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maio
O IROA, S.A, Instituto Regional de Ordenamento Agrário - empresa pública regional de capitais exclusivamente públicos - encerrou o exercício económico de 2015 com resultado líquido positivo na ordem dos 356 mil euros, e um resultado operacional positivo em 2,9 milhões de euros, valor estimado antes de gastos de financiamento, amortizações e impostos.
Relativamente ao ano de 2015, as contas da IROA S.A apresentavam um ativo no montante de 30 milhões de euros, um passivo de 11,1 milhões de euros e um capital próprio no valor de cerca de 19 milhões de euros.
Em comunicado à imprensa, o Instituto Regional do Ordenamento Agrário explica que os resultados positivos se devem à implementação de medidas impulsionadoras da eficiência dos serviços prestados através da otimização dos recursos existentes, sem descurar os objetivos primários da empresa, nomeadamente a promoção e desenvolvimento sustentado do setor agrícola dos Açores e a melhoria da competitividade da produção regional.
Segundo o comunicado, as contas da empresa pública enquadram-se na política transversal do Governo Regional dos Açores, direcionada para a existência de sustentabilidade financeira e equilíbrio orçamental sem prejuízo dos diversos agentes económicos.
A empresa regista uma redução de 50% de dívidas a fornecedores, no seguimento dos últimos exercícios económicos e, nos últimos três anos, registou uma redução de 85% da dívida comercial. Em relação à dívida financeira, a IROA registou um decréscimo de 5% em relação ao ano de 2014, com consequente redução de custos financeiros.
maio
A prova Pico Mountain Vertical Kilometer é promovida pela organização do Azores Trail Run (ATR) e vai acontecer dia 27 de maio, um dia antes da edição do Azores Trail Run 2016. A prova do género Skyrunning vai ter uma distância de cerca de três quilómetros com uma subida em altitude de mil metros de desnível positivo, no trilho que dá acesso à Montanha do Pico.
Esta prova integra o Azores Trail Run e também se insere no calendário de provas de Skyrunning da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal. A competição pontua para a Taça de Portugal de Corrida/ Km Vertical e Campeonato Regional de Km Vertical dos Açores. Podem participar na prova os inscritos nas provas do ATR 2016 e associados da Federação Portuguesa de Campismo e Montanhismo
maio
Governo dos Açores lançou concurso para empreitada entre o troço Ribeira do Cabo e Largo Jaime de Melo
Escrito por TMO concurso para execução da empreitada de reabilitação e beneficiação de um troço da Estrada Regional Nº1-2ª, entre a Ribeira do Cabo e o Largo Jaime Melo, no Faial, foi esta semana lançada pelo Governo dos Açores.
A obra de reabilitação e beneficiação representa um investimento superior a 2,4 milhões de euros e prevê uma profunda reabilitação do troço e da rede de drenagem de água pluviais e ainda a beneficiação da sinalização horizontal e vertical.
Esta operação, prevista na Carta Regional de Obras públicas, vai permitir aumentar a segurança e comodidade na ligação entre o Capelo e os Flamengos e beneficiar o acesso a uma área, importante, de produção pecuária da ilha do Faial.
maio
A Capitania do Porto da Horta e o Comando Local da Policia Marítima da Horta vão assinalar o Dia da Marinha, na ilha do Faial, que se celebra a 20 de maio, evocando a chegada da armada de Vasco da Gama à Índia em 1498.
As comemorações têm inicio a 14 de maio com batismo de mergulho, efetuados pelos mergulhadores da Marinha na Praia do Porto de Pim, entre as 15h00 e as 18h00. A mesma atividade acontece no dia seguinte, 15 de maio, entre as 10h00 e as 13h00. Os interessados em participar têm que ter mais de 12 anos mediante inscrição.
Os batismos de mar, serão efetuados a bordo da embarcação de salvamento marítimo SR34 da Capitania, na baía da Horta. Os batismos de mar acontecem a 14 e 15 de maio, entre as 15h00 e as 18h00, a partida da embarcação é no cais de receção da Marina. Os interessados devem ter mais de 5 anos, e as inscrições decorrem até 13 de maio, através do email ou na Secretaria da Capitania. Nos mesmo dias, entre as 14h00 e as 18h00, estarão abertas as visitas à embarcação NRP Figueira da Foz, atracado do Terminal de passageiros da Horta.
As comemorações terminam dia 28 de maio com a Regata da Marinha, organizada pela Clube Naval da Horta.
maio
ESMA promove Maratona Fotográfica Literária - 2016
Escrito por TMA Escola Secundária Manuel de Arriaga (ESMA) promove no próximo dia 25 de maio, a Maratona Fotográfica Literária. O objetivo é promover uma vista real e criativa sobre o património histórico, cultural e natural do Município, o gosto pela expressão fotográfica e recreativa, a par do usufruto de textos literários.
O desafio é ilustrar e interpretar fotograficamente algumas composições poéticas, os participantes vão percorrer as ruas da cidade da Horta, durante duas horas, para encontrar os melhores enquadramentos para as fotografias.
Os interessados devem inscrever-se até ao dia 23 de maio, com equipas de três elementos, as inscrições na Maratona podem ser feitas junto dos professores de português ou através do link https://goo.gl/qWbU1W.
maio
Direção Regional da Educação atualiza procedimentos contratuais de fornecimento e confeção de refeições escolares
Escrito por Nuno AvelarA Direção Regional de Educação, ciente da caraterísticas nutricionais e alimentares dos alunos da Região, atualizou a minuta do Caderno de Encargos a disponibilizar às escolas dos Açores para procedimentos contratuais de fornecimento e confeção de refeições escolares para o próximo ano letivo.
Esta decisão teve em consideração os novos estudos científicos que têm sido publicados em matéria de alimentação, nomeadamente a publicação “Capitações de géneros alimentícios para refeições em meio escolar: fundamentos, consensos e reflexões”, publicada em 2015 pela Associação Portuguesa dos Nutricionistas, em colaboração com a Direção Geral da Saúde.
Entre as várias atualizações, destacam-se o aperfeiçoamento na definição dos parâmetros obrigatórios para a composição, preparação e confeção das refeições, bem como a atualização dos alimentos autorizados, no sentido de eliminar produtos prejudiciais à saúde dos alunos e dar enfâse aos alimentos que vão ao encontro da prática de um modelo alimentar saudável, caraterístico da dieta mediterrânica.
Destacam-se igualmente as atualizações nas capitações das refeições, com aumento significativo da presença de hortaliças e legumes, tanto na sopa como no prato, com uma obrigatoriedade de introdução destes produtos de cerca de 180 gramas e 80 gramas, respetivamente, indo assim ao encontro das recomendações da Organização Mundial de Saúde para a redução de doenças crónicas.
Apesar da possibilidade de reduzir as capitações nos produtos de carne, peixe e ovo, em linha com o definido na publicação da Associação Portuguesa dos Nutricionistas, a Direção Regional de Educação optou por não reduzir o que já havia implementado, pois assim garante-se que todos os alunos têm acesso a uma refeição quente e completa com a presença adequada de proteínas de alto valor biológico, muitas vezes apenas presente nesta refeição diária.
Ainda no capítulo das capitações, de realçar o aumento dos componentes da capitação da refeição ligeira de 70% para 75% da atribuição da capitação da refeição completa, passando igualmente a ser obrigatória a presença dos valores calóricos da sopa, prato e sobremesa oferecidos diariamente, bem como a presença de alergénios, nas ementas afixadas.
Por último, numa estratégia comum com a Direção Regional da Saúde no combate à carência de iodo nas crianças açorianas, passa a ser obrigatória a substituição de sal comum por sal iodado em todas as refeições escolares.
A par desta publicação da minuta do Caderno de Encargos foi ainda atualizado o Manual Orientador para Refeitórios Escolares Saudáveis, destinado a todas as unidades orgânicas, escolas profissionais e escolas privadas com paralelismo pedagógico.
maio
Parlamento Europeu quer rotulagem obrigatória do país de origem do leite e da carne
Escrito por Nuno AvelarA indicação do país de origem ou do local de proveniência deve ser obrigatória para todos os tipos de leite destinados ao consumo, aos produtos lácteos e aos produtos à base de carne, reiterou hoje o Parlamento Europeu numa resolução aprovada em Estrasburgo. Para restaurar a confiança dos consumidores na sequência do escândalo da carne de cavalo e de outros casos de fraude alimentar, a UE deve também tornar obrigatória a indicação da origem da carne em alimentos transformados.
Os eurodeputados pedem ainda à Comissão que considere a possibilidade de estender esta obrigatoriedade a outros géneros alimentícios constituídos por um único ingrediente ou com um ingrediente predominante, elaborando propostas legislativas sobre estas matérias. O objetivo é assegurar uma maior transparência em toda a cadeia alimentar e prestar informação mais completa aos consumidores europeus.
De acordo com uma sondagem do Eurobarómetro de 2013, 84% dos cidadãos europeus consideram necessário indicar a origem do leite (quer este seja vendido como tal, quer seja utilizado como ingrediente em produtos lácteos) e 88% consideram necessário indicar a origem da carne (para além da carne de bovino, de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira).
Mais de 90% dos consumidores consideram importante que a origem da carne seja indicada nos géneros alimentícios transformados, revela um relatório da Comissão, também de 2013.
O Parlamento Europeu nota que o relatório da Comissão constatou que os custos de aplicação da rotulagem obrigatória com a indicação do país de origem às carnes previstas no mesmo seriam relativamente insignificantes.
A resolução foi aprovada por 422 votos a favor, 159 contra e 68 abstenções.
maio
“Aumento do Parque Marinho dos Açores reforça a nossa Autonomia” sublinhou José Contente
Escrito por Nuno AvelarO Grupo Parlamentar do Partido Socialista, pela voz do deputado José Contente, defendeu que as alterações ao quadro legal, que amplia e rege o Parque Marinho dos Açores, apresentadas pelo Governo dos Açores “reforçam a nossa Autonomia” numa área que é especialmente para a Região.
O deputado socialista falava esta quarta-feira na cidade da Horta durante o plenário na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
“Este é um diploma estruturante para o nosso arquipélago e corresponde à assunção da nossa Autonomia em várias vertentes. Não apenas política, mas também nas vertentes científica e biológica, demonstrando assim que a Região vai à frente, ao nível de metas internacionais”, garantiu José Contente.
O deputado socialista sublinhou ainda o facto do atual Governo da República ter a “preocupação de fiscalizar além das 100 mil milhas, bem como de assumir uma nova postura face a alguma má jurisprudência do Tribunal Constitucional, que colocava um travão no desenvolvimento regional”.
“Neste contexto, vemos que a nossa Autonomia se faz com este esforço permanente de atingir e de avançar nas matérias que são fundamentais para a Região. Este Governo da República, quando admite que é preciso clarificar a questão da partilha do Mar dos Açores, dá boas garantias que a Região tem argumentos para reforçar a sua Autonomia, também nesta matéria”, sintetizou José Contente.
O parque marinho dos Açores passa a ter 17 áreas marinhas protegidas, conforma aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
maio
CDS-PP afirma: “20 anos de governação socialista criaram uma população empobrecida e dependente dos apoios públicos”
Escrito por Nuno AvelarA Deputada do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Ana Espínola, afirmou, esta quarta-feira, que “20 anos de governação socialista e muitos milhões de euros depois”, a população açoriana está “empobrecida e dependente dos apoios públicos, sejam eles subsídios, fontes de rendimento ou apoios sociais”, registando que “dos mandatos dos velhos e novos governos socialistas geraram uma sociedade de precisados, especialmente o alarmante número de Açorianos que precisam de apoios sociais”.
Num debate parlamentar sobre apoios da ação social escolar nas escolas da rede pública, Ana Espínola apontou os números que justificam a sua afirmação: “Os últimos números conhecidos sobre a distribuição dos apoios da Ação Social Escolar são preocupantes, pois mais de 25 mil alunos matriculados nas escolas da rede pública regional são apoiados; estamos a falar de 64% dos alunos açorianos”.
Trocando isto por miúdos, a bancada do CDS-PP refere que “desde 2004, o número de alunos apoiados pelo regime de ação social escolar disparou de 16.300 para mais de 25 mil” e que “os fundos públicos adstritos a esta necessidade das famílias açorianas aumentaram de 8,1 milhões (em 2004) para 11,3 milhões de euros (em 2014)”, sendo que, “por ilhas, dados oficiais indicam que em São Miguel mais de 70% dos alunos recebem apoios públicos para fazer face às suas necessidades, sendo que existem escolas em que praticamente todos os alunos têm apoio social escolar”.
Os dados, frisou a Deputada popular, mostram duas coisas: primeiro, “a importância dos apoios no âmbito da Ação Social Escolar que é inegável, enquanto forma de reduzir o risco de exclusão social e de evitar o abandono escolar precoce”, mais a mais, “pelo facto de os Açores serem a região do País onde o risco de pobreza em jovens e crianças é verdadeiramente preocupante e alarmante”; em segundo lugar, estes dados comprovam, para o CDS, que “se quase 70% dos alunos Açorianos matriculados na rede pública precisam de apoios sociais é porque praticamente 70% das famílias açorianas é pobre ou vive no limiar de uma classe média empobrecida”.
Para Ana Espínola “tudo isto é triste, tudo isto é fado”, mas “tudo isto podia ser diferente se tivéssemos um Governo menos omnipresente e uma sociedade menos dependente do Orçamento Regional”.
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A Direção Regional da Cultura, através do Museu de Angra do Heroísmo, dá continuidade ao programa FalARTE, promovendo sábado, 14 de maio, pelas 15h00, a realização de uma sessão em que serão equacionadas questões de autenticidade e de cópia, bem como de reprodutibilidade técnica e de falsificação.
Esta sessão terá como oradora Maria Assunção Melo, que abordará também questões como o valor do academismo, por oposição ao amadorismo e ao autodidatismo.
O projeto FalARTE concretiza o objetivo do Museu de Angra do Heroísmo de contribuir para a formação dos seus públicos, em termos de perceção e apreciação estética, integrando-se no plano de dinamização das exposições de arte contemporânea que ocupam a Sala Dacosta, como é o caso da mostra "Da Materialidade do Papel| pintura de Manuel Martins", patente até 12 de junho naquele espaço.
Maria Assunção Gil Correia de Melo é licenciada em História da Arte pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com Pós-Graduação em História da Arte Contemporânea, e doutoranda da Universidade de Évora.
Realizou diversos trabalhos de investigação e de crítica de arte, com destaque para o livro "António Dacosta, a Clarividência da Saudade", publicado pela Direção Regional da Cultura em novembro de 2014.
Lecionou História da Arte, na Escola Profissional da Santa Casa da Misericórdia, e História da Cultura e das Artes, na Universidade dos Açores, tendo também integrado o projeto MEDIAT/INTERREG III B e elaborado os Inventários de Arte Contemporânea e Arte Pública dos Açores, em 2010.
A Direção Regional da Cultura informa que este e outros eventos estão disponíveis para consulta na Agenda Cultural do Portal CulturAçores, no endereço eletrónico www.culturacores.azores.gov.pt