fevereiro
Bombeiros açorianos têm agora mais regalias
Escrito por AGO terceiro dia do período legislativo de fevereiro trouxe boas notícias aos bombeiros que prestam serviço na Região Autónoma dos Açores. Foi ontem aprovado o novo regime jurídico aplicável a estes profissionais, regime que resulta de uma adaptação da legislação nacional já em vigor desde 2007. A matéria foi aprovada unanimemente após debate, consensos e cedências na formulação deste decreto legislativo regional que culminou com novas vantagem na educação e permanente isenção do pagamento de taxas moderadoras em cuidados de saúde primários e hospitalares para todos os bombeiros.
O diploma inicial, proposto pelo PSD/Açores em abril de 2014, voltou ao hemiciclo açoriano para desta vez produzir efeitos, algo que no entender do deputado Joaquim Machado, da bancada social democrata, vem reconhecer “a dedicação e o relevante e imprescindível serviço que os bombeiros prestam às nossas comunidades”.
Após a discussão que viria a estabelecer o novo regime aplicável aos bombeiros, caíram na votação duas propostas dos sociais democratas: uma delas que pretendia o alargamento da isenção de taxas moderados aos membros da direção de associações de bombeiros e uma outra que impunha ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros o pagamento das faltas ao trabalho em caso de participação em ações de formação obrigatórias ao exercício das suas funções.
O facto de ter sido chumbada a segunda proposta em causa, no entender do Joaquim Machado faz com que os bombeiros tenham de “retirar dias às suas férias para poderem exercer o voluntariado” ou que as associações tenham “mais um encargo, que se junta às suas mais do que conhecidas dificuldades financeiras” , considerou.
fevereiro
Idosos do Faial festejam Carnaval
Escrito por JPNa tarde de ontem, dia 11 de fevereiro, a Casa do Povo dos Flamengos em parceria com o Instituto de Serviço Social dos Açores (ISSA), através da Divisão de Ação Social do Faial, realizou um convívio carnavalesco entre os centros de convívio da ilha do Faial e instituições particulares de solidariedade social que apoiam os idosos, que decorreu no polivalente dos Flamengos.
Na ocasião esteve presente, a vereadora da Câmara Municipal da Horta, Ester Pereira, o Presidente da Casa do Povo dos Flamengos, Hélio Naia, o representante da Divisão de Ação Social da Horta, Sandra Silva, a representante do Centro Comunitário do Divino Espírito Santo, Idília Costa Rita, e o Chefe Fernando Resende, da PSP da Horta.
Os apresentadores e animadores da tarde foram Vítor Rui Dores e Carla Capela.
A começar este encontro, houve um concurso de fantasias de Carnaval. Seguiu-se um momento de animação com Lisa Medeiros, do ginásio Go Gym, que pôs todos os presentes a dançar. Ainda houve tempo para Chamarritas e um lanche partilhado entre os presentes.
Na ocasião, o Tribuna das Ilhas falou com Alda Estrela, uma das participantes nesta atividade. Com 64 anos de idade afirma que “quando era criança e quando trabalhei nunca vivi nada disto. Agora sinto-me feliz e realizada porque participo em tudo”. Muita animada realçou ainda que “de ano para ano estes convívios têm vindo a evoluir”.
fevereiro
Redução de impostos nos Açores muda de rumo
Escrito por AGAo contrário do que seria espectável o PSD/Açores apenas recomendou ao Governo dos Açores que se reduzisse a carga de imposto no arquipélago. O vice-presidente do grupo parlamentar do PS, Francisco César, mostrou-se bastante crítico a esta postura dos sociais democratas pois segundo disse “quando estávamos à espera de uma proposta concreta do PSD/Açores para descer já os impostos na Região, o que verificamos é que o PSD veio recomendar ao Governo do Açores que desça os impostos da maneira como achar melhor. Quando era necessário concretizar, adiou. Quando era necessário especificar, recomendou”.
Para o deputado socialista “o PSD brincou com os açorianos e com outros partidos” já que anunciou que iria apresentar uma proposta para “baixar já os impostos na Região” e o que fez foi uma recomendação para que o executivo açoriano baixasse os impostos “sem explicar como atingir o objetivo e sem qualquer consequência imediata”.
“O Partido Socialista e o Governo dos Açores abriram diálogo aos parceiros sociais e aos partidos políticos com assento na ALRAA no sentido de estudar e trabalhar numa solução que permita reduzir a carga fiscal aos açorianos, mas também para perceber a que custo é que isso deve ser feito” constatou o vice-presidente do grupo Parlamentar do PS.
Ficou também prometido por Francisco César o encontro, por parte do PS e do Governo açoriano, de uma “solução para reduzir os impostos nos Açores” ainda para este mês de fevereiro, estando por isso a ser ouvidos “parceiros sociais e os restantes partidos da oposição”
As declarações de Francisco César ocorreram durante a sessão plenária de quinta feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).
Após as jornadas parlamentares do PSD, que decorreram na ilha de Santa Maria no início de fevereiro, o líder dos sociais democratas avançou a intenção do partido em fazer avançar uma baixa de impostos ao abrigo do aumento do diferencial fiscal permitido para a Região para 2015, valor que neste momento se encontra em 30% comparativamente aos impostos a nível de Portugal Continental quando até ao ano de 2014 a diferença máxima se situava nos 20%.
fevereiro
Tribuna das Ilhas esteve à conversa com o secretário regional do Mar, Ciência e Tecnologia, Fausto Brito e Abreu, para averiguar em que ponto se está na anunciada Escola do Mar (EM). As obras de requalificação da Estação Radio Naval, os timmings e a possível oferta formativa foram alguns dos tópicos abordados pelo secretário durante a entrevista.
“Nunca esteve de todo no nosso horizonte não fazer a Escola do Mar na Horta, temos andando a trabalhar paulatinamente nisso” esclarece, desde logo, Fausto Brito e Abreu.
Até ao momento já foi aprovado um ante projeto de reabilitação dos vários edifícios que, durante anos, receberam a Estação Rádio Naval da Horta. As melhorias na fachada, tornando-a “mais nobre”, e algumas alterações no espaço serão modificações que as obras deverão trazer, mesmo se sabendo que na generalidade “os edifícios serão mais ou menos mantidos com estão” avançou o secretário.
“Esse ante projeto já foi aprovado no ano passado, e a indicação que tenho é que até princípios de março devemos ter o projeto de arquitetura na mão”, adiantou Britou e Abreu, referindo ainda que “depois é questão de o apresentar e discutir”.
No entanto, existem dois fatores que podem levar ao atraso na apresentação do projeto: um relativo ao protocolo de cedência das instalações assinado com o Ministério da Defesa Nacional e o outro respeitante ao financiamento da obra.
O protocolo de cedência das instalações, assinado entre o Ministério agora liderado por Aguiar Branco, e o Governo dos Açores contém uma cláusula na qual está estipulado que “qualquer alteração aos edifícios militares tem que ter um parecer da defesa nacional” esclareceu o titular da pasta do Mar, Ciência e Tecnologia. Ainda assim, o facto de Berta Cabral, açoriana de nascimento e ex presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, ser secretária da Defesa Nacional e do Governo da República ter conhecimento de que nos Açores se está a desenvolver este projeto deve facilitar o avale por parte desta instância.
A segunda questão envolve o lançamento do concurso de reabilitação após a apresentação do projeto. Só depois de definidas as regras e valores de financiamento do programa operacional, ainda a ser negociados pelo Governo dos Açores, pelo Governo da República e pela União Europeia, é que se poderá avançar para a apresentação pública, secundada pelo período de consulta e por fim o lançamento do concurso para as obras que permitirão dotar os antigos edifícios de condições para receber a EM.
A direção regional de Assuntos do Mar, chefiada por Filipe Porteiro, e João Castro, que coordena a Comissão Instaladora, têm se desdobrado em visitas a escolas congéneres em Portugal continental e na Galiza, Espanha. Também Brito e Abreu diz que nos seus contatos a vários níveis tem promovido a EM. Estas visitas e contatos com diversas personalidades, entre os quais o embaixador da Noruega em Portugal, tem servido para ganhar know-how e perceber quais as áreas com potencial para se investir, indo de encontro ao desejo de “ter uma escola certificada a nível internacional para oferecer tudo o que sejam novas profissões ligadas ao mar. Acho que a Região Autónoma dos Açores tem uma mais valia, ter formação na área marítima nos Açores é diferenciador” considerou o governante.
O dossier de certificação, tido por Brito e Abreu como dando “muito trabalho”, está a ser desenvolvido paralelamente. Os estudos prévios apontam também para que após o início do funcionamento da EM esta dê lucro em três anos, avançado o governante que “numa estimativa que não era demasiado ousada, podia dar um lucro à volta dos 25 mil euros por ano”.
No orçamento da secretaria do Mar, Ciência e Tecnologia já constam 1,75 milhões de euros em 2015 e 2,5 milhões de euros em 2016 a ser canalizados para todo o processo de constituição do futuro estabelecimento de ensino.
Escola de Rabo de Peixe não é ameaça
O anúncio feito em dezembro passado, que dava conta da construção de uma Escola de pescas em Rabo de Peixe, São Miguel, preocupou o população faialense por não se saber que impacto poderia ter na futura EM da Horta.
“Rabo de Peixe é uma das maiores comunidades piscatórias que nós temos e é um sítio onde se tem de dar cursos de pescadores frequentemente”, daí a construção do estabelecimento declarou Fausto Brito e Abreu.
“A formação em pesca, apesar de ser debaixo da bandeira da EM, continuará a ser, apesar de integrada noutros programas e com outros conteúdos, feita de forma descentralizada, junto às comunidades” como é o caso das escolas já existentes nas ilhas do Corvo e das Flores, desmistificou o governante.
“A EM é baseada na Horta, a sede social e o edifício principal serão aqui. Os tais cursos especiais que trarão receita e notoriedade à escola a nível internacional serão baseados aqui” garantiu.
Leia a reportagem completa na edição impressa do Tribuna das Ilhas de 13 de fevereiro de 2015
fevereiro
A Transmaçor, empresa responsável pelo transporte de passageiros no Triângulo desde 1987, transportou 416.527 passageiros em 2014.Com a entrada em funcionamento dos dois ferries, o Gilberto Mariano e o Mestre Simão, no início do ano de 2014, houve um aumento significativo no número de passageiros transportados em relação ao ano 2013, segundo o Tribuna das Ilhas pôde apurar junto da empresa. Destaque para o transporte de viaturas, serviço inaugurado com a entrada em funcionamento dos novos barcos, cuja procura correspondeu às expetativas, com mais de 5 mil viaturas transportadas, apesar de se encontrar suspenso desde o passado mês de dezembro.
Numa altura em que a operação da empresa está limitada, na sequência do incidente com um cabeço de amarração em São Roque do Pico, em novembro passado, que causou a morte de um passageiro, Tribuna das Ilhas foi saber os números do transporte marítimo de passageiros em 2014.
fevereiro
Um grupo de adeptos do Sporting Clube de Portugal (SCP) do Faial está empenhado em reativar o Núcleo Sportinguista local fundado em 1994. A visita de Bruno de Carvalho em abril passado catapultou as esperanças e esforços para a constituição plena do organismo.
Durante a visita de Bruno de Car-valho, presidente do SCP ao Faial, a 15 de abril de 2014, houve um contato informal com um grupo de sportinguistas locais no qual o líder pediu que se assegura-se e organiza-se um programa de recuperação do Núcleo Sportinguis-ta da ilha do Faial (NSIF). Foi também pedido pelo líder que os adeptos leoninos açorianos reativassem os diversos núcleos espalhados um pouco por todo o arquipélago “muito deles inativos, estatuariamente sem enquadramento jurídico e sem reconhecimento legal por parte do SCP”, referiu fonte da Comissão Gestora deste processo.
Para se proceder à reativação é necessário reunir uma série de condições, definidas no novo Regulamento para os Núcleos que foi aprovado pela atual direção do SCP. A Comissão Gestora, responsável por todos os procedimentos com vista à instituição plena do NSIF, reuniu com os adeptos no Hotel Horta para explicar o que de novo havia e que se por em prático e ter uma com regularidade.
Nesse encontro foi assumido pelos sete integrantes da Comissão “o compromisso de ao longo deste ano os elementos que a compõem tentarem adequar as novas exigências e também realizar eleições no início de 2016, devolvendo desta forma personalidade jurídica e reconhecimento por parte do SCP”, segundo o dito ao Tribuna das Ilhas. Para facilitar o processo é mantido um contato direto com Bruno Mascare-nhas, vogal na Direção dos leões, que tem incentivado a reconstrução estatuária do núcleo local.
“Será fundamental para a sobrevivência do Núcleo conseguirmos um espaço digno para reunir e conviver, organizar jantares e reuniões alargadas “ de forma a que o fervor sportinguista sejam uma realidade” na ilha do Faial, apontou a fonte pertencente à Comissão.
O NSIF, fundado a 17 de março de 1994 enquanto 106º núcleo, nunca chegou a efetivar a sua atividade por diversas razões, como “a falta de incentivo, a falta de um espaço onde pudessem reunir e confraternizar, pela distância mas sobretudo porque na altura não se conseguiu por várias razões concluir a sua legalização”, explicitou ainda o membro da Comissão Gestora.
Entre as atividades já organizadas pelos e para os sportinguistas faialenses consta um jantar de Natal com fins solidários, no qual foram angariados fundos posteriormente entregues a uma pessoa com dificuldades auditivas.
fevereiro
AGENDA DE CARNAVAL 2015
Escrito por JPANGÚSTIAS ATLÉTICO CLUBE
15 de fevereiro
15h00 – Matiné
CASA DO POVO DOS CEDROS
14 de fevereiro
22h30 – Baile do Dia dos Namorados
16 de fevereiro
22h30 – Baile
17 de fevereiro
16h30 – Matiné
CASA DO POVO DO SALÃO (POLIVALENTE)
22H00 – Baile
CELEIRO FETEIRA
16 e 17 de fevereiro
Baile com Onda Jovem
CAPELO
15 de fevereiro
Futebol – Casados contra Solteiros
17 de fevereiro
15h00 – Matiné
22h00 – Baile com A Moda Antiga
CASTELO BRANCO SPORT CLUBE
14 de fevereiro
22h00 – Baile com Dancing Spurs
1h00 – Concurso de Fantasias
15 de fevereiro
15h30 – Matiné com concurso de Fantasias
23h00 – Baile com Onda Jovem
1h00 – Concurso de Fantasias
16 de fevereiro
00h00 – Baile com Dancing Spurs
17 de fevereiro
15h30 - Matiné
GRUPO DESPORTIVO DO SALÃO
14 de fevereiro
15h00 – Matiné com concurso de fantasias
22h00 – Baile
15 de fevereiro
21h00 – Baile
16 de fevereiro
21h00 – Concurso de Mascarados
23h00 – Baile
17 de fevereiro
15h00 – Animação e Jogos Tradicionais
21h00 – Baile
PEDRO MIGUEL (POLIVALENTE)
14 de fevereiro
22h30 – Baile de fantasias com BOTA QUE TEM
15 de fevereiro
15h00 – Matiné " ENCONTRO GERAÇÕES "
16 Fevereiro
22h30 – Baile de mascarados com BOTA QUE TEM
FLAMENGOS (POLIVALENTE)
15 de fevereiro
16h30 – Desfile: Polivalente, Cantinho, Cruz do Bravo, Arrife e Praça
17h30 – Concurso de Fantasias
18h00 – Matiné
17 de fevereiro
16h00 – Matiné
BARÃO PALACE
14 e 16 de fevereiro
22h00 – Baile com Art Music
B SIDE
14 de fevereiro
Concurso de Fantasias
16 de fevereiro
16h00 às 19h00 – Matiné com atuação do ginásio “Go Gym”
RIBEIRINHA (Polivalente)
15 de fevereiro
Baile com a Turma do Rodeio
17 de fevereiro
15h30 – Matiné
PRAIA DO ALMOXARIFE (Avenida Unânime Praiense)
15 de fevereiro
15h30 – Desfile de Fantasias
17 de fevereiro
15h00 – Batalha de água
fevereiro
“Procura-se Governo dos Açores”
Escrito por AGO momento mais quente da manhã do terceiro dia do período legislativo de fevereiro foi iniciado pela declaração política do PPM relativa à crise económica e social açoriana e ao papel tomado por parte do Governo Regional.
Entre acusações de nada ser feito para combater a pobreza, o desemprego e para ajudar diversos setores de atividade Paulo Estevão, deputado da representação parlamentar do PPM, teve ainda tempo para tecer criticas à ação governamental que vê como “apenas reativa e está muito longe de ter uma ação concertada e planeada no tempo”.
“Enquanto tudo se desmantela e cai em nosso redor, onde está o Governo dos Açores? Onde está o Governo dos Açores? Apetece-me colocar aqui e agora um cartaz ao melhor estilo do faroeste a dizer: procura-se o Governo dos Açores, que se encontra em parte incerta” sublinhou o deputado eleito pelo Corvo durante a sua declaração política.
No final da sua primeira intervenção o monárquico incitou o Governo Regional a se demitir já que aos seus olhos a atitude seria “o único serviço que estão em condições de prestar ao povo açoriano”.
Os ânimos aqueceram após a intervenção do deputado socialista José San-Bento onde assegurou que o Governo Regional sabe das dificuldades que “atravessam famílias e empresas” e tem tomado as medidas que tem sido possível. O socialista apontou depois os focos ao Governo da República que no seu entender são a causa de não se estar melhor do ponto de vista económico e social na região pois “as más politicas nacionais prejudicam as boas medidas regionais”.
Ao tomar a palavra para encerrar a sua declaração política Paulo Estevão negou-se a tecer “qualquer tipo de comentário” à intervenção de José San-Bento por este “vir dasjotinhas”, por ser “político de carreira” e nunca ter feito “nada da vida”.
Perante estas declarações Ana Luís, presidente da ALRAA, interrompeu o deputado do PPM e reuniu com os líderes das bancadas e das representações parlamentares. Com o recomeço do debate Paulo Estevão, que não apreciou lhe terem interrompido durante o seu uso da palavra, pediu à Presidente da ALRAA para “equacionar a sua permanência no cargo”.
fevereiro
Sessão plenária de fevereiro - Conquista de Rui Silveira alvo de voto de congratulação
Escrito por AGFoi aprovado à momentos um voto de congratulação dirigido a Rui Silveira, atleta de 24 nascido na ilha do Faial, pela conquista do título de campeão de Portugal classes olímpicas em Laser Standard.
A apresentação do voto ficou a cabo do deputado faialenses Lúcio Rodrigues, da bancada parlamentar do PS, num discurso em que considerou o velejador como “um exemplo de que o esforço, dedicação e perseverança” levam à concretização dos sonhos.
O deputado declarou também que as conquistas do jovem velejador o tornaram um “modelo para todos os jovens atletas açorianos” e catapultaram o desporto nos Açores ao nível de projeção internacional.
Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta foi também lembrada
O mesmo deputado que apresentou o voto a Rui Silveira minutos depois voltou a subir ao púlpito para fazer aprovar o voto de congratulação pelos 25 anos da Orquestra de Música Ligeira da Câmara Municipal da Horta. O deputado Luís Garcia, eleito pelo PSD no circulo eleitoral do Faial, anunciou que a bancada dos sociais democratas se queria associar ao voto exposto por Lúcio Rodrigues por querem “reconhecer a importância, papel e qualidade da Orquestra”.
fevereiro
A deputada do Bloco de Esquerda, Zuraida Soares, em declaração política durante o segundo dia de plenário , dia 11 de fevereiro, responsabilizou a administração dos Estados Unidos da América (EUA) e do Governo da República pela atual situação social e económica que afeta a ilha Terceira e exigiu “assunção de responsabilidades”. Os problemas que se adivinham para a ilha Terceira e as questão derivadas ,que estão a pautar o período legislativo de fevereiro, advêm do anuncio da redução do contingente militar a americano na Base das Lajes anunciada no início deste ano.
Para a deputada o Estado português, e consequentemente todos os governos de Portugal que estiveram no poder desde o início da presença militar norte-americana nos Açores, foram os principais responsáveis pela negociações terem ganho um rumo que em pouco favorece a ilha Terceira do ponto de vista económico, social e ambiental. O terem assumido postura “subserviente” e , no entender de Zuraida Soares, nunca terem lutado ter uma condição de “parceiro de igual para igual” permitiram que tal acontecesse.
A falta de “categórico apoio” por parte dos líderes do PS nacional ao Governo Regional foi também alvo de criticas pela deputada de representação parlamentar do BE e rematou “o mais que ouvimos de António Costa e Carlos César foi que o assunto era muito importante e, por consequência, o Primeiro-Ministro deveria assumir o comando de todo o processo. Para quem assume a candidatura a Primeiro-Ministro do país exige-se outro tipo de compromissos para com os portugueses de qualquer região”.
A deputada aconselhou que para além de se “trabalhar para minimizar os estragos” haja um esforço para “olhar para o futuro”. “É preciso olhar para a situação geográfica dos Açores noutra dimensão” exigiu a bloquista , pois entende que só assim se poderá “tirar partido da posição estratégica dos Açores como fator de desenvolvimento civil e económico”.
Em intervenção posterior às declarações de Zuraida Soares o único deputado eleito pelo PPM mostrou a sua visão dos acontecimentos, afirmando que durante este período “o que se demonstrou é que a região tem um papel menor” nas negociações entre Portugal e os EUA. Uma das medidas defendidas por Paulo Estevão para aumentar o poder de negociação dos Açores em processos tidos “vitais” é a possibilidade da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) exercer direito de veto, o que no seu entender lhes pode garantir poder efetivo quando ao Estados nestas matérias mais complexas e que à região dizem, maioritariamente, respeito.