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fevereiro
FUNDOPESCA ativado
Escrito por MPO Conselho Administrativo do FUNDOPESCA decidiu hoje, por unanimidade, fixar em 254,62 euros o montante de apoio a atribuir aos trabalhadores da pesca em regime de exclusividade, devido ao registo de 15 dias intercalados de inatividade das embarcações provocada pela agitação marítima.
Foram analisados os dados relativos às descargas em lota no arquipélago desde dezembro, que determinaram os critérios para a atribuição do fundo de compensação salarial que, pela primeira vez, abrange mais classes profissionais e vai permitir a acumulação com o pagamento de outros apoios sociais.
Na ocasião, o secretário regional dos Recursos Naturais destacou a importância desta ferramenta, acionada quando as condições meteorológicas impossibilitam durante longos períodos a faina no mar, que “garante aos pescadores um rendimento que é calculado com base nos dias de inatividade e em função das condições que estão consagradas”.
Em reação à ativação do FUNDOPESCA, o PSD/Açores mostrou-se satisfeito, no entanto considera que a decisão de ativar o fundo “peca por tardia, apesar de todos os alertas que foram sendo feitos”. Para o deputado Luís Garcia, esta activação demorou demasiado tempo e “só foi tomada agora por causa da crescente pressão dos próprios pescadores e dos partidos políticos da oposição que sempre defenderam a ativação do FUNDOPESCA mesmo quando o Governo Regional e o PS diziam que tal não se justificava”.
fevereiro
O agravamento das condições meteorológicas para os próximos dias no Grupo Central, levou a a Atlânticoline a adiar para o próximo sábado, dia 22, a cerimónia de apresentação e bênção do navio Gilberto Mariano, que decorrerá a partir das 11h00.
Recorde-se que esta cerimónia estava inicialmente agendada para este domingo.
fevereiro
O estado do tempo no arquipélago dos Açores irá sofrer um agravamento, provocado por uma depressão em fase de cavamento com um sistema frontal associado e deslocamento para leste/nordeste.
Neste sentido, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera emitiu um alerta vermelho referente à agitação marítima no Grupo Central, onde são esperadas ondas de oeste de sete metros, passando a noroeste e aumentando para 10 metros. Este alerta vigora, para já, das 15UTC de amanhã até às 03UTC de sexta-feira. Em relação ao vento, este grupo do arquipélago encontra-se em alerta laranja, esperando-se rajadas que podem atingir 120 km/h.
O Grupo Ocidental apresenta alerta vermelho quanto a agitação marítima e a vento. Já no Grupo Ocidental, existe um alerta laranja relativo ao vento e um alerta amarelo quanto à agitação marítima.
fevereiro
Um estudo apresentado ontem, durante o Fórum “Internet Segura”, que decorreu no Teatro Faialense, revela que os jovens faialenses utilizam com alguma responsabilidade e segurança a Internet. Este Fórum foi organizado pela Câmara Municipal da Horta (CMH), para assinalar o Dia da Internet Mais Segura.
Os dados foram divulgados por Bruno Castro, técnico de informática da CHM, no final da apresentação do painel “Riscos na Utilização da Internet e redes sociais: principais ameaças; Melhores soluções!", destinado aos alunos da Escola Secundária Manuel de Arriaga e aos formandos da Escola Profissional da Horta, e resultam de um inquérito remetido às escolas locais, que se baseava em três questões fundamentais: a segurança das senhas ou passwords, a utilização do Facebook e o phishing.
A abrir este fórum esteve o vice-presidente da CMH, que referiu que a autarquia se associou este ano à rede internacional que comemora esta efeméride com o objetivo de alertar, informar e consciencializar os jovens acerca da importância de uma convivência segura na utilização da internet.
Por outro lado, Luís Botelho revelou que a CMH tem tentado desde logo aderir às novas tecnologias e tem tido como prioridade chegar com internet wireless a todas as freguesias. O vice-presidente lembrou ainda que, neste contexto, a CMH colocou à disposição da população dois espaços com computadores.
Este Fórum contou ainda com a apresentação do painel “Cyberbulliyng e conduta viral nas redes sociais”, pela psicóloga Sónia Pó, e do vídeo “Facebook – Pensa antes de publicares!”, da responsabilidade da formadora da Escola Profissional da Horta, Paula Saraiva, e dos seus formandos.
O evento terminou com o debate “Os prós e os contras na utilização da Internet”, moderado por Bruno Castro.
fevereiro
Secretário Regional dos Transportes assegura: Custo das viagens marítimas no Triângulo não vai aumentar com novos barcos
Escrito porAs preocupações com um possível aumento do custo das tarifas nas viagens marítimas entre o Triângulo com a utilização dos novos barcos foram levantadas há alguns dias, quando o jornal picoense Ilha Maior chamou a atenção para o facto do Mestre Simão e do Gilberto Mariano gastarem muito mais combustível que os atuais Cruzeiros. Numa sessão de perguntas ao Governo Regional motivada hoje pelo PPM, a representação parlamentar da CDU trouxe a preocupação ao hemiciclo, com Aníbal Pires a lembrar que os novos barcos visam precisamente potenciar o mercado interno do Triângulo e que por isso é importante garantir “preços que não sejam um constrangimento à circulação de pessoas”.
Em resposta ao deputado comunista, o secretário regional do Turismo e Transportes garantiu que a entrada em funcionamento dos novos barcos não trará alterações ao preço das tarifas, determinado de acordo com as obrigações de serviço público em vigor. Vítor Fraga frisou ainda que irá surgir uma nova tarifa, para o transporte de viaturas e carga rodada, assegurando no entanto que esta será estabelecida à luz das preocupações mencionadas por Aníbal Pires.
Ainda sobre os novos barcos, o líder parlamentar do CDS-PP quis saber por que razão estão há tanto tempo à espera para entrar em funcionamento, perguntando se existe alguma avaria. Na resposta a Artur Lima, Vítor Fraga garantiu que nenhum dos novos barcos está avariado, assegurando que este período de testes é normal e necessário à certificação das embarcações. De acordo com o governante, neste momento aguarda-se a certificação dos procedimentos de segurança, que nesta fase se encontra na Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, ficando depois dependente de uma fiscalização às embarcações.
fevereiro
O aumento do acréscimo regional ao salário mínimo voltou ontem à ordem do dia na Assembleia Regional, novamente por iniciativa da representação parlamentar da CDU, que apresentou um projeto de decreto legislativo regional nesse sentido.
Aníbal Pires voltou à carga com esta proposta, refutando os anteriores argumentos dos partidos que sempre se apuseram a ela, e que se prendiam com o seu impacto negativo sobre o emprego. Condenando o “perfeito alinhamento dos partidos da troika” nesta questão, o deputado lembra que, apesar da sua proposta nunca ter sido aceite, o desemprego continua a crescer nos Açores. “A opção política de sustentar o emprego, exclusivamente pelo apoio e pelo subsídio às empresas falhou, constitui-se como um paliativo mas é insuficiente. Ou seja, a política da contenção salarial e de redução dos custos do trabalho em nada conseguiu favorecer a criação de empregos!”, entende, criticando duramente a política de aumento da competitividade por via da redução do custo do trabalho.
Para Pires, é a falta de poder compra dos açorianos que está a prejudicar as empresas. O deputado considera que os 5% de acréscimo ao salário mínimo na Região não são suficientes e propôs que este passe a ser de 7,5%. Em termos práticos, diz a representação parlamentar da CDU, estamos a falar de um aumento de 12,12 euros mensais a cada trabalhador, medida que poderá beneficiar 26% dos açorianos.
Apenas a representação parlamentar do BE se associou a esta iniciativa, com Zuraida Soares a lembrar que a maior parte das empresas da Região são de pequena e média dimensão, por isso este aumento dos trabalhadores que auferem o salário mínimo não teria grande impacto nas suas contas. A deputada criticou o PS por, na República, querer o aumento do salário mínimo mas, na Região, onde tem o poder para o fazer, evocar um possível aumento do desemprego. Para Zuraida, o desemprego deve-se à falta de poder de compra das famílias: “bolsos vazios não compram”, frisou, entendendo ser essa a razão para a valência das empresas e o subsequente despedimento de trabalhadores.
PPM e CDS, que se abstiveram na votação, reconheceram o problema dos baixos salários na Região, no entanto entendem que, mais importante que aumentar os salários, é preciso estimular a economia. A centrista Graça Silveira lembrou, por exemplo, que a baixa escolaridade dos açorianos é um dos factores na origem dos baixos salários, e que o Governo procura colmatar com “programinhas” profissionalizantes que apenas mascaram os números do desemprego. O monárquico Paulo Estevão considerou mesmo que a “Via Açoriana”, bandeira do atual Governo, não têm tido qualquer impacto na resolução do problema.
O desemprego acabou por ser, de resto, o ponto central deste debate, sendo o argumento chave utilizado por PS e PSD para chumbar a proposta. O PSD lembrou que “há muitos açorianos que nem emprego têm” e que as preocupações devem ser primeiro para estes e só depois para o aumento do salário mínimo, como referiu António Marinho. Também o social-democrata criticou o que considera ser o falhanço da Agenda para a Criação de Emprego do atual Governo, referindo que, desde que esta começou a ser implementada, os Açores têm mais 1962 desempregados.
Da bancada do Governo, Sérgio Ávila interveio para dizer que a batalha do desemprego não se vence “puxando os Açores para baixo”. O vice-presidente do Executivo Regional entende que não é o acréscimo regional ao salário mínimo que deve crescer, mas sim o salário mínimo nacional. Para o governante, o Governo Regional já fez a sua parte, com a acréscimo ao salário mínimo já em vigor, bem como com o aumento da remuneração complementar.
Francisco César veio chamar a atenção para a perda da competitividade das empresas açorianas em relação às do continente, o que entende que aconteceria caso se aumentasse o custo do trabalho na Região, por via de um aumento do acréscimo ao salário mínimo. Para socialista, “é o salário mínimo nacional que deve subir, de forma a beneficiar as empresas do continente e das regiões autónomas por igual e não criar desequilíbrios competitivos no seu todo nacional”.
fevereiro
Assembleia Regional - Maioria chumba proposta do PSD para criar Rede de Instituições Museológicas dos Açores
Escrito porO grupo parlamentar do PSD apresentou esta tarde, na Assembleia Regional, uma proposta de Decreto Legislativo Regional que visava a criação de uma Rede de Instituições Museológicas dos Açores (RIMA). De acordo com José Andrade, deputado responsável pela apresentação da proposta, “ninguém sabe ao certo quantos e quais os espaços de interesse museológico dos Açores”. Destacando a diversidade destes espaços que existem por todas as ilhas da Região, o social-democrata frisou a pertinência da criação de uma rede informal, de adesão voluntária e gratuita, que congregue todas estas instituições.
O facto de já existir uma Rede Regional de Museus não deve, para José Andrade, ser impeditivo da criação da RIMA, já que essa rede engloba apenas os museus diretamente tutelados pela Direção Regional da Cultura, a saber, os museus de Ponta Delgada (Carlos Machado), Angra do Heroísmo, Horta, Pico, Santa Maria, Graciosa, São Jorge (Francisco Lacerda), Flores e, futuramente, o EcoMuseu do Corvo.
Governo e PS fizeram, no entanto, uma leitura diferente da proposta. O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura disse que a Região pode para apoiar os museus privados, de forma a que se organizem e integrem a rede regional de museus dos Açores.
Luiz Fagundes Duarte entende que os objetivos da proposta laranja podem ser alcançados com umam adequada regulamentação da rede regional, que anunciou estar a funcionar em pleno em 2015. Nesta lógica, o governante lembrou que a Direção Regional da Cultura constituiu um grupo de trabalho para fazer as adaptações necessárias à lei quadro dos museus e ao recenseamento e caracterização das entidades públicas e privadas com espaços museológicos.
A deputada socialista Renata Botelho considera que os objetivos da proposta laranja já estão em marcha e, apesar de considerar “pertinente” o funcionamento em rede destas instituições, entende que a criação de um Decreto Legislativo Regional não é adequada.
Os argumentos não convenceram o PSD, com José Andrade a acusar o Executivo socialista de querer governamentalizar as instituições museológicas na Região. A proposta acabou por ser chumbada com votos contra do PS e do CDS e com a abstenção do BE. Apenas PCP e PPM se associaram à iniciativa laranja.
fevereiro
O Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de Energia (ASECE), programa implementado pelo Governo Regional em 2013, apoia neste momento 734 famílias açorianas, das quais 34 estão no Faial. Esta é, no entanto, uma abrangência que fica aquém das possibilidades já que o universo de famílias açorianas que podem usufruir deste apoio é de 15 mil, como referiu o secretário regional do Turismo e Transportes numa apresentação deste programa que decorreu esta terça-feira, na loja da EDA na cidade da Horta.
Na ocasião, Vítor Fraga informou também que o desconto na fatura da eletricidade que este apoio preconiza, que era de 10,3% em 2013, foi aumentado para 11% no presente ano, graças a uma portaria publicada agora em Jornal Oficial, com efeitos retroativos ao início de janeiro.
O governante explicou que este apoio se destina às famílias “mais vulneráveis economicamente”, nomeadamente àqueles que são abrangidas pelo Rendimento Social de Inserção, pelo Abono de Família no primeiro escalão, pelo Subsídio de Desemprego, pelo Complemento Solidário para Idosos e pela Pensão Social de Invalidez.
“É mais um mecanismo que temos para ajudarmos as famílias açorianas num momento de dificuldade”, referiu Vítor Fraga.
Com o intuito de alargar o número de beneficiários, o Governo Regional irá lançar, em parceria com a EDA, uma campanha de sensibilização, que deverá arrancar em março.
Para aderir a este apoio, as pessoas devem deslocar-se a um balcão da EDA e solicitar o desconto suplementar na sua fatura.
fevereiro
Saúde marca manhã na Assembleia Regional
Escrito porOs trabalhos da sessão legislativa de fevereiro da Assembleia Regional arrancaram na manhã de hoje com uma interpelação ao Governo sobre o setor da Saúde, da responsabilidade do grupo parlamentar do CDS-PP.
O líder parlamentar dos populares açorianos classificou as reformas do Serviço Regional de Saúde (SRS) como “redondos falhanços”, alguns dos quais responsáveis pelo endividamento do sistema, como a SAUDAÇOR ou os hospitais EPE, que “vivem na falência técnica e não pagam a fornecedores”.
Sobre as reformas da responsabilidade do atual secretário regional, Artur Lima entende que renegam “os fundamentos basilares da Autonomia, limitando-se a mandar aplicar nos Açores normativos legais e, pior, regulamentares, adoptados pela República”. “O principal contributo da governação socialista para o SRS foi aumentar escandalosamente a dívida, por má opção e má gestão, que se tem refletido na diminuição da qualidade dos serviços prestados”, considera o deputado.
Nesta lógica, Lima quis saber qual a dívida total atual do SRS e quais os encargos futuros assumidos. O deputado pediu também a Luís Cabral que dissesse quanto se gastou até hoje no combate às listas de espera cirúrgicas e quantos são os doentes nessas listas nos hospitais da Região.
O CDS aponta também o dedo à alteração das regras de deslocação de especialistas às ilhas sem hospital, entendendo que esta “prejudicou os doentes”, ao diminuir a frequência de deslocações, aumentando o tempo de espera e obrigando doentes a deslocarem-se para serem tratados.
Também a alteração dos incentivos à fixação de clínicos em áreas carenciadas merece a crítica dos populares, que estão também preocupados com o que consideram ser “o manhoso plano de reestruturação da saúde”, por isso querem saber que serviços de saúde vão encerrar nas Unidades de Saúde de Ilha.
O CDS quer também saber “qual o montante de taxas moderadoras já cobradas” na Região e qual o montante investido no Centro de Radioterapia dos Açores, bem como por que razão “não está ainda a ser comparticipada a vacina contra a meningite pneumocócica, conforme proposta do CDS-PP” apresentada na Assembleia.
Na resposta, o secretário regional da tutela não trouxe nenhuns dos números solicitados pelo CDS. Luís Cabral acusou a oposição de criar todo um “enquadramento mediático” em antecipação aos debates parlamentares sobre a Saúde e de querer “transmitir a ideia de que está tudo mal no setor da Saúde”. “Em vez de apenas dar conta do que está mal, queremos dar conta do muito que se tem feito”, referiu o governante, destacando, entre outras coisas a reorganização das unidades de saúde para uma melhor utilização dos recursos.
Luís Cabral informou os deputados que as compras centralizadas de material de consumo clínico e medicamentos permitiram uma “poupança superior a 500 mil euros anuais, só nos três hospitais da Região”.
Quanto às deslocações de especialistas, o governante explicou que “passam a ser feitas em função das listas de espera para cada especialidade e não em função de uma programação anual”. Nesta lógica, Cabral informou que está a ser preparado “um processo de gestão centralizada de marcação de consultas e de deslocações”.
O secretário reitera que os incentivos criados para a fixação de médicos vão dar frutos e está otimista na sua contribuição para a redução das listas de espera cirúrgicas, que, admitiu, são a “principal dor de cabeça” da gestão da Saúde na Região. Também para diminuir as listas, Luís Cabral explicou que os hospitais vão desenvolver “planos para dar resposta às pequenas cirurgias que não precisam de anestesiologistas e que estão a engrossar a lista de espera”.
600 doentes em lista de espera para cirurgias na Horta
As listas de espera para cirurgias na Região foram um dos temas que mais destaque revê neste debate. O secretário regional não quis apresentar números por considerar que os disponíveis não eram suficientemente consistentes, mas Luís Maurício, do PSD, lembrou os números divulgados pelo governante no programa Grande Plano, da RTP/Açores, onde Cabral disse que as listas ascendiam a cerca de 9400 pessoas na Região, sendo que 600 estão afetas ao Hospital da Horta.
UCI da Horta não fecha
A questão foi colocada pela deputada do BE, Zuraida Soares. Em resposta, Luís Cabral garantiu que a Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital da Horta não encerrará, reconhecendo no entanto que esta funciona com condicionantes, nomeadamente o facto de só existir um médico desta especialidade na Região. A única alteração prevista para a UCI/Horta, diz o governante, é a sua aproximação, em termos de espaço, do Serviço de Urgência.
fevereiro
Jardim Botânico do Faial preocupado com a preservação de espécies naturais dos Açores
Escrito por Susana GarciaO Jardim Botânico do Faial procedeu à plantação de mais 500 exemplares das cerca de 120 espécies naturais dos Açores que fazem parte da coleção que possui, entre as quais se destacam as raríssimas Veronica Dabneyi e Myosotis azorica.
O Jardim Botânico dedica-se à conservação da flora natural do arquipélago através do Banco de Sementes dos Açores que é da sua responsabilidade e que tem como função a manutenção de populações de plantas ameaçadas e da propagação de espécies raras, entre outras ações.
Nesta plantação o Jardim Botânico incluiu seis plantas de Veronica dabneyi, 15 de Myosotis maritima, vulgarmente conhecida por 'Não-me-esqueças', 33 de Leontodon filii (patalugo maior), 14 de Azorina vidalii (vidália) e 26 plantas de Euphorbia azorica (erva leiteira).
Neste espaço que faz parte do Parque Natural do Faial foram ainda plantadas 17 plantas de Pericalis malvifolia (cabaceira), 25 de Ammi trifoliatum (pé-de-pomba), e 26 de Solidago sempervirens (cubres), além de 57 plantas de Lotus azoricus, 56 de Cerastium azoricum, 29 de Scabiosa nitens,45 de Tolpis azorica e 30 plantas de Tolpis succulenta.
Estas plantas, que se encontram na lista das muitas espécies ameaçadas pela perturbação e destruição dos seus habitats naturais, foram produzidas no viveiro de plantas raras do jardim, uma estrutura recentemente com o objetivo, entre outros, de cumprir as metas definidas pela Estratégia Mundial para a Conservação das Plantas, implementada pela ONU.
Este espaço, que está aberto a visitantes, contribui ainda para divulgar a flora natural dos Açores e para o conhecimento sobre a biologia das espécies.