novembro
Joaquim Machado e Pedro Gomes candidatam-se à presidência CPI de S. Miguel do PSD
Escrito por Mónica PimentelJoaquim Machado confirmou a sua candidatura à presidência da Comissão Política de Ilha de S. Miguel do PSD.
"É preciso dar espaço a outros militantes no partido, que não têm tido essas responsabilidades. É com esse espírito de trabalho, de unidade e de oportunidade para novos militantes que eu me candidato, assumindo assim, uma responsabilidade que de vez em quando todos os militantes precisam de ter", afirmou o candidato.
Pedro Gomes, advogado e ex-deputado regional, também apresentou a sua candidatura a este cargo, salientando que o PSD tem que adoptar uma mudança, "depois da derrota, é tempo de mudar", disse.
Este candidato realçou, também, que a derrota nas legislativas de 14 de Outubro, "obriga a perceber" que é necessário "escolher outros caminhos para que os açorianos voltem a confiar" nos sociais-democratas.
Duarte Freitas, até ao momento, é o único candidato à presidência do PSD/Açores.
novembro
PCP Açores quer devolução dos subsídios de férias e Natal e redução de 10% nas facturas da electricidade
Escrito por Maria José SilvaFoi em conferência de imprensa realizada na cidade da Horta na quarta-feira que o PCP Açores apresentou três documentos que vai levar a parlamento na próxima reunião plenária.
Tratam-se de duas propostas de resolução visando, a primeira, uma renegociação com o Governo da República para refinanciar a dívida pública açoriana.
Isto porque, de acordo com Aníbal Pires, “este documento não tem qualquer validade jurídica uma vez que extravassa as competências do governo, invadindo matérias que são da competência da Assembleia Regional, como a redução de funcionários da administração regional ou a proibição da Região compensar directamente as medidas de austeridade”.
O PCP considera que o Memorando de Entendimento configura um “seríssimo ataque à Autonomia dos Açores, ao pretender impedir que o Parlamento Regional utilize livremente as suas competências estatutárias, ao tentar condicioná-lo e impor-lhe a aplicação sem adaptações da política económica e orçamental que está a ser conduzida pelo Governo da República.”
A outra proposta de resolução visa criar um desconto de 10% na factura de electricidade para os açorianos durante o ano de 2013.
A proposta de Aníbal Pires baseia-se nos lucros que a EDA apresentou no ano de 2010 e que, de acordo com o político, “atingiram já a casa dos 30 milhões de euros”.
O PCP considera que “os lucros da empresa pública regional devem reverter para o benefício económico da Região”.
O outro documento a ser apresentado pelos comunistas na primeira sessão plenária deste XI Governo é um projeco de decreto legislativo regional para devolver na íntegra os subsídios de férias e de natal do ano de 2012.
“Recorde-se que o Governo Regional limitou-se a embolsar estas verbas e a diluí-las no orçamento regional, lucrando com o roubo feito pelo Governo da República e o corte dos subsídios foi considerado inconstitucional pelo próprio Tribunal Constitucional e não existe qualquer razão que impeça a sua devolução” - justifica Aníbal, que diz ainda que “os efeitos destes cortes, que estão já a ser sentidos na Região têm sido terríveis para as vendas das empresas e para o orçamento das famílias. O PCP considera que a melhor maneira de estimular a economia regional, apoiar as empresas e criar emprego é melhorando o poder de compra dos açorianos.”
novembro
“Dimas e Gestas” no Teatro Faialense
Escrito por Mónica PimentelNo próximo Sábado, dia 10 de Novembro, pelas 21:30h, o Teatro Faialense recebe a peça de teatro “Dimas e Gestas”.
Dimas é o bom ladrão, e Gestas, o mau ladrão. Ambos aguardam a chegada de um terceiro elemento que se adivinha que virá pois há um espaço livre entre as cruzes onde os dois estão crucificados. Enquanto aguardam, as personagens vagueiam pelas memórias da sua vida, pelas opções que tomaram e pelas oportunidades que perderam.
Esta iniciativa insere-se no projecto “Palmilha Dentada”.
novembro
O Teatro Faialense recebe amanhã, 9 de Novembro, a partir das 22h00, o concerto de apresentação do segundo disco do projecto “O Experimentar na m’incomoda”, intitulado 2: Sagrado e Profano. Por detrás deste projecto musical que tem dado que falar a nível nacional está o faialense Pedro Lucas, que faz uma espécie de “reinvenção” da música tradicional açoriana. O músico de 27 anos harmoniza conceitos musicais aparentemente antagónicos, conjugando canções de baleeiros com sintetizadores espaciais ou noise industrial com foliões do Espírito Santo. Com ele colaboram músicos como Miguel Machete e Pedro Gaspar, dos Bandarra, Zeca Medeiros, Jácome Armas ou Carlos Medeiros.
Ao Tribuna das Ilhas, Pedro Lucas recordou como tudo começou, falou um pouco deste novo CD e levantou a ponta do véu sobre o concerto no Faial.
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novembro
Disputa de património entre Igreja e Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus no Tribunal da Horta (Notícia Actualizada)
Escrito por Marla PinheiroDecorreu na quarta-feira, no Tribunal da Horta, a audição de testemunhas num julgamento que opõe uma freira da congregação Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus à Igreja Católica. Em causa está a doação de um edifício na rua Conselheiro Medeiros pela madre superiora da congregação a um sobrinho. O edifício, onde actualmente funciona a mini-creche do Lar das Criancinhas, faz parte do património da referida congregação. No entanto, tratando-se de um imóvel que pertencera à família da madre superiora, a congregação entendeu doá-lo ao sobrinho da mesma. A Igreja, através da Diocese de Leiria/Fátima, pede a anulação da doação.
O colectivo de juízes ouviu várias testemunhas, no entanto não se pronunciou sobre o caso, apontando uma decisão para Janeiro próximo.
A acção judicial que opõe as freiras da Pia União à Igreja é, no entanto, mais vasta e está a decorrer em vários pontos do país. A congregação possui 17 imóveis, espalhados por Ourém, Leiria, Fátima, Coimbra e Açores, cujo valor poderá ascender aos 6 milhões de euros. Quatro freiras, todas com mais de 80 anos, são as últimas representantes desta congregação. Em 2006, constituíram a Fundação do Divino Coração de Jesus, para garantir que o património que a congregação foi acumulando ao longo dos anos permanece ao serviço das causas sociais a que se dedicaram. A Igreja Católica, no entanto, reclama os referidos bens, alegando que pretende zelar para que estes “sejam usados para as finalidades próprias, religiosas e caritativas, para as quais foram doados”, de acordo com um comunicado da Diocese de Leiria, divulgado em 2010 aquando da publicação de uma reportagem sobre este assunto no Semanário Sol.
Em declarações ao Tribuna das Ilhas, Ricardo Sá Fernandes, advogado da irmã Maria Madalena de Jesus e do seu sobrinho, visados neste processo, referiu tratar-se de “um processo muito complexo, com várias pendências em várias comarcas do país”. “É um conflito muito desagradável entre duas instituições da igreja. Gostaria que este assunto pudesse ser resolvido fora dos Tribunais, mais isso até hoje não foi possível”, explica, referindo existirem até bispos com entendimentos diferentes sobre o litígio. “Vamos ter de aguardar as decisões dos Tribunais, respeitando as que vierem a ser tomadas, na expectativa de que sejam favoráveis à Pia União, uma associação privada de fiéis sedeada na Horta.
O advogado de acusação não quis falar à comunicação social, dizendo que não se pronuncia sobre processos pendentes.
novembro
Realiza-se este fim-de-semana, em Ponta Delgada, um workshop de fotografias de bebés. O local escolhido para o evento foi o hotel Marina. No dia 9 de Novembro haverá uma sessão teórica e no dia 11 uma sessão prática.
"Neste workshop estaremos focados nas particularidades da fotografia de bebes e crianças pequenas, numa abordagem teórico-prática que permitirá programar as sessões fotográficas da melhor forma, sem sobrecarregar os rebentos e potenciando a sua enorme fotogenia”, disse o formador, António Luís Campos que desempenha funções de fotógrafo da National Geographic e é formador da Associação de Fotógrafos Amadores dos Açores (AFAA).
Esta iniciativa conta com a participação de 15 bebés e 15 formandas, entre elas algumas mães que aderiram à ideia da AFAA.
novembro
Foi numa pen drive que o Programa do XI executivo açoriano foi entregue por Vasco Cordeiro no início da tarde de quarta-feira a Ana Luís, presidente daPresidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Estatutariamente o prazo para entrega deste documento na Casa da Autonomia é de dez dias, todavia, “o Governo entrega a proposta de Programa de Governo na Assembleia Legislativa no primeiro dia em que o podia fazer, após a sua tomada de posse como um sinal da forma como o pretendemos trabalhar, com a “maior celeridade naquela que é a tarefa principal que temos pela frente, que é a de ajudar os Açorianos a ultrapassarem esta fase em que vivemos” - afirmou no final do encontro aos jornalistas o presidente do Governo Regional dos Açores.
Vasco Cordeiro fez-se acompanhar pelo Vice-Presidente, que tutela os Assuntos Parlamentares, Sérgio Ávila e sobre o documento em si referiu que “o Programa de Governo corresponde aos compromissos que o Partido Socialista apresentou aos Açorianos”, e estes compromissos “pretendem dar resposta às necessidades que se sentem no nosso dia a dia”.
O documento reflete, no entender de Cordeiro, uma “preocupação muito grande ao nível da nossa economia, no potencial que ela encerra para a criação de emprego, mas também ao nível do apoio social, na perspetiva de ajudar as famílias a ultrapassarem esta fase que vivemos”.
Ao nível das questões mais estruturais, na perspetiva de longo prazo, Vasco Cordeiro destacou a “preocupação grande do ponto de vista da sustentabilidade da Autonomia” que o programa contempla.
Apontou ainda a necessidade de, em áreas como a Saúde, se tomarem as medidas que promovam o reforço e a sustentabilidade do Serviço Regional de Saúde.
novembro
Nuno Ferreira foi ouvido ontem à tarde, no Tribunal da Horta. De acordo com declarações de Francisco Abreu dos Santos, seu advogado, “o processo está em segredo de justiça”.
A Nuno Ferreira “apenas foi aplicada uma medida de coacção que é o termo de identidade e residência, como é obrigatório em qualquer situação de constituição de arguido”, salientou o advogado, recusando-se a prestar mais declarações sobre o caso.
Na passada terça-feira, recorde-se, o jornalista Nuno Ferreira encontrou-se com o ministro Miguel Relvas, durante o almoço, "só o vi quando ele se levantou da mesa. Levantei-me também e perguntei-lhe como é que não tinha vergonha de continuar a andar por aí. Disse-lhe que se devia demitir. Ele disse-me que não me conhecia de lado nenhum e virou costas", afirmou posteriormente aos jornalistas.
Quando regressou ao hotel, ao que diz, foi abordado por "três seguranças, dois mais pacíficos e um mais agressivo". "Eu perguntei-lhes se me iam bater e o mais agressivo disse que, se fosse preciso, batia-me", afirmou.
Durante a mesma tarde apresentou-se em frente à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA), na cerimónia de tomada de posse do novo governo, com um cartaz dirigido a Miguel Relvas, onde se podia ler “Bem vindo Dr. Relvas, Angola gosta muito do Sr. Dr.”
Quando voltou ao hotel já tinha os mesmo seguranças, referidos anteriormente, à sua espera. "A partir dai foi o descalabro total", realçou.
No momento da detenção, “ fui algemado, tratado como um cão e levado numa carrinha da PSP para a esquadra”, afirmou Nuno Ferreira.
Todavia salienta que foi “bem tratado” pelos agentes policiais na esquadra.
Por volta das 22:30h, Nuno Ferreira voltou ao hotel, e nesta altura já se ouvia a versão que Nuno Ferreira tinha tentado entrar no quarto de Miguel Relvas e que tinha vindo atrás dele para a Horta.
Nuno Ferreira afirmou estar a realizar o projecto de atravessar os Açores a pé, tal como fez no continente, e chegou à Horta na segunda-feira, tendo escolhido o hotel em questão por ser "mais barato cinco euros" do que outro onde tinha ficado anteriormente.
novembro
O regulamento que determinava a abertura até à meia-noite do Aeroporto de Santa Maria, nos Açores acabou a 27 de Outubro. Desta forma, a ANA decidiu que este aeroporto passaria a encerrar às 21:30h.
De acordo com o PCP, este anúncio “surpreendeu os trabalhadores da ANA e das companhias que prestam serviço nesse aeroporto”. Desta forma, a ANA “tomou uma decisão à margem dos interesses de Santa Maria e da Região, assumindo uma atitude de desvalorização do Aeroporto de Santa Maria, contrariando a inegável importância que aquela infra-estrutura aeroportuária tem para a aviação comercial regional, nacional e internacional”.
O PCP lembra que estão em causa postos de trabalho e a diminuição de receitas da SATA, questionando a presidente da assembleia da república se o governo teve conhecimento nesta decisão de encerrar o aeroporto entre as 21:30h e as 6:00h, se o governo não considera prejudicial esta situação e se o Governo juntamente com a ANA não põe a hipótese de reabrir o aeroporto até às 24:00h.
novembro
A orgânica aprovada prevê, entre a criação, a fusão e a extinção de serviços, uma redução líquida de três direções regionais e organismos equiparados, que passam, no total, de 30 para 27.
No que respeita a novos departamentos, são criadas a Direção Regional das Obras Públicas, Tecnologia e Comunicações e a Direção Regional dos Transportes, ambas na dependência do Secretário Regional do Turismo e Transportes, e a Direção Regional das Pescas e a Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural, na tutela do Secretário Regional dos Recursos Naturais.
O Conselho do Governo, reunido terça-feira, na cidade da Horta, aprovou a Orgânica do XI Governo Regional dos Açores.
Tal como aconteceu com a composição do Governo, que apresenta uma diminuição de mais de 35 por cento do número global de departamentos, a estrutura orgânica agora aprovada pretende “ser mais ágil e reforçar a articulação entre políticas e entre departamentos”.
De acordo com Vasco Cordeiro, presidente do Governo Regional dos Açores, os nomes dos novos directores regionais deverão ser anunciados a partir da próxima semana.