram de investimentos feitos pelo Governo Regional dos Açores nos tempos em que o dinheiro era gerido com parcimónia e tino, nomeadamente o prolongamento da pista e a construção da aerogare. Por outro lado, no Aeroporto da Horta está pendente a ampliação da pista, que o Governo Regional socialista prometeu assumir e não cumpriu”.

Perante estes factos os deputados pretendem saber se vai o Governo incluir na privatização da ANA todos os aeroportos por ela operados na Região Autónoma dos Açores ou “assistiremos a mais um número de liberalização dos lucros e socialização dos prejuízos? E neste caso, a quem competirá assumi-los?”

Outra das questões colocadas tem a ver com o facto de a entidade adquirente da ANA, ser ou não obrigada a manter a operação desses aeroportos nos moldes actualmente em vigor, pelo que há que perceber, de acordo com os deputados laranja, se o Governo vai incluir nas condições da privatização dos aeroportos açorianos a ampliação da pista do Aeroporto da Horta?

Há dois grandes objetivos primordiais que os Açores perseguem, o primeiro é o da convergência do seu rendimento com os níveis nacionais e europeus, o segundo é o da criação de emprego, sustentável e duradouro.

Para convergir é necessário aumentar o nosso rendimento, vulgo produto interno bruto, seguindo um modelo que pressuponha o tão almejado aumento de riqueza, e que este seja sólido, no sentido de não regredir ou que seja sustentável.

A criação de emprego, não só para a população ativa existente como também para a nova geração que irá entrar no mercado de trabalho, esta muito mais qualificada, torna o desafio da oferta de emprego um verdadeiro quebra-cabeças, com as particularidades de ilhéus e ultraperiféricos que somos.

Assim, convergindo na riqueza e com uma população empregada, o estado/região terá os meios, ou seja, impostos arrecadados, para poder aplicar as medidas que lhe competem, para além do desenvolvimento económico, com a educação, a saúde e os apoios sociais.

Ora, as últimas notícias de que os Açores atingiram em 2009, pela primeira vez, a média de 75% do PIB per capita da União Europeia, mas que não saíram prejudicados na obtenção dos fundos comunitários, uma vez que a média dos últimos 3 anos ainda está abaixo desta percentagem, dá que pensar.

Primeiro, apesar dos milhares de milhões de euros que os Açores têm recebido, não conseguimos sair da classificação de região pobre, e ainda nos vamos manter no objetivo primeiro da União, para esta nos continuar a ajudar. Ou seja, por muitas comparações que façamos com outras regiões, o facto é que continuamos pobres, e que este modelo falhou. E também falha esta satisfação dos responsáveis políticos em terem chegado a lado nenhum e que continuam em boa posição para sugar a vaca europeia. Triste, pois o ideal era atingir a sustentabilidade e um patamar acima de riqueza.

E mais, dizer que estamos ainda pobres, apesar dos milhões recebidos, e que estamos com uma taxa de desemprego baixa seria do mal, o menos, já que, afinal, nem rendimento nem emprego, estamos com a maior taxa de desemprego de que os Açores têm memória, e sabíamos que ia aumentar a nossa taxa de atividade, por via da entrada de mais pessoas no mercado de trabalho.

Com esta calamidade, ver que o slogan do partido que tem a governação é renovação com confiança, leva-nos a questionar se não basta desta política que não cria riqueza nem emprego suficiente. Mais do mesmo, não, obrigado.

Será que não chegou o momento para uma nova política, onde a globalidade açoriana deve ser repartida pela potencialidade de cada ilha? De tomar como ponto de partida o patamar de riqueza, do nível de emprego e das potencialidades de cada ilha para se definir planos estratégicos de desenvolvimento baseados nos produtos que cada qual pode oferecer e, a partir daí, caso se justifique, expandir para o todo regional?

Será que não é preciso parar com esta política de centralidade, que só tem asfixiado as economias mais frágeis, pois se as ilhas maiores não têm uma atividade económica existente numa ilha menor, esta nunca se chega a desenvolver, porque não se coaduna com o modelo vigente. Este modelo não tem aproveitado as potencialidades de determinadas ilhas, que não se desenvolvem porque não têm as mesmas oportunidades oferecidas às grandes, e por isso definham e, nalguns casos, até os pontos fortes enfraquecem ao longo dos anos, perdendo-se excelentes oportunidades. Este modelo tem, de facto, tornado as ilhas mais pequenas cada vez mais dependentes e económica e socialmente mais frágeis.

Mas não é só no panorama regional que urge uma mudança de paradigma, também ao nível local, onde o poder autárquico não toma medidas concretas de verdade para que haja também no Faial convergência de rendimento e criação de emprego.

Ficou muito bem visto o nosso edil na recente jantarada em Lisboa com os estudantes faialenses na capital, por altura da Bolsa de Turismo de Lisboa, mas a ausência de medidas, a jusante, da nossa autarquia com vista à geração de riqueza é atroz.

Se os estudantes lhe tivessem perguntado se havia uma zona industrial para se instalarem, a resposta era negativa, se lhe perguntassem se o município tem medidas facilitadoras para a implementação de empresas, como, por exemplo, licenciamento a custo zero, a resposta seria “Não”. Se lhe perguntassem se há medidas de apoio, com acompanhamento técnico especializado, para o financiamento dos seus projetos, a resposta seria a mesma, se lhe perguntassem quais são as portas para projetos de novas tecnologias…, imaginem a resposta a esta e tantas outras…

Resumindo, os Açores não convergem nem criam emprego sustentável e os governantes, em jantaradas ou não, fazem passar uma impressão que não corresponde à realidade.

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 Para os cristãos este é, sobretudo, um tempo de reflexão.

Mais do que nunca, houve tanta necessidade de se fazer uma pausa no nosso dia-a-dia, para que, cada um entre dentro de si mesmo, e examine, conscientemente, o seu atual comportamento perante as difíceis contingências que, constantemente, se nos deparam.

A forma como encaramos o nosso agir, face aos problemas, ajudar-nos-á a escolher o melhor caminho que nos é colocado à nossa frente.

O interiorizar, refletindo os nossos procedimentos, não deixará de ser uma mais-valia, para todos nós.

È é, nesta prespetiva, que o nosso coração se abre, a uma disponibilidade espontânea, fazendo desabrochar, dentro de nós, o amor que lá existe.

E assim, imbuídos dessa dádiva, a nossa disponibilidade será total e agiremos de outro modo, encarando, de forma positiva, os problemas que a sociedade nos impõe.

Por isso, é necessário este tempo, que é bom conselheiro, para nos alertar e fazer repensar as atitudes que temos tomado, por vezes irrefletidas, à margem Daquele que nos indicou o Caminho e a Verdade, morrendo pregado numa Cruz, para Salvação de toda a Humanidade.

Somos um povo que enaltece e festeja, mas de imediato, sacrifica e mata. Vamos rever o nosso comportamento e já que provocamos uma Sexta Feira-Santa, pelo menos, nos disponibilizemos a aceitar com alegria o Domingo da Ressureição.

Haja Saúde!

SM

Março,2012