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agosto
Autárquicas 2013 - José Leonardo Silva destaca importância de continuar a investir na rede de águas
Escrito porCom cerca de 60 nascentes, 10 furos e 40 reservatórios, a rede de águas do concelho da Horta é, para o candidato do PS à Câmara Municipal da Horta (CMH), uma das prioridades da gestão municipal. Numa vista ao reservatório da Rua Nova, nos Flamengos, esta quarta-feira, José Leonardo Silva anunciou os investimentos previstos para o futuro próximo nesta área: “estamos a pensar fazer um investimento de cerca de um milhão de euros, para além de toda a rede de águas que temos de substituir no concelho. Está previsto construir dois reservatórios, no Cimo da Granja e em São Pedro, para melhorarmos a qualidade da água, no que diz respeito ao sabor, na Feteira e em Castelo Branco”, explicou, anunciando também a aquisição de um sistema de desinfeção de água, que visa garantir que esta tenha a mesma qualidade em todo o concelho.
José Leonardo salienta que esta atenção à rede de águas que a sua candidatura defende vem no sentido do que tem vindo a ser feito pelo atual elenco autárquico, integrado pelo candidato: “temos feito um grande investimento na rede de águas em todo o concelho. Só neste mandato intervimos em 8520 metros da rede de águas e fizemos um grande investimento na limpeza de nascentes, para o qual houve um trabalho das próprias juntas de freguesia”, disse. Para o candidato, a prova de que este trabalho tem frutos é a evolução da qualidade da água, que em 2009 rondava os 70% e actualmente atinge os 98%. “Isto quer dizer que o trabalho que fizemos até aqui deu resultado. De qualquer maneira temos de continuar a investir”, entende, apontando a manutenção dos reservatórios como algo essencial a fazer no próximo mandato.
O abastecimento de água à lavoura foi outra das áreas abordadas por José Leonardo, que referiu um protocolo entre o município e o IROA que permite ampliar a rede de apoio à lavoura em 2173 metros, prometendo a construção de um posto de abastecimento público à lavoura junto ao Largo Jaime Melo. José Leonardo referiu ainda a intenção de “fazer um ajustamento no tarifário de água para a lavoura”, no sentido de o tornar mais igualitário, proposta também já avançada, de resto, pelo candidato da coligação PSD/CDS/PPM.
José Leonardo quer ainda aumentar o desconto nas tarifas da água para as famílias carenciadas, actualmente fixado em 50%, para 75%, justificando a necessidade desta medida com o atual momento de crise. O candidato lembra, no entanto, que o município já dispõe de várias tarifas reduzidas: “os detentores do cartão solidário têm um desconto de 75% na tarifa da água, e os desempegados de 100%”, disse.
agosto
Autárquicas 2013 – José Leonardo Silva defende tripolaridade da RTP/Açores
Escrito por Mónica PimentelO candidato do Partido Socialista à Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, recebeu um convite da RTP/Açores para participar num debate durante a campanha eleitoral, a ser gravado nos estúdios da delegação de Ponta Delgada.
José Leonardo Silva afirmou estar disponível “desde que as respetivas gravações tenham lugar, como era hábito, na delegação do Faial daquela estação, círculo eleitoral a que desde logo pertence esta candidatura”, lembrando que um dos seus objetivos nesta candidatura é “a defesa da tripolaridade do serviço público de radiodifusão nos Açores”.
O candidato do PS considera que esta decisão prende-se com “o respeito que temos pelos princípios autonómicos que a RTP/ Açores ajudou a cimentar ao longo dos seus 37 anos de serviço público na Região assim como da necessidade de defendermos a continuidade de uma emissão tripartida, a única capaz de garantir as necessidades de um serviço público nos quais os açorianos e os faialenses se revejam”.
agosto
Autárquicas 2013 - Luís Garcia quer baixar IMI em freguesias rurais para evitar desertificação
Escrito porPara dar resposta ao que diz ser um “eixo de ação prioritário” da sua candidatura, que se prende com o desenvolvimento equilibrado das 13 freguesias do Faial, o candidato da coligação “Pela Nossa Terra” à Câmara Municipal da Horta (CMH) quer baixar o IMI nas localidades em risco de desertificação. À margem de uma visita à freguesia dos Cedros, esta terça-feira, Luís Garcia explicou que pretende usar uma faculdade dada pela Lei do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI): “em zonas que estão a desertificar o município pode baixar as taxas de IMI até 30% e é isso que vamos fazer nas freguesias desde a Ribeirinha até ao Capelo, excluindo a zona do Varadouro”, referiu.
Para o candidato existem “sinais preocupantes de desequilíbrios que importa contrariar e atenuar”, sendo que um desses sinais são os números dos censos de 2011, quando se verificou que determinadas freguesias rurais do Faial estão a perder população: “só nos Cedros tivemos cerca de 150 pessoas a menos nos censos de 2011”, referiu.
Garcia entende que esta situação é também consequência de “algumas medidas excessivamente concentracionistas”: “a política habitacional no Faial tem sido no sentido de atrair as pessoas para a cidade e para as freguesias limítrofes, esvaziando as freguesias mais distantes, principalmente no lado norte”, exemplificou.
Para lutar contra a desertificação, o candidato da coligação PSD/CDS/PPM deixou um compromisso: “esta candidatura é contra o encerramento das escolas de primeiro ciclo nas freguesias. Isso mata as nossas freguesias e destrói a nossa identidade. Somos contra as mega escolas. Sabemos que está a ser construída uma escola grande na cidade, não sabemos de onde virão os alunos para essa escola mas se a estratégia é encerrar as outras escolas da ilha para lá concentrar os alunos somos frontalmente contra e assumimos esse compromisso, desafiando também as outras candidaturas a fazê-lo, para que as pessoas saibam com o que é que contam depois das eleições”, disse.
Luís Garcia lembra que as creches do Faial também se concentram na cidade e arredores e diz ser sua intenção trabalhar para uma rede de creches e ATL’s “mais equilibradamente distribuída”.
Nesta passagem pelos Cedros, a candidatura visitou um investimento que está a ser feito na freguesia na área do apoio aos idosos. A HP – Apoio Domiciliário é uma empresa de prestação de cuidados personalizados ao domicílio para idosos ou pessoas que, por qualquer motivo, não possam assegurar a satisfação das suas necessidades básicas. Para Luís Garcia, este é “um bom exemplo” das respostas sociais de proximidade que a sua candidatura pretende fomentar na ilha. O candidato defende que este tipo de iniciativas “permite fixar as pessoas na sua freguesia, criar postos de trabalho e dinamizar a economia local”. Quanto a este projeto em concreto, Garcia destaca o facto de retardar o internamento dos idosos, mantendo-os integrados nas suas comunidades o maior tempo possível”.
O candidato lamenta que a resposta no apoio aos idosos esteja concentrada na cidade e lembra que “há 4 anos o PS prometeu construir um lar de idosos na freguesia dos Cedros”.
agosto
g Pelo VI ano consecutivo a Feteira comemorou o seu Dia da Freguesia cujo principal propósito passa por honrar a alma feteirense e a memória de todos quantos investiram, das mais variadas formas, no desenvolvimento da Freguesia.
O Dia da Freguesia do Divino Espirito Santo e da Senhora de Lourdes foi, como em anos anteriores, uma oportunidade de reflexão das atividades desenvolvidas pela Junta de Freguesia e uma tentativa de elucidar todos sobre o pulsar e anseios da Feteira.
A sessão solene decorreu, como é hábito na Igreja do Divino Espírito Santo e foi antecedida pelo Hino da Freguesia tocado pela Lira e Progresso Feteirense.
Eduardo Pereira, presidente da Junta de freguesia foi o primeiro a usar da palavra e elencou as obras desenvolvidas durante os últimos anos do seu mandato, destacando os apoios às instituições culturais, sociais, recreativas e desportivas da freguesia.
O autarca defendeu ainda uma maior atenção no que diz respeito aos caminhos municipais da freguesia, mas o maior enfoque foi colocado na questão do Porto da Feteira, “fizemos desassoreamento do fundo do nosso porto, colocámos duas escadas de acesso ao mar e um corrimão para apoio na zona da rampa. O nosso porto merece uma intervenção maior”.
A Feteira, localizada junto à costa marítima, teve desde sempre uma grande ligação ao mar, tendo a pesca sido, em tempos, uma actividade também relevante, no entanto, a dureza dessa vida e as poucas condições, apesar da construção de um porto, levaram à diminuição desta actividade.
Perante esta relevância histórica, é intenção da junta ver incluído no próximo orçamento para 2014 uma intervenção no Porto da Feteira por forma a torná-lo “mais operacional e seguro.”
Outros projetos para candidatura ao Prorural estão na calha a aguardar a abertura do novo quadro como a construção de mais 3 poços subterrâneos de grandes dimensões na Rua do Algar, aquisição de palco para a Junta e as instituições desta freguesia possam realizar as suas festas com menores encargos, aquisição de cadeiral para as instalações da nossa filarmónica e para as atuações no exterior, recuperação de moinhos e Livro da Freguesia para o qual já efetuámos diversos contatos.
O ansiado Polivalente da Feteira também mereceu uma nota durante esta sessão, uma vez que a pretensão é de que seja um “ local que albergue as nossas instituições, onde possamos promover as nossas festas e eventos culturais, onde possam funcionar serviços de apoio”, um processo que já conheceu vários contornos e que, conforme explicou Eduardo Pereira “nos últimos 20 anos nunca a Freguesia da Feteira teve este processo de construção do seu polivalente tão avançado como agora.”
“Não negando que eventualmente fosse possível fazer algo mais ou de forma diferente a verdade é que este executivo da Junta de Freguesia está de consciência tranquila em como realizou o melhor que podia em prol do desenvolvimento da nossa Feteira. O diagnóstico e levantamento de grande parte das necessidades da nossa Freguesia deve ser do conhecimento de todos e todos tem o dever de contribuir para este processo de informação das necessidades e pugnar pela sua execução prática” - referiu.
Jorge Costa Pereira, presidente da Assembleia Municipal da Horta destacou, durante a sua intervenção, o papel que as freguesias assumem no contexto do poder local.
O Vice-presidente da Câmara Municipal da Horta, José Leonardo Silva, também destacou a importância da comemoração desta data e, respondendo ao repto do presidente da junta adiantou que vai ser assinado, ainda este ano, um contrato ARAAL no valor de 100 mil euros para arrancar com o polivalente.
Também o diretor regional das Pescas, Luís Costa, avançou que é pretensão do Governo Regional promover o investimento nas freguesias e deixou no ar o compromisso de procurar uma solução para o porto.
Durante esta cerimónia foram homenagedas três individualidades da freguesia (ver caixa).
A noite terminou com os sons do Horta, Mar e Fado e do Grupo Coral da Feteira.
O Dia da Freguesia decorre, como é apanágio, integrado nos festejos comemorativos da padroeira Nossa Senhora de Lurdes.
agosto
O Hospital da Horta é o primeiro hospital da Região Autónoma dos Açores a dispor da Plataforma de Dados da saúde, uma plataforma que visa agilizar a consulta do historial clinico dos utentes de e em qualquer unidade hospitalar ou centro de saúde da região e do país.
A apresentação pública desta plataforma decorreu hoje no Hospital da Horta e contou com a presença do Secretário Regional da Saúde.
“A instalação da PDS nas nove ilhas vai melhorar e reforçar a partilha de informação clínica entre as diferentes instituições de saúde açorianas, tornando possível também o acesso aos mesmos dados a todas as instituições nacionais utilizadoras da plataforma”, afirmou Luís Cabral no final da apresentação aos jornalistas.
Qualquer médico passará a poder aceder à Plataforma de Dados da Saúde através do Portal do Profissional (PDS-PP) e consultar todos os dados de saúde dos utentes, designadamente historial clínico, prescrições, exames realizados anteriormente, mesmo em outras unidades de saúde, alergias do doente, no sentido de proporcionar um diagnóstico e uma terapêutica mais adequados e mais rápidos.
Esta funcionalidade vai permitir aceder aos dados clínicos de um utente dos Açores que tenha de recorrer a uma unidade de saúde do continente, como também de qualquer cidadão residente noutro ponto do país que esteja de visita aos Açores e necessite de recorrer aos hospitais ou centros de saúde em qualquer uma das ilhas.
O Hospital da Horta foi a primeira unidade de saúde a ter o sistema disponível, estando já a ser preparadas as necessárias ligações para que todos os hospitais e unidades de saúde fiquem ligados à plataforma.
Essa ligação está facilitada, uma vez que os novos sistemas informáticos instalados na maioria dos hospitais e centros de saúde é compatível com o sistema nacional.
“Um doente dos Açores que tenha que se deslocar ao continente não terá que duplicar, por exemplo, exames de diagnóstico, usando esta plataforma, porque em, qualquer lado do território nacional será possível consultar o seu historial.”
Entretanto, estão a ser ultimados os últimos pormenores para colocar em funcionamento também o servidor central de imagens que permitirá partilhar exames como TAC, Raio X. Este projeto está a ser elaborado desde o início do ano e prevê-se que a sua conclusão aconteça ainda durante 2013, bem como consequente entrada em funcionamento.
Esta plataforma implica que os profissionais de saúde, nomeadamente os médicos, registem todos os dados relativos aos pacientes. Até agora tem existido alguma dificuldade no preenchimento de alguns dados que são essenciais para esta plataforma, reconhece o secretário da tutela, que este será algo a ultrapassar em breve, “uma vez que a sua eficácia é bastante reconhecida.”
A PDS é um sistema informático assegurado pelos serviços partilhados do Ministério da Saúde (SPNS, que permite o registo e partilha de informação clínica, a profissionais e entidades prestadoras de serviços de saúde.
Os próprios cidadãos também poderão aceder à sua informação clínica, no Portal do Utente, através do Cartão do Cidadão e assim corrigir alguns dados menos corretos caso seja necessário.
A questão da protecção dos dados foi também assegurada pela Secretaria, e Luís Filipe Cabral adianta que, “foi necessário, através da Comissão Nacional de Protecção de Dados ter a garantia clara de que esta informação não seria extravasada do contexto hospitalar.”
À margem da apresentação, o Secretário Regional da Saúde falou do incêndio que assolou o hospital e revelou que “foi pedido um relatório para aferir o valor dos estragos do sinistro de 22 de julho, no entanto, não houve uma interrupção da actividade clinica no hospital porque foram alugados os equipamentos que ficaram danificados.”
Luís Filipe adianta que esse aluguer vai continuar para garantir a continuidade dos exames. Está previsto o enquadramento dos montantes necessários para que o hospital tenha os seus equipamentos a funcionar
agosto
O atleta Rui Silveira, do Clube Naval da Horta, participou no passado fim de semana na Copa de Espanha em Laser Standard, classificando-se em quarto lugar.
A prova, organizada pelo Real Club de Mar Aguete, pela Federación Española de Vela, pela Federación Gallega de Vela e pela Asociación Española de la Clase Laser, contou com cerca de 30 velejadores, com o pódio a ser dominado pelos espanhóis.
agosto
Realizou-se no passado fim de semana a VIII Regata de Nossa Senhora de Lourdes em botes baleeiros na modalidade de remo.
O bote “Sra do Socorro”, da freguesia do Salão, com o oficial Pedro Garcia, foi o grande vencedor desta prova, seguido do bote “São José”, da freguesia do Capelo, com o oficial Vitor Silva e em terceiro lugar ficou o “Sra. das Angústias” com o oficial José Gonçalves.
O bote da freguesia da Feteira, “Sra da Guia” foi quarto classificado com a oficial Ana Sousa, e em quinto classificou-se o “Maria da Conceição” do CNH com o oficial António João.
No que diz respeito à prova de vela, que teve como presidente do júri, Jorge Macedo, o vencedor foi o “Sra. do Socorro”. Em segundo lugar terminou “Sra. das Angústias” e em terceiro ficou a “Maria da Conceição”.
Na quarta posição classificou-se o “ Sra. de Fátima” de Castelo Branco com o oficial César Pereira. O bote “Capelinhos” do Capelo com o oficial Luís Decq Mota foi quinto seguido do “Sra. da Guia” e “Claudina” do CNH com o oficial António João. Na última posição ficou o “São José”, bote da freguesia do Capelo com o oficial Manuel Fernando.
agosto
Autárquicas 2013 – Luís Garcia quer criar Conselho Municipal Social e Solidário
Escrito por Mónica PimentelO candidato da coligação “Pela Nossa Terra” à Câmara Municipal da Horta reuniu, hoje, com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e com a UMAR do Faial.
No final destas reuniões, Luís Garcia afirmou que quer “criar um Conselho Municipal Social e Solidário com o objetivo de articular as respostas socias”.
De acordo com o candidato, este conselho terá como principal função a elaboração de uma Carta Social do Município, onde fará “um retrato real e eficaz do concelho”, que englobe as necessidades e os recursos, de modo que seja possível “potenciar respostas e definir com maior eficácia as políticas sociais do município”.
“Tanto a CPCJ e a UMAR tem uma atuação já em fim de linha e nós precisamos trabalhar em termos de prevenção”, adiantou Luís Garcia, salientando que quer dar às famílias desestruturadas ferramentas para que estas possam saber lidar com determinados comportamentos.
O candidato da coligação PSD/CDS e PPM realçou também que, cada vez mais, é necessária uma articulação das redes sociais e do trabalho em rede e, neste sentido, “o município pode ter um papel muito importante”.
agosto
Associação de Utentes em falta para formar Conselho Consultivo do Hospital da Horta
Escrito por Mónica PimentelO novo Conselho de Administração do Hospital da Horta tomou posse no passado mês de junho e tem como objetivo, até ao final do corrente ano, criar um Conselho Consultivo, órgão social obrigatório para todas as Entidades Públicas Empresarias (E.P.E.). O Hospital da Horta caracteriza-se como E.P.E. desde o ano de 2007. A administração deparou-se, no entanto, com a falta de uma Associação de Utentes, organização que deve eleger um representante para participar no Conselho Consultivo.
João Morais, presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, falou ao Tribuna das Ilhas sobre esta falta. “A Associação de Utentes será uma forma de aproximar o hospital das pessoas mas não só nas alturas mais críticas. Servirá também para os utentes começarem a ter uma voz no Conselho Consultivo”, explicou.
De acordo com João Morais esta associação teria “um carácter importante”, uma vez que ia “manter uma proximidade e um acesso mais direto com a população do Faial, Pico, Flores e Corvo, ilhas que este hospital também serve”.
“À semelhança do que aconteceu nos últimos tempos com a reestruturação do Sistema Regional de Saúde, quando o Hospital da Horta está em discussão, bem como as suas valências, todos se entusiasmam e dão a sua opinião”, frisou o presidente do Conselho de Administração, salientando que “nestas situações e outras semelhantes fazia todo o sentido a criação de uma Associação de Utentes”.
Criação de uma Associação de Utentes é “processo muito simples”
Segundo João Morais, a criação de uma Associação de Utentes para o Hospital da Horta é “um processo muito simples”. “Qualquer pessoa, qualquer cidadão comum pode-se informar junto do cartório para saber os procedimentos a tomar e o número de elementos necessários e criar esta associação”, disse.
O presidente do Conselho de Administração adiantou que este movimento não terá fins lucrativos e “seria uma forma mais organizada na defesa dos interesses dos utentes de uma forma mais coletiva”. “Os nossos utentes não ficam perdidos, temos o Gabinete do Utente, o Gabinete de Serviço Social, entre outros que acompanham as pessoas mas de uma forma mais individual”.
A Administração está a trabalhar o mais rápido possível para formar um Conselho Consultivo, mas até ao momento, o hospital ainda não teve qualquer contacto de utentes interessados para se organizarem numa associação.
“Lanço um apelo à sociedade civil para que se organize e tente formar o mais rapidamente possível uma Associação de Utentes para estar representada neste Conselho Consultivo. Conseguimos pôr este Conselho a funcionar sem esta associação, mas penso que seria muito importante e uma mais-valia que os utentes estivessem representados”, realçou João Morais.
Funções do Conselho Consultivo
O Conselho Consultivo, como o próprio nome indica, é um órgão de consulta que reúne pelo menos uma vez por ano, podendo reunir mais vezes se for necessário e tem como função principal “ir acompanhando a atividade hospitalar”, afirmou o presidente do Conselho de Administração.
Trata-se de um órgão social de todos os hospitais E.P.E., juntamente com o Conselho de Administração e o Fiscal Único. Este conselho é composto por oito pessoas: o presidente que será a pessoa indicada pelo Governo, um representante da Sociedade Gestora de Recursos e equipamentos da Saúde dos Açores (Saudaçor), um representante dos trabalhadores, dos voluntários, da Associação de Utentes, da Unidade de Saúde da Ilha do Pico e da Unidade de Saúde das Flores, e o Conselho de Administração, que estará presente mas não terá direito a voto.
“Basicamente será um órgão que para além de trazer informação para o hospital, poderá ser útil no dia-a-dia da sua gestão, vai acompanhar a sua atividade e fazer a defesa desse acompanhamento, criando uma maior proximidade à sociedade civil”, explicou João Morais.
A Administração do hospital está confiante na organização definitiva deste conselho até ao final do ano. Esta é uma altura “um pouco difícil porque muitos profissionais estão de férias, só em meados do mês de setembro é que voltamos à normalidade do funcionamento. Até ao final do ano seria importante fazer uma primeira reunião e no início de 2014 fazer todos os possíveis para que o Conselho Consultivo fique a funcionar com a normalidade que se requer”, realçou João Morais.
É importante alguma rapidez neste processo, porque torna-se “essencial para quem está a administrar perceber as preocupações e necessidades dos utentes”.
“É muito mais cansativo lutar individualmente”, concluiu João Morais, lembrando que “se as pessoas se organizarem e criarem um movimento para que possam ter uma voz ativa. Se estiverem presentes nestes órgãos estão mais dentro dos assuntos e podem dar a sua opinião atempadamente”.
agosto
A partir do próximo ano letivo entrará em funcionamento o Programa de Formação e Acompanhamento Pedagógico aos Docentes do Primeiro Ciclo.
Este programa enquadra-se na estratégia de combate ao insucesso escolar nos Açores, é composto por uma equipa de 10 professores das áreas do Português e da Matemática e terá mais incidência no segundo e no quarto ano de escolaridade.
Esta equipa constituída por docentes das escolas Roberto Ivens, Maia, Domingos Rebelo, Vitorino Nemésio, Laranjeiras, Francisco Ornelas da Câmara e Cardeal Costa Nunes terá que percorrer as várias escolas da Região com o intuito de diagnosticar dificuldades pedagógicas e dinamizar ações formativas.
O Programa de Formação e Acompanhamento Pedagógico, coordenado pela Direção Regional de Educação, tem por objetivo permitir que os alunos tenham uma melhor resposta e a mais adequada possível às suas necessidades.