Os exames nacionais do 4.º e 6.º ano, nas disciplinas de Português e Matemática, decorreram esta semana. No total foram 308 os alunos faialenses do 1.º e 2.º ciclos que realizaram estes exames, que aconteceram também em todo o país.
Ao nível do 1.º ciclo, as provas finais de Português e Matemática do 4.º decorreram nos dias 18 e 20 de maio, respetivamente.Já as provas do 6.º ano realizaram-se na terça-feira, dia 19 de maio (Português) e quinta-feira, dia 21 (Matemática).
Ao nível do 1.º ciclo, as provas finais de Português e Matemática do 4.º decorreram nos dias 18 e 20 de maio, respetivamente.
Já as provas do 6.º ano realizaram-se na terça-feira, dia 19 de maio (Português) e quinta-feira, dia 21 (Matemática).
No decorrer desta semana, os 149 alunos do 4.º ano de todas as escolas da ilha estiveram concentrados na Escola Básica e Integrada da Horta António José de Ávila (EBI da Horta), para realizar os exames nacionais de Português e de Matemática.
A prova de Português teve início pelas 8h30 e terminou às 10h45. O exame foi composto por duas partes, com duração total de 90 minutos (60 minutos para a primeira parte e 30 para a segunda).
Já o exame de Matemática também composto por dois cadernos, dispondo os alunos de 45 minutos para realizar cada um deles.
À semelhança do ano anterior, ambas as provas tiveram por referência o Programa do Ensino Básico e as Metas Curriculares das disciplinas, com o objetivo de avaliar a aprendizagem dos conteúdos previstos no programa.
Ao contrário do que aconteceu no ano passado, os 15 alunos que compõem a única turma do 4.º ano da Casa de Infância de Santo António realizaram os exames na própria instituição, por decisão da direção regional da Educação e à semelhança do que aconteceu nas outras instituições de ensino particular da Região.
Já no que diz respeito às provas do 2.º ciclo, foram 144 os alunos que executaram o exame de Matemática, enquanto que 143 fizeram a prova de Português e apenas um a prova de Português enquanto língua não materna.
As provas decorreram também no período da manhã, das 8h30 às 10h25, para Português; e das 8h30 às 10h45, para Matemática, com modelo idêntico ao do primeiro ciclo, mas baseado no programa e metas curriculares das disciplinas de Português e Matemática do 2.º ciclo.
EBI da Horta realiza Provas de Avaliação Interna desde 2012/1013

As provas de avaliação sumativa interna (PASI) são um modelo de avaliação aplicado aos alunos do 1.º e 2.º ciclo em todas as áreas curriculares. Implementadas na EBI da Horta desde o ano letivo 2012/2013. Surgiram não só para colmatar as desigualdades de aprendizagem existentes entre os alunos das diferentes escolas da ilha, bem como para proporcionar aos docentes a possibilidade de realizar um trabalho colaborativo no âmbito da introdução dos novos programas de Português e de Matemática.
Tribuna das Ilhas foi saber junto da EBI da Horta como funciona este modelo de avaliação
g As PASI realizam-se no final de cada período letivo e destinam-se aos alunos do 1.º e 2.º ciclos da Escola Básica e Integrada da Horta, António José Ávila (EBI da Horta), unidade orgânica responsável pelos estabelecimentos de ensino do Faial.
Maria José Morais, Presidente do Conselho Executivo deste estabelecimento de ensino, explicou à nossa reportagem que estas surgiram, principalmente, para contrariar as diferenças em termos de aprendizagens entre as várias escolas da ilha: “havia alunos transferidos de uma escola para outra, dentro da mesma unidade orgânica, e os professores confrontavam-se com diferenças nas aprendizagens muito acentuadas”, conta, explicando que “foi no sentido de tentar colmatar essas diferenças que, no final de cada período letivo, se introduziram as PASI em todos os anos de escolaridade”.
Por outro lado, também a implementação dos novos programas de Português e Matemática apontou para a necessidade de haver uma maior colaboração e um trabalho conjunto dos professores, reconheceu a presidente da EBI da Horta.
A PASI é “elaborada por uma equipa de docentes, baseada na planificação de cada departamento, para o respetivo período”, esclareceu Maria José Morais. Desta forma, é possível “aferir se as estratégias delineadas e o trabalho realizado foram os melhores e assim pode ser feita uma avaliação permanente”. “Cada área curricular também organiza um guião de estudo, que é entregue aos alunos, antes de cada prova, para uma melhor orientação do trabalho a avaliar”, revelou a responsável pela unidade orgânica da Horta.
Em termos de avaliação a PASI é mais um elemento e tem o mesmo peso que os outros testes realizados pelos alunos durante o ano.
“Esta é também uma forma de trabalharmos para o sucesso dos alunos, orientando o trabalho dos docentes para o trabalho em equipa e direcionando as reflexões sobre os resultados alcançados não apenas para o seu núcleo/turma mas para os resultados de um mesmo ano de escolaridade e de uma unidade orgânica”, disse Maria José.
As PASI também se realizam em outras escolas da Região. Quanto à Horta, neste terceiro período realizam-se entre os dias 27 de maio e 5 de junho.
"O Governo dos Açores decidiu, por proposta do PS, introduzir na portaria dos reembolsos a vacina contra o rotavírus", explicou Luís Cabral, adiantando que este será "um apoio importante" para as família" açorianas.
O titular da pasta da Saúde no arquipélago anunciou também que será alterado o "reembolso da vacina pneumocócica" no sentido de abranger também os adultos, os grupos de risco e os idosos, embora o valor do reembolso esteja dependente do escalão de IRS de cada agregado familiar.
Apesar das explicações avançadas pelo governante, o deputado Luís Maurício, da bancada do PSD, contestou a origem e o teor das propostas socialistas, uma vez que elas não deram entrada na Assembleia Regional.
"Eu não queria deixar de manifestar a estranheza pelas propostas do Grupo Parlamentar do PS, que chegam em carta, pressuponho fechada, escrita num bilhete recortado, talvez amarelado pelo tempo, à Secretaria Regional dos Assuntos Sociais", ironizou o deputado social-democrata.
Luís Cabral respondeu, no entanto, que ao contrário do PSD, o PS "contribuiu de forma construtiva" para melhorar este processo, tendo sido o único partido que fez chegar à Secretaria Regional da Saúde as suas propostas sobre esta matéria.
Mas Luís Maurício entende que o PS vai ficar para a história, por ter sido o partido que "cortou nos apoios sociais" e dificultou o acesso dos açorianos aos cuidados de Saúde.
A proposta social-democrata acabou chumbada pela bancada da maioria socialista, apesar de ter o apoio dos restantes partidos com assento parlamentar (PSD, CDS, BE e PPM), à exceção do PCP que se absteve.
A Deputada do CDS-PP Açores Ana Espínola insistiu, esta quarta-feira, na necessidade da Região “adquirir um avião mini cargueiro para facilitar a exportação e a circulação interna dos bons produtos açorianos”, afirmando que este avião “ao pé da proposta de compra dos novos navios, custa 50 vezes menos e é 50 vezes mais eficaz”.
Numa Declaração Política sobre a política de transporte de carga nos Açores, no Parlamento dos Açores, Ana Espínola frisou que “o que nós precisamos é de um meio de transporte rápido, eficiente e barato e, sobretudo, dimensionado à escala das trocas comerciais nos Açores”, apresentando contas feitas: “Se quiserem comprar o avião novo, custa cerca de 1 milhão de dólares; se quiserem comprá-lo com a idade dos DASH Q 200 da SATA, custa cerca de 200 mil dólares; o preço por quilo de carga transportada varia entre 30 a 40 cêntimos; e, se devidamente articulados os horários dos transportes aéreos, consegue-se escoar para o exterior os produtos da pesca, da agricultura, da floricultura, do artesanato ou outro tipo de carga no mesmo dia”.
“Ao longo de vários anos, desde 2007 precisamente, o CDS-PP propôs, nesta Assembleia, que a Região adquirisse um avião mini cargueiro. Oito anos volvidos continuamos a entender que é uma aposta racional, eficiente e barata. Este avião mini cargueiro, ao pé da proposta de compra dos novos navios, custa 50 vezes menos e é 50 vezes mais eficaz. Porque nós não produzimos milhões de quilos de iogurte, nem milhões de toneladas de queijo, nem capturamos milhares de toneladas de peixe, todos os dias”, disse.
“Em 2011, depois de vários anos de insistência do CDS-PP, a maioria socialista aprovou uma proposta no sentido de realizar um estudo de viabilidade económico-financeira que justificasse a aquisição do avião mini cargueiro. Já passaram quatro anos e ninguém conhece o resultado de tal estudo, se é que ele chegou a ser realizado”, desafiou a Deputada popular eleita pela ilha de São Jorge.
Mas sobre os resultados do estudo os democratas-cristãos não ouviram qualquer resposta do Governo ou da maioria, apesar de ambos terem reconhecido a preocupação manifestada por Ana Espínola.
A Deputada do CDS-PP acentuou a descontinuidade territorial da Região para justificar “a importância acrescida” da rede regional de transportes para a economia das ilhas, “seja por via dos bens que cada uma tem que receber de fora, como na capacidade de exportação dos nossos produtos”, manifestando estranheza que “hoje em dia deparamo-nos com problemas que não são compagináveis com os índices de desenvolvimento que se almejam”.
Concretamente, disse, “continuamos a ouvir os produtores e os empresários a queixarem-se, com muita frequência, da falta de capacidade de carga da SATA ou a assistir a limitações de operação em diferentes portos da Região. Entretanto, aguarda-se com expectativa elevada a conclusão do concurso público internacional, para a entrada em vigor, a 1 de Julho próximo, das novas obrigações de serviço público de transporte aéreo de carga e correio, resultantes da liberalização do espaço aéreo da Terceira e de São Miguel. Para já, os representantes institucionais dos comerciantes de pescado e dos empresários vão optando por transferir o escoamento dos seus produtos da via aérea para a via marítima, com todas as consequências daí resultantes para o lucro ou mais-valias, respetivamente nos casos de produtos frescos e/ou perecíveis”.
O Secretário Regional da Saúde anunciou na Horta, que o Governo dos Açores decidiu “introduzir na portaria dos reembolsos a vacina contra o rotavírus”, salientando que se trata de “um apoio importante para as famílias com filhos”.
O rotavírus é um vírus extremamente frequente e muito contagioso, responsável pela maioria das gastroenterites virais em crianças e bebés, sendo a causa mais frequente de diarreia aguda e vómitos em crianças pequenas.
Estes sintomas podem rapidamente levar à desidratação, o que pode originar complicações e internamentos hospitalares.
O Secretário Regional anunciou também que será igualmente alterado o "reembolso da vacina pneumocócica” para abranger também os adultos, de acordo com as indicações técnicas que vieram agora provar que a vacinação confere “proteção não só às crianças, mas também aos grupos de risco e idosos”.
“Será, por isso, alterada a portaria também no sentido de comparticipar a todos os adultos que pretendam fazer a vacina antipneumocócica de acordo com os escalões de IRS”, afirmou Luís Cabral, relembrando que "o reembolso é na totalidade para os rendimentos mais baixos”.
O Secretário Regional anunciou ainda a alteração do limite de algumas análises, de acordo com as propostas que tem recebido sobre esta matéria.
“A opção política do PS é o reforço do setor público da saúde. As consultas e os atos médicos no setor privado constituem uma mais-valia e foi nesta medida que o Governo dos Açores criou uma política de reembolsos aos atos médicos efetuados no privado. Esta medida foi implementada com muito esforço, mas garante mais e melhores cuidados de saúde aos Açorianos, uma medida que não existe no continente português”, afirmou Ricardo Cabral.
Ricardo Cabral considerou ser “impossível e demagógico apoiar de forma desmurada, a totalidade do setor privado de saúde da Região Autónoma dos Açores”, destacando que é necessário “garantir a sustentabilidade funcional e financeira do Serviço Regional de Saúde, através de uma regulação criteriosa e responsável”.
Ricardo Cabral lembrou ainda que a atual portaria em vigor traduziu-se num “avanço na organização da saúde dos Açores, conferindo maior justiça social”, passando os reembolsos a ser atribuídos “de acordo com o respetivo rendimento médio mensal, por membro do seu agregado familiar, o que o Grupo Parlamentar do PS entende ser uma medida justa e equilibrada”, salientou o deputado.
Ricardo Cabral admitiu que “há sempre aspetos que necessitam de ser aperfeiçoados”, adiantando que o Grupo Parlamentar do PS “já recomendou à Secretaria Regional da Saúde melhoramentos, numa postura construtiva e não destrutiva, como por vezes assume a oposição”.
O PSD/Açores denunciou a "continuada irresponsabilidade" do Governo Regional, demonstrada pelo encerramento das Termas do Carapacho, "um dos “ex-líbris” da ilha Graciosa. Os graciosenses desesperam com uma das suas “jóias” mais estimadas desbaratada em incerteza e de portas fechadas", disse o deputado João Bruto da Costa na sessão plenária de maio.
"Trata-se de uma infraestrutura secular, que é pilar no desenvolvimento da ilha Graciosa e que, novamente, está fechada sem se saber quando será a sua reabertura plena", criticou o social democrata.
"Para além disso", referiu João Bruto da Costa, "são uma das mais importantes infraestruturas para atrair visitantes à ilha e, face a todas esta incerteza, temos declarações avulsas dos membros do Governo responsáveis e que, contraditoriamente, nunca assumem a responsabilidade pelo encerramento das Termas", lamentou.
"Em falta está também o compromisso do Secretário Regional do Turismo e Transportes de que iria concretizar a certificação da oferta termal dos Açores. Nunca mais voltou a falar no assunto, pelo que apenas se pode concluir que foi apenas mais uma conversa para encher notas de imprensa e que nada resolvem", afirmou.
"Segundo as informações em todos os sites de turismo, as Termas do Carapacho, estão abertas desde 1750, apenas tendo fechado para obras de remodelação. Pois os governos socialistas já as conseguiram encerrar, ao que parece, mais tempo do que nos últimos três séculos", concluiu.
“O plano sectorial para o ordenamento das atividades extrativas na Região Autónoma dos Açores, aprovado na sessão plenária de maio, promove o equilíbrio entre as atividades extrativas e as boas práticas ambientais, uma grande preocupação do Partido Socialista”, explicou Bárbara Chaves.
Para Bárbara Chaves a “natureza e os ecossistemas são vitais até para o desenvolvimento económico e social dos Açores, nomeadamente através do turismo de natureza”, mas esta vertente é também “compatível com a atividade extrativa dos recursos minerais, se devidamente enquadrada”.
A deputada socialista clarificou que este diploma “regula a extração de recursos minerais não metálicos, valorizando os componentes ambientais e de paisagem, sem esquecer a componente que está subjacente à atividade industrial de extração de inertes, ficando definidas as normas regionais e normas específicas por ilha. Definem-se também áreas destinadas à extração dos recursos minerais e áreas de integração ambiental e paisagística, locais onde já existiu ou existe extração mas sem viabilidade de futura exploração”.
Desde dia 12 de maio que a convivência política entre os órgãos diretivos do PSD e do PS da ilha do Faial se encontra em “Estado de Sítio”.
Tudo começou com o desagrado demonstrado por Eduardo Pereira, presidente da Comissão Política de Ilha dos sociais democratas, perante o chumbo dos deputados municipais socialistas a um voto de protesto proposto pela sua força política, coligada com CDS-PP e PPM, na Assembleia Municipal a 30 de abril, “pelo impacto negativo que o novo modelo de transportes aéreos está já a ter e pelos riscos que se perspetivam possa causar na dinamização da gateway da Horta”.
No primeiro comunicado a CPI do PSD Faial adjetiva de “obediente e subordinado” o PS local,afirmando ser “certo” que o partido “tentou disfarçar esta vassalagem à estrutura regional do partido através da apresentação de um voto de recomendação, que consistia no ataque ao Governo da Republica e à TAP, e a defesa do Governo Regional e da SATA recomendando que estes últimos assegurem e cumpram apenas e somente o que se comprometeram”.
O PS não gostou nem do tom nem do conteúdo da comunicado social democrata e emitiu um outro, assinado por Luís Botelho, coordenador do Secretariado de Ilha dos socialistas, a recusar aceitar “lições de moral” de partidos como o PSD, acusando-os de nada terem feito para contrariar a atual situação advinda da entrada em vigor das novas Obrigações de Serviço Público (OSP’s), que levaram à diminuição do número de ligações diretas com Portugal Continental, e ao abandono da TAP à rota Lisboa-Horta-Lisboa e consequente domínio da SATA Internacional.
“A TAP decidiu abandonar esta rota por opção própria, e é neste contexto que o PSD/Faial vem a público, mais uma vez, atirar areia à cara dos faialenses. Ora, a TAP é, desde 1945, uma empresa pública de transporte aéreo, cujo principal acionista é o Estado Português, ou seja, o Governo de Portugal. Esse mesmo acionista, o Governo de Portugal liderado pelo PSD de Pedro Passos Coelho, tomou a decisão política, contra a vontade da generalidade dos portugueses, de vender a TAP. Obviamente que a partir do momento em que uma empresa pública é vendida a privados, essa mesma empresa deixa de ser, em primeira instância, de serviço público, deixa de existir para servir os interesses de Portugal e das suas Regiões Autónomas” , frisou Luís Botelho.
Hoje, surge novo comunicado do PSD, seguindo uma lógica de resposta - contra resposta.
Eduardo Pereira diz não haver “nada mais falso” do que a visão socialista de que o PSD Faial teve uma postura de “inação” durante todo o processo.
A CPI do PSD Faial recordou que foi durante o segundo Governo de José Sócrates, em fevereiro de 2011, que se iniciou “avaliação pública prévia para a empresa TAP com vista à sua privatização” bem como a inclusão no memorando com a Troika uma cláusula onde constava "o Governo acelerará o programa de privatizações. O plano existente para o período que decorre até 2013 abrange transportes […] o Governo compromete-se a ir ainda mais longe (…) e tem a expectativa que as condições do mercado venham a permitir a venda (…) da TAP até final de 2011”.
“O que o PS do Faial não consegue é explicar o seu silêncio cúmplice perante a redução de voos para o Faial e apenas insistir em ver um lado do problema para não pôr em causa o Governo Regional”, afirmam os social democratas, acrescentando faltar justificação ao facto de se terem “curvado, mais uma vez, às ordens do Governo regional para apoiar a redução de voos para o Faial”.
A discussão promete continuar. PS mantêm a postura de culpabilização da TAP pela diminuição de ligações diretas entre Horta e Lisboa, decisão, supostamente, devida ao processo de privatização em curso que dizem ser da responsabilidade do executivo nacional de direita agora no poder; PSD culpa os órgãos socialistas locais, no poder na Câmara Municipal da Horta, pela postura pouco sólida na defesa da gateway da Horta e dos interesses dos faialenses perante Vasco Cordeiro, quer antes quer depois da SATA Internacional ter assumido a rota.
A manhã do segundo dia de plenário na cidade da Horta fica marcada pela rejeição do voto de protesto do PSD relacionado com os atrasos e falta de resposta a requerimentos por parte do Governo Regional.
De acordo com o voto, “além de responder com atraso a dois requerimentos em cada cinco apresentados pelo PSD, o que por si só é já o incumprimento das normas estatutárias e regimentais, nesta data o PSD Açores ainda não obteve resposta a 35 requerimentos apresentados ao Governo Regional nesta legislatura”.
Os sociais democratas acrescentam ainda que “esta circunstância, que afasta o governo da legalidade, é afinal algo de normal, que não preocupa o Executivo, porquanto 14 destes requerimentos são deste ano de 2015, 13 arrastam-se desde 2014 e oito remontam a 2013”.
Da bancada socialista, que votou contra o documento, Berto Messias acusou o PSD de “tentar instalar narrativas junto da população para justificar o facto de não ganhar debates”.
O líder da bancada da maioria não deixou de confirmar o atraso nas respostas aos requerimentos apresentados, frisando inclusive que são 70 documentos do PS que ainda não obtiveram resposta. Berto Messias considera ainda que é fundamental que o Governo Regional dê resposta e preste contas aos açorianos, todavia, “e tendo como base que tem havido um esforço por parte do Governo Regional em responder às solicitações, quando isso não acontecer, cabe aos partidos utilizar a figura regimental da pergunta oral em plenário para ser esclarecido”.
Artur Lima, do CDS-PP também defende que o Governo devia “responder a tempo e horas” mas, usando da ironia, afirmou “ai de nós de porventura o Governo Regional caísse numa maioria absoluta deste PSD”, apontando críticas às palavras de Joaquim Machado aquando a apresentação do voto de protesto.
Paulo Estevão foi mais contundente nas suas criticas e acabou por votar contra o voto de protesto devido às referências, a seu ver, indevidas, à monarquia.
O monárquico considera, no entanto, “as explicações de Berto Messias de inaceitáveis”, tal como “é inaceitável que durante um debate um membro do governo se ausente do plenário para ir cumprir agenda”, referindo-se ao SRTT.
Na defesa do colega governante esteve Isabel Rodrigues, secretária regional adjunta, que afirmou que “o governo não abandonou o plenário nem o debate porque estava cá eu, e se o senhor secretário teve que sair e não assistiu ao debate na totalidade foi única e exclusivamente porque o senhor deputado pediu um intervalo regimental”.
Esta troca de acusações motivou o pedido da transcrição do diário da sessão do dia de ontem para esclarecimentos.
Lúcia Arruda do Bloco de Esquerda votou favoravelmente este documento por considerar que “o governo tem obrigação de responder ao que lhe é perguntado”.
Aníbal Pires do PCP absteve-se.
Decorre sábado, 23 de maio, pelas 21h00, no âmbito da Temporada Artística 2015, um concerto do 'Quarteto de Cordas Com.Mozart' no Auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.
O 'Quarteto de Cordas Com.Mozart', criado em 2006, é composto pelos violinistas ucranianos Grigory Spektor e Natália Zhylkina, pelo violetista e violinista italiano Pasquale Sansanelli, todos docentes no Conservatório Regional de Ponta Delgada, e pela violoncelista Natália Ferraz, docente na área da Música em várias instituições de S. Miguel.
Este quarteto tem-se apresentado em vários concertos integrados nas edições do Festival de Música Antiga dos Açores, nas Temporadas do Teatro Micaelense e nas Temporadas da Direção Regional da Cultura, tendo já atuado em todas as ilhas dos Açores.