Tribuna das Ilhas

A candidata do PSD à presidência do Governo Regional em Outubro próximo entende o futuro quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do Faial (AHBVF) como uma “prioridade” da próxima legislatura, caso seja eleita. Após uma visita ao actual quartel daquela instituição e uma reunião com os seus responsáveis, que decorreu esta tarde, Berta Cabral mostrou estar ao corrente da “exiguidade de instalações” com que esta associação se debate, chamando também a atenção para o facto do actual quartel ficar “no centro da Horta, com todas as limitações de acessibilidade e de saída rápida em situação de emergência” que isso significa. 

Depois de tomar conhecimento do interesse dos bombeiros faialenses em construir “um novo quartel, numa zona mais desafogada na periferia da cidade, com saída rápida para o resto da ilha”, Berta Cabral entende que esta é, de facto, uma necessidade “essencial”.

Nesse sentido, a candidata definiu o novo quartel como prioridade da sua missão no âmbito da segurança e protecção civil na próxima legislatura. Para tal, Berta Cabral espera canalizar fundos comunitários, que podem vir do actual quadro comunitário de apoio ou do próximo, que entrará em vigor em 2014, sendo que a próxima legislatura apenas chegará ao fim em 2016. “Se os bombeiros do Faial precisam de instalações mais adequadas ao desempenho da sua missão temos de ter isso em consideração”, referiu.

A líder do PSD/Açores destacou a importância das corporações de bombeiros para a segurança e bem-estar das populações, considerando-as de importância fundamental numa região com as características dos Açores, sujeita a catástrofes naturais, como foi o Sismo de 1998, em que os bombeiros voluntários tiveram grande importância. “ A AHBVF dá-nos a segurança de sabermos que podemos contar com eles para qualquer eventualidade, como já aconteceu no passado.”, disse.

Berta Cabral aproveitou também para felicitar a AHBVF pelo seu centenário, que se celebra no presente ano, deixando o seu “apreço pela missão desempenhada ao longo do último século”.

Esteve de passagem pela Horta esta semana Gabor Rakonczay, um aventureiro húngaro de 31 anos que chegou ao Faial após ter tentado atravessar o Oceano Atlântico numa pequena canoa oceânica, com apenas um remo, sem qualquer tipo de motor ou velas.

Gabor iniciou a sua viagem no continente americano, há cerca de 60 dias, percorrendo 5200 quilómetros no percurso. 

No entanto, depois de uma tempestade em que a canoa esteve voltada no mar durante 8 minutos, o aventureiro sentiu grandes dificuldades e acabou por ser recolhido por uma embarcação, vindo desta forma parar à Horta. Na ocasião viu-se forçado a deixar para trás a sua canoa, no entanto esta foi localizada por outro barco, que a rebocou até à Horta.

Aos jornalistas, Gabor confessou que sentiu medo em alguns momentos da viagem, principalmente quando a sua canoa revirou, no entanto, garante, “a aventura é maravilhosa”.

Em 2007 Gabor já tinha feito uma façanha semelhante, atravessando o Oceano Atlântico noutro tipo de embarcação.

Na passada quarta-feira, Vasco Cordeiro visitou a Escola Profissional da Horta, onde reuniu com o director daquele estabelecimento de ensino, Eduardo Caetano de Sousa, que aproveitou a oportunidade para falar ao candidato do PS à presidência do Governo Regional das dificuldades que a escola atravessa.

Para Cordeiro, “o grande objectivo da formação profissional deve ser  a empregabilidade, quer em relação aos jovens que têm aqui a sua formação inicial, quer em relação aos desempregados cujas competências são aqui requalificadas, quer em relação aos activos que aqui valorizam as suas competências”.

Tendo isto em conta, no final da reunião o candidato deixou aos jornalistas algumas das ideias que defende para o ensino profissional na Região. Para Cordeiro, “há uma grande necessidade de se reforçar a componente de formação para o empreendedorismo nas nossas escolas profissionais”. “Aqui temos um local propício a que esta educação para o empreendedorismo possa dar resultados”, entende, considerando que uma educação empreendedora a jovens que já  têm uma formação muito direcionada para a componente prática permite dotá-los de melhores condições para “lançarem o seu negócio”. Lembrando que os jovens que forem capazes de criar os seus próprios negócios  “estarão a contribuir para a criação de riqueza e emprego nos Açores”, Cordeiro propõe que se crie  um programa para o empreendedorismo nas escolas profissionais, à semelhança do que já existe no ensino regular.

O candidato defendeu também uma “maior articulação entre o ensino regular e o ensino profissional, sobretudo quando existem áreas como os programas PROFIJ, que tocam na área da formação profissional. Essa maior articulação não deve, segundo diz, pôr em causa “a autonomia de objectivos e métodos de cada um desses ramos de ensino”.

Na ocasião Cordeiro lembrou também uma proposta que já tinha apresentado em ocasiões anteriores, que se prende com a “criação da figura do tutor da formação profissional”. Este será, de acordo com o candidato socialista, “alguém que acompanha todos os que recorrem a esta formação em todo o seu percurso, não apenas formativo mas também de procura de emprego”. 

A alteração aos regimes de prestação de trabalho extraordinário e suplementar nos anos de 2011 e 2012 por parte da Direcção Regional da Saúde motivou um coro de críticas dos sindicatos. Em causa estava a omissão dos assistentes técnicos e operacionais da designação de “profissionais de saúde”, e consequente descida drástica do valor pago pelo trabalho extraordinário destes trabalhadores, em comparação com os restantes profissionais do sector.

Depois de várias iniciativas levadas a cabo tanto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) como pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), o secretário regional da Saúde emitiu na passada segunda-feira um despacho onde suspendia os pontos relativos a esta questão das circulares anteriormente emitidas a estabelecer os novos regimes. De acordo com Miguel Correia, a sua aplicação deve aguardar até que se tenha conhecimento da interpretação jurídica a nível nacional da Administração Central do Sistema de Saúde, que ainda não foi conhecida.

Esta posição por parte da tutela motivou a suspensão, por parte do STFPSA, de uma manifestação agendada para esta manhã junto ao Hospital da Horta. No entanto, os trabalhadores não deixaram de se concentrar no local, para mostrar que estão atentos e pretendem lutar pelos seus direitos, como explicou, em conferência de imprensa no local, o responsável pelo sindicato.

João Decq Mota lembrou que, quando o sindicato teve conhecimento desta situação, iniciou a recolha de um abaixo-assinado em todos os hospitais e centros de saúde na Região, a contestar a discriminação de que foram alvos os assistentes técnicos e operacionais no âmbito da alteração dos regimes em causa. Até ao momento, revela, esse abaixo-assinado conta já com cerca de 700 assinaturas.

Entretanto, o STFPSA tinha também remetido um ofício à directora regional da Saúde a solicitar a alteração das circulares onde era firmada a alteração dos regimes jurídicos. A resposta de Sofia Duarte, emitida a 4 de Junho, reafirmou a vigência das referidas circulares. No entanto, uma semana depois, o secretário regional da tutela tomou a decisão de suspender os pontos relativos aos trabalhadores em questão.

Para o sindicato, “o recuo por parte do Governo Regional abriu caminho à reposição da justiça”. No entanto, reforça, “os trabalhadores vão continuar a lutar pela defesa dos seus direitos, para que seja criada uma nova carreira especial de Assistente de Serviços de Saúde que deve vir a integrar todos os trabalhadores que estavam integrados nas antigas carreiras dos Serviços Gerais de Saúde, bem como os que actualmente executam funções idênticas”.

Para discutir esta situação, estão agendadas para os dias 14 e 15 de Junho reuniões entre os representantes do STFPSA e os grupos e representações parlamentares na Assembleia Regional.

Entretanto, o SINTAP Açores tinha solicitado uma audiência ao secretário regional da Saúde, que nunca se concretizou. Apesar de saudar a atitude da tutela ao suspender os efeitos dos novos regimes de prestação de trabalho extraordinário e suplementar, aquele sindicato entende que “existem ainda várias questões por esclarecer”, por isso reinsiste na audiência com o titular da pasta da Saúde na Região.

O candidato do PS às legislativas regionais de Outubro próximo propõe a criação de um Balcão do Exportador, que funcione como “ponto único” onde os empresários que se dedicam à exportação possam tratar de todas as questões relacionadas com a sua actividade, facilitando e desburocratizando desta forma o processo. A ideia foi deixada esta tarde, após uma reunião de Vasco Cordeiro com a recém-eleita direcção da Câmara do Comércio e Indústria da Horta.

 Para Cordeiro, é clara a “necessidade de apostar na diminuição de importações e aumento de exportações de bens e serviços”. “Isso implica uma atenção muito cuidada a vários aspectos, não apenas da vida e estruturação das empresas, mas sobretudo do funcionamento da administração”, explica. Segundo o candidato, a Administração Pública deve funcionar como um “factor impulsionador” da actividade exportadora, facilitando a vida dos empresários para que estes se possam dedicar àquilo “que sabem fazer melhor”: “produzir riqueza”. Tendo isto em conta, Cordeiro quer criar “uma via verde das exportações”, através do Balcão do Exportador, que deverá centralizar todas as informações de que os empresários precisem para a sua actividade, como sejam informações relativas a sistemas de incentivos, condições de transporte, condições de fornecimento ou regulamentação do país de destino.

O candidato socialista destacou também a importância das parcerias entre Governo e associações representativas do empresariado, como são as Câmaras do Comércio, sobretudo “para definir e executar medidas para ultrapassar esta fase mais tormentosa que vivemos”.  

Nesta reunião foram também abordados investimentos estruturantes para o Faial, como as Termas do Varadouro e a segunda fase da requalificação da frente de mar da cidade da Horta, projectos em que esteve fortemente envolvido nas suas anteriores funções de secretário regional da Economia. 

Sobre a obra na frente marítima, Vasco Cordeiro entende que reforça “a centralidade do Faial em relação às actividades náuticas, como o iatismo”. 

Quanto às Termas, o socialista salientou-lhes o “potencial de desenvolvimento do sector turístico”. Falando da sua requalificação como “um projecto de interesse regional”, Vasco Cordeiro salientou o facto das Termas do Varadouro virem “reforçar a ideia de circuito açoriano do termalismo”, juntando-se as termas do Carapacho, na Graciosa, e da Ferraria, em São Miguel.