janeiro
Azores Fringe com inscrições abertas
Escrito por AGEstão abertas, até ao próximo 1 de fevereiro as inscrições para o festival Azores Fringe. Um evento de caráter artístico com os eventos propriamente ditos a decorrerem no próximo mês de junho. A candidatura das propostas é feita online em www.azoresfringe.com.
O movimento internacional Fringe conta mais de 300 festivais espalhados um pouco por todo o mundo, impondo-se como patrocinador das Artes e dos artistas. O Azores Fringe, o maior deste género a nível regional, apoia os artistas na concretização dos seus trabalhos, catapultando a produção artística açoriana para o mundo.
No arquipélago dos Açores é a MiratecArts, sediada na ilha do Pico, a responsável pela organização deste evento, aliando-se a diversas entidades das restantes ilhas da região de forma a maximizar a quantidade de projetos artísticos apoiados.
Nas duas primeiras edições deste festival participaram mais de 380 artistas de diversas áreas da cultura, oriundos dos dois arquipélagos portugueses, de Portugal continental e de mais de 30 países diferentes. Entre as atividades para miúdos e graúdos proporcionadas pelo festival constam lançamentos de livros, palestras com temática relativa à cultura artística, Instalações na paisagem de vinha protegida, exposições, workshops, espetáculos de dança, teatro e música, expedições fotográficas no Pico, e até uma experiência de “palco aberto”, em que o público era livre de entreter, da forma que pretende-se, os presentes durante cinco minutos.
O Teatro Faialense já recebeu eventos deste festival, bem como as três cidades de São Miguel e as ilhas das Flores , Graciosa, Santa Maria e Terceira.
O número de projetos apoiados dependerá da quantidade de parceiros conseguidos, podendo o apoio ser de índole financeira, concessão de espaços para receber as iniciativas ou dádiva de produtos diversos que ajudem à concretização destes.
janeiro
Os deputados do PSD/Açores eleitos pelo círculo eleitoral do Faial vão requerer ao Governo Regional os resultados do programa “Faial pleno emprego”, apresentado em fevereiro de 2012 pelo secretário regional da Agriculta na altura, Noé Rodrigues.
Esta ação governamental pretendia ser um impulso à criação de “novos empresários agrícolas, de dinâmicas para o empreendedorismo agrícola e para o crescimento de produção agrícola regional” lembrou Luís Garcia, acrescentando que com a iniciativa deveria acontecer um reforço da “autossuficiência alimentar do Faial”.
"Os objetivos anunciados passavam pela criação de emprego sustentável no Faial, através da incubação do espírito de iniciativa para o autoemprego ou para o empreendedorismo. Aliás, o programa ia mais longe, como então dizia a Secretária Regional do Trabalho e da Solidariedade, pois era inédito a nível regional e, se tivesse o sucesso esperado, seria replicado noutras ilhas" referiu o deputado eleito pelo Faial.
"A ação governativa não se pode limitar aos anúncios, devendo também apresentar os resultados dos mesmos, para que possam ser devidamente conhecidos e avaliados. E é isso que solicitamos, em forma de requerimento, ao Governo Regional” explicou Luís Garcia, exigindo respostas concretas quanto ao número de empresários agrícola abrangidos pelo programa e a localização das suas explorações.
Para os democratas impõe-se esclarecer o “contributo efetivo de cada uma das entidades signatárias do protocolo”, uma vez que o programa apresentado há quase três anos incluiu “a assinatura de um protocolo que envolver a Governo regional, a Câmara Municipal da Horta e a Cooperativa Agrícola da ilha do Faial”.
janeiro
Cultura da vinha e pomares examinados no Capelo
Escrito por AGO salão da Casa do Povo do Capelo recebeu no passado dia 15 de janeiro uma sessão de esclarecimento sobre a nova legislação aplicada à cultura da vinha e aos pomares. As alterações, aprovadas pelo Governo Regional, são um incentivo à recuperação dos pomares de espécies tradicionais e de vinhas plantadas em currais e socalcos, desde que inseridos em zonas protegidas.
As medidas, a ser aplicadas no Varadouro, Norte Pequeno e a Fajã da Praia do Norte, permitirão “recuperar um importante legado” no que respeita à produção de vinho que até aos meados do século XX foi pilar da economia da freguesia do Capelo, refere a Junta de Freguesia desta localidade faialense.
Além do Serviço de Ambiente do Faial, encarregue de explicar os tramites da nova lei às seis dezenas de presentes, oriundos do Capelo e da Praia do Norte, marcou ainda presença o Serviço de Desenvolvimento Agrário do Faial, encarregue de apresentar os programas Vitis, POSEI, PRORURAL+ E PROAMA.
Estes últimos quatro diplomas vão permitir “a instalação, reconversão e recuperação de vinhedos, sendo que o valor por hectare poderá atingir cerca de 30.000 euros, se incluir a recuperação de muros e curraletas”, esclareceu a Junta de Freguesia do Capelo em nota posterior a sessão.
janeiro
Navio Oceana já chegou à cidade da Horta
Escrito por JPA quem se dirigir à cidade da Horta durante o dia de hoje pode vislumbrar mais um navio de cruzeiros fundeado na nossa Baía.
Este já é o segundo cruzeiro que passa pelo Faial este ano e com ele muitos turistas para alegrar as ruas da cidade.
O Oceana, proveniente de Bridgetown, na ilha de Barbados, inclui a Horta numa viagem de cruzeiro de 24 noites que se iniciou nas Caraíbas e que tem Southampton como destino final. Com cerca de 1879 passageiros a bordo a embarcação chegou ao fundeadouro comercial da Horta pelas 7h00 e aí permanecerá até às 17h00.
Com 261 metros de comprimento, 32 metros de boca, 7, metros de calado, e 82,300 mil toneladas de arqueação bruta, este navio pode transportar até 2200 turistas e 890 tripulantes. Disponibiliza 10 decks para passageiros, com 975 cabines, 603 com vista para o exterior e 372 interiores.
Construído nos estaleiros italianos Fincantieri, em Monfalcone, Itália, o Oceana foi o último navio de uma série de encomendas para a Princess Cruises, depois do Sun Princess, Dawn Princess e Sea Princess. Foi inaugurado em Fevereiro de 2000, como Ocean Princess, para operar nas Caraíbas e Alasca, mas dois anos mais tarde, foi transferido para a P&O Cruises e batizado com a atual designação. Passou a operar no mercado britânico, tendo Southampton como o seu porto base de operações.
Este navio regressará novamente ao Faial no dia 27 do próximo mês, numa viagem semelhante a esta.
janeiro
O Vice-presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP Açores, Félix Rodrigues, considerou como “brutal” o corte feito pelo Secretário Regional da Saúde na deslocação de médicos especialistas às ilhas sem hospital”, referindo-se em particular às ilhas do Pico e das Flores.
“Este brutal corte na saúde dos Açorianos representa um acto de verdadeira violência praticado sobre milhares de doentes que foram remetidos para o sofrimento”, disse Félix Rodrigues, em comunicado distribuído pelos órgãos de comunicação social.
Para Félix Rodrigues “a decisão do Dr. Luís Cabral, com o chocante e preocupante beneplácito do restante elenco governativo e do PS/Açores, foi tomada a coberto do alegado plano de reestruturação do Serviço Regional de Saúde, documento concebido visando uma suposta reforma dos serviços de saúde que, para além de merecer o repúdio das populações, persegue objectivos de concentração do maior número possível de consultas, exames, cirurgias ou tratamentos num hospital central (no caso o Hospital de Ponta Delgada) ”.
Assim, acrescenta, “a medida adoptada pelo Secretário Regional da Saúde começa a revelar-se e de forma colossal: de fins de 2012 até ao final de 2014 registou-se uma diminuição drástica e dramática do número de consultas de especialidade nas ilhas sem hospital – foram menos 80,5% de consultas realizadas, isto é, cortaram-se 17.288 consultas e menos 367 deslocações de especialistas àquelas ilhas” (no total das seis ilhas sem hospital).
Mais grave do que os cortes nas deslocações dos médicos, Félix Rodrigues aponta que “o cenário é tão mais violento quando se verifica que nem os médicos especialistas se deslocaram às ilhas sem hospital, nem os doentes foram deslocados às ilhas com hospital para realização das consultas”.
“Para quem, como o PS/Açores, defende afincadamente um Serviço Regional de Saúde universal e tendencialmente gratuito, este brutal corte na saúde dos Açorianos representa um acto de verdadeira violência praticado sobre dezenas de milhares de doentes que foram remetidos para o sofrimento”, termina o Deputado do CDS, apelando “ao responsável máximo pela Governação nos Açores para que ponha cobro imediato a este colossal ataque que está a ser desferido ao Serviço Regional de Saúde, com particular incidência nas ilhas sem hospital”, caso contrário continuaremos a assistir “a um autêntico retrocesso civilizacional nos Açores e um ataque ao sofrimento dos doentes”.
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janeiro
No âmbito da segunda fase do programa Estagiar L e T, que se iniciou este mês, foram admitidos 696 estagiários açorianos, dos quais 405 licenciados e 291 com curso profissional.
Neste momento estão ao abrigo deste programa 1.565 jovens, já que 969 iniciaram atividade na primeira fase, em outubro de 2014.
Segundo Sérgio Ávila, “a grande adesão dos jovens ao programa Estagiar constitui uma prova inequívoca do seu êxito enquanto medida que representa para os jovens, por um prazo que pode ir até aos dois anos, um fator de segurança no período imediatamente a seguir à conclusão dos seus estudos”.
“Por outro lado, o programa traduz-se também num apoio importante à atividade das empresas nessas ilhas de menor dimensão populacional e num estímulo para a fixação dos jovens, que encontram mais e melhores motivos para apostarem no desenvolvimento das suas próprias comunidades”, explicou.
O Vice-Presidente do Governo Regional realçou que o investimento nestas duas fases do programa é superior a oito milhões de euros, e que é “um investimento na capacitação profissional dos nossos jovens, no seu futuro e na maior competitividade das empresas, tudo isso convergindo para a promoção do desenvolvimento da economia regional”.
“Este programa é complementado pelo Programa de Incentivo à Inserção do Estagiar, que permitiu já a contratação pelas empresas de mais de 420 jovens que nelas haviam estagiado, o que é, sob todos os pontos de vista, um balanço extremamente positivo”, destacou ainda.
Para Ávila, “trata-se de dar continuidade ao apoio aos jovens na sua inserção no mundo do trabalho e, também, de dar mais apoio às empresas na contratação de recursos humanos qualificados, como são os jovens licenciados ou com formação profissional que completaram os seus estágios”.
O programa Estagiar, que foi recentemente melhorado, tem agora como limite de idade 30 anos, em vez dos 28 anos e já podem candidatar-se os jovens detentores de pós-graduações. As entidades promotoras que fizerem uso do direito de prorrogação dos estágios terão de efetuar um contrato de trabalho pelo período mínimo de seis meses com, pelo menos, 50 % do número total estagiários que iniciaram o projeto.
Quanto à duração do programa, este pode estender-se até aos 11 meses. Contudo, no caso de jovens licenciados (Estagiar L) colocados nas ilhas de Santa Maria, Pico, Faial, São Jorge, Graciosa, Flores e Corvo pode ir mesmo até aos 23 meses.
janeiro
As recentes alterações das cotações de referência dos produtos petrolíferos, registadas nos mercados internacionais, vão levar a uma atualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.
Esta atualização consiste na descida em três cêntimos por litro no preço máximo das gasolinas sem chumbo de 95 e 98 octanas, dois cêntimos por litro no preço máximo dos gasóleos rodoviário, agrícola e pescas e dois cêntimos por quilo no preço máximo do fuelóleo industrial.
Assim, a gasolina sem chumbo de 95 octanas passa a custar 1,26 euros por litro e a gasolina sem chumbo de 98 octanas 1,33 euros por litro.
O gasóleo rodoviário passa a custar 1,11 euros por litro, o gasóleo agrícola 68 cêntimos por litro e o gasóleo pescas 48 cêntimos por litro.
O fuelóleo industrial passa a ser vendido a 49 cêntimos por quilo.
Os novos preços entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.
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Centro Cultural e Recreativo de Castelo Branco: Protocolo de Cooperação Financeira assinado ontem
Escrito por Joana PereiraFoi ontem, dia 21 de janeiro, assinado o Protocolo de Cooperação Financeira entre a Câmara Municipal da Horta (CMH) e a Junta de Freguesia de Castelo Branco, com vista ao apoio à obra de construção do Centro Cultural e Recreativo de Castelo Branco.
A cerimónia protocolar decorreu após a visita deste órgão executivo às obras e contou com a presença do Presidente, Vice-Presidente e vereadores da CMH, Presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco, entre outros representantes das entidades da freguesia.
O protocolo em causa pressupõe a transferência de 17.671 mil euros, que se destinam à obra do parque de estacionamento e aproveitamento de garagens, sendo que 7.671 vem do fundo de investimento nas freguesias.
Na ocasião, Vítor Pimentel realçou a importância da construção deste Centro, que “será uma mais valia para a freguesia, para os fregueses e para a população faialense de um modo geral”.
Segundo o presidente da Junta de Freguesia, esta obra faz parte de um projeto de candidatura feito ao PRO RURAL, que resultou na transferência de 180 mil euros. Contudo, a obra ronda entre os 220 e 225 mil euros.
“Este protocolo assinado aqui hoje, com mais o que vem da delegação de competências e do acordo da CMH, vai fazer com que seja possível nós concluirmos e criarmos esta infraestrutura”, salientou Pimentel.
O Centro Cultural e Recreativo de Castelo Branco irá dar apoio à Filarmónica, ao Coral de Santa Catarina, bem como a uma vertente de ATL.
“Vamos criar condições que vão dar certamente mais dignidade aos espaços de ensaio, e dar mais condições às crianças e aos professores do ATL, que funciona numas instalações um pouco precárias”, explicou ainda.
O Presidente da CMH, que também se encontrava na freguesia no âmbito do projeto Presentes no Concelho, considerou esta obra como um “equipamento social de grande relevância” e “essencial para o desenvolvimento da própria freguesia”. Acerca do ATL afirmou ser “uma resposta que faltava dar na freguesia”.
José Leonardo diz que o apoio da CMH para a construção deve chegar mesmo aos 40 mil euros no total.
“O Município quer cada vez potenciar mais a sua relação com as próprias freguesias, que tem dado um contributo positivo para desenvolvermos a ilha, e portanto teremos de continuar com este trabalho”, conclui o edil.
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Referendo Regional promulgado por Cavaco Silva
Escrito por AGCavaco Silva promulgou o regime do referendo regional dos Açores, apenas apontando duas considerações. Numa mensagem aos deputados da Assembleia República, divulgada no site da Presidência, o chefe de Estado sugere que sejam eliminadas “as dúvidas ou equívocos interpretativos que possam subsistir nesta matéria”.
Além de pedir a reponderação da imposição de um prazo para resposta do Presidente ao Tribunal Constitucional relativamente à auscultação popular, Aníbal Cavaco Silva quer também a clarificação do universo de cidadãos a quem se aplica o referendo regional.
O diploma é visto por Cavaco Silva como tendo “uma intenção expressa do legislador, assente num amplo consenso”, mostrando-se concordante com a medida.
Já a 11 de junho do ano passado os partidos com assento na Assembleia da República tinham-se demonstrado favoráveis à aprovação da proposta apresentada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), pretendendo fazer passar o regime do referendo regional, previsto na Constituição portuguesa desde 1999.
Com o novo diploma o ALRAA tem agora poder para propor consultas populares relativamente a matérias de interesse regional ou a medidas que sejam decididas por decreto legislativo regional. Excluem-se questões da competência legislativa exclusiva dos órgãos de soberania nacional ou que abarquem conteúdo orçamental, tributário ou financeiro.
Além do parlamento açoriano também o Governo Regional ou propostas subscritas por três mil cidadãos eleitores podem ser alvo de referendo. Cabe ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva, tal como nos referendo a nível nacional e local.