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ESGRIMA - Atletas do Clube de Esgrima do Faial participam no Circuito Juvenil 3 em Sintra
Escrito por Nuno Avelarabril
PSD Faial diz que Governo Regional não faz parte da solução para a ampliação do Aeroporto da Horta
Escrito por Nuno AvelarO PSD/Faial acusa o Governo Regional de “não fazer parte da solução” no processo de ampliação da pista do Aeroporto da Horta, lamentando “o chumbo da proposta de inclusão de 150 mil euros no Plano e Orçamento para 2017, que visava o projeto da obra”.
Para a Comissão Política liderada por Estevão Gomes, esse foi um sinal claro “de que o Governo Regional não quer ser a solução no processo, visto que em anos anteriores incluiu verbas para o projeto, mas deixou de o fazer”, critica.
“A liderança do projeto devia caber ao Governo Regional, mas este demite-se das suas obrigações, no que é acompanhado pelas deputadas socialistas eleitas pelo Faial, que provaram a dupla personalidade do PS do Faial”, adiantam.
“Por um lado, parece haver empenho da Câmara da Horta para que o projeto avance. Mas depois as deputadas do PS/Faial votam ao lado da maioria, quando os seus votos poderiam ter feito a diferença, chumbando em orçamento regional a concretização do projeto. Perguntamo-nos, em qual PS devemos acreditar?”, questionam.
“Ao chumbarem a proposta, as referidas deputadas apenas mostraram a sua subserviência ao PS e ao Governo Regional, em detrimento da defesa da sua ilha”, lamenta a CPI do PSD/Faial.
Os social democratas saúdam o trabalho voluntário dos cidadãos que integraram o grupo de trabalho que tem em vista o projeto e a defesa da ampliação da pista, referindo que, “do seu empenho, dedicação, espírito de cidadania e participação ativa, se encontraram soluções para aquela infraestrutura”.
“Foi um grupo formado espontaneamente por pessoas interessadas pela ilha, posteriormente aproveitado, de forma eleitoralista, pela Câmara Municipal da Horta. Mas é um importante grupo de pressão para a concretização da obra”, consideram.
O PSD/Faial defende que o município “deve lutar pela concretização do objetivo comum, mas não pode substituir-se a quem tem essa responsabilidade. Existe o compromisso assumido pela direção do PSD/Açores para liderar essa luta, e foi aprovada uma moção do PSD Faial que defende isso mesmo”, recordam.
Para os social democratas, o atual Presidente da Câmara Municipal da Horta, e o secretariado local do PS, “deviam concentrar energias em convencer as deputadas do PS eleitas pelo Faial, assim como o próprio Governo Regional, da importância da obra em causa. Que é essencial para o desenvolvimento da nossa ilha”, concluem.
abril
A Câmara Municipal da Horta, voltou a exigir à Azores Air Lines e ao Governo Regional a reposição das 14 ligações semanais diretas na rota entre Lisboa e a Horta, durante a operação de verão.
A nova reivindicação do município faialense resulta de uma deliberação aprovada na quarta-feira por unanimidade, em reunião de Câmara, na sequência de um voto de protesto apresentado pelos vereadores do PSD, que contestavam as declarações do presidente do Grupo SATA em relação aos voos para a Horta.
"Todavia, o senhor presidente propôs uma tomada de posição firme que não se limite a protestar, como era intenção daquele voto, mas que assuma o reforço da reivindicação dos faialenses perante aquela companhia no aumento da frequência nas ligações com Lisboa durante os meses de Verão", explica uma nota informativa do município divulgada após a reunião.
A deliberação exige, igualmente, esclarecimentos sobre a implementação do projeto RISE no Aeroporto da Horta, no sentido de ultrapassar "dificuldades imediatas ao nível da operacionalidade".
A Câmara Municipal da Horta lamentou também as declarações proferidas por Paulo Menezes, presidente do Conselho de Administração da SATA, por ter apresentado dados sobre a operação entre Lisboa e a Horta (para justificar o não aumento de voos), que "não têm correspondência" em relação à "realidade transmitida pelos números oficiais".
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Plataforma sindical quer criar sistema de avaliação de gestores públicos nos Açores
Escrito por Nuno AvelarA plataforma das estruturas representativas do setor público empresarial regional, que reúne oito sindicatos e duas comissões de trabalhadores, defendeu a criação, nos Açores, de um sistema de avaliação dos gestores públicos de modo a fortalecer as empresas.
“É absolutamente necessário que se crie algo que faça o acompanhamento das diversas empresas do setor público empresarial regional de modo a que seja transparente para todos os açorianos a gestão dessas empresas”, afirmou aos jornalistas o porta-voz da plataforma, João Decq Motta.
Para João Decq Motta é necessário passar a responsabilizar os gestores públicos pelos resultados obtidos, “premiando quem desempenha bem as funções que lhe foram conferidas e responsabilizando os que não o fazem, prejudicando os interesses da região”.
Tal como já havia anunciado em março, a plataforma pretende, também, que seja criada uma comissão de inquérito parlamentar ao setor público empresarial regional, mas João Decq Motta referiu hoje que “há muitas reticências” por parte do PS e PSD.
“Muitas empresas foram criadas para poder contornar, digamos assim, até a própria lei na obtenção até de empréstimos para poder resolver algumas situações”, alegou João Decq Motta, considerando útil realizar um estudo ao universo empresarial regional para se aferir a realidade concreta.
Reposição do direito da contratação coletiva, cumprimento, atualização e valorização dos Acordos de Empresa, descongelamento imediato das progressões nas carreiras profissionais do setor público empresarial e mais formação profissional são outros dos objetivos reivindicados pela plataforma.
abril
PPM pede demissão da Presidente do Parlamento “devido à sua absoluta falta de isenção e incumprimento da Lei e do Regimento”
Escrito por Nuno AvelarO Partido Popular Monárquico voltou a pedir a demissão de Ana Luís. Em causa está a “ recusa por parte do Governo Regional em divulgar os contratos de arrendamento de imóveis e terrenos celebrados pela Região (em que constam valores exorbitantes)”, referem os monárquicos.
De acordo com a nota informativa enviada às redações, “a Representação Parlamentar do PPM recebeu várias denúncias em relação a valores exorbitantes pagos pela Região a vários particulares, alegadamente muito próximos do poder regional. No sentido de esclarecer esta questão solicitou, através de requerimento, essa informação ao Governo Regional a 2 de fevereiro de 2017”, e continuam explicando que, não obtendo resposta dentro dos prazos legalmente estipulados transformaram o documento em perguntas orais para colocar ao Plenário Regional. este documento foi, de acordo com Paulo Estevão, indeferido por Ana Luis.
Este indeferimento é, no entender de Estevão, um comportamento inadmissível numa democracia. A oposição política parlamentar não pode ser silenciada desta forma. Trata-se de um comportamento grave que inabilita a Presidente do Parlamento a continuar em funções.
“Por isso, o PPM solicita-lhe que se demita das suas funções se não consegue resistir às pressões do Governo Regional e manter uma atuação isenta e que salvaguarde o funcionamento democrático do Parlamento”.
Mais informam que a Representação Parlamentar do PPM apresentará um recurso “em relação ao ato de censura praticado pela Presidente do Parlamento e divulgará, junto das instâncias europeias, os atos de censura política praticados pela presidência do Parlamento dos Açores.”
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A Direção Regional da Cultura, através dos seus Serviços Externos, associa-se às comemorações do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que se assinala a 18 de abril e que, este ano, tem como tema central ‘Património Cultural e Turismo Sustentável’.
Pelas 21h00, na Igreja de Nossa Senhora da Guia, com entrada gratuita, terá lugar mais uma sessão do ciclo de concertos "Joias para Teclas da Música Barroca", num espetáculo dirigido pelo maestro Gustaaf van Manen que incluirá a interpretação de obras de Zipoli e Patchelbel.
Por seu lado, o Museu da Horta, em colaboração com a Câmara Municipal, promove a 18 de abril uma subida à Torre do Relógio, numa iniciativa que pretende divulgar a história deste monumento, mas também da sua área envolvente.
Durante a manhã, a iniciativa é dirigida aos alunos das escolas, enquanto, entre as 14h00 e as 16h00, será aberta ao público, devendo as marcações ser feitas nas receções do Museu da Horta e da Casa Manuel de Arriaga, através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone 292 202 576.
Ainda na Horta, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça promove, pelas 21h00, a realização da palestra “Entre o Brasil e Goa, uma visita à Igreja do Carmo e às suas Famílias”, por Tiago Silva.
abril
Assembleia Legislativa, um Projeto de Resolução a recomendar que o Governo Regional contrate o Laboratório Nacional de Engenharia Cívil (LNEC) para a realização de uma auditoria técnicaàs obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do porto da Horta.
Em conferência de imprensa, realizada quarta feira na cidade da Horta, Zuraida Soares lembrou que “o Porto da Horta foi, durante anos e anos, um porto seguro e uma referência de ancoradouro para todos aqueles que, na travessia atlântica, o procuravam para refazer forças, abastecer ou procurar socorro de qualquer tipo” mas que, após as obras do novo cais de passageiros, o que resultou é preocupante para o “ futuro da segurança do porto e, portanto, da economia da ilha.”
Zuraida Soares elencou alguns dos vários poblemas que o Porto da Horta apresenta atualmente, nomeadamente a falta de condições do cais de acostagem, a ondulação no interior do porto e o seu assoreamento que implica gastos avultados de dinheiros públicos.
Para o Bloco de Esquerda/Açores as novas obras, que poderão custar várias dezenas de milhões de euros, não resolvem “as questões de fundo com que hoje se debate o porto da Horta” e diminuem o espaço no interior do porto. Zuraida Soares acusa ainda o Governo Regional de se propor “gastar, mais uma vez, dezenas de milhões de euros, por pura teimosia e para proteger a incompetência dos dirigentes da Portos dos Açores”.
A deputada do BE/Açores não compreende o porquê do Governo Regional teimar em premiar a incompetência, gastando dezenas de milhões de euros “num remedeio cujo resultado é muito duvidoso”. “É preciso dizer ‘Basta!’ à incompetência, à negligência no uso e abuso de dinheiros públicos e à recusa em reconhecer erros graves.”, afirmou Zuraida Soares.
O Projeto de Resolução do BE/Açores prevê, para além da autoria do LNEC às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do porto da Horta, o cancelamento da pretenção da Portos dos Açores em lançar o concurso público para novas obras no porto da Horta e a apresentação, pelo Governo Regional, das conclusões da auditoria do LNEC, no prazo de 90 dias.
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Marinha promove a 2ª Edição do Concurso Literário
Escrito por SGNo âmbito das Comemorações do Dia da Marinha, que se assinala a 20 de Maio, o Museu da Marinha vai promover a 2.ª Edição do Concurso Literário destinado ao público escolar do 1º, 2º e 3º ciclo.
O Concurso Literário deste ano tem com o mote: “… e num misto de entusiasmo e grande emoção, o marinheiro grita a plenos pulmões: Terra à vista! Terra à vistaa! Terra à vistaaa!!!”e consiste na redação de um texto que não ultrapasse uma folha A4 (2 páginas). Deverá ser elaborado individualmente, inédito e redigido em português. No final do texto deverá constar o nome, idade, ano de escolaridade do autor e nome da escola.
Os trabalhos deverão ser enviados até ao 21 de abril, através dos CTT para: Concurso Literário - Dia da Marinha - Museu de Marinha, Serviço Educativo Praça do Império, 14400-206 Lisboa, ou por email (formato PDF) para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Os três melhores textos serão premiados e os 15 melhores serão expostos ao público no Museu de Marinha - Pavilhão das Galeotas. A entrega dos prémios será feita em cerimónia pública, a decorrer no dia 19 de Maio, no Museu de Marinha.
SUBSCREVA A ASSINATURA. Basta preencher o formulário
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João Castro acusa PSD de se lembrar mais do POSEI agora do que quando era Governo
Escrito por Nuno AvelarO deputado do PS eleito pelos Açores na Assembleia da República João Castro congratulou-se pela preocupação recente do PSD com o POSEI, o Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas (RUP).Em causa a discussão de um projeto de resolução que visa reforçar uma intervenção do Governo junto da União Europeia, no sentido de “ adequar o POSEI às necessidades das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no sentido de reforçar a sua aplicação, abrangência e dotação financeira”.
O insular lembrou na comissão de Agricultura que se trata de “uma luta e um objetivo que o Partido Socialista tem defendido de forma intransigente ao longo dos tempos” e que o atual Governo vem sensibilizando a União Europeia para a “importância do POSEI e para a necessidade das propostas, que esta vier a apresentar, serem acompanhadas de um reforço de medidas e de um envelope financeiro alargado”.
Por isso, e se à partida os socialistas concordam com a proposta do PSD, João Castro não deixou de notar as incongruências daquele partido quando é Governo ou Oposição. “Há pouco mais de um ano, o PSD integrava o Governo que negociava o atual quadro comunitário”, lembrou, frisando que tal incluía também o Programa POSEI.
“Apesar de ter entregado a pasta da agricultura ao CDS, o PSD não se pode dirimir das suas responsabilidades e obrigações com que agora parece estar preocupado”, apontou. “Ou seja, não poderemos deixar de sublinhar que a presente iniciativa passa um atestado de incumprimento ao CDS, o mesmo é dizer ao anterior governo, do qual o PSD fazia parte”, prosseguiu.
abril
O Secretário Regional da Saúde garantiu hoje, em Ponta Delgada, que não houve nenhuma violação de base de dados do Serviço Regional de Saúde durante o período em que esteve exposto um ficheiro com dados de 230 mil utentes no servidor da Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo.
”Todas as bases de dados que são utilizadas no Serviço Regional de Saúde estão seguras em servidores próprios da Saudaçor”, assegurou Rui Luís.
O titular da pasta da Saúde, que foi ouvido na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa, salientou que a divulgação daquela informação foi originada por um erro de procedimento.
“O que ficou aqui demonstrado foi que a Saudaçor tinha um contrato de prestação de serviços com um engenheiro informático para elaborar a nova aplicação de reembolsos do Serviço Regional de Saúde e que, ao fazer o 'download' para o seu computador, dada a dimensão do ficheiro, o colocou no domínio da ARS do Alentejo e inadvertidamente esqueceu-se de apagar esse ficheiro”, afirmou.
Nesta audição, em que estava acompanhado pela Presidente da Saudaçor, o Secretário Regional assegurou que teve conhecimento da situação a 9 de março, através da revista Exame Informática, acrescentando que foram logo acionados todos os procedimentos para remover o ficheiro, apurar responsabilidades e rescindir o contrato com o fornecedor.
“Consideramos que é grave, é crime, a divulgação de dados de terceiros e, a 16 de março, enviamos este processo para o Ministério Público para que sejam apuradas as responsabilidades criminais” frisou Rui Luís em declarações aos jornalistas.
Na sequência desta notícia, também o Ministério da Saúde determinou o apuramento de responsabilidades e a ARS do Alentejo assumiu a utilização indevida do ficheiro no seu sítio na Internet.