setembro
O eurodeputado socialista, Ricardo Serrão Santos, numa intervenção em Estrasburgo, na sessão plenária do Parlamento Europeu desta semana, afirmou, a propósito do acordo de comércio EU-Canadá (CETA) a sua satisfação por ter sido garantida a proteção das indicações geográficas das denominações Queijo de São Jorge e Ananás dos Açores, em termos semelhantes aos que existem dentro da União europeia.
Referindo-se a futuros acordos comerciais que estão agora em negociação, como é o caso do acordo UE-EUA (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento), Ricardo Serrão Santos, deixou um apelo para que “este seja um precedente que possa marcar estas negociações”.
O eurodeputado socialista chamou a atenção para a necessidade de alargar este espírito de cooperação a outros domínios, como é o caso do mar.
setembro
Em declarações aos jornalistas, no âmbito da visita Estatutária do Governo Regional à Ilha do Corvo, o Vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, afirmou que foi aprovada a revisão do regime da atribuição da remuneração complementar regional, concretizando um “compromisso assumido” pelo Executivo no sentido de assegurar a “estabilidade dos vencimentos dos funcionários públicos”.
Para Sérgio Ávila, o objetivo é “criar as condições, do ponto de vista financeiro, para que os funcionários públicos da Região tenham, em 2014, o mesmo nível remuneratório que tinham em 2013, tendo em conta que foram repostos pelo Governo da República os mesmos cortes que tinham em 2013”.
Sérgio Ávila sublinhou que a intenção de manter a estabilidade dos vencimentos dos funcionários públicos levou o Governo dos Açores a decidir-se, pela terceira vez este ano, por este tipo de intervenção. “Nós conseguimos assegurar esta alteração sem necessitar de qualquer orçamento retificativo”, frisou o Vice-Presidente do Governo.
setembro
O Faial recebeu esta semana a primeira edição da Regata Internacional de Vela de Competição “Lorient - Horta Solo”, que contou com a participação de cerca 20 veleiros da Classe Figaro-Bénéteau, que chegaram à Horta, no passado dia 16 de setembro.
A largada da Horta desta regata aconteceu ao início da tarde de hoje e encerra o Campeonato de Elite de França de provas ao largo, em Solitário.
Durante a sua escala na Horta os Tripulantes e Organização desta Regata “Lorient Horta Solo”, que saiu de França no dia 6 deste mês com destino ao Faial, tiveram a oportunidade de dar um passeio e visitar vários pontos da ilha, incluindo o Centro de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos, numa iniciativa do Clube Naval da Horta (CNH).
Os participantes neste evento, foram ainda presenteados com um jantar, oferecido pela Câmara Municipal da Horta, que decorreu na noite da passada quarta-feira, na Antiga Fábrica da Baleia, em Porto Pim, que serviu para entregar uma pequena lembrança aos concorrentes, uma vez que não houve classificação, pelo facto, da organização ter decidido, à largada de França, “neutralizar” a primeira etapa, devido às más condições atmosféricas.
Na ocasião o Presidente da CMH, José Leonardo Silva, deu as boas vindas a todos os participantes desta regata e à sua organização e considerou este como “um grande evento para a ilha do Faial e para os Açores”.
Destacando o facto, desta ser primeira edição da Regata Internacional de Vela no Faial, José Leonardo, defendeu que esta escala na Horta, vem “reforçar a ligação” que já existe entre a ilha do Faial e França.
Na qualidade de presidente da Comissão Náutica Municipal, José Leonardo apontou a “Horta como a capital da vela açoriana e nacional”, salientando o esforço que a comissão a que preside, tem feito no sentido de “fomentar” estas ligações com o exterior, até mesmo, num período de maior dificuldade, de forma “a captar mais-valias a nível económico”.
No entender do autarca, estas regatas representam um esforço reduzido tendo em conta a “exposição”, que dão dos Açores e do Faial a nível internacional.
José Decq Mota, Presidente do CNH, destacou o empenho que este clube teve na receção e co-organização deste evento, “procurando com os meios que tem e com os voluntário, sempre disponível, contribuir para que tudo corresse da melhor forma possível”, disse.
O responsável pelo CNH, ressalvou que, o facto desta regata, acontecer no mês de setembro, representa inúmeras vantagens para a Horta. “Basta ver a frequência que neste momento a Marina da Horta tem”, referiu o presidente do CNH.
José Decq Mota fez também questão de elogiar a atitude dos participantes desta regata, pelo facto de terem aberto os seus barcos aos velejadores locais, dando a oportunidade aos mesmo de experimentarem a navegar nestes barcos da Classe Figaro. “Foi muito interessante, mesmo sendo dia de trabalho, foram muitos aqueles que aproveitaram esta oportunidade”, acrescentando que “isto mostra que os nossos convidados estão também, a tratar-nos com muita consideração e muita amizade”, disse.
Em representação do Governo Regional, esteve presente neste jantar o diretor regional do Turismo, João Bettencourt que também destacou a importância que este evento tem para a Região. “É de facto a dedicação o trabalho, desenvolvido ao longo dos anos, pela CMH, pela s Comissão Náutica e pelo CNH, que os Açores são neste momento uma referência internacional no turismo náutico”, disse.
João Bettencourt, lembrou que é graças ao esforço de todos, governo, autarquias, privados que os Açores são considerados um destino turístico de excelência.
Esta nova Regata Internacional de Vela de Competição, passará a escalar a Horta de 2 em 2 anos. Ligada ao jornal Le Figaro, representa uma elevada mediatização, no que à promoção do Faial diz respeito, reforçando ainda a sua importância no contexto da Vela.
A “Lorient Horta Solo” é destinada a velejadores solitários, e embarcações da Classe Figaro Bénéteau, comporta um percurso total de 2260 milhas náuticas – entre vinda e regresso
De salientar que Lorient é a cidade responsável pela organização, em 2015, da etapa francesa de maior competição de Vela à volta do mundo: a Volvo Ocean Race.
A nível nacional, a sua organização é assegurada pelo Clube Naval da Horta e da Portos dos Açores, S.A., contando Regata com o apoio da Câmara Municipal da Horta e da Direcção Regional de Turismo.
setembro
O PSD/Açores entregou no dia 18 de setembro, no parlamento regional, um conjunto de iniciativas legislativas “destinadas a introduzir maior transparência na gestão das contas e das empresas públicas regionais, um melhor acesso pelos partidos parlamentares a informação sobre a realidade do setor público empresarial regional e a dar aos açorianos informação verdadeira e concreta sobre a forma como é gasto o dinheiro dos seus impostos”, revelou o líder do partido Duarte Freitas, numa conferência destinada à apresentação destas iniciativas.
As propostas do PSD/Açores contemplam a criação de uma Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) no âmbito da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), com a missão de elaborar estudos e documentos de trabalho técnico sobre a gestão orçamental, coordenada pela Comissão Especializada da ALRAA que detenha competência em matéria orçamental. A criação de uma Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização da atuação do Setor Público Empresarial Regional e o acompanhamento periódico e efetivo dos projetos das Parcerias Público Privadas (PPP) existentes na Região Autónoma dos Açores, é outra das medidas legislativas sugeridas à ALRAA por Duarte Freitas.
O PSD/Açores defende ainda a criação de um Portal do Setor Público Empresarial da Região Autónoma dos Açores – Portal SPERAA. “Com ele se pretende propiciar a construção de um ambiente de integridade, permitindo à sociedade em geral conhecer a realidade do setor público empresarial da região. Deve, assim, promover e incrementar a transparência dos gastos públicos de todo o setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores e estimular a participação e controlo social”, disse.
De acordo com o Social Decmocrata, com o pacote legislativo anunciado agora pelo PSD/Açores asseguram-se três grandes objetivos : “melhorar o controlo da utilização dos recursos públicos, assegurar transparência na gestão pública e dotar a Assembleia Legislativa da informação e dos meios técnicos adequados à aprovação do orçamento e das contas públicas”.
setembro
Projeto “Autarca Por Um Dia”
Escrito por JPVAquando a abertura do Ano letivo na Escola Secundária Manuel de Arriaga no passado dia 15, o Presidente da Câmara, José Leonardo Silva, anunciou a criação do projeto “Autarca Por Um Dia”, que pretende levar o poder local a todas as escolas do concelho.
José Leonardo Silva afirmou que esta iniciativa pretende suscitar nos mais jovens o espírito crítico e despoletar para uma cidadania mais ativa e interventiva na vida da sua comunidade.
Para o efeito, a autarquia quer abrir as suas portas, permitindo que todas as escolas possam visitar os seus serviços e perceber de que forma é que estes são úteis e necessários para a gestão diária do concelho. Por outro lado, pretende-se que os alunos de todos os níveis de ensino possam colocar questões ao presidente e à vereação e recolher, numa fase posterior, contributos para os documentos de gestão do Município.
De acordo com o autarca, a Educação é um pilar fundamental na ação do Município enquanto eixo primordial na construção do futuro do concelho.
Da parte do Município, o presidente salientou que estará sempre disponível para colaborar com as escolas do concelho na resolução de problemas, procurando corresponder às necessidades e anseios da comunidade escolar.
setembro
No âmbito da operação de sensibilização – “Nota de 10€ a nova face do Euro”, os elementos ligados ao Modelo Integrado do Policiamento de Proximidade da esquadra da P.S.P. da Horta, realizaram no dia 17 de setembro, uma ação de sensibilização e esclarecimento, no centro de convívio da freguesia da Praia do Almoxarife.
Nesta ação foi privilegiada a interação direta com a comunidade sénior local com recurso à projeção de um PowerPoint e disponibilização de folhetos elucidativos contendo as principais alterações operadas na nova nota.
No mesmo dia, e no âmbito do início do ano escolar 2014/2015, a esquadra de Intervenção e Fiscalização da P.S.P. da Horta realizou uma ação de fiscalização a estabelecimentos de restauração e bebidas sediados nas imediações dos estabelecimentos de ensino do concelho da Horta, sendo detetada uma infração de natureza contraordenacional por não ter sido entregue o duplicado de reclamação redigida no livro de reclamações ao reclamante.
setembro
Vela - Rui Silveira satisfeito com resultados
Escrito por JPVO atleta da Classe Laser Standard do Clube Naval da Horta (CNH), Rui Silveira, que alcançou excelentes resultados no Campeonato do Mundo de Classes Olímpicas, que decorreu de 12 a 17 de setembro em Santander, no norte de Espanha e apurou Portugal para o jogos Olímpicos que acontecem no Brasil em 2016 foi o velejador português melhor classificado ao conseguir ficar no Grupo de Ouro e ainda apurar Portugal para os jogos Olímpicos 2016, do Rio de Janeiro, no Brasil.
Em declarações ao CNH, Rui Silveira mostrou-se satisfeito com a sua prestação, mas considera que as finais podiam ter corrido melhor, não fosse o mau tempo e o dia de descanso que lhe fez perder um pouco o ritmo. De referir que, na geral o atleta classificou-se no 39º lugar.
Neste projeto, o Rui Silveira considera importante realçar o contributo dado pelo treinador Gonçalo Carvalho e o apoio de várias entidades locais e aproveitou para agradecer a todos os que, de diversas formas, manifestaram o seu apreço e contentamento pelo feito conseguido.
Neste momento está em aberto a possibilidade de Rui Silveira participar na World Cup, na China, uma regata que acontece daqui a duas semanas e que permitiria a este velejador subir o máximo possível de lugares no Ranking Mundial. Assim, e se as possibilidades financeiras permitirem, há também a possibilidade deste atleta sonhar com a Finalíssima, prova que se realiza em dezembro, no Dubai, e onde estão apenas os melhores 25 do mundo.
setembro
Reunião EMODnet Biology no DOP
Escrito por JPVA 2ª reunião anula do projeto europeu EMODnet (European Marine Observation and Data Network), decorreu nos dias 17 e 18 de setembro, na s instalações do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP), um dos parceiros deste projeto.
O web-portal EMODnet pretende reunir num único sítio informação dos mares europeus (biológica, batimétrica, geológica, etc), proveniente de diversas fontes, de forma uniforme e estandardizada.
O principal objetivo do projeto é facilitar o acesso à informação e dados marinhos sem restrições.
Os diversos parceiros da vertente biológica do projeto, reunidos na Horta durante estes dois dias, discutiram e avaliaram o progresso do primeiro ano de projeto. O encontro serviu ainda para traçar um plano de trabalhos para o próximo ano.
setembro
Decorreu no passado dia 10 de setembro a primeira reunião do Conselho Municipal para a Juventude, Ciência e Conheci-mento, nos Paços do Concelho.
Durante a reunião o Presi-dente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, realçou que o município pretende desenvolver iniciativas que levem os jovens a integrar a vida da sua sociedade.
O autarca afirmou que “para o Município, é aliás fundamental, a construção deste percurso, razão pela qual foram criados fóruns municipais de juventude, que estão hoje a acontecer em todas as freguesias do Faial, e que permitirão conhecer melhor aquelas que são as perspetivas de futuro dos nossos jovens e as áreas que consideram prioritárias para o nosso desenvolvimento comum”, acrescentou ainda que “as parcerias são fundamentais para o reconhecimento do papel das nossas instituições na sociedade, dando também elas o exemplo aos mais jovens, de como promover sinergias, de como dinamizar e rentabilizar projetos, de como consciencializar os jovens para as suas capacidades e potencialidades” disse o presidente.
Na reunião foi solicitado ao Conselho que apresentasse ideias ou propostas para que possam ser consideradas na elaboração do Plano e Orçamento do Município 2015-2017.
setembro
As candidaturas ao programa Famílias com Futuro, na vertente de incentivo ao arrendamento, cessaram na passada segunda-feira. Deram entrada nos serviços da Direção Regional da Habitação na ilha do Faial e na Rede Integrada de Apoio ao Cidadão, (RIAC) 15 candidaturas.
No ano de 2012 deram entrada 19 candidaturas e no ano 2013 foram 17os requerentes. Dos candidatos admitidos em 2013, 10 continuam atualmente a receber subvenção mensal, sendo que os outros três cessaram por deixarem de reunir os requisitos de elegibilidade.
Este ano apresenta menos candidaturas que nos anos anteriores, no entanto, um facto curioso, é que a maioria das candidaturas é feita por mulheres com filhos a cargo, ou seja, agregados monoparentais. E os candidatos compreendem idades entre os 24 e os 60 anos. As candidaturas surgiram em maior número das freguesias da Matriz e das Angústias, contudo Conceição, Flamengos, Praia do Almoxarife e Salão também solicitaram apoios.
O montante do apoio pode ir até 70% do valor da renda máxima admitida e o candidato precisa apresentar contrato de arrendamento e respetivos recibos para a efetiva receção do dinheiro.
Este apoio é anual e pode ser renovado até quatro anos, tendo os interessados que apresentar renovação no caso de quererem prosseguir com o apoio.
Findo o prazo de candidaturas é afixada uma lista provisória de candidatos admitidos e em janeiro é exposta a lista definitiva de candidatos admitidos, para que no mês de fevereiro comecem a receber os apoios.