Alerta
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O candidato do PS à Câmara Municipal da Horta (CMH) visitou esta terça-feira as obras da Creche dos Flamengos, da responsabilidade do Centro Comunitário do Divino Espírito Santo e esteve também no Centro de Noite, já a funcionar e com uma ocupação de 100%.
José Leonardo Silva felicitou a Direção do centro, “pela maneira como o tem gerido, no rumo certo, no sentido da ilha ficar com mais uma estrutura, neste caso a dar resposta ao apoio à infância”, uma das áreas em que o Faial apresenta mais carências.
O projeto que a lista socialista quer apresentar aos faialenses para os próximos quatro anos passa por “dar grande enfoque às questões sociais”. José Leonardo destaca o emprego e o apoio às famílias como prioridades e como tal promete “um reforço do Fundo de Emergência Social, apoios aos jovens a estudar no exterior e a criação de condições para que as pessoas melhorem os seus conhecimentos para se inserirem na sociedade faialense”. O candidato quer ainda melhorar a rede de ATL’s na ilha e reforçar o intercâmbio intergracional entre idosos e crianças.
A Creche dos Flamengos tem capacidade para 84 crianças e permitirá a criação de 20 postos de trabalho. A obra, de 1 milhão de euros, arrancou em junho do ano passado e espera-se que os trabalhos de construção civil fiquem concluídos ainda em julho. Entretanto, já decorre o concurso público para os arranjos exteriores. Esta é uma obra que conta com financiamento comunitário ao abrigo do Proconvergência.
julho
A Assembleia Municipal (AM) da Horta aprovou a proposta da Câmara Municipal da Horta (CMH) para baixar as rendas das lojas do mercado municipal até 50%, como forma de ajudar os locatários a fazer face à crise.
Nesta reunião os deputados aprovaram ainda o agravamento da taxa de IMI para os imóveis em ruínas. No que diz respeito aos restantes imóveis, será mantida a taxa aplicada em 2013.
A fusão da Hortaludus na Urbhorta voltou ao debate e uma vez mais gerou discórdia, numa reunião em que a AM aprovou ainda um documento sobre a reestruturação do Serviço Regional de Saúde a remeter ao Governo e à Assembleia regional a manifestar o seu descontentamento em relação ao encerramento de especialidades no Hospital da Horta e às alterações no Centro de Saúde da Horta.
A AM reuniu pela terceira vez este ano na tarde da passada sexta-feira, no Salão Nobre da CMH.
Nesta reunião, os deputados aprovaram a proposta de alteração das rendas das lojas no Mercado Municipal. O vice-presidente da CMH explicou que esta alteração visa ajudar os comerciantes nesta altura de crise. José Leonardo Silva revelou que o município está a desenvolver um projeto de requalificação para o mercado, mas enquanto este não fica concluído a CMH achou por bem proceder a esta atualização. Assim, os comerciantes que até à data de aprovação desta proposta tenham liquidado as suas dívidas à autarquia vão beneficiar de uma redução de 50%, enquanto os que apresentem um plano de pagamento das dívidas beneficiam de uma redução de 30% no valor das rendas.
A medida mereceu aprovação de todas as bancadas, com Laurénio Tavares, do PSD, a considerar importante ajudar os comerciantes sobretudo em alturas de dificuldade. No entanto o deputado municipal chamou a atenção para “a degradação comercial do mercado” e para o facto deste “ter perdido atratividade” afirmando que isso só acontece devido “à prolongada falta de uma intervenção adequada, moderna e funcional que crie condições para melhorar a oferta e a procura e dinamize aquele espaço”.
Estas acusações do presidente da Junta de Freguesia da Matriz não caíram bem presidente da CMH: “se estivéssemos à espera das propostas da Junta de Freguesia da Matriz para o mercado bem poderíamos esperar sentados”, disse João Castro, que reconheceu no entanto as dificuldades do mercado, apontando como causa os preços ali praticados, mais altos que noutros locais. O edil deu exemplo de algumas alterações feitas para dinamizar o mercado, como o alargamento do horário, a criação de uma loja de produtos biológicos ou o Dezembro em Festa.
Laurénio Tavares considerou o comentário de João Castro “deselegante” e lembrou que não é função da Junta de Freguesia a que preside apresentar projetos para o mercado: “a Junta da Matriz ao longo do tempo sempre assumiu as suas responsabilidades, o que não pode é assumir as suas e as da CMH”, disse.
Este assunto ainda mereceu a intervenção de Luís Prieto, da bancada socialista, que reconheceu as dificuldades do mercado municipal, entendendo, à semelhança de João Castro, que estas se devem à concorrência de outros espaços comerciais. Igual posição assumiu Luís Bruno, da CDU, que entende no entanto que o município deve intervir e apelou ao lançamento de “um concurso de ideias para chamar as pessoas ao mercado e torná-lo mais atrativo”.
Proposta de agravamento de IMI para imóveis em ruínas aprovada por unanimidade
Os deputados municipais aprovaram a proposta da CMH para a manutenção, em 2014, do valor mínimo da taxa de IMI que a lei impõe nos prédios já avaliados. Nos prédios por avaliar será mantido o valor praticado em 2013, de 0,6%. A proposta propõe ainda um agravamento do IMI para os prédios que se encontram devolutos há mais de um ano e para os prédios urbanos em ruínas.
O PSD, pela voz de Roberto Vieira, disse concordar com o agravamento do IMI nos prédios em ruínas e devolutos, mas pediu uma atitude mais proativa da Urbhorta na atualização da listagem de imóveis, com técnicos no terreno a fim de não se cometerem injustiças. Nesse sentido o PSD absteve-se na votação, que contou com a aprovação do PS e da CDU.
Fusão da Hortaludus na Urbhorta divide AM
O processo de fusão por incorporação da empresa municipal Hortaludus na Urbhorta voltou ao debate, devido a uma reformulação a pedido do Tribunal de Contas.
De acordo com a Lei da República n.º 50/2012, as empresas municipais que nos últimos três anos não tenham reunido um mínimo de 50% de receitas próprias deverão ser extintas, caso da Hortaludus. CMH decidiu, por isso, incorporar esta empresa na outra empresa municipal faialense, a Urbhorta. Ora, o PSD, que se absteve na votação, defende que a melhor opção seria a internalização dos serviços prestados pela Hortaludus na própria autarquia. Também a CDU considera a internalização a melhor opção, no entanto votou favoravelmente a fusão para salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários da Hortaludus.
A salvaguarda dos postos de trabalho foi, de resto, a razão evocada por João Castro para esta solução, bem como a manutenção dos serviços prestados, aspetos que Luís Prieto também definiu com prioritários. Para o deputado, a integração na CMH não dá a garantia de que os postos de trabalho fiquem assegurados.
Já José Terra Carlos, do PSD, reafirmou a posição expressa na AM de dezembro, considerando que os funcionários poderiam continuar a fazer parte dos quadros da CMH, como aconteceu em outros municípios. No entanto o PS lembra que, para além do facto das contratações estarem limitadas, seria necessário um concurso público para fixar esses funcionários no quadro da autarquia.
No final desta reunião a AM aprovou um parecer sobre a proposta de Reestruturação do Sistema Regional de Saúde, recentemente apresentada pelo Governo e que tem gerado polémica. Os deputados não concordam com as propostas apresentadas para a ilha, nomeadamente no que à retirada de especialidades diz respeito, assim como a redução da classificação da Unidade de Saúde de Ilha do Faial. O documento foi elaborado em conjunto pelas bancadas do PS, PSD e CDU, revelando entendimento entre as três cores políticas.
julho
O Clube Naval da Horta (CNH), através do projeto “Vela Para Todos – Faial Sem Limites”, participou no Campeonato Nacional de ACESS, que se realizou de 28 a 30 de junho em Viana do Castelo.
Após a participação em oito regatas, Libério Santos conseguiu alcançar o quinto lugar, em sexto ficou Lício Silva e em oitavo Rui Dowling.
Os velejadores do CNH fizeram um balanço positivo do campeonato, realçando que foi uma prova importante para se aperceberem dos seus pontos fortes e fracos e onde podem melhorar.
Este campeonato contou com a presença de 11 velejadores provenientes do CNH, Iate Clube Marina de Portimão, Clube Naval de Cascais, Sport Clube do Porto, Clube Naval Povoense e do Clube Naval de São João do Porto.
julho
O atual presidente da Junta de Freguesia de Castelo Branco, Luís Botelho, será o número dois da lista socialista à Câmara Municipal da Horta, liderada por José Leonardo Silva. A informação foi avançada na tarde de segunda-feira, em comunicado enviado às redações pela candidatura do PS.
O nome do socialista era, aliás, o mais esperado para acompanhar José Leonardo Silva na lista. Luís Botelho está a cumprir o seu terceiro mandato na presidência da Junta de Freguesia de Castelo Branco, pelo que não se pode recandidatar a esse cargo em setembro. Além disso, assumiu recentemente a liderança do secretariado de ilha do PS/Faial.
Licenciado em Turismo pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Politécnico de Viana do Castelo, Luís Botelho é delegado dos serviços da ilha do Faial da Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial, onde coordena o Gabinete do Empreendedor.
Na freguesia de Castelo Branco, para além de liderar nestes 12 anos o Executivo, já foi presidente das Assembleias-Gerais da Euterpe de Castelo Branco, do Coral de Santa Catarina, do Clube Recreio e Fraternidade e do Castelo Branco Sport Clube. Botelho já integrou também a direção do Sporting Clube da Horta e da Câmara do Comércio e Indústria da Horta.
julho
Decorreu entre os dias 22 e 26 de junho, em Kiel (Alemanha), a Semana Olímpica, prova de preparação para o Campeonato Europeu de Vela Ligeira. Na prova marcou presença o velejador Rui Silveira, do Clube Naval da Horta, que se classificou em 40.º lugar.
Na classe Laser Standard, em que compete Silveira, participaram 91 velejadores.
julho
A Câmara Municipal da Horta (CMH) assinou esta manhã o terceiro protocolo de cooperação financeira com a Junta de Freguesia de Pedro Miguel destinado à obra de ampliação e remodelação do polivalente da freguesia. O referido protocolo, no valor de 56.500 euros, destina-se ao acabamento do salão de festas, acessos internos e instalações sanitárias, com o objectivo de tornar aquele espaço comum operacional e pronto a ser usado pela freguesia.
Para o presidente da Junta de Freguesia, este protocolo é de grande importância, uma vez que o polivalente é uma infra-estrutura essencial ao desenvolvimento da vida cultural e social de Pedro Miguel. Norberto Carlos reconheceu por isso o esforço do município, principalmente na altura de crise que hoje se atravessa. No entanto, lembrou que há ainda um caminho a percorrer até que a obra esteja concluída.
De acordo com o vice-presidente da CMH, o município já investiu 402.500 euros no polivalente de Pedro Miguel até ao momento, altura em que se executa a terceira fase da obra. José Leonardo Silva garantiu um “grande esforço” da CMH para concluir a obra, não adiantando, no entanto, datas para que tal aconteça. O autarca adiantou a este respeito que o assunto foi discutido numa reunião entre a autarquia e o Governo Regional, tendo este último se comprometido a assinar um protocolo no sentido de atribuir 30 mil euros para a execução da obra.
José Leonardo Silva reconhece que as instituições de Pedro Miguel necessitam deste espaço para as suas actividades, reforçando a sua importância não apenas para a freguesia mas também para a rede de equipamentos públicos da ilha.
A freguesia de Pedro Miguel foi a primeira da ilha a ser dotada de um edifício polivalente. No entanto ao longo do tempo o mesmo foi-se deteriorando e as suas dimensões foram deixando de ser suficientes para responder às necessidades da população. Foi então necessário criar um projeto de ampliação e remodelação cuja execução está em curso há quatro anos.
julho
Decorreu entre 22 e 29 de junho, em Bragança, mais uma edição do torneio interassociações Lopes da Silva, em sub 14. Na prova, que movimentou mais de 400 atletas, participaram 22 associações de futebol do país, entre as quais a Associação de Futebol da Horta (AFH).
A representação faialense classificou-se em 21.º lugar, somando apenas derrotas. Os atletas faialenses, orientados por Paulo Silva, marcaram 3 golos, contra 13 sofridos.
Quanto aos restantes representantes açorianos, a associação de Futebol de Angra do Heroísmo foi a mais bem classificada, alcançado o 13.º lugar com 6 pontos alcançados. A Associação de Futebol de Ponta Delgada classificou-se em 19.º, somando 2 pontos.
julho
Capitólio reabre com nova gerência
Escrito por Mónica PimentelO restaurante Capitólio reabriu no passado sábado com uma nova gerência. Os responsáveis por este projeto são dois netos do dono inicial, Bruno e Miguel Gonçalves.
De acordo com os sócios gerentes, o facto de o “restaurante estar fechado e pertencer à família” foi a motivação principal de Bruno e Miguel Gonçalves abarcarem este novo desafio. “Este restaurante foi criado pelo nosso avô em 1961, algum tempo depois passou para o nosso tio e agora decidimos continuar com a tradição de família”, afirmou Bruno Gonçalves.
Numa altura em que a crise é o assunto do dia, Bruno Gonçalves explicou que, além dos preços acessíveis, é importante apostar na qualidade, “se tivermos qualidade vamos ter alguma clientela”.
Em relação à ementa, além dos pratos típicos do restaurante, a aposta vai para o “peixe fresco, carne e produtos da terra”. “Vamos apostar numa ementa sazonal que nos permita trabalhar sempre com os produtos da terra”, disse.
A nova gerência explicou que este novo desafio foi um projeto “muito pensando e organizado, de forma, a que fosse possível ter o barco no rumo certo”.
julho
Decorreu na passada sexta-feira, integrada nas tradicionais festas de São Pedro, a inauguração do Parque Infantil da Fajã, na freguesia da Praia do Norte.
O presidente da junta de freguesia começou por afirmar que esta inauguração pretende “valorizar o espaço da Fajã e tornar a Praia do Norte mais atrativa”.
De acordo com Estevão Gomes, esta obra só foi concretizada através de fundos comunitários. Neste quadro comunitário, a Praia do Norte já recebeu 80 mil euros, o que corresponde a um “investimento muito grande”.
José Leonardo Silva lembrou que este espaço “é uma valência importante e é valor que fica na freguesia”.
Além do parque infantil, apoiado pela Câmara Municipal da Horta e pela Adeliaçor, a Fajã recebeu outro investimento, um palco que contou com o apoio da Casa do Povo.
julho
A freguesia de Castelo Branco recebeu uma comitiva vinda da sua homónima na Beira Baixa, na sequência da visita de uma delegação albi-castrense àquela localidade do continente português, em maio passado. Este intercâmbio resulta do protocolo de geminação assinado entre as duas freguesias no ano passado.
O ponto alto da passagem de Castelo Branco da Beira Baixa pelo Faial foi a recriação da outorga da carta de foral a Castelo Branco, pelo rei D. Manuel, que decorreu no passado domingo, junto à igreja da freguesia.
Recorde-se que em maio a delegação faialense que rumou ao continente foi mostrar como se celebra na ilha o Espírito Santo e levou na bagagem os ingredientes necessários à confecção das sopas do Espírito Santo, prato que deu a conhecer a Castelo Branco da Beira Baixa. Desta feita, foram os albi-castrenses do continente quem fez as honras na cozinha, servindo aos faialenses um almoço composto de pratos típicos da zona.
Para os presidentes das juntas de freguesia de ambas as localidades, a componente mais importante desta geminação é o intercâmbio cultural que ela possibilita. Luís Botelho, do Faial, e Jorge Neves, da Beira Baixa, salientam a vontade, de ambos os lados, de divulgar entre as freguesias os costumes e tradições de ambas. Nesse sentido, Luís Botelho espera que em ocasiões futuras outras instituições da freguesia de Castelo Branco do Faial possam rumar à Beira Baixa.