março
Lara Martinho defende um ano do isenção parcial de Segurança Social para todos os produtores de leite
Escrito por Nuno AvelarA deputada açoriana do PSD Lara Martinho apresentou ontem uma iniciativa de isenção parcial do pagamento para a segurança social para todos os produtores de leite. “Com o objetivo de criarmos estabilidade aos agricultores e dado que consideramos que uma proposta de insenção do pagamento de segurança social para o sector leiteiro por três meses é insuficiente, apresentamos uma iniciativa para 12 meses”, afirmou no debate destas propostas contra a crise no sector leiteiro, em plenário.
“O PSD parece estar distraído e não ter acompanhado as múltiplas iniciativas que tem sido implementadas pelo Governo ao longo desta legislatura”, argumentou. “A crise do leite tem sido uma das principais preocupações deste governo o que se reflete nas políticas e até na influência junto da União Europeia (UE) para criar uma medida de apoio”, defendeu.
A deputada insular diz mesmo que “esta crise tem sido uma das principais preocupações desta legislatura e deste Governo”, e elencou um conjunto de medidas que ilustram isso mesmo.
“Esta crise foi e ainda está a ser muito profunda e por isso é importante criar condições para prevenir possíveis alterações conjunturais que afetam todos os agricultores”, afirmou. E terminou: “Consideramos pois que é solidariamente relevante introduzir ainda este ano um regime de dispensa parcial e temporário do pagamento de contribuições para a segurança social, pelo período de um ano, a par da continuação do reforço das outras medidas implementadas pelo Governo”.
março
PSD/Açores considera preocupante a falta de estratégia do Governo regional e do PS para combater a pobreza nos Açores
Escrito por Nuno AvelarO PSD/Açores considera preocupante a falta de estratégia do Governo regional e do PS para combater a pobreza nos Açores e lamenta que o executivo açoriano insista em deixar as famílias açorianas mais vulneráveis à margem das suas opções para a Região.
Mónica Seidi, deputada e porta-voz do PSD/Açores para a Segurança Social, salienta que o número de açorianos que encontra no Rendimento Social de Inserção (RSI) o seu único meio de sobrevivência não para de crescer o que, sublinha, “prova de forma inequívoca que o executivo açoriano não está a ser capaz de combater a pobreza”.
Dados do Instituto de Segurança Social, avançados pela imprensa regional, revelam que 18.827 açorianos sobreviviam, em fevereiro, com o RSI, mais 1.498 beneficiários do que em igual período do ano passado e mais 128 do que em janeiro deste ano.
O número de famílias que dependem do RSI é igualmente alarmante: no espaço de 12 anos, o número de famílias a recorrer ao RSI aumentou 129%, ou seja, passou de 2.906 famílias em 2004 para 8.490 famílias em 2016, um crescimento de mais 5.584 famílias.
“Os sucessivos governos do PS têm mantido à margem dos documentos orçamentais da região os açorianos em condições sociais e económicas mais vulneráveis. O número de beneficiários do RSI é a prova de que o próprio Governo faz aumentar cada vez mais a pobreza nos Açores”, explica Mónica Seidi.
A deputada do PSD/Açores sublinha que o maior partido da oposição tem vindo “sistematicamente a denunciar a falta de uma política de combate à pobreza nos Açores” e lembra que o PSD/Açores apresentou uma proposta de alteração ao Plano e Orçamento para 2017 que visava o aumento em 10% do Complemento Regional de Pensão (“cheque pequenino”), medida que beneficiaria 35 mil pensionistas nos Açores.
A proposta do PSD/Açores foi chumbada pelo PS.
“O Governo assume o compromisso de combater a pobreza nos Açores, mas depois chumba as propostas da oposição que visam reforçar o rendimento dos açorianos mais vulneráveis. Se o Governo quisesse ser levado a sério no seu compromisso, assumido na campanha eleitoral, não teria rejeitado a proposta do PSD/Açores”, defende Mónica Seidi.
março
No balanço da visita oficial do Bloco de Esquerda à ilha de São Jorge, a deputada Zuraida Soares salienta a importância de serem feitos investimentos com critérios claros, direcionados para os sectores que têm potencial de crescimento e sustentabilidade económica, e que se constituam como alavancas para o desenvolvimento da ilha, nomeadamente a agricultura, a produção de queijo, a pesca e a indústria conserveira.
A deputada do BE defendeu a importância de se investir em infraestruturas no sector agrícola, nomeadamente no melhoramento de caminhos agrícolas, e na existência de água e eletricidade nas explorações. Além disso, é necessário encontrar novos mercados para colocar o queijo de São Jorge, “um produto único”. Para isso Zuraida Soares entende que é necessário aproveitar melhor a marca Açores e dar destaque ao facto de a ilha estar classificada pela UNESCO como Reserva Natural da Biosfera.
No que diz respeito ao mar, a deputada salientou a necessidade de se preservar os recursos, como foma de garantir sustentabilidade da actividade da pesca, e lembrou que, sendo a fábrica de conservas Santa Catarina uma empresa 100% pública, “é preciso garantir o investimento necessário para que o seu produto de excelente qualidade possa ser mais competitivo”.
A deputada defendeu ainda a construção do porto do Topo, para que haja mais uma entrada para os operadores turísticos.
Zuraida Soares esteve em visita oficial a São Jorge desde o dia 21 de março, durante a qual reuniu com as seguintes entidades: Câmara Municipal das Velas, Câmara Municipal da Calheta, Santa Casa da Misericórdia das Velas, Santa Casa da Misericórdia da Calheta, Associação de Agricultores da Ilha de São Jorge, Uniqueijo, Associação de Pescadores da Ilha da São Jorge, Fábrica Santa Catarina, Junta de Freguesia do Topo e Escola Básica Integrada da Calheta.
março
António Ventura acusa Ministro da Agricultura fugiu do debate para reduzir as contribuições dos produtores de leite
Escrito por Nuno AvelarO deputado do PSD/Açores na Assembleia da República, António Ventura, acusou o Ministro da Agricultura de “fugir” do debate sobre as contribuições dos produtores de leite para a Segurança Social, que analisou a proposta social democrata de redução dessas contribuições “em 50% durante 3 meses”, avançou.
O parlamentar considerou “inaceitável” que, perante um setor que está em crise prolongada, “o Governo falte ao debate, falte à chamada. E dê, assim, um sinal de desinteresse”.
“Esta era uma boa oportunidade para o Sr. Ministro dizer o que tem para o setor, porque desconhecemos”, referiu António Ventura, lembrando que, nos últimos meses, “não existe uma única noticia no site do Ministério da Agricultura sobre alguma reunião com representantes do setor do leite ou lacticínios. Em suma, o Ministro fugiu, escondeu-se”, afirmou.
O deputado frisou que a iniciativa do PSD pretende “reduzir a contribuição dos produtores de leite para a Segurança Social em 50%, por 3 meses. Já a seguir o CDS apresentou uma proposta para 6 meses, e depois o PS e o PCP apresentaram, apressadamente, outras propostas”.
Segundo António Ventura, “a proposta do PS - de 12 meses a uma redução de 25% - é uma emboscada, porque amarra os produtores a um imposto alto e por muito tempo. Ou seja, é o próprio Governo a criar as dificuldades aos produtores de Leite”, critica
“Com esta proposta, o PS está a prever que o Governo vai ser incapaz de governar para o setor nos próximos 12 meses. Está mesmo a admitir o prolongado falhanço do Governo nesta área”, considerou o deputado.
“E até a ausência do Governo foi para tentar que o assunto não seja mediático. Mas entenda o Governo que não é por fazer de conta que não existe um problema que ele vai deixar de existir”, adiantou António Ventura.
“Senhores Deputados, isto não é nenhuma “feira do gado” de quem oferece mais, trata-se de pessoas e dos seus rendimentos”, alertou o social democrata.
António Ventura defende que a proposta do PSD “é responsável e é o modo sério de governar. A proposta do PSD significa avaliar as dificuldades dos produtores de leite, para poder legislar de acordo com essas dificuldades. Aliás, importa recordar que o anterior Governo - PSD/CDS - isentou os produtores dessa contribuição”, lembrou.
Refira-se que, não tendo havido votação, os projetos desceram à Comissão de Agricultura.
março
MultiOpticas abre loja no Faial
Escrito por SGA MultiOpticas inaugurou, na passada semana, a sua primeira loja, na Ilha do Faial. Depois de São Miguel e Terceira, a marca resolveu alargar os seus serviços nos Açores e apostar nas ilhas do Triângulo.
Segundo documento enviado à Redação, Paulo Matos é o franqueado responsável pelo novo espaço comercial, situado na Rua Serpa Pinto, que pretende proporcionar“à população local as mais diversas vantagens e cuidados de saúde visual, bem como a extensa variedade de modelos, armações e óculos de sol que a MultiOpticas disponibiliza na sua rede de lojas”.
A marca destaca que a par das coleções mais atuais e da“excelente relação qualidade/preço”, o Faial passa a partir de agora a contar “com consultas de optometria gratuitas na loja, uma mais-valia da marca MultiOpticas”, lê-se.
Por outro lado, a MultiOpticas adianta ainda que a abertura deste novo espaço “assinala o forte crescimento da rede no país e tem o objetivo de reforçar a sua preocupação com as populações locais, oferecendo-lhes os melhores serviços de ótica do país”.
A MultiOpticas chegou a Portugal em 1987, em resultado de um crescimento fortemente sustentado, tem sido adquirida por vários grupos que a insere numa das maiores estruturas mundiais do setor da óptica. Só em Portugal a “N.º1 em Serviços Ópticos”, possui já 206 lojas, das quais quatro são nos Açores, duas em São Miguel, uma na Terceira e agora no Faial.
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março
BE acusa proposta do PSD para projeto de ampliação da pista da Horta foi pura propaganda eleitoral
Escrito por Nuno AvelarO PSD e o CDS são responsáveis pelas dificuldades do processo de ampliação da pista do aeroporto da Horta. Foi o Governo da República suportado por estes dois partidos que privatizou, a preço de saldo, a ANA – proprietária do aeroporto da Horta. O Bloco de Esquerda esteve sempre contra a venda desta empresa de um sector estratégico, e tentou minimizar as consequências gravosas da sua privatização, ao propor que se incluísse no caderno de encargos a obrigatoriedade de a empresa compradora não prejudicar os açorianos. PSD e CDS votaram contra este projeto de resolução.
O PSD veio agora tentar remediar o irremediável, ao propor, no Orçamento da Região para 2017, que sejam os açorianos a financiar uma obra de uma empresa privada. A ampliação da pista do aeroporto da Horta – uma justa reivindicação da população do Faial – é da responsabilidade da ANA/Vinci. O Governo Regional, o parlamento dos Açores e a Assembleia da República têm que fazer tudo o que estiver ao seu alcance para pressionar a empresa a cumprir esta necessidade do Faial.
O PSD já demonstrou no passado que não está interessado na ampliação da pista do Aeroporto da Horta, porque, não só não avançou quando teve oportunidade para o fazer, como impediu que o Estado o pudesse fazer no futuro, ao privatizar a ANA. A intenção do PSD com a proposta de incluir uma verba de 150 mil euros para o projeto do aumento da pista do Aeroporto da Horta é demagoga e teve como único objetivo enganar os faialenses e fazer caminho para preparar as eleições autárquicas.
O Bloco de Esquerda demonstrou estar sempre ao lado dos faialenses nesta matéria.
Em outubro de 2016 o Grupo Parlamentar do BE na Assembleia da República questionou o Governo da República sobre o aeroporto da Horta: “Está o governo disponível para fazer valer o interesse público na prestação do serviço público de transporte e convocar a ANA/Vinci para realizar os investimentos exigíveis no aeroporto da Horta a partir de 2017, a fim de dotar esta infraestrutura aeroportuária das condições necessárias para cumprir as normas ICAO e poder satisfazer a procura crescente de transporte aéreo?”.
Até hoje, o Governo da República, do PS, ainda não respondeu.
março
PSD/Açores pede audição parlamentar sobre divulgação ilegal de dados pessoais
Escrito por Nuno Avelar
março
BE denuncia negligência e confusão na manutenção de trilhos pedestres nas Flores
Escrito por Nuno AvelarO Bloco de Esquerda denunciou hoje, num requerimento enviado ao Governo Regional, a negligência na conservação e limpeza dos trilhos pedestres da ilha das Flores, e exigiu que sejam clarificadas as competências de cada departamento do Governo nesta matéria.
Tendo em conta que a responsabilidade da manutenção dos trilhos pedestres compete à tutela do Ambiente e do Turismo, e que, nas Flores, existe apenas uma chefia permanente na área do Ambiente, o BE quer que o Governo esclareça de que forma estão ser desempenhadas estas competências.
O deputado Paulo Mendes pergunta para quando estão previstas ações de limpeza nos percursos pedestres na ilha das Flores, e salienta a sua relevância turística, alertando para o facto de a época de maior procura por atividades lúdicas ligadas à natureza estar a aproximar-
março
Vítor Fraga assegura que as forças de segurança podem continuar a contar com o apoio do Governo dos Açores
Escrito por Nuno Avelar
O Secretário Regional dos Transportes e Obras Públicas reafirmou hoje, em Ponta Delgada, a disponibilidade do Governo dos Açores em continuar a colaborar com as forças de segurança no arquipélago, destacando a importância do seu trabalho em benefício do bem-estar dos Açorianos.
Vítor Fraga, que falava na cerimónia de cedência de equipamentos informáticos à PSP, num valor superior a 57 mil euros, frisou que, apesar do apetrechamento destas forças ser da responsabilidade do Estado, o Governo dos Açores “entende que deve também apoiar e colaborar, na medida das suas possibilidades”, para que possam desempenhar as suas funções “de forma cada vez mais eficaz”.
Neste sentido, o Secretário Regional recordou que o Governo dos Açores, através do Fundo Regional dos Transportes Terrestres, “celebrou com a PSP, diversos acordos para a execução de projetos de investimento, num valor que ultrapassa já 1,1 milhão de euros”, valor que resulta da afetação de 30% do valor das coimas relativas a infrações ocorridas na Região.
Por via destes fundos, já foram entregues 45 viaturas de caraterísticas diversas à PSP, tendo sido ainda cedidos equipamentos informáticos, nomeadamente mais de 90 computadores e monitores, 22 portáteis, 11 impressoras e 29 digitalizadores, além de diverso material de seguimento e vigilância para investigação criminal.
“Hoje, e porque as carências ao nível de equipamento são ainda uma realidade, procedemos à entrega de equipamento informático no valor de mais de 57 mil euros, num conjunto composto por 69 computadores e respetivos monitores, quatro portáteis, 12 impressoras, quatro digitalizadores e dois discos externos”, salientou.
Vítor Fraga anunciou ainda um novo investimento na área da segurança rodoviária ativa, complementando os que já foram anunciados ao nível da sinalização horizontal em todas as ilhas, a realizar ainda este ano.
“Este investimento prevê a alteração do sistema de semáforos nas estradas regionais para tecnologia LED alimentados por energias renováveis, nomeadamente recorrendo a painéis solares”, adiantou o titular da pasta dos Transportes.
“Paralelamente, iremos desenvolver um novo sistema de sinalização preventiva luminosa, alimentada também por energias renováveis, indicando, por exemplo, a proximidade de passadeiras e rotundas e sinalizando curvas perigosas”, acrescentou Vítor Fraga.
Na sua intervenção, o Secretário Regional assegurou que a PSP e a GNR podem “continuar a contar" com o apoio do Governo dos Açores, já que o desígnio destas forças de segurança é comum ao do Executivo, ou seja, "servir a população das nove ilhas da melhor forma possível”.
“Estou certo que, desta forma e na medida das nossas possibilidades, contribuímos para o incremento da capacidade operacional da PSP que, apesar das carências, nomeadamente ao nível dos meios humanos disponíveis na Região, tem prestado, de forma abnegada, um serviço de excelência na manutenção da segurança e contribuindo também para que os Açores sejam reconhecidos fora de portas como uma região segura”, frisou Vítor Fraga.
março
PAN cria núcleo no Faial
Escrito por Nuno AvelarO PAN anunciou recentemente nas redes sociais a criação do seu núcleo na ilha do Faial, composto por cinco elementos, Alexandre Costa, Eugénio Viana, Isabel Gallagher, Hugo Rombeiro e Regina Santos.
A este semanário o PAN revelou que “no primeiro trimestre de 2017 foi criado o Núcleo do PAN-Faial com objetivo de aproximar os Faialenses às causas que o Partido Pessoas Animais Natureza defende no âmbito local, regional e nacional.”
“Achamos que numa ilha como o Faial, com grande significado político na área do ambiente, agricultura e toda a envolvência que o mar do Atlântico nos oferece, urge ter uma voz positiva e inspiradora, com coragem e seriedade, para levar individualmente as bandeiras políticas sustentáveis que interligue as pessoas, a natureza e os animais”, afirmam.
Questionados sobre os temas que vão abordar no contexto político faialense, os membros do PAN-Faial afirmam que “vamos abordar temas que normalmente são esquecidos ou por vezes não desejam que se fale, porque acreditamos que sócom debate, cooperação e atitude conseguiremos construir alternativas aos atuais modelos esgotados.”
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