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outubro
A Esquadra de Investigação Criminal da PSP da Horta identificou um indivíduo do sexo masculino, de 19 anos, natural e residente na ilha do Faial pelos furtos ocorridos em três lojas do Mercado Municipal da Horta, que terão ocorrido entre as 19h30 do dia 27 e as 8h30 do dia 28.
O homem foi constituído arguido e submetido a termo de identidade e residência pela autoria dos crimes consumados, tendo-lhe sido apreendidos alguns objetos relacionados com o ilícito.
No dia 29 de outubro ocorreram nas estradas faialenses sete acidentes de viação, dos quais resultaram dois feridos ligeiros e danos materiais.
outubro
Reunião de outubro da CMH - Plano e Orçamento para 2015 faz desentender maioria e oposição
Escrito por Joana PereiraA proposta do Plano Plurianual de Investimentos e Atividades para 2015 da Câmara Municipal da Horta (CMH) foi aprovada com votos contra da oposição. A proposta do Orçamento da Receita e Despesa para 2015 também não obteve a unanimidade, tendo sido aprovada com a abstenção dos vereadores da oposição.
Realizou-se no passado dia 30 de outubro, a Reunião Pública da Câmara Municipal da Horta (CMH), na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Os vereadores da oposição justificaram os seus votos contra, com uma Declaração de Voto, onde consta a incoerência na Gestão do Centro de Processamento de Resíduos, que a CMH vai assumir, não dando a oportunidade à participação dos privados.
A falta de intervenção global e requalificação do Mercado Municipal, a reabilitação da rede viária e a inexistência de dimensão plurianual dos documentos apresentados foram outras das causas que motivaram esta votação da oposição.
O vereador da oposição, Luís Garcia, falando sobre este Plano afirmou que “este parece ser um plano de atividades de uma agência promotora de eventos” estando cheio de “medidas avulsas”, esclarecendo que a oposição não concorda com o mesmo.
Ainda sobre este assunto, Plano da Câmara, foram debatidos o projeto da Torre do Relógio, o Bairro Mouzinho de Albuquerque, a Frente-Mar, a Rede de águas e o projeto “Horta com Vida”.
Garcia mostrou o seu descontentamento com o facto de os documentos do Plano e Orçamento da Câmara não terem sido disponibilizados no período legal, que é de 48 horas, afirmando mesmo ser “um claro desrespeito pelos vereadores da oposição, legitimamente eleitos”.
No âmbito do orçamento, a oposição justificou a sua abstenção pela existência de alguma indefinição ao nível dos fundos comunitários.
Os ânimos exaltaram-se quando a proposta de alteração de tarifas de água para a Agricultura e para Famílias Carenciadas veio ao debate. No entanto, e apesar da discórdia, a proposta acabou por obter unanimidade na votação.
O vereador laranja frisou, a este respeito que, “esta medida já vem tarde”, mas “mais vale tarde do que nunca”, afirmando ter-se praticado injustiças desde o mandato anterior, a que o atual Presidente também pertencia.
Acerca deste assunto, José Leonardo afirmou ter “muita honra em pertencer ao executivo anterior”, garantindo que nunca houve injustiça porque distribuíam água da lagoa artificial, de forma gratuita.
O debate ficou aceso novamente quando o vereador da oposição Laurénio Tavares acusou a Câmara de ter retirado cerca de 750€ às Juntas de Freguesia, pelo apoio no corso etnográfico da Semana do Mar. O mesmo vereador ainda recordou que José Leonardo, ao efetuar o balanço do seu primeiro ano de mandato disse à comunicação social que o Faial está melhor que à um ano, tendo feito esse balanço sozinho, pois a oposição não partilha da mesma opinião.
O presidente da Câmara Municipal sobre o apoio às autarquias, acusou o vereador de estar a dizer mentiras e assegurou que “ninguém tirou nada às Juntas”, mas que não iriam “estar a pagar sem participarem”, explicando que o sucedido deve-se ao desconhecimento de como a Semana do Mar decorrerá no próximo ano, visto que tem um grupo de trabalho a organizar o evento que comemorará os seus 40 anos.
Nesta reunião de Câmara, a Coligação, solicitou que fosse acrescentada à Ordem de Trabalhos uma proposta de deliberação acerca da visita do primeiro-ministro e a ampliação da pista do aeroporto da Horta, propondo discordar da posição assumida por este, reafirmando que a obra é muito importante para a segurança da infraestrutura e para a economia da ilha do Faial e da Região, tanto na vertentes comercial, como na turística. Este ponto foi aprovado por unanimidade.
outubro
CIAIA assinala 24.º Aniversário com milha urbana
Escrito por SGO Clube Independente de Atletismo da Ilha Azul (CIAIA), organizou no dia 25 de outubro, a 25.ª Milha Urbana, integrada no aniversário do clube.
Participaram nesta prova que assinalou o 24.º aniversário do CIAIA, 40 atletas que percorreram o percurso habitual pelas artérias principais da cidade, partindo do Mercado Municipal, contornando no Largo do Infante, Avenida Marginal, concluindo no Largo Duque Bolama, em frente à Câmara Municipal da Horta.
No escalão de masculinos, o primeiro a concluir os 1,609kms, foi Rui Melo, o segundo lugar da geral foi ocupado por José Baptista e o terceiro lugar do pódio foi para Carlos Garcia. Luís Mendonça e Mário Leal, ocuparam a quarta e quinta posição, respetivamente.
Em femininos, Letícia Melo foi a primeira a cortar a meta. Duda Montrond, foi a segunda classificada, enquanto Carla Pereira, foi a terceira mais rápida a concluir esta milha. Susana Garcia terminou em quarto lugar e Sandra Soares foi a quinta classificada.
A prova terminou com um jantar de entrega de prémios, que serviu também para soprar as velas ao clube.
outubro
A Casa Manuel de Arriaga recebe, entre os dias 3 e 14 de Novembro, a Oficina “Somos todos cidadãos”.
A iniciativa promovida pelo Museu da Horta destina-se a crianças e jovens do 1º, 2º e 3º ciclo, em contexto de turma e decorrerá em sessões de 90 minutos, no horário normal de expediente.
Os objetivos desta oficina são explorar o conceito de cidadania, a evolução deste ao longo da história, refletir sobre o papel do cidadão na sociedade, entre outros aspetos relacionados com esta temática, tais como os direitos e deveres dos cidadãos.
outubro
Com vista a garantir uma melhor articulação entre o transporte aéreo e o transporte marítimo no Triângulo, a Transmaçor decidiu reajustar o horário praticado na Linha Verde à segunda-feira.
Esta alteração permite aos passageiros que chegam à Horta à tarde vindos de Lisboa com destino ao Pico e são Jorge apanhar a ligação marítima.
Assim, a viagem com saída prevista da Horta às 16h45 passará a partir às 17h30, com destino às Velas e fazendo escala em São Roque.
Esta alteração será implementada a partir do dia 3 de novembro de 2014 e integra-se no âmbito do Plano Integrado de Transportes.
No comunicado enviado à nossa Redação a empresa justifica esta alteração pelo facto de só agora a TAP ter divulgado os horários de inverno. SG
outubro
Canadá - Jardim Botânico do Faial representa Açores na Conferência de Líderes sobre Conservação da Biodiversidade
Escrito por JPO Jardim Botânico do Faial foi convidado a participar na conferência de Líderes sobre a Conservação da Biodiversidade: Jardins Botânicos no século XXI, que decorreu no Loyola Sustainability Research Centre, em Montreal, no Canadá.
O Jardim Botânico do Faial, participou nesta conferência em representação dos Açores, onde fez a apresentação de uma comunicação intitulada “Jardim Botânico do Faial: A conservação da natureza posta em prática”.
Nesta sua intervenção o Jardim Botânico apresentou os projetos desenvolvidos nos últimos anos, bem como os resultados obtidos, que serviu também para mostrar como o trabalho realizado em parceria com o Parque Natural do Faial tem dado frutos no que concerne, à proteção de espécies, habitats e paisagens dos Açores.
O trabalho desenvolvido passa não só pelo controlo de plantas exóticas invasoras e a sua substituição por vegetação natural, mas também pela recuperação de populações de plantas raras e ameaçadas, e a monitorização e proteção de habitats no próprio local da ocorrência das espécies, daí a importância do trabalho realizado nas diversas estruturas que integram o jardim, nomeadamente, no Banco de Sementes dos Açores, no viveiro de plantas raras e nas coleções de plantas vivas, que são o garante da sobrevivência das espécies.
Esta conferência, organizada com o apoio do Secretariado das Nações Unidas para a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), pelo Centro do Québec para a Ciência da Biodiversidade e pela Organização Internacional de Jardins Botânicos (BGCI), contou com várias intervenções de dirigentes internacionais, numa iniciativa que junta representantes de jardins botânicos à comunidade académica.
Os jardins botânicos têm sido internacionalmente reconhecidos como tendo um papel muito importante na contribuição para políticas de governação na conservação da natureza, implementando e aplicando a Estratégia Internacional para a Conservação das Plantas (GSPC) a um nível nacional e regional.
O Jardim Botânico do Faial é inovador no âmbito dos jardins botânicos, prova disso foi este convite para representar os Açores a nível internacional.
outubro
O que esperar da reforma do IRS em 2015
Escrito por Joana PereiraA entrega do IRS em 2015 vai ser mais fácil, revelou o Governo da República durante a apresentação da nova Proposta de Lei do IRS para 2015. A nova proposta apresenta várias alterações, no entanto o contribuinte tem a possibilidade de optar por manter as regras fiscais de 2014 durante um período de três anos.
Tribuna das Ilhas foi saber quais as principais alterações desta nova proposta em relação ao modelo em vigor
O fim da sobretaxa de IRS e a inclusão dos avós, além dos filhos, nos cálculos para a colecta são algumas das muitas novidades da proposta final da Reforma do IRS que já foi entregue no Parlamento. O Governo justifica a reforma com o desajustamento do anterior sistema face à realidade económico-social do país e às soluções técnicas que vêm sendo internacionalmente defendidas nesta matéria.
A comissão responsável por esta nova proposta apostou maioritariamente em medidas para a proteção das famílias e para a promoção da mobilidade social, bem como na simplificação da carga burocrática do imposto por parte dos contribuintes.
Proteção às famílias
No âmbito da proteção das famílias, as propostas mais significativas dizem respeito à criação do quociente familiar, à introdução da opção da tributação separada do casal, à criação de vales sociais de educação e ao alargamento do conceito de dependente.
Com a introdução do quociente familiar todo o agregado conta para apurar a taxa de IRS. No sistema atual o rendimento coletável era apenas dividido por dois, enquanto no novo acresce 0,3% por cada filho até um limite de 1500 euros. Deste modo, famílias com mais filhos vão beneficiar de uma redução significativa na taxa de IRS.
A tributação separada do casal, que já acontece na maioria dos países da União Europeia, deverá ser neste novo modelo a regra, embora os casais possam continuar a fazê-lo conjuntamente. Desta forma, o Governo diz proteger os casais em que os contribuintes obtenham rendimentos de valores díspares, nomeadamente em situações de desemprego.
No que diz respeito à criação de vales sociais para apoio à educação, a medida propõe que as entidades patronais possam pagar parte dos vencimentos aos trabalhadores em “vales sociais de educação” livres de impostos, mas com um limite de 1100 euros por ano, para cada descendente até aos 16 anos.
Ainda nas propostas de apoio à família, a novidade é que os filhos com idades até aos 25 anos que ainda residam com os pais e ainda não aufiram rendimentos, são considerados dependentes.
Mobilidade Social
No âmbito da promoção da mobilidade social, destaca-se o apoio ao empreendedorismo individual, o apoio à mobilidade geográfica dos trabalhadores no interior do país e a flexibilização do regime simplificado de IRS.
No contexto de apoio ao empreendedorismo, todo o trabalhador por conta de outrem ou desempregado que inicie uma atividade económica por conta própria passa a beneficiar de uma redução de IRS de 50% no primeiro ano e de 25% no segundo.
Parte da compensação paga a pessoas que trabalham a mais de 100Km do seu domicílio deve ser excluída de tributação. Como o valor em causa pode ultrapassar 10% da remuneração anual, esta isenção só pode ser aplicada uma vez a cada cinco anos.
Com a introdução da flexibilidade no regime simplificado em IRS dá-se o fim da obrigatoriedade de permanência no regime por três anos para os contribuintes que exerçam uma atividade empresarial em nome individual ou prestem serviços neste regime.
Simplificação do imposto
De modo a tornar o imposto mais simples, a Comissão reformuladora do IRS propõe o alargamento da dispensa de entrega de declarações, a criação da declaração simplificada do IRS e a consagração do arrendamento como atividade económica.
A dispensa de entrega de declaração pode ser efetuada por todos os contribuintes abrangidos pelo mínimo de existência e que recebam apenas rendimentos de categoria A e H, sendo que a administração fiscal tem de emitir uma certidão comprovativa dos rendimentos auferidos para efeitos de apoios sociais.
Os contribuintes que optem pela tributação separada passam a beneficiar de uma declaração simplificada pré-preenchida pela administração fiscal, sujeita apenas a confirmação por parte dos contribuintes.
Outra alteração tem a ver com o arrendamento. Este, ao ser considerado uma atividade económica, possibilita a dedução dos gastos suportados pelo contribuinte que recebe os rendimentos prediais.
Para além destas propostas a comissão propõe a isenção de IRS sobre qualquer rendimento que se enquadre num “ato isolado” desde que não exceda os 1676,88€. Deixa de ser exigida qualquer obrigação declarativa, para promover a integração dos jovens no mercado de trabalho.
Quanto à sobretaxa de IRS, esta vai manter-se nos 3,5%, mas os contribuintes poderão ser reembolsados em 2016.
Despesas familiares, com educação e com saúde
Ainda no âmbito desta reforma, o Governo vai criar um novo regime de deduções em sede de IRS que abrange todas as despesas familiares até aos 600 euros por casal. Entre estas despesas que serão consideradas como “despesas gerais familiares” estão as relativas a vestuário, supermercado, água, luz e telecomunicações.
As despesas de educação vão continuar a ser abatidas no rendimento líquido do agregado familiar por 1.100 euros por cada dependente, até um máximo de 2.250 euros por cada declaração de rendimentos, mas a forma de cálculo muda. Neste novo regime o abatimento no rendimento referente à educação é menos vantajoso do que a dedução à coleta que se verificava anteriormente.
Ou seja, no novo regime a dedução é direta no IRS, mas também contribui para a diminuição da carga fiscal.
Já com as despesas de saúde, a proposta prevê reforçar para 15% a percentagem da dedução, com limite de 1.000 euros, que se vai basear no regime de e-factura.
Trabalhadores Independentes
Os trabalhadores independentes também não foram esquecidos e nesta nova proposta vão passar a poder deduzir os descontos que fazem para a Segurança Social no seu IRS e o mesmo se aplicará aos sócios de sociedades sujeitas ao regime de transparência fiscal.
Entretanto, o primeiro-ministro adiantou que o Governo criou “uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas”, e que vigorará até 2017.
Os contribuintes poderão acionar esta cláusula no momento da entrega da declaração de IRS, levando a administração fiscal a fazer uma comparação entre a liquidação do imposto com base nas regras de 2014 e as novas regras que entram em vigor no próximo ano. Posteriormente, o contribuinte receberá uma nota com os resultados e será obrigado a liquidar o IRS de acordo com o regime que lhe é mais favorável.
outubro
Foi no decorrer de uma ação de remoção de espécies de flora invasora, realizada no âmbito do plano regional de combate à flora exótica e recuperação de habitats raros, implementado pelo Governo dos Açores, que os técnicos do Parque Natural do Faial encontraram cerca de 300 kg de vidro.
O vidro foi retirado das margens da Ribeira das Cabras, na Praia do Norte, com a ajuda de elementos da Junta de Freguesia da Praia do Norte.
Essas garrafas de vidro foram encaminhadas para a Central de Triagem, com a finalidade de entrarem na fileira da reciclagem.
A Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, através dos serviços de Ambiente e dos Parques de Ilha, pretende reforçar a sensibilização da população sobre as consequências do abandono de lixo na natureza, dando assim continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nesse âmbito.
A título informativo, “a reciclagem de uma tonelada de resíduos de vidro permite, relativamente à produção de vidro novo, poupar 1,2 toneladas de recursos naturais, essencialmente areia, e reduz em aproximadamente 20% a poluição atmosférica”.
outubro
AMOSTRAM’ISSE – MOSTRA DE CINEMA DOS AÇORES
Escrito por AFA Associação Cultural Burra de Milho promoveu, de 15 a 21 de outubro, um conjunto de sessões, integradas no projeto Amostram'isse – Mostra de Cinema dos Açores, no Canadá e Estados Unidos da América.
Esta mostra teve como objetivo divulgar novos projetos dos Açores em diversas áreas, fomentando a criatividade e o contemporâneo, não só protegendo as memórias e as manifestações culturais representativas de identidade cultural açoriana, mas também fazendo a ponte com as novas gerações de açor-descendentes.
A estas sessões assistiram cerca de duzentas pessoas, entre membros da comunidade emigrante açoriana, jovens alunos, professores e interessados em geral pela região, assistindo a filmes como Alabote, de João Botelho e João Garcia, 50 Pesos Argentinos, de Bernardo Cabral, Banana do Pico, de Luís Bicudo, Montar a Tenda – O Carnaval da Ilha Terceira, de Montserrat Ciges, e Deportado, de Natalie Mansoux.
outubro
Sofia Ribeiro visita Santa Casa da Misericórdia
Escrito por JPA Eurodeputada, do PSD/Açores, Sofia Ribeiro, visitou no passado dia 28 de outubro, o Lar de São Francisco e restantes valências da Santa Casa da Misericórdia da Horta, no seguimento do roteiro “Mais Açores na Europa”, que já a levou a visitar também outras instituições da ilha do Faial, nomeadamente, a Câmara do Comércio e Indústria da Horta, a APASA e a APEDA.
A deputada do Parlamento Europeu, em declarações ao Tribuna das Ilhas, mostrou uma grande preocupação com o envelhecimento da população, considerando esta uma situação grave, que “está presente na estratégia 2020 com o objetivo de diminuição dos índices de pobreza”.
Para além do envelhecimento da população, Sofia Ribeiro chamou o também a atenção para as dificuldades que as famílias têm para prestar apoio direto e imediato aos idosos.
“Estamos a entrar numa situação caótica” que, “vai certamente agudizar-se nos próximos anos, fase à evolução da idade média da população”- sublinhou a deputada.
Acerca do acesso ao financiamento das Santas Casas, a eurodeputada afirmou haver programas próprios e específicos “na área da saúde, na área do combate à pobreza e até mesmo da equidade do tratamento da pessoa com deficiência, que podem ser de acesso direto pelas entidades privadas”, mas implica que estas tenham capacidade de financiamento, visto que são programas em regime de co-financiamento pela União Europeia.
Sofia Ribeiro frisou ainda, que o Governo Regional tem perante a Santa Casa da Misericórdia, uma dívida de aproximadamente 160 mil euros, relativamente às prestações dos cuidados continuados, salientando que tem a informação que a mesma não será paga até ao final do ano.
“Estamos a assistir a uma situação de verdadeira degradação financeira das nossas instituições”, afirmou Sofia Ribeiro, considerando que as prestações em dívida com as Santas Casas fazem com que estas não tenham capacidades para recorrer à ajuda europeia, não podendo também dar respostas mais diferenciadas aos seus utentes.
“Isto é um problema social muito grave. E portanto tem de haver uma atenção muito especial para esta área pela situação gravíssima em que nos encontramos, mas também porque todos os dados demográficos apontam para que esta situação se possa agudizar no futuro, por isso tem de ser resolvida desde já”, concluiu.