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janeiro
Quarenta e oito escolas da Região Autónoma dos Açores estão, este mês, a mobilizar os alunos que vão representar as respetivas escolas no Parlamento dos Jovens, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro.
A fase que está a decorrer é a sessão escolar na qual as escolas se empenham em sessões de esclarecimento e debate solicitando para o efeito deputados da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) e da Assembleia da Republica.
Esta fase termina com a votação das listas candidatas, que determinará os alunos que vão representar a escola no Parlamento dos Jovens.
Trinta escolas do Ensino Básico escolhem quem participa no debate no Parlamento Açores no dia 22 de fevereiro e 38 escolas do Ensino Secundário vão estar em plenário no dia seguinte.
Nesta fase de debate e plenário vão ser escolhidos os representantes regionais que vão à Assembleia da República.
Esta iniciativa tem organização da Assembleia da República em parceria com a ALRAA e Governo Regional dos Açores.
janeiro
O projeto EscreVIVER (n)os Açores está a organizar um workshop de escrita criativa com a escritora Margarida Fonseca Santos.
O workshop acontece nos dias 19, 20 e 21 de janeiro na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada.
janeiro
O mau tempo que atingiu o arquipélago dos Açores em dezembro causou prejuízos, de acordo com o presidente do Governo Regional dos Açores, na ordem dos 65 milhões de euros, 50 milhões dos quais nos portos.
“O Governo Regional estimou em 15 milhões de euros os danos causados pelo mau tempo, excluindo portos, cuja estimativa é de que tenha um prejuízo na ordem dos 50 milhões de euros,” disse o governante.
Vasco Cordeiro falava aos jornalistas no final de uma audiência que teve com o primeiro-ministro, em Lisboa e afirmou ainda ter acordado com António Costa um “projeto de interesse comum” relacionado com a melhoria das acessibilidades marítimas ao arquipélago que implica um “reforço de dotação de fundos comunitários” e permitirá cumprir “a solidariedade nacional, nomeadamente em alguns danos ocorridos em portos” na sequência do mau tempo.
janeiro
Ilhas do Grupo Central sob aviso amarelo
Escrito por Nuno AvelarO Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) decretou aviso amarelo às cinco ilhas do grupo central do arquipélago dos Açores, a partir da madrugada de quinta-feira, devido à previsão de chuva pontualmente forte.
O aviso, o segundo menos grave de uma escala de quatro, vigora entre as 2h e as 14h locais (menos uma hora do que em Lisboa) de quinta-feira para as ilhas da Graciosa, São Jorge, Faial, Terceira e Pico.
Segundo a delegação regional do IPMA, “uma ondulação frontal está a condicionar o estado do tempo em todo o arquipélago dos Açores, prevendo-se a partir da próxima madrugada que possa ocorrer precipitação pontualmente forte nas ilhas do grupo central”.
janeiro
Nova cadeia de Ponta Delgada vai avançar
Escrito por MJSA informação foi transmitida pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, que falava quarta-feira, após uma ronda de reuniões de trabalho com a Conservadora do Registo Civil e a Conservadora do Registo Predial de Ponta Delgada e com o Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados nos Açores. Nestes encontros estiveram também presentes os outros dois deputados socialistas eleitos pelos Açores, Lara Martinho e João Castro.
Carlos César lembrou que o PS tinha assumido o compromisso em período eleitoral, caso viesse a constituir Governo na República, de dar início ao processo de construção de um novo estabelecimento prisional em Ponta Delgada, “uma decisão que foi hoje mesmo comunicada pelo Sr. Primeiro-Ministro ao Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores, em Lisboa”.
"Não existe ainda um projeto nem um terreno escolhido, não existem quaisquer diligências desenvolvidas, exceto a decorrência de alguns protestos que foram feitos ao longo dos anos e que deram origem a pequenos relatórios”, considerando “normal e expectável que uma construção desta natureza, técnica, possa ter início dentro de dois anos, se não existir nenhuma complicação processual”, acrescentou.
Carlos César realçou ainda que “existem outros assuntos que se prendem com o sistema de justiça nos Açores que devem ser alvo de diligências rápidas”, exemplificando com as carências de conservadores de registos na Região, serviços que “funcionam apenas com 1/3 daquilo que deveria ser a sua capacidade, havendo até ilhas sem conservadores”. A quase total inexistência de notários nos Açores e a falta de mais um juíz para o Tribunal Admnistrativo de Ponta Delgada são outras questões que devem ser analisadas, no entender do líder parlamentar do PS na Assembleia da República.
janeiro
Empresários do turismo dos Açores unidos em associação para promover sector
Escrito por Susana GarciaOs empresários do sector do turismo uniram-se e resolveram criar a Associação dos Profissionais do Turismo dos Açores (APTA), com vista a promover o sector, prevendo-se que nos próximos dias, sejam eleitos os seus órgãos sociais.
O responsável da comissão instaladora da APTA, Horácio Franco em declarações à agência Lusa, referiu que o objetivo é aproveitar o “novo paradigma” do turismo que “está ainda no ano zero da liberalização do transporte aéreo para os Açores”, mas que tem registado, no seu entender “resultados fantásticos”.
Neste novo padrão “os Açores têm cada vez mais notoriedade", esta situação levou segundo Horácio Franco à necessidade da “região traçar um novo caminho em termos económicos”, referindo a este respeito que “o tecido empresarial do arquipélago está otimista quanto ao futuro do turismo” e neste sentido é fundamental ter os empresários do sector associados e a trabalhar em conjunto.
Para Horácio Franco o setor está a "reajustar-se a um cenário novo" ditado pela abertura do mercado aéreo, por isso está convicto de que os privados vão ser capazes de oferecer um serviço de qualidade e que 2016 vai ser melhor do que 2015.
Por outro lado, o facto de os Açores terem estado "muito tempo isolados" obriga a que sejam corrigidas algumas lacunas na oferta de serviços, e neste contexto cabe agora à APTA trabalhar nessa matéria.
Segundo a mesma fonte, os empresários que formam a APTA integravam o Skal Internacional, uma organização de profissionais de turismo, que resolveram deixar, mas da qual tiraram alguns conhecimentos que agora pretendem transferir para a associação, a par da importação dos seus estatutos e normas, adaptando-os à realidade açoriana.
janeiro
A Presidente da Assembleia convidou uma vez mais idosos a visitarem a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), este ano trouxe o Grupo Ocidental para a Receção de Natal que deveria ter acontecido no passado mês de dezembro, e que acabou por ser uma celebração de Reis devido ao mau tempo.
O grupo de 33 idosos, sendo quatro da ilha do Corvo e os restantes da ilha das Flores, foi recebido pela Presidente da Assembleia Ana Luísa Luís.
Ana Luísa Luís disse que esta iniciativa é “uma forma de proporcionar momentos diferentes e uma visita diferente à Assembleia e uma forma de comemorarmos todos juntos e mais alargadamente todos juntos a festa do natal", embora a insularidade tenha sido bastante notada, sendo que a visita estava marcada para dezembro mas devido ao mau tempo foi adiada para o dia 5 de janeiro, ainda na quadra natalícia.
A Presidente da ALRAA lembrou ainda “ nós temos muito gosto em tê-los cá e é com orgulho que podemos dar ainda um pouco de natal a estas pessoas, que apesar de tudo, vivem mais longe mesmo dentro dos Açores”.
Os idosos visitaram a sede da Assembleia e a residência oficial, onde foram servidos um almoço e um lanche, com direito a uma tarde musical animada pelo coro juvenil “Mater Dei”.
janeiro
Angústias Atlético Club comemora 93 anos
Escrito por TMO Angústias Atlético Club comemora hoje 93 anos de existência. O dia 6 de janeiro marca o nascimento deste clube, o segundo clube desportivo especialmente vocacionado para a prática de futebol a ser fundado no faial.
janeiro
PSD/Faial contra decisão da CMH de não aplicar IMI familiar na sua plenitude
Escrito por Susana GarciaOs vereadores do PSD/Faial acusam a Câmara Municipal da Horta (CMH) de “penalizar as famílias do Concelho”, ao não aplicar na sua plenitude o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar, “optando apenas por um desconto de 20% para as famílias com três ou mais descendentes”.
“O que se verifica é que o Município da Horta não está entre aqueles que são efetivamente amigos das famílias, apesar da propaganda em contrário que tentam fazer”, lê-se num comunicado enviado às redações.
Segundo os vereadores “apesar da oposição do PSD”, a maioria que gere a CMH, “preferindo ficar com esse imposto”, decidiu avançar com esta decisão “discriminatória” para as famílias do Concelho, que no seu entender “são as que têm menos de três descendentes”, e neste contexto “não terão em 2016 esse desconto no IMI, que foi facultado à esmagadora maioria das famílias açorianas de outras ilhas pelas suas Câmaras”, referem.
Os vereadores social democratas, esclarecem que o Orçamento do Estado para 2015 deu a possibilidade às Câmaras Municipais de atribuir descontos no IMI consoante o número de descendentes por agregado familiar, ou seja, um desconto até 10% para famílias com um dependente, até 15% com dois dependentes e até 20% com três ou mais dependentes.
De acordo com os vereadores, “nos Açores apenas três municípios não vão aplicar em 2016 o designado IMI familiar: o Corvo pelas suas especificidades, as Câmaras do Nordeste e de Vila Franca do Campo por não poderem uma vez que se encontram em situação de reequilíbrio financeiro”, reforçando a este respeito que “de todas as outras Câmaras que cumprem as condições para implementar esta medida somente o Município da Horta”, não o fez.
“Esta é uma medida voluntária que depende apenas da aprovação da Câmara e da Assembleia Municipal”, lembram os vereadores, considerando que esta posição da autarquia demonstra a “insensibilidade e a incoerência da maioria socialista na Câmara da Horta”.
janeiro
Está em consulta pública até dia 31 de janeiro a lista das águas balneares a identificar em 2016 na Região Autónoma dos Açores. Esta consulta, ao abrigo da legislação regional, tem como objetivo permitir que os cidadãos se manifestem sobre a proposta de águas balneares, podendo expressar as suas opiniões, comentários, queixas e sugestões.
Segundo se pode ler em comunicado, Filipe Porteiro, Diretor Regional dos Assuntos do Mar referiu que a identificação de águas balneares constituí “uma garantia de qualidade destas águas perante a Comissão Europeia”, neste sentido realçou que a inclusão de novas águas balneares deve orientar-se por “um compromisso sólido e consistente de manutenção de condições de usufruto das mesmas ao longo dos anos”.
O tutor da pasta dos Assuntos do Mar afirmou ainda que “a qualidade das águas balneares é importante não apenas sob o ponto de vista da saúde pública, mas também porque funciona como um indicador de qualidade ambiental, permitindo o desenvolvimento turístico sustentável”, mas realçou que “ a a não identificação de determinadas águas balneares não significa que a água não reúne qualidade para a prática balnear”, acrescentou que “significa apenas que as entidades gestoras não desencadearam os procedimentos necessários e previstos na legislação”.
A consulta pública da lista de águas balneares dos Açores está a ser conduzida pela Secretaria Regional do Mar, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional dos Assuntos do Mar e está acessível no Portal do Governo através do endereçohttp://www.azores.gov.pt/Gra/
Para participar nesta consulta pública sobre as águas balneares, os cidadãos podem enviar o seu contributo para a Direção Regional dos Assuntos do Mar, através do endereço de correio eletrónico info.dram@azores.