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janeiro
O Teatro Faialense está a preparar a sua reentré em 2014 com um baile alusivo ao cinema.
“Vestir o Teatro com o Glamour do Cinema” assim se intitula a iniciativa da Urbhorta, que decorrerá a 15 de fevereiro, pelas 23h00, abrilhantado por Nuno Carneiro e pela Banda.Com.
Os bilhetes estarão à venda a partir de 3 de fevereiro, na bilheteira do Teatro Faialense com um custo de 8 euros por pessoa, 13 euros por casal ou ainda a 30€, 35€ ou 40€ no caso dos camarotes.
Filipe Menezes, presidente do Conselho de administração da empresa municipal, na conferência de imprensa de apresentação deste evento, afirmou ser pretensão da organização, “dinamizar e dar a conhecer um espaço nobre como é o Teatro Faialense, à população”.
Para além deste baile, a CMH em conjunto com as empresas municipais estão a tentar reunir algumas artes de palco para dinamizar o Teatro Faialense e o Banco de Artistas, “pretendemos até ao final do mês de janeiro ter pronto o nosso programa anual de atividades culturais para o concelho e, desta forma, abrir à sociedade, aqueles que são os nossos espaços.”
De acordo com Filipe Menezes, “o propósito não é sobrepor atividades com as agremiações e instituições da ilha, mas sim complementar e dinamizar as nossas infraestruturas e estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas. Queremos criar hábitos culturais nas pessoas e as nossas iniciativas serão, na ordem dos 50%, levadas a cabo com produção local”.
janeiro
Representante da República reitera que dúvidas sobre constitucionalidade do Orçamento se prendiam apenas “com aspetos jurídicos”
Escrito por MPO gabinete do Representante da República para os Açores emitiu na quarta-feira uma nota de imprensa a dar conta da assinatura do Decreto do Orçamento Regional, na sequência da decisão do TC, que já foi enviado para publicação em Diário da República.
Nesta nota, Pedro Catarino reafirma “que os motivos na origem do pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade daquele artigo – como é próprio do instituto em causa – foram estritamente jurídicos e não envolveram, portanto, nenhuma apreciação sobre a justeza política da medida aprovada pela Assembleia Legislativa”. O Representante da República frisa que “a aferição da constitucionalidade das leis em nada pode beliscar o princípio da autonomia político-administrativa das Regiões Autónomas” e considera que, tal como a decisão do TC, também o pedido de fiscalização da constitucionalidade se inscreve “naquilo que é o regular funcionamento das instituições democráticas”.
janeiro
Proposta vencedora para requalificação da Frente Mar visa potenciar ao máximo o conceito de Horta Atlântica
Escrito porDar um novo rosto à Horta potenciando ao máximo a sua relação com o mar num projeto que pretende ser em simultâneo uma “alavanca de dinamização urbana” da cidade. É assim, em traços gerais, que se caracterizam os objetivos da proposta vencedora do concurso de conceção do projeto de requalificação da Frente Mar da Horta. Os projetos participantes foram apresentados em sessão pública esta terça-feira, no Banco de Artistas, onde ficarão expostos até 19 de fevereiro. Previstas estão também sessões públicas em algumas freguesias, de modo a que todos os faialenses participem neste processo.
De acordo com Vítor Daniel, técnico da Câmara Municipal da Horta (CMH) que presidiu ao júri, os critérios de seleção da proposta vencedora prendiam-se essencialmente com a qualidade geral da solução do ponto de vista arquitetónico, urbano e paisagístico e com a sua exequibilidade. Algumas das exigências solicitadas aos concorrentes eram o desenvolvimento de um programa de reabilitação urbana, a criação de percursos pedonais e cicláveis, a apresentação de soluções para a circulação viária e estacionamento, a articulação com o reordenamento do porto e a criação de um espaço público versátil para acolher grandes eventos.
A proposta vencedora, criada por um consórcio de gabinetes composto pela Sociedade Portuguesa de Inovação (Porto), a Extrastudio (Lisboa) e a Oficina dos Jardins (Azeitão), tem por mote o conceito “Cidade Atlântica”, visando valorizar a relação da Horta com o Mar, ao mesmo tempo que cria condições para dinamizar a economia da ilha.
Esta proposta tem uma visão de intervenção a cerca de 10 anos, com os primeiros cinco anos a serem dedicados às intervenções na Marginal, que deverão custar cerca de 5 milhões de euros, enquanto que os restantes contemplam a reabilitação urbana, área que dependerá fortemente da iniciativa privada.
O modelo de ordenamento organiza a cidade em três polaridades: a sul a dinâmica é trazida pelo porto, no centro pelas atividades comerciais e de serviços e a norte pelo novo terminal de passageiros e pelo enfoque que se pretende dar ao Parque da Alagoa.
Este projeto visa ainda corrigir tendências menos positivas de desenvolvimento urbano, como explicou Leonel Ferreira, representante do consórcio responsável pela apresentação da proposta. Uma dessas tendências é a ocupação do Monte Carneiro, que se propõe que seja controlada através da criação de um corredor ecológico na sua vertente.
Na Avenida Marginal o destaque vai para a eliminação do estacionamento de um dos lados e pela criação de uma ciclovia. O estacionamento que sai da avenida deverá ser compensado com a criação de um parque a sul. O projeto prevê também a hierarquização viária da cidade, com a classificação de vias principais e secundárias, e algumas alterações na circulação, como é o caso da rua Príncipe Alberto do Mónaco, que passará a ter apenas sentido ascendente. No que diz respeito ao trânsito, o responsável entende ser “fundamental” a execução da segunda fase da Variante à cidade da Horta, como forma de descomprimir o trânsito da Avenida.
O Parque da Alagoa (Parque Vitorino Nemésio) terá uma ligação pedonal à Avenida. A zona em frente à piscina será devolvida aos peões e prevê-se a construção de uma rampa de acesso à praia.
Na zona da Rosa dos Ventos esta proposta prevê a criação da “Esplanada do Atlântico”. Nessa zona a Avenida recua, aproximando-se da frente edificada. O edifício que está por baixo da Rosa dos Ventos será reabilitado e a sua cobertura será transformada num anfiteatro sobre a Marina.
No Largo Manuel de Arriaga o que se propõe é limpar o espaço o mais possível, de forma a “explorar ao máximo” a relação com o mar e a paisagem. Na zona da Igreja das Angústias prevê-se a eliminação do muro.
No que diz respeito aos pavimentos, esta proposta prevê a manutenção da calçada, defendendo no entanto uma abordagem mais contemporânea nos padrões utilizados.
Os restantes projetos também foram apresentados nesta sessão, por técnicos da autarquia, até porque o procedimento do concurso permite que sejam adotadas ideias dos outros participantes. As restantes cinco propostas eram, em traços gerais, mais ambiciosas, implicando intervenções maiores na cidade. Algumas incluíam, por exemplo, uma piscina oceânica na zona da praia da Conceição. Hortas biológicas, criação de um percurso junto ao mar ao longo da Avenida ou até a eliminação da rotunda da Conceição são algumas das propostas que podem ser encontradas nestes projetos.
“É importante que todos vejam este projeto como seu”
Para o presidente da CMH, o objetivo primeiro deste projeto deve ser voltar a Horta ainda mais para o mar, de forma a “valorizar aquilo que nos distingue”. Na apresentação desta sessão pública, José Leonardo Silva chamou a atenção para alguns aspetos que têm de ser tidos em conta no projeto final, como a resolução dos problemas de trânsito e estacionamento da cidade, a preocupação em criar um espaço capaz de dinamizar a economia local ou a valorização dos espaços verdes e do património edificado. O autarca lembra também que o projeto final deve contemplar condições para “uma renovada implantação de alguns dos nossos principais eventos, como por exemplo a nossa Semana do Mar".
José Leonardo Silva entende que esta intervenção "poderá ainda contribuir para a fixação de um cluster ligado ao mar e às profissões do mar que afirme a Horta enquanto a capital do mar e do iatismo, assim como, a possibilidade de integrar medidas entretanto criadas e a criar, na área da requalificação urbana, das frentes urbanas a preservar, da valorização de espaços verdes e do património edificado e cultural que possuímos e que nos acrescentam valor".
Destacando a “elevada qualidade” dos projetos a concurso, o autarca lembrou as entidades que serão parceiras da CMH neste processo, destacando o Governo Regional, com quem a autarquia assinou um contrato ARAAL. Este contrato, recorde-se, implica um financiamento de 325 mil euros, que será pago em duas prestações (aquando da adjudicação do projeto e aquando da sua conclusão). Este financiamento visa custear as despesas da elaboração do projeto, ao nível da assessoria técnica, masterplan, projeto urbano e projetos de execução.
José Leonardo Silva convidou todos os faialenses a participar no período de discussão pública e a contribuir com ideias: “é importante que todos vejam este projeto como seu”, considerou, referindo que o município vai promover sessões públicas de apresentação em algumas freguesias, além de manter os trabalhos de conceção expostos ao público. “Queremos que todos olhem para a cidade como a sua sala de visitas”, disse.
Exposição e sessões públicas
Os trabalhos de conceção que participaram no concurso, podem ser visitados até 19 de fevereiro no Banco de Artistas (antigo Banco de Portugal), de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 12h30 e das 14h00 e às 17h30; e aos fins-de-semana, entre as 14h00 e as 18h00.
Decorrerão também sessões públicas de apresentação dos trabalhos. A próxima é já sexta-feira, dia 24, no polivalente da Ribeirinha, a partir das 20h00. Seguem-se o polivalente dos Cedros (31 de janeiro), o polivalente do Capelo (3 de fevereiro) e a sede da Filarmónica Lira e Progresso Feteirense (7 de fevereiro). Todas as sessões estão agendadas para as 20h00.
Os trabalhos e a participação pública poderão igualmente ser consultados e remetidos através do portal frentemar.cmhorta.pt.
janeiro
PS/Açores entende que Tribunal Constitucional legitima “Via Açoriana que o PS propõe para os Açores”
Escrito por MPPara o PS/Açores, facto do Tribunal Constitucional (TC) ter atestado a constitucionalidade do Orçamento da Região para 2014 “valoriza como legítima e inquestionável, em nosso entender, uma Via Açoriana própria como forma constitucionalmente adequada de inserção e atuação num Estado Unitário descentralizado, com Autonomias e parametrizado pelo princípio da subsidiariedade”. A reação dos socialistas açorianos foi dada a conhecer esta manhã, por Francisco Coelho.
“A satisfação dos socialistas dirige-se, em primeiro lugar, às açorianas e açorianos” abrangidos pela remuneração complementar, que “verão também justamente compensados os sobrecustos derivados da insularidade e da sobrecarga fiscal, que em 2014 atingirá exclusivamente os açorianos”, na sequência da “revisão infeliz que a maioria PSD/CDS-PP que governa Lisboa fez aprovar através da Lei das Finanças das Regiões Autónomas”.
Para o antigo presidente da Assembleia Regional, este Acórdão do TC é “um marco na jurisprudência constitucional das Autonomias”, assim como “uma memorável resposta àqueles que dela têm uma visão limitada, arcaica, passadista e redutora”.
janeiro
Sindicatos satisfeitos com decisão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento da Região
Escrito por MPA decisão do Tribunal Constitucional (TC) de confirmar a constitucionalidade do Orçamento dos Açores para 2014, conhecida ontem, mereceu reação das organizações sindicais. Recorde-se que o o Orçamento da Região foi enviado para fiscalização do TC pelo representante da República nos Açores, Pedro Catarina, que tinha dúvidas quanto à constitucionalidade da alteração à remuneração complementar que auferem os funcionários públicos da Região.
Em comunicado enviado às redações, o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) entende que a referida decisão “faz jus aos trabalhadores públicos regionais e locais na Região, reconhece as nossas especificidades regionais próprias e valida e honra a nossa Autonomia”.
A delegação regional da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional (CGTP-IN) também emitiu um comunicado, onde considera a decisão do Tribunal uma “vitória do Povo Açoriano, dos Órgãos de Governo Próprio da Região e da Autonomia Regional”. Para a CGTP o pedido de fiscalização preventiva do Orçamento regional foi “um ataque sem precedentes à autonomia açoriana”, que demonstra “de uma forma clara e inequívoca a postura do Presidente da República perante as Regiões Autónomas e a Autonomia Constitucional”. A CGTP recorda que a condição ultra-periférica e arquipelágica dos Açores traz dificuldades acrescidas aos trabalhadores açorianos, agravadas pelo facto de, em 2014, estes serem os únicos abrangidos pelo agravamento fiscal imposto pela última alteração à Lei de Finanças Regionais. Por isso, reitera, o aumento do número de funcionários públicos abrangidos pela remuneração complementar repõe “alguma justiça social relativamente às medidas Governo da República, que espoliaram os funcionários públicos de uma parte dos seus rendimentos, de forma definitiva”.
janeiro
Realiza-se de 11 a 13 de julho, na Horta, o Campeonato Nacional da Classe Access de 2014 realiza-se a 11, 12 e 13 de Julho na baia da Horta. Promovido pela Federação Portuguesa de Vela (FPV) e pela Associação Portuguesa da Classe Access (APCA).
O Campeonato Nacional de 2014 desta classe de vela adaptada tem como clube organizador o Clube Naval da Horta (CNH).
A organização prevê a participação de cerca de três dezenas de velejadores, que tripularão mais de 20 barcos Access 2.3 e Access 303.
O CNH, que desenvolve desde 3 de Dezembro de 2011, em parceria com a APADIF, o Projecto Vela para Todos- Faial sem Limites, participou com três velejadores no Campeonato Nacional da Classe Access de 2013 realizado em Viana do Castelo.
janeiro
PSP recupera dois motociclos na Horta
Escrito por Nuno AvelarNa sequência da apresentação de denúncia por furto no interior de armazém sito na freguesia das Angústias, ocorrido no dia 17 deste mês, a Esquadra de Investigação Criminal da Horta, desenvolveu diversas diligências de investigação que foram bem sucedidas, tendo sido ontem identificado e constituído arguido, um homem de 23 anos de idade, natural e residente na ilha do Faial, como presumível autor do crime perpetrado.
A Polícia de Segurança Pública emitiu uma nota em que indica a constituição de arguido, de um homem de 23 anos de idade, e recuperação de dois motociclos.
Decorrente da intervenção policial, foram localizados e apreendidos na freguesia dos Flamengos, os dois motociclos avaliados no valor monetário de 3.000 Euros, que haviam sido furtados do interior do aludido armazém, sendo que um deles já se encontrava desmantelado.
janeiro
Vasco Cordeiro considera que decisão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento da Região é “vitória da Autonomia”
Escrito por MPPara o presidente do Governo Regional, a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de confirmar a legalidade do Orçamento da Região para 2014, na sequência do pedido de fiscalização preventiva do Representante da República nos Açores, representa “uma grande vitória para o Povo Açoriano e para a nossa Autonomia”. Vasco Cordeiro, que reagiu ontem à decisão do TC, entende que fica assim confirmada a competência e a legitimidade dos açorianos para concretizar “uma Via Açoriana que ajude as famílias e que não embarca na fúria de sacrifícios e de cortes que grassa no Governo da República”.
O líder do Executivo regional considera que esta situação “vem confirmar que o caminho aberto com a última revisão constitucional tem ainda muito para dar aos Açores”. “Esta decisão é também uma derrota clara de uma visão arcaica e empoeirada da Autonomia que é firmemente rejeitada pelos Açorianos e que é, agora, também rejeitada pelo TC”, referiu.
Cordeiro alerta, no entanto, para a necessidade de manter a vigilância “porque as ameaças e os perigos continuam a espreitar”: “devemos continuar vigilantes e atentos para que o muito que se conquistou em décadas de trabalho árduo e de luta, e que hoje se confirmou pela decisão do TC, não seja posto em perigo nem pelos autonomistas de fachada de cá, nem pelos anti-autonomistas confessos de lá”, apelou.
janeiro
A decisão do Tribunal Constitucional de atesar a constitucionalidade do Orçamento dos Açores, na sequência do pedido de fiscalização enviado pelo Representante da República na Região, motivou reacções de todos os quadrantes políticos açorianos.
Para o PSD/Açores, a posição do Tribunal veio confirmar que a situação “foi uma querela inútil e uma decisão despropositada, desproporcionada e injusta da parte do Representante da República”. De acordo com o líder dos social-democratas açorianos”, que reagiu ontem à decisão do Constitucional, esta “vem também demonstrar, se dúvidas ainda existissem, que o cargo de Representante da República, uma figura tutelar não eleita, está a mais na Autonomia dos Açores”. “O PSD/Açores reafirma, por isso, a sua intenção de propor a sua extinção quando for iniciada a próxima revisão da Constituição”, garantiu Duarte Freitas.
Também o presidente dos Trabalhadores Social-Democratas dos Açores (TSD/Açores) considerou que Pedro Catarino “não tem condições políticas” para continuar a desempenhar as suas funções. Joaquim Machado vai ao encontro da posição de Duarte Freitas ao afirmar que este episódio “vem confirmar a razão histórica dos social-democratas dos Açores relativamente à inutilidade das figuras tutelares da nossa Autonomia”.
O presidente dos TSD/Açores considerou que o acórdão do Tribunal Constitucional “constitui uma dupla vitória para os Açores”, por ir encontro das “justas expetativas e direitos dos funcionários públicos das nossas ilhas, quanto à compensação do sobrecustos da insularidade, mas sobretudo porque confirma prerrogativas e competências dos nossos órgãos de governo próprio”.
janeiro
PSD/Faial condena postura da ANA e dos Governos da República e da Região relativamente à pista do Aeroporto da Horta
Escrito porO PSD/Faial não se conforma com a ausência de uma referência à ampliação da pista do Aeroporto da Horta no Plano Estratégico da ANA – Aeroportos de Portugal até 2017. Em comunicado enviado ontem às redações, a Comissão Política do Faial do PSD “condena veementemente a decisão da ANA em omitir do seu programa de investimentos” a referida obra e “lamenta o progressivo afastamento dos governos da República e Regional desta justa aspiração dos faialenses”.
O PSD/Faial recorda que este investimento é “um dos mais importantes e estruturantes” para a ilha, não apenas por “permitir aumentar as margens de segurança” do aeroporto mas também por poder “potenciar o desenvolvimento económico” do Faial e da Região, “tanto na vertente comercial como turística”.
Destacando a “unanimidade” que este assunto merece a nível local, os social-democratas voltam a condenar a postura da ANA “de considerar este investimento não rentável e desnecessário”. Tendo em conta a atitude da empresa, o PSD/Faial recorda que sempre apelou a uma “decisão política para desbloquear o investimento”, decisão essa que “teria de estar no Governo da República e no Governo Regional”.
O presidente da Comissão Política do Faial do PSD, que assina este comunicado, condena o facto dos vários governos da República se terem vindo a afastar “de qualquer compromisso neste investimento”. Para Andy Rodrigues, as culpas não se ficam, no entanto, pela ANA e por São Bento. Também os governos dos Açores merecem críticas dos social-democratas faialenses que entendem que ao longo dos últimos anos os executivos socialistas na Região se têm vindo a demitir de responsabilidades neste assunto. O PSD/Faial lembra que Carlos César se comprometeu, em 2004, a avançar com a obra caso a ANA e o Governo da República não o fizessem, mas em 2012 o manifesto eleitoral do PS já falava não numa intervenção direta da Região mas numa ação no sentido de “pugnar junto do Governo da República para que, no âmbito da privatização da ANA, seja assumida a ampliação da pista do aeroporto da Horta, a qual será também apoiada pelo Governo dos Açores”. “O PS passou daquele que era o registo adequado (assumir que seria o Governo Regional a fazer a obra se os outros não a fizessem) para o registo de lavar as mãos (ajudar se outros a fizerem”, entendem os social-democratas.