janeiro
Entre os próximos dias 2 e 27 de fevereiro o museu da Horta vai expor às crianças dos 3º e 4º anos os princípios democráticos e a sua evolução. Na oficina “O que é uma Democracia?”, que decorrerá na Casa Manuel de Arriaga, os alunos dos últimos dois anos do primeiro ciclo entrarão em contacto com este conceito, os pilares de um regime democrático, as diversas vagas de democratização e os principais desafios impostos às democracias atuais.
Entende-se como Democracia um regime em que todos os cidadãos podem participar, através de sufrágio universal, na proposta e criação das leis que regem a vida social, económica e política de uma país. A liberdade de expressão e inexistência de constrangimentos na decisão de voto dos cidadãos são dois dos principais pilares deste regime.
Em Portugal, com o golpe militar de 25 de Abril de 1974, instaurou-se um regime democrático após os 41 anos do período autoritário designado de Estado Novo, estabelecido por António de Oliveira Salazar e, por fim, ao cargo de Marcello Caetano entre 1968 e 1974.
Todas as escola primárias do Faial podem marcar presença, sendo necessária a inscrição nas receções do museu da Horta ou da Casa Manuel de Arriaga, ou pelo endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..
janeiro
Sessão Plenária de Janeiro: Debate de urgência sobre a SATA marca terceiro dia de trabalhos
Escrito por Joana PereiraO terceiro dia de trabalhos da primeira sessão plenária do ano de 2015 começou em polémica, com um debate de urgência requerido pelo CDS-PP sobre a SATA e o plano de reestruturação e negócios da empresa para o horizonte 2015-2020.
Artur Lima deu o pontapé de saída afirmando que “se o Governo Regional (GR) pagar à SATA aquilo que lhe deve” a companhia sai rapidamente da situação de “insustentabilidade financeira e operacional”, que segundo o deputado se iniciou na primeira metade da década passada “com o processo de renovação da frota interilhas”.
“Foi a gestão socialista da SATA que a conduziu à situação de insustentabilidade agora assumida pelo actual Conselho de Administração, que se vê a braços com uma empresa altamente endividada, com excesso de recursos e com problemas graves de operacionalidade” explicou.
Segundo Lima “esta situação de insustentabilidade estava à vista. Só o PS não a quis ver! Agora, chegamos ao ponto em que para pagar ordenados a empresa recorre a empréstimos bancários, porque o GR não lhe paga o que lhe deve, e apresentam-se planos de negócios, reestruturação e sustentabilidade, com um horizonte temporal de cinco anos, que são propositadamente obliterados para esconder a verdadeira realidade da empresa”.
Artur Lima diz ainda ter dúvidas quanto à sustentabilidade da SATA Internacional com a liberalização das rotas de Ponta Delgada e Terceira, visto não ser possível baixar as passagens em concorrência e garantir futuro à empresa que “tem que manter os preços exorbitantes das passagens” para “assegurar a sustentabilidade financeira”.
O presidente do PSD/Açores considerou que “a gestão da SATA nos últimos anos tem sido marcada pela irresponsabilidade, impreparação e por falta de transparência” sendo que o resultado é uma “dívida de 179 milhões de euros e uma grande incerteza para o futuro dos trabalhadores e da própria empresa”.
Para o líder dos sociais-democratas “o GR foi desonesto e incompetente” em “esconder dos açorianos – informação que comprova a forma irresponsável, impreparada e até danosa como a SATA tem sido tutelada pelo GR” com a apresentação da versão resumida do Plano Estratégico da empresa e não o completo.
“A SATA está em estado de aflição porque o GR anda há cinco anos a gerir e a esconder que está a gerir a SATA de forma impreparada e irresponsável. A SATA tem problemas porque Vasco Cordeiro, Victor Fraga e Sérgio Ávila não cumprem a sua obrigação como governantes e não pagam o que têm de pagar”, realçou Duarte Freitas.
Duarte Freitas defendeu a recapitalização da SATA e acrescentou que “à falta de um bom governo, os açorianos precisam de uma boa oposição uma vez que quanto a provas de competência do governo, a situação na SATA responde por si”.
Segundo Miguel Costa “o PSD/Açores perdeu-se, mais uma vez, num chorrilho de críticas e de má-língua sobre o plano estratégico da SATA”, não apresentando quaisquer soluções alternativas.
O socialista salientou que “a SATA já conta com vários parceiros alinhados nesta missão planificada, que são os melhores parceiros possíveis: os trabalhadores da empresa, em que os seus representantes chegaram a considerar o Plano Estratégico recentemente conhecido como um excelente plano, afirmando que é uma empresa claramente viável e que está bem entregue”.
“Usar a SATA como o PSD/Açores usou apenas para trica político-partidária é absolutamente lamentável, é um lastimoso serviço que o PSD presta aos Açores e aos Açorianos”, lamentou ainda Costa.
Aníbal Pires, da representação parlamentar do PCP, demarcou-se de tudo o que foi dito pelo PSD e CDS-PP. Considerou que a divulgação pública de informação confidencial da SATA por parte do PSD é passível de ação judicial, sendo que “aquilo que aconteceu, não deveria ter acontecido” e “é preciso penalizar”.
Já Francisco César acusa o PSD/Açores de “falta de escrúpulos” e por “ter apresentado publicamente um documento interno da companhia Açoriana, com informação confidencial, que pode prejudicar o futuro da empresa”.
O Vice-Presidente da bancada socialista garantiu ainda que “os trabalhadores do grupo SATA são vistos como um ativo insubstituível e fundamental nesta reforma” e não como “algo a descartar”.
“O Partido Socialista sabe o que quer para a SATA; quer que continue a cumprir o seu papel nas acessibilidades interilhas, que continue a promover as acessibilidades ao nosso Continente, que proporcione aos açorianos a descida de preços que eles tanto esperavam, que continue a servir os açorianos que estão na nossa Diáspora, que cumpra os seus serviços cada vez melhor e com mais frequências, com mais ligações, com melhor serviço”, declarou Francisco César.
Para Zuraida Soares as principais conclusões a retirar deste plano baseiam-se em despedimentos e na privatização, contrariamente ao que Vítor Fraga diz. A deputada do BE trouxe mesmo números ao debate e afirma que estão em causa 350 trabalhadores, no mínimo, contrariamente aos 50 declarados terça feira pelo secretário.
Por sua vez, Paulo Estevão diz que a postura do Governo é insustentável e tem de ser denunciada, salientando que a manutenção de rotas deficitárias ao longo de vários anos foi uma estratégia errada.
O Presidente do Governo Regional assegurou que o plano estratégico para a SATA é só um e que “não é um plano definido em função do passado, mas sim para responder aos desafios do futuro”, face à nova conjuntura das ligações aéreas no arquipélago.
Para Vasco Cordeiro, a existência de “trabalhos preparatórios, de propostas e de antepropostas a apontar um caminho e o seu contrário, só prova que a empresa trabalhou e explorou todas as possibilidades e definiu um caminho”.
Acerca da nova frota, afirmou não ser da competência do Governo escolher o tipo de avião. “O que eu espero é que a SATA apresente uma análise técnica, financeira e comercial de várias aeronaves e, em resultado desta análise, defina o tipo de avião” explicou.
Vasco Cordeiro destacou que as rotas de destinos europeus foram importantes para o Turismo dos Açores, baseando-se no número de passageiros transportados e de dormidas.
Quotas leiteiras e Conselho de Ilha une bancadas
Mas os trabalhos de ontem não envolveram só a SATA.
Foi apresentada uma petição, assinada por 399 pessoas, pela defesa da recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria, onde revela as condições precárias e o estado lastimável e de degradação das habitações de uma área, que é o cartão de visita da ilha.
O Grupo parlamentar do PSD/Açores apresentou um projeto de resolução que recomenda à Comissão Política Permanente da Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores. Este diploma mereceu a concordância de todas as bancadas e foi aprovado por unanimidade. O Secretário Regional do Ambiente pronunciou-se mesmo sobre este assunto, aplaudindo a iniciativa e manifestando todo o apoio por parte do GR.
A concordância entre partidos manteve-se com a aprovação por unanimidade de um pedido de substituição integral do diploma que rege o regime jurídico do Conselho de Ilha, apresentados pelo BE, PSD e CDS-PP.
Com esta aprovação haverá um alargamento da composição do conselho de ilha de modo a equilibrar o poder político e a representação da sociedade. Desta forma, introduziu-se um representante das associações do setor das pescas, um das instituições parlamentares de solidariedade social e um das associações não governamentais ligadas à área do ambiente. Os deputados eleitos pelo círculo regional de compensação podem, a partir de agora, também participar nas reuniões do conselho de ilha da sua residência oficial, sem direito a voto.
Mas toda esta concordância veio acabar com o projeto de resolução acerca da privatização da TAP apresentado pelo PCP, que foi aprovado com 28 votos a favor do PS, 1 do PCP, 1 do PPM e um do BE, e 20 votos contra do PSD e 3 do CDS-PP.
Neste diploma lê-se que “a empresa deve permanecer sob controlo direto do Estado, como forma de assegurar a prioridade do interesse público nacional” e que “são inaceitáveis quaisquer reduções de pessoal ou equipamentos ou quaisquer medidas de gestão que resultem em diminuições da qualidade e disponibilidade do serviço de transporte prestado à Região Autónoma dos Açores, independentemente das obrigações de serviço público existentes, bem como deve manter-se, nos moldes existentes, a parceria com a transportadora pública regional SATA”.
janeiro
Operação Festas Seguras 2014 - Açores são o terceiro local do país com mais vítimas mortais
Escrito por Joana PereiraA PSP da Horta realizou uma vez mais a Operação Polícia Sempre Presente: Festas Seguras 2014.
Esta última grande operação do ano envolveu um grande dispositivo policial numa dinâmica humana e material, e teve como objetivo associar a segurança da PSP à vida dos portugueses nesta quadra natalícia com o lema: viva o seu Natal com a nossa Segurança.
No Faial os dados apontam para a ocorrência de 210 sinistros, mais dois que em 2013. No entanto verificou-se a manutenção do número de vítimas mortais.
No período entre 13 de dezembro 2014 e 1 de Janeiro de 2015 decorreu, como já vem sendo habitual, mais uma Operação Festas Seguras, este ano sob o lema “Viva o seu Natal com a nossa segurança”. O Tribuna das Ilhas vem mostrar-lhe os resultados finais desta ação.
A nível nacional, ao longo do ano 2014, ocorreram 13.314 acidentes, menos 0,70% que no ano 2013. Registaram-se 79 vítimas mortais nas estradas portuguesas e os Açores ficaram no top 3, atrás de Lisboa e Porto.
Segundo os números provisórios recolhidos junto do Comando Regional da PSP, no arquipélago aconteceram 2.693 acidentes, menos 64 que em 2013. Deles resultaram 112 feridos graves, 544 feridos ligeiros e 8 vítimas mortais. É de realçar que em comparação com 2013, houve menos nove vítimas mortais, menos 91 feridos ligeiros, mas mais quatro feridos graves .
Nas ilhas do ex-distrito da Horta, área de jurisdição da Divisão Policial da Horta, os dados provisórios apontam para a ocorrência de 349 acidentes, menos um acidente que no ano transato. Manteve-se o registo de duas vítimas mortais, tendo ainda sido registados 25 feridos graves e 101 feridos ligeiros, enquanto em 2013 haviam sido classificados 23 feridos graves e 104 ligeiros.
Na ilha do Faial, foram contabilizados 210 sinistros, mais dois que em 2013. Destes, destacam-se 56 acidentes que tiveram como consequência morte ou ferimentos nos condutores, causando dois mortos, 11 feridos graves e 46 ligeiros, o que representa face ao ano anterior, a manutenção do número de vítimas mortais, o acréscimo de um ferido grave e menos nove feridos ligeiros.
O comandante da Divisão Policial da Horta, Subintendente Carlos Ferreira, declarou ao TRIBUNA DAS ILHAS que “a sinistralidade rodoviária é uma preocupação permanente, pelo que estamos a avaliar os dados no sentido de direcionar os meios para os locais e horários em que são mais necessários”.
“O objetivo da Polícia é sempre, o de definir a estratégia de intervenção, com vista à redução da sinistralidade e aumento da segurança nas nossas estradas”, realçou o comandante, que salientou a ocorrência de duas mortes, verificadas na ilha do Faial, como o aspeto mais preocupante. Como principais causas da sinistralidade, apontou o excesso de velocidade, a realização de manobras sem sinalização atempada e a condução sob o efeito de álcool.
Carlos Ferreira reforça, no entanto, que “para além do trabalho da PSP ao nível da sensibilização e fiscalização, o comportamento dos cidadãos é o ponto nuclear e é fundamental que todos interiorizem o seu papel enquanto co-responsáveis pela segurança nas nossas estradas.”
Outras ocorrências
No decorrer da Operação Festas Seguras 2014, nos Açores foram ainda fiscalizados 2678 veículos e detetadas 424 infrações.
Neste período, foram apreendidas 1.909 doses de heroína, 20 doses de haxixe, oito doses de ecstasy e 4.155 doses de outras drogas. Por consumo de estupefacientes foram identificados 12 indivíduos e elaborados os respetivos autos de notícia por contraordenação, bem como notificados para comparecerem na Comissão para a Dissuasão da Toxicode-pendência.
Neste período ocorreram 88 detenções em cumprimento de mandado de detenção devido a condução sob o efeito do álcool, condução sem habilitação legal para o efeito, tráfico de estupefacientes, desobediência, a-gressão a agente de autoridade, injúrias, roubo, entre outras causas.
janeiro
Faialense faz sucesso nos EUA
Escrito por Joana PereiraUma portuguesa nascida na ilha do Faial está a fazer sucesso nos Estados Unidos da América (EUA). O seu nome é Avadora Mimouni e conta já com vários singles e cd’s lançados. A moda faz também parte da sua vida e já chegou mesmo a fazer um trabalho como atriz.
O Tribuna das Ilhas esteve à conversa com a artista e conta-lhe tudo
Avadora Mimouni nasceu na freguesia da Matriz, na Ilha do Faial e atualmente reside em Boston e Nova Iorque devido ao trabalho.
Sobre a sua infância revela que não teve uma das melhores. “O meu pai era uma pessoa muito difícil e violenta para com a minha mãe e os meus irmãos”, explica. Apesar de tudo, sente muitas saudades do Faial e afirma que gostaria de se reformar nos Açores.
A artista saiu do Faial em 1994 e emigrou para os EUA em 1996. A última vez que veio os Açores foi em 1998. Dezassete anos depois, visitará as suas origens este ano, no mês de Junho.
Formou-se em Estética Médica e nos seus tempos livres dedica-se sobretudo à jardinagem, à sua coleção de loiças antigas e à confeção do seu vestuário. Sim, o seu interesse pela moda não vem só das passerelles. Avadora também gosta de desenhar e confecionar muitas das peças que usa.
Segundo a própria, não possui um artista ou um ídolo, mas a sua inspiração vem especialmente do “Old Hollywood”, principalmente entre os anos de 1920 e 1950.
Os seus primeiros trabalhos como modelo foram em Nova Iorque, no ano em que chegou aos Estados Unidos. Também fez trabalhos como Promotora em Discotecas.
A oportunidade de entrar no mundo da moda surgiu naturalmente. “Eu estava no metro quando se aproximaram de mim a mostrar o seu interesse”, explica Avadora.
Já a música foi fruto da sua própria iniciativa. Todas as suas músicas foram escritas por si, com exceção da primeira e pertencem ao estilo euro dance alternativo. “Todas as minhas músicas são uma expressão da minha vida”, salienta.
Lançou-se no mundo da música em 2011, com o seu primeiro single Make me Scream for More.
O ano de 2012 foi em grande para a Avadora. Realizou o seu primeiro trabalho como atriz no filme Blemish, da diretora Emília Sauaia. Além disso, ainda lançou outro single LOOK.
Em 2013 lançou o single WATCH ME e o seu primeiro single em português TU E EU, que retrata a brutalidade da violência.
O seu primeiro CD DREAM GIRL foi lançado no início do ano passado.
Atualmente trabalha com a estilista Michael Turner.
Este ano promete para a faialense. A nível musical, vai gravar duas músicas e os seus videoclipes. Ao nível da moda, tem contrato com uma companhia de jóias “The Cristal Lounge”. A linha será lançada este ano, mas só nos Estados Unidos, e a Avadora será a Musa, tendo feito fotos e editoriais para a promoção.
Quando posta a possibilidade de apresentar algum trabalho seu no nosso país explica “já pensei em espetáculos e aparências em Portugal, mas estou à espera do momento certo”.
Toda a sua música está disponível para compra no Itunes e possui uma página de fãs no facebook.
janeiro
Na primeira reunião do intergrupo “Mares, Ilhas, Rios e Zonas Costeiras”, que decorreu hoje, em Estrasburgo, Ricardo Serão Santos, eurodeputado socialista, foi indicado para Vice-Presidente para o conhecimento marinho.
Acerca desta nomeação o eurodeputado referiu que “sempre que estamos a contribuir para o conhecimento dos mares, estamos a contribuir indiretamente para o desenvolvimento sustentável das regiões marítimas, como é o caso dos Açores", salientando a este respeito que "é necessário manter o impulso que a Comissão Europeia deu ao "Crescimento Azul" e à "Economia Azul", alicerçando-o em conhecimento científico e estendendo-o às restantes instituições Europeias".
Esta área temática tem como objetivo essencial ajudar a dinamizar o trabalho conjunto das regiões no que à investigação científica dos mares europeus diz respeito.
Ricardo Serrão Santos é Doutorado em Biologia pela Universidade de Liverpool e pela Universidade dos Açores tem desenvolvido trabalho nesta área tendo sido durante seis anos delegado português ao ESFRI (European Strategy Form for Research Infraestructures e Membro do Comité para os 6º e 7º Programas Quadros da Direção Geral de Investigação da Comissão Europeia.
Recentemente representou o Parlamento Europeu em Dublin, na Irlanda, numa conferência acerca da Declaração de Galway, uma declaração adotada em 2013 pela União Europeia, Canadá e Estados Unidos da América em que as partes se comprometeram a unir forças em torno da investigação sobre o oceano Atlântico. O acordo de Galway pretende alinhar os esforços de observação oceânica dos três parceiros e os seus objetivos consistem em compreender melhor o oceano Atlântico e promover a gestão sustentável dos seus recursos.
janeiro
Divisão Policial da Horta - Esquadras das Lajes e Santa Cruz promovem acções de sensibilização nas Flores
Escrito por SGA Divisão Policial da Horta, no âmbito do projeto de proximidade levou a efeito através das esquadras das Lajes e Santa Cruz, duas ações de sensibilização e prevenção de cariz rodoviário com recurso à projeção de PowerPoint e interação direta com os alunos destes estabelecimentos de ensino.
As ações abrangeram 58 alunos e cinco docentes da escola 2/3 e Jardim de Infância das Lajes e 80 alunos e 10 docentes da escola Secundária de Santa Cruz das Flores respetivamente, aos quais os profissionais de polícia disponibilizaram conselhos de autoproteção individual, enquanto peões e utentes das estradas.
Ainda no âmbito de uma intervenção policial direcionada para a prevenção e proteção da comunidade da Esquadra da Horta, foram apreendidas duas doses de haxixe a um homem de 19 anos, que foi notificado para comparecer na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência da Horta, juvenil.
janeiro
Sessão Plenária de janeiro: ALRAA aprova classificação de “Tesouro Regional” à imagem de Santo Cristo dos Milagres e seus dons
Escrito por Joana PereiraA tarde do segundo dia de trabalhos da sessão plenária iniciou-se com a proposta apresentada pelos grupos parlamentares do PSD e CDS/PP e pelas representações parlamentares do BE, PCP e PPM, de atribuição da designação de “tesouro regional”, da imagem do Senhor Santo Cristo dos Milagres, do Convento da Esperança, e dos seus cinco dons – resplendor, coroa, relicário, cetro e corda.
Esta proposta, apesar de aprovada por unanimidade, gerou conflito entre bancadas.
O deputado Joaquim Machado foi o responsável por defender esta proposta, que realçou “o inequívoco valor regional de um culto secular, um dos mais antigos e enraizados na alma das nossas gentes, que é prestado ao Senhor Santo Cristo dos Milagres”.
O parlamentar social-democrata afirmou ainda que esta designação evoca “o incalculável valor simbólico derivado da profunda relação afetiva dos micaelenses com todo aquele conjunto religioso, que muito veneram, sendo impossível conceber a iconografia do Ecce Homo desprovida de qualquer dos seus bens conexos”.
Sobre o assunto, Renata Correia Botelho salientou que “o Partido Socialista apoiou, desde a primeira hora, esta classificação, procurando sempre enriquecer o texto da proposta de Decreto Legislativo Regional que deu entrada na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”.
A deputada socialista lembrou ainda que à data da primeira proposta “estávamos em plena polémica do envio do Resplendor do Senhor Santo Cristo para uma exposição em Lisboa e que, para o Partido Socialista, o momento não era o mais indicado para proceder a esta classificação”.
O líder parlamentar do PS também entrou no debate e acusou mesmo os partidos subscritores de retirarem a sua assinatura da proposta antes de dar entrada na ALRAA. Joaquim Machado, em resposta, garantiu ao parlamento que a acusação é falsa e que nunca existiu qualquer assinatura do deputado Berto Messias.
Os restantes partidos também se pronunciaram sobre este diploma e destacaram a importância do Santo Cristo dos Milagres e mostraram todo o seu apoio e concordância.
O Secretário Regional da Cultura, Avelino Meneses, também se pronunciou e manifestou a sua concordância com a proposta afirmando que a “a devoção popular constitui justificação bastante” para a atribuição desta designação.
Contudo, Meneses espera que esta classificação “não seja propriamente um fim”, mas antes “um estímulo” para o desenvolvimento de mais investigação sobre o culto do Senhor Santo Cristo dos Milagres, que é um “fenómeno de religiosidade e popularidade” entre os açorianos.
Nesta tarde, foi apresentada ao parlamento açoriano duas petições. Uma da CGTP-Açores sobre o aumento do acréscimo regional ao salário mínimo na Região Autónoma dos Açores. Outra pela população da ilha de São Jorge, que rejeita os Point of Care.
O diploma sobre o do pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo, apresentado pelo PPM, foi aprovado por unanimidade.
janeiro
A Direção Regional da Energia (DREn) tem divulgado o programa de Apoio Social de Eletricidade ao Consumidor de Energia (ASECE) e a Taxa Social de Eletricidade, programas estes que permitem às famílias carenciadas beneficiar de descontos no consumo mensal de energia.
Todos os beneficiários das prestações sociais como o Complemento Solidário para Idosos, Subsídios Social de Desemprego, Abono de família ou das Pensões de Invalidez ou Velhice podem solicitar esta redução na fatura da luz. Também aqueles que tenham um agregado com rendimento anual até à quantia de 4800€, com atualizações de 50% deste valor por cada membro dependente a viver no domicílio fiscal, até a um limite de 10 elementos.
Além de estarem reunidas estas condições, quem pede este desconto tem de ser titular do contrato de eletricidade, o consumo da eletricidade deve ser exclusivamente para uso doméstico e a instalação de eletricidade deve ter um potência inferior ou igual a 4,6 Kilovoltamperes( kVA), ou seja usufruíram já de uma tarifa de baixa tensão normal.
Por fim, para proceder ao pedido desta regalia basta o nome, número de contrato com a EDA, o número fiscal e o da Segurança Social, um comprovativo do rendimento anual do seu último IRS e o número de dependentes a viver no domicílio.
Para poder contar com esta benesse pode-se deslocar à Câmara Municipal da Horta, a uma loja EDA. Em algumas Juntas de Freguesia do Faial pode também preencher os documentos necessário para efetuar o pedido.
janeiro
Sessão Plenária de Janeiro: Votos de protesto, de congratulação e de pesar marcam manhã do segundo dia de trabalhos
Escrito por Joana PereiraO segundo dia de trabalhos da sessão plenária do mês de Janeiro, que decorre na ALRAA até sexta feira, começou com a aprovação por unanimidade do voto de congratulação pelos 100 anos de edificação do Observatório Príncipe Alberto 1º do Mónaco, apresentado por Ana Espínola do CDS-PP.
Félix Rodrigues, também do CDS-PP apresentou um voto de congratulação pelos 150 anos do Teatro Micaelense. Este voto gerou discordância e foi aprovado com apenas 5 votos a favor e 49 abstenções, que se justificaram por considerarem que o respetivo Teatro não comemora essa data.
De seguida, o BE apresentou dois votos de protesto ao GR. O primeiro por ainda não ter tomado as medidas para resolver a questão das centenas de habitantes das freguesias de Sete Cidades, Mosteiros e Santo António de modo a assegurar o direito à habitação.
Em resposta José San-Bento afirmou que “o Governo dos Açores e o PS continuarão a trabalhar no sentido de resolver a questão dos herdeiros de Caetano de Andrade e procurar uma solução de equilíbrio, que permita salvaguardar todos os interesses em jogo”, e lamentou que o Bloco de Esquerda tenha “recorrido mais uma vez à sua postura costumeira” de “protesto, logo existo”.
O segundo voto apresentado refere-se à “injustificável não ativação do FundoPesca, a centenas de pescadores que por dificuldades alheias à sua vontade enfrentam uma situação de calamidade económica e social”, afirmou Zuraida Soares. Apesar de o PSD, CDS-PP e o PCP mostrarem-se de acordo com o BE, os votos foram rejeitados com os votos contra da bancada socialista e a abstenção do PPM.
José Ávila, da bancada socialista, salientou que “a diminuição das descargas em lota em 2014, nos Açores, se deveu à safra do atum”, e lembrou ainda que “os pescadores que se dedicam em exclusivo à pesca do atum não são contribuintes do Fundopesca, pelo que também não podem beneficiar dele”.
Segundo o deputado Luís Garcia "todos os anos, mais ou menos por esta altura, é sempre a mesma coisa e a novela repete-se", e lembrou que "o setor das Pescas vive uma crise profundíssima nos Açores", uma situação "que se agrava a cada ano que passa”.
“Os pescadores estão aflitos, enquanto o governo, insensível, demora, e embrulha-se em justificações e burocracias", realçou ainda o deputado laranja.
Ainda de manhã foram aprovados sete votos de pesar. Dois apresentados pelo PS e PSD pela morte de Fernando Machado Soares, que faleceu no passado dia 7 de dezembro, em Lisboa. Natural de São Roque do Pico era a voz do Fado de Coimbra e autor de músicas que são autênticos hinos como a “Balada da Despedida”. Fernando Soares foi também Vice-presidente da fundação Amália Rodrigues. O PPM e o PSD apresentaram um voto de pesar pelo falecimento de José de Almeida, natural de São Miguel, referenciando-o como um dos líderes da frente da libertação dos Açores. O PCP apresentou também um voto pelo falecimento de Luís Costa Rosa Bruno.
O PSD ainda apresentou mais dois votos de pesar pelo falecimento de Vasco Augusto Sodré Aguiar e de Anthímio de Azevedo. Vasco Aguiar era natural da Terceira e era um das referências da Medicina em Portugal, tendo mesmo recebido em 2013 a insígnia autonómica de mérito profissional. Por sua vez, Anthímio de Azevedo, também chamado de “Sr. Meterorologia” era natural de Ponta Delgada. “Foi diretor do Serviço Meteorológico da Guiné, delegado nacional à Organização Meteorológica militar e ao Comité Militar da NATO, e finalmente diretor do Serviço Regional dos Açores do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica”, lê-se no voto.
janeiro
Sessão plenária de Janeiro: Interpelação do CDS/PP sobre Acessibilidades e Transportes aquece primeiro dia de debate na ALRAA
Escrito por Joana PereiraA primeira sessão plenária do ano iniciou-se terça feira, na Horta. A abrir, foi apresentado o novo deputado da bancada socialista, Nuno Miguel Aguiar de Meneses, substitui o deputado Paulo Borges.
Os recentes atentados que tem ocorrido pelo mundo também tiveram tempo de antena. O parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelas vítimas mortais dos recentes atentados terroristas decorridos na França, que também foi estendido à Nigéria e para ao Norte dos Camarões. No documento lê-se que “a defesa dos direitos humanos é assim cada vez mais imperiosa e deve fazer parte da nossa ação política e social”. Este voto será enviado à embaixada de França em Portugal e ao jornal francês Charlie Hebdo.