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PCP/Açores defende extinção da SPRIH
Escrito por Susana GarciaNa conferência de imprensa realizada esta segunda feira na Horta, para dar a conhecer as principais conclusões da reunião da Direção Regional do PCP, Aníbal Pires manifestou a posição do partido em relação à situação de endividamento da Sociedade de Promoção Reabilitação de Habitação e Infraestruturas SA, dada a conhecer pelo Tribunal de Contas na passada semana.
A este respeito o coordenador regional do PCP Açores, criticou o governo de “utilizar despuradamente” as empresas públicas para “camuflar a verdadeira dimensão do seu endividamento”.
Sobre este assunto Aníbal Pires, recorda que o PCP sempre foi firme em relação à criação de “entidades que servem apenas para exercer competências que pertencem à própria administração regional” e que deveriam ser “exercidas diretamente pelos serviços públicos” e que neste caso “reduzem a transparência na gestão pública e escapam ao controle e fiscalização dos órgãos políticos como o Parlamento Regional”, reforça.
O coordenador defendeu também que “este tipo de entidades devem ser extintas e as suas competências devem regressar à esfera da Administração Regional”. No entanto, esta situação não se deve aplicar a todas as empresas públicas, nomeadamente às do sector produtivo, como é o caso da EDA, da Conserveira Santa Catarina, da SINAGA e da SATA, estas pelo contrário, entende o deputado, devem “permanecer sob o controlo público”, uma vez que têm “uma atividade própria, estratégica para a Região”.
Relativamente à análise feita à situação regional, pela DORAA, o líder do PCP, deu a conhecer que, no entender do partido, “os Açores estão a pagar o preço elevadíssimo do desmantelamento do sector produtivo e consequente aumento da dependência externa”, salientando que “as dificuldades” por que passam a agricultura e a pesca açoriana, resultam de “opções políticas contrárias aos interesses dos Açores, nas quais PS, PSD e CDS estiveram sempre implicados”, referindo-se a este respeito, ao fim das quotas leiteiras.
Na conferência de imprensa, Pires lembrou ainda, que o problema na agricultura não se verifica só na produção leiteira mas estende-se também à carne, que a par das dificuldades de comercialização, da redução e alteração na atribuição dos subsídios e das dificuldades e custos no transporte, “são agora ameaçados com a liberalização das trocas entre a União Europeia e os Estados Unidos”.
Nesta reunião da DORAA, o turismo não ficou de fora e relativamente a este sector, o deputado do PCP considerou que este “não é nem nunca poderá ser, de forma sustentável, substitutivo dos sectores produtivos”. Neste contexto defendeu que “o crescimento do turismo não está, no essencial, a contribuir para a criação de emprego de qualidade, estável, qualificado e com direitos”.
Pelo contrário, considerou ainda, “multiplicam-se as mais variadas formas de precaridade, baixos salários e regimes laborais exploratórios”, não estando por isso a trazer “benefícios diretos para os açorianos e para a própria economia regional”, defendeu Pires.
Ainda relativamente ao turismo o coordenador receia que o “crescimento desregulado” do sector possa comportar riscos relevantes para a Região nomeadamente no que “a desequilíbrios e aumento da pressão ambiental sobre zonas sensíveis, como orlas costeiras e áreas marítimas” diz respeito.
Para o PCP o desenvolvimento deste sector nos Açores “só será sustentável apostando nos factores que tornam o nosso arquipélago único e que nos diferenciam enquanto destino turístico” e que “valorizam o nosso património ambiental e cultural e contribuindo para a sua proteção”.
A finalizar o PCP entende que a situação política regional apresenta “sinais que mostram que é urgente uma profunda mudança de políticas” que não será possível “enquanto o PS mantiver uma maioria absoluta”.
Neste sentido o PCP considera que essa mudança, só é possível com “o reforço da CDU nas próximas eleições regionais” e a este respeito, apela a todos os açorianos que participem nas diversas ações da Jornada de Luta convocada pela CGTP para os dias 16 a 20 de maio, reforçando que “a luta e a resistência ativa dos trabalhadores e outras camadas sociais que são esmagadas pela política do PS é a condição essencial para as mudanças de que os Açores precisam”.
Já no que se refere às políticas nacionais o PCP está preocupado com a recentemente discussão em torno do Pacto de Estabilidade.
Segundo o líder do PCP, “ficou clara a necessidade imperiosa de libertar o país dos constrangimentos da União Europeia, que forçam Portugal a desembolsar mais de 80 mil milhões de euros até 2021, apenas em juros, sem reduzir um cêntimo à dívida nacional e pondo em causa as possibilidades de desenvolvimento soberano e o urgente relançamento do investimento público, centrado na defesa da produção nacional e criação de emprego”, disse.
No ponto de vista do PCP, as propostas que o partido apresentou, “no âmbito do orçamento de Estado, demonstram a possibilidade e a necessidade urgente de seguir outro caminho, que apenas por opção do PS não está, em questões essenciais, a ser seguido”, conclui Pires.
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A 1ª edição do Festival MARAVILHA está a menos de um mês de sair para a rua. Entretanto na cidade da Horta vão estar dois “espiões”, durante 7 semanas, a misturar-se com os faialenses e com os iatistas da marina, para tentar perceber como fazer dela “mais do que um cais de chegadas e partidas, um cais de encontro”.
Os espiões em questão são dois Artistas Residentes da 1ª edição do Festival MARAVILHA, Ching Cheng Yu da Taiwan e Lauris Vitolins (Letónia), os artistas que vão viver até meados de junho nos iates Twisted e Okar, ancorados na Marina da Horta. É deste ponto que de observação que os artistas vão construir um projeto com o objetivo de aproximar a comunidade local e a comunidade de iatistas.
O resultado do projeto dos dois Artistas Residentes vai ser apresentado na 1ª edição do Festival Maravilha, que ira decorrer na marina da Horta nos dias 9, 10 e 11 de junho, organizado pelo FAZENDO, Teatro de Giz e Música Vadia.
Ching Cheng Yu e Lauris Vitolins foram selecionados entre selecionados entre os 22 candidatos a concurso para as duas Residência Artísticas, o concurso organizado pelo Festival Maravilha que esteve aberto em março, e ao qual concorreram projetos de vários sítios como Madeira, Portugal Continental, Bélgica, Alemanha, Sérvia, Polónia e Brasil.
O festival MARAVILHA, é um festival de artes de rua que procura “reanimar o famoso cosmopolitismo da cidade da Horta- desde sempre centrado no seu porto- celebrando a diversidade cultural da ilha e de outras partes do mundo”.
A organização do MARAVILHA, em comunicado, diz que o festival nasce em “forma de prenda”, no ano em que se cumprem os 30 anos da marina da Horta.
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A Associação Cultural MiratecArts promoveu, pela quarta vez consecutiva, o Prémio de Música MiratecArts. O vencedor da edição de 2016 foi Prozac Camel, heterónimo do jovem picaroto Bruno da Rosa, com a sua produção, composição e letras originais intitulada “Imaginary Friends”.
O Prémio de Musica MiratecArts foi criado pela associação com o objetivo de lançar um desafio aos músicos açorianos de participarem e mostrarem o que se faz nos “Açores Agora”. Terry Costa, diretor artístico da MiratecArts, disse que “Agora é o tema, ou ideia por detrás deste projeto maior onde a MiratecArts pretende produzir um CD com diversidade musical que se produz, hoje em dia, no arquipélago dos Açores” e avançou assim, com esta música, que fica convidada a fazer parte do projeto, continuamos a incentivar músicos açorianos, de qualquer estilo a participar com a associação cultural, até conseguirmos produto suficiente para lançar o álbum”.
Prozac Camel classifica-se como “um jovem duro e calejado, mas com sensibilidade para cria a música”, o jovem vai participar o festival internacional de artes Azores Fringe, que arranja já no próximo dia 21 de maio. A sua participação neste festival internacional vai passar por atuações relâmpago.
O vencedor do Prémio de Música MiratecArts estreou-se em 2012 com o heterónimo EP, e já lançou três álbuns digitais, Spinning in Space, Learning to Fly e Big Lie, nas suas composiçõe é possível notar a influência de bandas como os Pink Floyd, Massive Attack ou Tame Impala.
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SESSÃO PLENÁRIA DE MAIO - Parlamento arranca com debate urgência sobre apoios sociais a alunos com necessidades educativas especiais
Escrito por SGOs trabalhos da sessão legislativa de maio, que esta manhã se iniciou na Horta, arrancaram com um debate de urgência, da responsabilidade do CDS-PP, referente aos apoios sociais a alunos com necessidades educativas especiais nos Açores que integra ainda a saúde em meio escolar.
O segundo ponto da agenda prende-se com o funcionamento do Serviço Regional de Saúde, na sequência de uma sessão de perguntas apresentada pela representação parlamentar do PPM, que só será debatido quinta feira, adiantou a presidente da Assembleia, no inicio da sessão.
Nesta sessão plenária que decorre até sexta feira, a representação parlamentar do PPM apresenta a debate mais duas propostas: uma que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional e outra que defende uma alteração ao diploma de gestão curricular, de forma a permitir a criação de uma disciplina de História e Geografia dos Açores no sistema educativo regional.
Esta sessão plenária vai ainda debater uma proposta Grupo Parlamentar do PSD referente à abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste e um projeto que estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, apresentado pela representação parlamentar do PCP.
Da parte da representação parlamentar do Bloco de Esquerda, será apresentado a debate um projeto de resolução que sugere a criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias.
O culto ao Espírito Santo, as condecorações do Dia da Região e o Parque Marinho dos Açores, são outros temas que fazem parte da agenda parlamentar de maio.
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A Câmara Municipal da Horta e Rádio Televisão Portuguesa (RTP) assinaram, no passado dia 4 de maio, um protocolo de cooperação que visa ceder o primeiro piso da antiga Escola Coronel Silva Leal para futuras instalações da delegação da RTP e RDP Açores na ilha do Faial.
A cerimónia teve lugar nos Paços do Concelho da Horta onde esteve presente Cristina Vaz Tomé, vogal do Concelho de Administração da RTP, para a respetiva assinatura do protocolo, que é valido por 20 anos.
Num futuro próximo espera-se que a delegação da RTP e RDP na ilha do Faial se mude para as novas instalações que vão sofrer obras no sentido de adequar o piso às necessidades da RTP. As obras estão previstas ter início em setembro ou outubro deste ano, e a mudança definitiva está prevista para janeiro de 2017.
José Leonardo Silva, Presidente da Câmara Municipal da Horta, afirmou que “estamos a dar o primeiro passo para melhorar as condições de trabalho da RTP no Faial”, o autarca sublinhou que este é o primeiro passo porque “este processo já teve algumas vicissitudes, avanços e recuos”. O processo de mudança de instalações da RTP no Faial já se arrasta há algum tempo, e já foram assinados vários protocolos, o último visava a mudança da RTP e RDP para o Centro Associativo Manuel de Arriaga, o que não chegou a acontecer. José Leonardo avançou, com certeza, de que agora não vão haver recuos.
O autarca referiu que o objetivo é “termos uma televisão nacional, e neste caso dos Açores, que promova os Açores, as nossas ilhas, e que seja um fator de união”. José Leonardo espera que com esta melhoria substancial se consiga desenvolver um melhor serviço, o autarca considera que quando se melhoram as condições de trabalho também se melhora a produção.
A vogal do Concelho de Administração Cristina Vaz Tomé congratulou-se com assinatura deste protocolo e que vai permitir que o “objetivo que a RTP está a prosseguir com o Centro Regional dos Açores de concretize”, e salientou “hoje concretiza-se mais um dos pilares da requalificação do Centro, aqui na Horta”.
O novo espaço vai ser adequado às novas necessidades das RTP, nomeadamente tecnológica, a vogal da administração revelou que “atrás desta tecnologia virá formação para os quadros do Centro Regional, nomeadamente da delegação da Horta” para que a equipa se adeque aos novos processos de trabalho, Cristina Vaz Tomé esclareceu que de momento não vão ser necessárias contratações de pessoal.
Os próximos passos na Delegação da Horta da RTP e RDP serão o lançamento do concurso para a remodelação do novo espaço. Cristina Tomé garantiu que os concursos para projetista e empreiteiro da obra vão ser lançados na ilha do Faial, e posteriormente para aquisição de material técnico, recorrendo às empresas locais e desenvolvendo a economia local, num projeto que deverá rondar os 350 mil euros
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Dia da Europa assinalado em São Jorge
Escrito por SGNuma iniciativa do Governo Regional dos Açores, no passado dia 9 de maio, a Escola Básica e Secundária das Velas, na ilha de São Jorge, recebeu as comemorações do Dia da Europa, que envolveu a participação de jovens das várias ilhas do arquipélago.
Para estas comemorações foram programadas uma série de iniciativas que tiveram início logo pela manhã com o hastear das bandeiras de Portugal, dos Açores e da União Europeia, numa cerimónia que inclui a execução dos três hinos por alunos do 1.º Ciclo e dos temas ‘Imagine’ e ‘We are the World’ pela Tuna daquele estabelecimento de ensino, a qual se seguiu uma largada de balões com as cores da União Europeia.
Integrado nestas celebrações decorreu também, a final do concurso “Europa Quiz: Os Açores e a União Europeia”, concurso este que tem por objetivo promover a reflexão dos jovens açorianos sobre o que mudou na Região nas últimas quatro décadas, o significado da Autonomia e da participação no projeto europeu, os seus benefícios e os desafios que se colocam, que foi disputada pelas equipas finalistas do concurso multimédia “Açores – Autonomia e Europa 1976/1986/2016”.
A sessão solene do Dia da Europa, que decorreu no auditório da escola incluiu ainda, além das intervenções e entrega de prémios, a exibição dos melhores trabalhos do concurso multimédia e um momento de dança pelo Clube Desportivo Escolar.
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As três tartarugas-bobas (Caretta caretta) que se encontravam em recuperação no Aquário do Porto Pim, foram hoje libertadas em alto mar pelo diretor regional dos Assuntos do Mar, revelou fonte do executivo açoriano.
Na ocasião, Filipe Porteiro salientou que os animais foram encontrados “muito debilitados”, tendo sido transferidos para os tanques do Aquário de Porto Pim, uma infraestrutura especializada que tem como principal objetivo a recuperação de animais marinhos sensíveis. Aqui as tartarugas foram tratadas, alimentadas e monitorizadas, “encontrando-se agora em perfeitas condições para voltar ao seu habitat natural”, revelou o diretor.
Segundo a mesma fonte, “esta missão, enquadrada no projeto COSTA (Consolidating Sea Turtle Conservation in the Azores) e na RACA (Rede de Arrojamentos de Cetáceos e de outros Animais Marinhos dos Açores), foi levada a cabo pelo IMAR-DOP, em parceria com a Direção Regional dos Assuntos do Mar, o Observatório do Mar dos Açores, o Parque Natural da Ilha do Faial e a empresa Flying Sharks”.
Para o Diretor Regional, esta missão conjunta é “um bom exemplo da cooperação entre diferentes parceiros que partilham recursos humanos com um objetivo comum”.
As tartarugas marinhas são répteis classificados como 'Espécies em Perigo', encontrando-se protegidos desde 1979 pela Convenção de Berna, sendo que a tartaruga-boba é uma espécie considerada ameaçada pela União Internacional para a Conservação da Natureza e é prioritária na Rede Natura 2000, sendo também uma das espécies selecionadas para ajudar na Avaliação do Bom Estado Ambiental da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM).
Aparelhos e redes de pesca perdidos ou abandonados constituem uma forte ameaça, sendo outra o lixo flutuante, nomeadamente os plásticos.
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A dupla Ricardo Moura e Sancho Eiró venceu uma vez mais o Rali Ilha Azul – Além Mar, a segunda prova do Campeonato de Ralis dos Açores, com quase 3 minutos de diferença dos seus adversário diretos. A dupla campeã de ralis do Açores, ao volante do Ford Fiesta R5, completou os nove troços da prova em 59 minutos, 10 segundos e 5 décimas.
Em segundo lugar subiram ao pódio a dupla Rúben Rodrigues e Estevão Rodrigues, no Mitsubishi EVO IX, tendo demorado mais 2 minutos e 41segundos que a dupla campeã a concluir os nove troços da prova organizada pelo CAF. Pedro Vale e Rui Medeiros, ao volante do Subaru Impreza, ficaram em terceiro lugar, com mais 37 segundos que a dupla Rodrigues, ficando a 3 minutos e 6 segundos dos vencedores. Ricardo Moura consolida a liderança no Campeonato de Ralis dos Açores, com a nona vitória consecutiva no Ilha Azul, depois da vitória no Rali Sical, na ilha Terceira, a primeira prova da época.
A XXVII edição do Rali Ilha Azul pontuava para o Troféu de Ralis do Canal e o Troféu Paulo Jorge Raposo. João Borges e Sandro Laranjo, ao volante do Subaru Impreza, foram os vencedores dos dois Troféus, apesar de não terem concluído o Rali Ilha Azul devido a uma avaria mecânica. José Paula e Miguel Ribeiro, da ilha do Pico, ao volante do Mitsubishi Evo IX, subiram ao segundo lugar do pódio, na classificação dos dois troféus, em terceiro lugar ficou Marco Medeiros e José Pimentel, da ilha de São Miguel, ao volante do Citroen Saxo, que são neste momento os líderes do Troféu de Ralis do Cana e do Troféu, apesar de não terem vencido esta prova.
Entre as viaturas de duas rodas motrizes, o mais rápido no XXVII Rali Ilha Azul- Além Mar foi Rafael Botelho e Nuno da Silva, em Citroen Saxo, com o tempo total de 1 hora, 8 minutos, 46 segundos e 4 décimas. Em segundo lugar ficou a dupla João Faria e Carlos Medeiros, ao volante do Peugeot 206 RC, a 1 minuto, 31 segundo e 7 décimas do vencedor. O terceiro lugar do pódio foi ocupado pela dupla António Costa e Fernando Nunes, em Citroen Saxo, a apenas 3 décimas de segundo dos segundos classificados.
O XVVII tinha 27 pilotos a participar, mas apenas 16 completaram a prova, devido a avarias mecânicas registadas ao longo dos troços de terra da prova.
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PS Faial satisfeito com decisão de instalar o Centro de Investigação Oceânica no Faial
Escrito por TMO secretariado da ilha do Faial do Partido Socialista, em comunicado mostrou a sua satisfação com as diligências realizadas pelo Governo Regional que visa instalar na ilha do Faial, o futuro Centro de Investigação Oceânica, que se consubstanciou na declaração conjunta dos Governos nacional e regional, aquando da visita do primeiro-ministro, António Costa, à ilha do Faial.
Em comunicado o secretario da ilha do Faial do PS, na pessoa do secretário- coordenador, Luís Botelho, consideram que um projeto desta dimensão reforçará ainda mais a importância da escola do Mar dos Açores, e tendo em conta que este projeto visa ser estratégico para o país e para a Região açoriana, na projeção da investigação cientifica nacional, em particular no campos das ciências do mar profundo e do mar aberto, que beneficia da localização estratégica dos Açores, e do importante potencial da Universidade dos Açores através do departamento de Oceanografia e Pescas, sediado no Faial, e “do excelente trabalho que o IMAR e o OMA têm desenvolvido”. Para o PS Faial a criação destas estruturas é importante para a geração de emprego e potenciadores da economia local, considerando que este projeto será um importante reconhecimento a nível internacional, na área de investigação oceânica, reforçando a relevância do posicionamento estratégico da ilha do Faial, no contexto regional, nacional e internacional.
O secretariado do PS Faial considera que fica “clara a concretização de um compromisso por parte do Governo de António Costa, e valorizada a passagem do Sr. Primeiro-ministro pela ilha do Faial, que ao contrário de outros, não brindou os faialenses com um discurso redondo de dificuldades e constrangimentos, e uma mão cheia de nada”.