janeiro
O Concurso de Presépios e Altarinhos de Natal está de volta. Este ano a já tradicional competição do Núcleo Cultural da Horta conta com a participação de 13 pessoas e entidades
O Núcleo Cultural da Horta em parceria com a Câmara Municipal da Horta encontra-se a promover mais um Concurso de Presépios e Altarinhos de Natal.
Se ainda não o fez, ainda tem o dia de amanhã para visitar os 5 presépios originais, os 5 presépios tradicionais e os 3 altarinhos que este ano se encontram a concurso.
Em conformidade com o regulamento, os presépios e altarinho estão abertos ao público até dia 6 de janeiro, inclusive, entre as 14 e as 16 horas, para que a pessoas possam apreciá-los e votar no ser preferido.
Em seguida lê-se a lista de concorrentes desta edição e as suas respetivas moradas e/ou contactos:
Rita Lísia do Carmo Melo (Presépio original)
Rua do Cabeço, 5 - Cedros
Contato: 292 946 322
Escola Básica/Jardim de Infância de Pedro Miguel (Presépio original)
Pedro Miguel
Contatos: 292 949 574 / 965 421 467
Nelson Goulart Silva (Presépio original)
Chão Frio, 39 – Praia do Almoxarife
Contato: 963 227 175
Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça (Presépio original)
Rua Walter Bensaúde, 14 – Matriz - Horta
António Matos da Rocha (Presépio tradicional)
Estrada Regional Espalhafatos, 29 – Ribeirinha
Contato: 963 774 490
Maria Laura Rocha (Altarinho)
Estrada Regional Espalhafatos, 29 – Ribeirinha
Contato: 962 750 544
José Alberto N unes (Presépio tradicional)
Estrada New Bedford, 3 – Pedro Miguel
Contato: 968 913 185
Mariana Santos Correia (Presépio tradicional)
Rua de Santa Catarina, 10 – Castelo Branco
Contato: 292 943 339
Centro Comunitário do Divino Espírito Santo – Creche (Presépio original + Altarinho)
Rua da Praça, 97 – Flamengos
Contato: 292 948 033
Carlos Alberto Bettencourt (Presépio tradicional + Altarinho)
Rua da Boavista, 22 - Pedro Miguel
Contato: 292 949 333
Polícia de Segurança Pública (Presépio tradicional)
Av. Gago Coutinho e Sacadura Cabral
Angústias
janeiro
O Governo dos Açores vai promover estágios para jovens no Gabinete de Representação em Bruxelas.
Os estágios, destinam-se a jovens licenciados, mestres ou doutorados, com idade até 30 anos e têm a duração de três meses e s até ao limite máximo de nove meses
As candidaturas às bolsas de estágio para o primeiro período de estágio no Gabinete de Representação da Região Autónoma dos Açores em Bruxelas que terá início a 1 de março, vão decorrer de 1 a 31 de janeiro, segundo um despacho assinado pelo secretário regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, publicado no Jornal Oficial.
De acordo com o mesmo documento, para o segundo período de estágio, com início a 1 de novembro as candidaturas deverão ser formalizadas de 1 a 30 de setembro.
Destinados a jovens licenciados, mestres ou doutorados, com idade até 30 anos, os estágios, têm a duração de três meses e podem prolongar-se por iguais períodos até ao limite máximo de nove meses.
“A bolsa para estágio, no valor mensal de 1600€, constitui uma compensação pecuniária para comparticipar despesas de alojamento e alimentação durante o período de estágio. Além da bolsa, está também previsto o pagamento de seguros e de uma passagem aérea no percurso de ida e volta entre o local de residência do beneficiário, na Região, e o local do estágio”, avança o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS).
No que se refere aos critérios de seleção de candidatos, segundo a mesma fonte, comportam quatro componentes, nomeadamente “avaliação curricular, carta de motivação, prova em língua estrangeira de trabalho e prova escrita de seleção, sendo ponderados nesta última a expressão e fluência em português, o sentido crítico e inovador, a argumentação curricular e os conhecimentos de questões europeias”.
Os estágios decorrem no âmbito do programa 'Estagiar Europa' que pretende criar condições para que os jovens possam adquirir conhecimentos práticos em contexto real de trabalho em instituições europeias, usufruindo, em particular, das estruturas regionais, inter-regionais ou comunitárias, bem como em departamentos ou serviços do Governo Regional dos Açores na União Europeia, fora do território nacional.
O programa 'Estagiar Europa' tem por objetivos promover entre os jovens um maior conhecimento da organização e funcionamento da UE e reforçar as competências sócio profissionais dos jovens, bem como potenciar o recrutamento e a integração nas instituições e órgãos europeus de quadros superiores com relevante conhecimento da Região ou representar a Região através de serviços de cooperação europeia e internacional, defendendo os interesses regionais em diversos domínios da Política Externa.
janeiro
A Calçada da Conceição, encontra-se na lista de duas dezenas de procedimentos que o Governo Regional abriu para classificação de monumento de interesse público.
Para além da Calçada da Conceição, os procedimentos de candidatura abrangem ainda os Mirantes, o Solar dos Lacerda e o Jardim Florêncio Terra, localizados nesta freguesia, uma casa na Alameda Barão de Roches, o antigo edifício do Banco de Portugal e a Residencial Infante, na freguesia da Matriz, a Cedar’s House, o edifício da Alfândega, a Casa Sousa e Silva e as Garagens da Junta Autónoma dos Portos, na freguesia das Angústias
O Governo dos Açores determinou a abertura dos procedimentos de classificação como monumento de interesse público de mais de duas dezenas de imóveis nas ilhas do Faial, Terceira e Graciosa.
De acordo com anúncios publicados em dezembro no Jornal Oficial, no Faial, foram propostos a Calçada da Conceição e Mirantes, o Solar dos Lacerda e o Jardim Florêncio Terra, na freguesia da Conceição, uma casa na Alameda Barão de Roches, o antigo edifício do Banco de Portugal e a Residencial Infante, na freguesia da Matriz, a Cedar’s House, o edifício da Alfândega, a Casa Sousa e Silva e as Garagens da Junta Autónoma dos Portos, na freguesia das Angústias.
De acordo com o Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GACS) “os interessados podem pronunciar-se, por escrito, no prazo de 30 dias, sobre os procedimento de classificação agora em curso, podendo carrear para a instrução do procedimento todos os factos e elementos suscetíveis de conduzir a uma justa e rápida decisão”.
Os elementos do processo encontram-se disponíveis para consulta na Direção Regional da Cultura, rua da Conceição, Palacete Silveira e Paulo, em Angra do Heroísmo, todos dias úteis, durante as horas de expediente e mediante marcação prévia.
Os procedimentos, abrangem ainda, no caso do concelho de Angra do Heroísmo, a Casa da Salga, na Vila de São Sebastião, a Quinta das Bicas e a Vila Maria, em S. Pedro, e a Quinta do Carvão, em S. Mateus. No concelho da Praia da Vitória, a classificação recai sobre a Torre Mirante no Caminho do Recanto, freguesia do Cabo da Praia, bem como sobre uma casa rural, palheiro e cisterna nas Fontinhas, e outra casa rural no Caminho do Concelho, nos Biscoitos.
Já na ilha Graciosa, a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional da Cultura, avança na Vila de Santa Cruz com a classificação de uma casa solarenga da família Espínola, de uma casa de habitação, na rua Marquês de Pombal, do Cemitério Judaico e da igreja de Nossa Senhora de Guadalupe. Na freguesia de São Mateus, além da igreja Matriz, foi aberto procedimento de classificação também para uma casa, sita à rua Dr. Brito de Albuquerque. Está igualmente proposta a classificação de tanques, cisternas aquedutos e lavadouros situados em vários lugares da Graciosa.
dezembro
Profissional da Horta entidade organizadora de projetos de intercâmbio europeu
Escrito por Tribuna das IlhasA Escola Profissional da Horta celebrou este ano o seu 19º aniversário. Durante todos estes anos já ajudaram a formar centenas de alunos em diversas áreas.
Quantos cursos está a Escola a administrar no corrente ano letivo? E quantos alunos tem atualmente a escola?
A E.P.H orgulha-se nestas quase duas décadas de ter formado mais de um milhar de pessoas tanto em cursos de nível IV, como também proporcionado formação a ativos e também promovido a reinserção no mercado de trabalho, qualificando pessoas em situação de desemprego no âmbito dos cursos Reativar. Neste momento a E.P.H. está a promover oito cursos, seis cursos profissionais de nível IV e dois cursos Reativar, totalizando 150 formandos.
A Escola Profissional da Horta tem sido, nos últimos anos, parceira de alguns projetos tanto a nível nacional como a nível europeu. Que projetos são estes?
A Escola teve desde a sua fundação a preocupação em promover atividades extracurriculares para ir ao encontro dos propósitos da sua missão de formar cidadãos ativos a par de uma certificação profissional. Assim, participamos desde longa data nos programas ‘Parlamento dos Jovens’, ‘Eco-Escolas’, ‘Educação Empreendedora’, ‘Clube Europeu’ e mais recentemente em projetos co-financiados pelo programa Erasmus+. De momento, participamos em três projetos de intercâmbio europeu, um como entidade organizadora e nos outros como parceira. Estes são de facto projetos que nos permitem incutir nos formandos novos valores bem como o espírito de pertença europeia. Neste ano formativo, a Escola participa no projeto ‘Escola Embaixadora do Parlamento Europeu’, um título que nos será atribuído após a realização de um plano de atividades a decorrer durante do ano.
Há quanto tempo decorrem estes projetos?
A Escola abraçou o programa Erasmus+ no ano formativo 2016/ 2017 e cada projeto tem a duração de dois anos. Relativamente aos outros projetos, procedemos a uma candidatura anual. Tem sido sempre política da Escola desde a sua génese propiciar momentos de formação extracurricular aos nossos formandos, dado que um bom profissional deve estar apto em diversas áreas e não apenas naquela em que está a ser formado.
Quantos alunos integram esses projetos?
A ideia é envolver todos os formandos e, por isso, a oferta das atividades extracurriculares é muito variada. No que concerne aos projetos Erasmus+, em cada semana de intercâmbio que implica uma viagem participam em média quatro formandos e dois formadores. Assim, conseguimos envolver nestas deslocações cerca de 40 formandos. Na deslocação dos professores à ilha do Faial que decorrerá em maio de 2018 e de jovens de outros países em setembro de 2018, poderemos envolver toda a comunidade educativa e a comunidade em geral, oferecendo atividades abertas ao público.
Que vantagens traz a participação nestes projetos para os jovens?
Todos os projetos extracurriculares visam a formação cívica dos jovens em diversas áreas da participação na sociedade. Neste processo desenvolvem-se competências ao nível da criatividade, do empreendedorismo, capacidade de iniciativa, cooperativismo e espírito de equipa. Numa esfera mais cognitiva, pretende-se que os formandos progridam nos seus conhecimentos de informática, de língua portuguesa e inglesa, de geografia, de história, de matemática. Para além disso, nesta lógica do ‘aprender, fazendo’, os jovens ficam mais motivados para a sua própria área de formação e neste ciclo de aprendizagem não formal veem reforçado o seu sentimento de pertença à Escola.
No fim dos seus estudos aqui na Escola Profissional qual o grau de dificuldade que os alunos sentem a encontrar um emprego?
Encontrar um emprego não é de facto tarefa fácil não só para quem sai da Escola Profissional, como o é desde há algumas gerações para quem tem formação superior. Na verdade, muitas vezes o primeiro emprego é o mais difícil de encontrar porque ‘não se tem experiência’. Contudo, a maioria dos nossos formandos, por virtude da sua formação profissional candidatam-se ao programa Estagiar T e a maior parte consegue ingressar no mercado de trabalho logo no primeiro ano após a conclusão do curso. Alguns preferem prosseguir para o ensino universitário e investir mais na sua formação.
Que tipo de apoio pode a Escola dar aos alunos nesta situação?
A empregabilidade dos nossos formandos é na realidade a grande premissa da nossa Escola. Desde o processo de seleção dos cursos, a Escola reúne o Conselho Consultivo, em que participam as entidades relevantes da nossa terra, para auscultarmos as necessidades prementes do mercado de trabalho local e conjuntamente definirmos o nosso percurso formativo, visando o maior nível de empregabilidade após a conclusão do curso. Para além disso, a Escola dispõe de um Gabinete de Apoio à Formação e Inserção Profissional cuja função é acompanhar os formandos durante o seu período de Formação em Contexto de Trabalho e no próprio processo de ingresso no mercado de trabalho.
A Escola como instituição de ensino também deve ter as suas dificuldades. Quais são?
É verdade que os problemas que afetam as outras escolas também nos batem à porta nomeadamente alguma falta de motivação ou interesses divergentes dos escolares. No entanto, garantimos ao longo do ano uma proximidade ao percurso formativo dos jovens, havendo um relacionamento muito próximo entre formadores, formandos, gabinetes de apoio educativo e a própria direção. É nesta lógica, que conseguimos dar resposta a muitas das solicitações dos formandos e conseguir minimizar muitos problemas e dificuldades quer de nível pessoal como escolar. Os formandos têm a certeza que podem contar sempre com todos aqueles que intervêm no seu processo formativo.
dezembro
Projeto Erasmus+: E.P.H. é a entidade organizadora em parceria com a Câmara Municipal da Horta
A EUROPA UNIDA PELA ARTE
Jovens de países europeus representam peças em que dão voz aos ideais europeus
O projeto ‘Different Stars of the Same Stage’ (em português ‘Diferentes Estrelas do Mesmo Palco’) pretende reunir alunos de escolas de cinco países europeus: Portugal, Itália, Roménia, Hungria e Turquia. O título resume em poucas palavras a génese do projeto: reunir através das artes performativas ‘estrelas’ (os alunos) de diferentes culturas e localizações geográficas distantes num mesmo ‘palco’, a Europa, à qual todos pertencemos. A temática do projeto é bastante atual e oportuna no contexto europeu, uma vez que congrega problemáticas que têm a ver o novo tecido social e a vivência da cidadania europeia. Por outro lado, os parceiros identificam uma problemática que se relaciona também com a dificuldade que sentem na lecionação das áreas académicas tradicionais e da falta de motivação dos alunos. O projeto propõe uma estratégia inovadora que consiste em trabalhar todos estes aspetos através do teatro, envolvendo não só a arte dramática, como todas as que lhe estão associadas.Neste ano realizaram-se três semanas de intercâmbio, em Timisoara, Roménia, em Tokaj, Hungria e Scerni, Itália. Todos estes encontros centraram-se na preparação conjunta da encenação das peças e criação de momentos de convívio que permitiram a troca de experiências e aprendizagens, nomeadamente a nível da dança, da gastronomia, da língua e de vivências quotidianas.
Para a prossecução dos objetivos do projeto, a Escola contou com o apoio da Câmara Municipal da Horta com a qual assinou um protocolo em janeiro de 2017.
dezembro
NO PALCO DA EUROPA
Escrito por Escola Profissional da HortaOs formandos representaram peças em palcos dos países europeus parceiros
FAIAL
O grupo de teatro Hybris da E.P.H. levaram ao palco a c aquando da reunião de professores que decorreu na nossa Escola. Do Faial para os outros países parceiros viajaram até ao momento a Bárbara Garcia, o Miguel Pinto, o Edgar Pereira, o Adriano Matos, a Beatriz Silva, a Carolina Céu, a Mariana Ventura, o José Oliveira, a Daniela Silva, o Gonçalo Pamplona e a Daniela Silva.
TIMISOARA, ROMÉNIA
Os formandos representaram a peça I'm Special do autor romeno Bogdan Georgescu, uma história que traduziu uma das grandes problemáticas a nível europeu: a discriminação das mulheres no acesso ao ensino e ao mercado de trabalho.
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TOKAJ, HUNGRIA
Nesta semana cultural, estreou a peça On Stage da autoria de Abed Hadi Forat. Do palco para as Escolas, a narrativa traduz a necessidade de construir uma Escola mais inclusiva e igualitária, criando estratégias que garantam a igualdade de oportunidades para todos os jovens.
DR
SCERNI, ITÁLIA
Recuando na história da Itália, mais precisamente ao nascimento do Reino Unido da Itália, em 1861, os alunos refletiram sobre a luta incessante dos 'Briganti', militares que, pela posição que tomavam, eram discriminados naquela que chamavam 'a sua própria terra'. Numa peça musical, os alunos reviveram os ultrajes do passado, refletindo sobre aspectos em que 'a história se volta a repetir' no palco da Europa.
DR
dezembro
Entidade organizadora : Stadtisches Werner von Siemens Gymnasium, Alemanha
Parceiros: de Portugal, Grécia, Itália e Turquia
O projeto que se iniciou neste ano formativo é, sobretudo, de índole social, centrando a sua temática nos refugiados e imigrantes. Procura alertar para o facto de que todos merecem viver a sua vida de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Este assunto assume particular importância se tivermos em consideração que mais de 2,7 milhões de pessoas se registaram como refugiados desde que se manifestaram contra as políticas do Presidente Bashar al-Assad, a partir de março de 2011, devendo ainda existir um número incerto de refugiados que não efetuaram qualquer registo. Esta problemática é considerada um dos maiores problemas sociais da atualidade.
O projeto tem por objetivo mostrar o nosso respeito por estas pessoas que vivem no mesmo mundo em que nós vivemos. Não deverá ser encarado como caridade mas sim como responsabilidade. Naturalmente que o objetivo do projeto não é resolver o problema dos refugiados / imigrantes mas, como instituições ligadas ao ramo da educação, pretendemos promover a aceitação social e dar uma maior motivação e esperança para um futuro melhor.
A Escola Profissional da Horta é o estabelecimento de ensino que representa Portugal no projeto. Na primeira reunião transnacional, realizada em Munique no mês de novembro, a nossa escola fez-se representar pela Diretora de Serviços Administrativos e Financeiros, Célia Pereira e pela responsável da Instituição Oceans-on, Carla Gomes, parceira da escola neste projeto. As atividades do projeto começam a ser realizadas no mês de janeiro.
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dezembro
A E.P.H participa a convite da ASPEA no projeto Erasmus+ EduC02cean, figurando como escola piloto
Com o grande objetivo de sensibilizar os jovens e a comunidade em geral para a importância dos oceanos e da sua influência direta nas nossas vidas, os formandos têm desenvolvido atividades que foram premiadas a nível nacional. É o caso da curta-metragem e da infografia intituladas "Todos os caminhos vão dar ao Mar", realizadas pelo formando Adriando Matos que foram galardoadas com menções honrosas.
Este projeto tem permitido tanto a formando como a formadores a participação em eventos e momentos de formação. A 20 de maio, aquando das comemorações do Dia do Mar em Aveiro a E.P.H. estev presente, colaborando em todas as atividades desenvolvidas.
De 3 a 6 de setembro, na mesma cidade, a formadora Ana Ribeiro participou numa formação e de 7 a 9 do mesmo mês, o formando Adriano Matos viajou até à Galiza para integrar o Campus Internacional de Jovens realizado no âmbito deste projeto.
Nestes dias, para além de todo o convívio intercultural, os jovens puderam explorar a região e aprender mais sobre o aproveitamento da energia hidráulica bem como refletir acerca das consequências das alterações climáticas e outros impactes globais sobre as espécies migratórias vivas entre o rio e o mar. Neste sentido, embarcaram numa viagem no rio Tambre, velejaram o veleiro histórico de 1918, Joaquim Vieta, ingressaram numa expedição pela rota da floresta tropical, visitaram a vila de Muros e como forma de encerramento do encontro, subiram ao palco alunos de três países: Espanha, México e Portugal a fim de apresentarem um espetáculo emocionante alertando para causas ambientais, com especial enfoque na poluição do mar utilizando os meios de teatro, música e dança.
Formando Adriano Matos em Nóia, Galiza, Campus Internacional de Jovens
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Testemunho da ex-formanda Daniela Faria
Nome: Daniela Faria
Profissão: Estudante universitária, (ex) formanda da E.P.H.
Prémios: Certificado de Excelência (média superior a 18 valores; Certificado de Melhor Aluna, Certificado de Mérito pela sua participação em atividades extracurriculares e de importância para a comunidade e Bolsa de Mérito pela Câmara Municipal da Horta no ano formativo 2015-2016.
Foi um acaso que me levou à Escola Profissional da Horta, mas foi a razão e o coração que fizeram com que eu lá permanecesse.
Estava eu a terminar o 10º ano quando me deparei com o plano curricular do curso Técnico de Apoio Psicossocial que iria iniciar formação em outubro de 2013. Eu nem queria acreditar…era tudo o que eu gostava. Decidi, portanto, inscrever-me e fui selecionada.
Foram três anos que passaram num ápice. Lembro-me de tudo como se tivesse sido ontem: o entusiasmo para o primeiro dia na escola, a primeira aula, as primeiras gargalhadas nos corredores, os primeiros cafés da manhã tomados no bar. Recordo ainda a ansiedade para o primeiro teste (e para todos os outros), assim como o nervosismo para a apresentação da Prova de Aptidão Profissional porque os formadores esperam sempre o melhor de nós e fazem-nos acreditar que conseguimos tudo o que quisermos, basta investir, lutar e nunca desistir (e a verdade é que conseguimos mesmo). A Escola Profissional da Horta proporcionou-me uma aprendizagem eficaz devido à qualidade dos formadores e ao facto das metodologias de ensino serem adaptadas consoante as necessidades de cada curso.
Para além disso, as atividades extracurriculares que a escola oferece permitiram-me vivenciar experiências incríveis e abriram-me portas para novas oportunidades.
Hoje, sou aluna do 2º ano do curso de Psicologia da Universidades dos Açores e devo à Escola e ao apoio e motivação que os formadores me prestaram, o facto de aqui me encontrar.
Recordo, por fim, com carinho e saudade o momento em que me despedi das salas de aula e dos corredores; dos funcionários e dos professores, apesar de me continuar a sentir (e sentirei sempre) parte integrante da instituição que é esta escola, pois já como Antoine de Saint-Exupéry dizia “aqueles que passam por nós, não vão sós, não nos deixam sós. Deixam um pouco de si, levam um pouco de nós”.
DR
dezembro
Os jornais publicados na Região Autónoma dos Açores foram apanhados de surpresa com uma Resolução saída do Conselho de Governo que reduz significativamente a verba que constava do Orçamento Regional (2017) para o apoio à difusão informativa no âmbito do PROMÉDIA 2020, impondo, dessa forma, a utilização do chamado “rateio” da verba disponível
Quase todos os jornais publicados nos Açores - O Dever, Jornal do Pico, Ilha Maior, Tribuna das Ilhas, Incentivo, das ilhas do Faial e Pico, o Correio dos Açores e Diário dos Açores, da ilha de São Miguel e o Diário Insular, da ilha Terceira - através dos seus representantes, manifestaram-se contra a decisão do Conselho de Governo que corta de modo significativo a verba constante do Orçamento Regional (2017) para o apoio à difusão informativa no âmbito do PROMÉDIA 2020.
Essa mesma posição foi transmitida por carta entregue ao Secretário Regional que tutela esta área, Berto Messias, durante uma reunião realizada na cidade da Horta, na qual se dá conta que as preocupações levantadas pelos órgãos de comunicação social escrita aquando da discussão pública do PROMÉDIA“tinham como intenção sensibilizar os Grupos Parlamentares para as fragilidades do sector, que sem os apoios públicos corre sérios riscos de sobrevivência, sendo certo que a maioria fechará atividade e outros, inevitavelmente, reduzirão os seus quadros ao máximo possível, pondo em causa o papel que lhes cabe de informar com pluralismo e isenção”.
Apesar das preocupações, o Governo Regional considerou o PROMEDIA 2020 como um bom programa de apoio, pois entende que “mantêm no essencial os apoios que estavam previstos no anterior quadro de apoio – PROMEDIA III”.
Segundo a missiva entregue ao Secretário Regional Berto Messias, este, em várias ocasiões, durante o debate parlamentar para a aprovação do diploma, considerou que iriam “continuar a apoiar a difusão informativa nos mesmos moldes e nos mesmos termos que existia anteriormente, sendo este apoio uma medida de apoio importante, um instrumento importante sobretudo para a imprensa, para a comunicação social escrita em papel”.
Ora, após ser conhecida a posição assumida pelo Governo, através do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parla-mentares, de que seriam mantidos os apoios previstos para o novo quadro do PROMEDIA 2020, os Órgãos de Comunicação Social Açorianos são confrontados com a Resolução n.º 124/2017 de 27 de novembro, do Conselho do Governo, em que os valores daí constantes representam cortes muito significativos relativamente aos valores que constam do Plano Anual Regional para o ano de 2017 do Governo Regional que, no Programa 15 - Informação e Comuni-cação, tem uma Programação financeira que inclui uma verba de € 985.048,00.
Redução essa de verbas que leva agora à utilização do mecanismo do “rateio” na determinação dos apoios à difusão informativa, mas que nos anteriores programas doPROMEDIA não abrangia este tipo de apoio, fundamental para a sobrevivência dos jornais regionais.
Esse mecanismo de rateio, segundo foi possível apurar, determinará uma redução nas verbas a receber por parte de cada jornal que irá variar entre 50% e 60%.
O apoio à difusão informativa no âmbito do PROMÉDIA consiste numa comparticipação aos jornais para, sobretudo, o pagamento de despesas do correio relativas à expedição postal para a Região, no estrangeiro e no continente português.
Quando questionado sobre o facto de a maior parte dos elementos que compõem a Comissão de Análise, entidade responsável pela apreciação das candidaturas aos apoios do PROMÉDIA 2020, não ter aprovado a aplicação do rateio e quais as consequências em face desta decisão, o Secretário dos Assuntos Parlamentares referiu que o processo e o pagamento dos apoios poderão ficar suspensos até a Comissão definir o rateio.
Tal decisão por parte da tutela poderá significar a morte de muitos dos jornais da Região Autónoma dos Açores, com as inevitáveis consequências para os trabalhadores das entidades proprietárias desses jornais, bem como para a diminuição do pluralismo de opinião e o enfraquecimento de um sector vital para a existência de uma verdadeira democracia nos Açores.
Para evitar todas estas consequências nefastas para a comunicação social açoriana e para um dos pilares da democracia, foi feito um apelo a Berto Messias para que conversasse com o Presidente do Governo Vasco Cordeiro, no sentido de alterarem a indicada Resolução, revendo e reforçando os montantes aí definidos.
Por outro lado, foi ainda feito ver ao Secretário Regional que não se pode utilizar o rateio como regra, mas sim como exceção, ainda por cima no final do ano, frustando por completo as legitimas expectativas dos jornais regionais.
No que respeita aos jornais que se publicam nas ilhas do Faial e do Pico, admitem a possibilidade de vir a despedir funcionários ou até mesmo encerrar as publicações caso o Governo dos Açores mantenha os cortes de 50% nos apoios à difusão.
E foi precisamente isso que o diretor do diário "Incentivo", Rui Gonçalves, publicação da ilha do Faial, enquanto representante dos vários jornais regionais, disse ao secretário regional da Presidência para os Assuntos Parlamentares, Berto Messias, que tem o pelouro da Comunicação Social, no final de uma reunião realizada na Horta.
“Se o Governo não for sensível aos nossos argumentos, não sei quando, nem quantos, mas com certeza estamos a correr o risco de, nas ilhas do Faial e do Pico, concretamente, ficarmos sem jornais, de haver despedimentos de funcionários e dividas por pagar”, advertiu o jornalista, que se fez acompanhar de representantes dos jornais que se publicam nas ilhas do Faial e do Pico, mais concretamente, de O Dever, Jornal do Pico, Ilha Maior e também do Tribuna das Ilhas.
Em causa está um "rateio" de cerca de 50% nos apoios à difusão (portes dos CTT), previsto no novo programa de apoio à comunicação social privada nos Açores (Promédia), aprovado recentemente na Assembleia Legislativa Regio-nal, e que poderá por em causa o futuro das publicações de menor dimensão.
Segundo foi possível apurar o jornal Açoriano Oriental também subscreve a preocupação partilhada pelos restantes jornais em relação aos valores do rateio mencionados para o apoio à difusão.
Por seu turno, no final da reunião, Berto Messias disse aos jornalistas que o “rateio” já estava previsto no novo diploma de apoio à Comunicação Social e que, portanto, o “processo é transparente”, recusando a ideia de que a decisão de aplicar cortes nos apoios, tenha sido “escondida” dos próprios visados.
Quando confrontado com o eventual cenário de despedimentos na comunicação social privada ou com o encerramento de publicações, por via desta decisão, o Secretário Regional manifestou a sua convicção de que isso não irá acontecer.
“Eu espero que isso não aconteça, tenho essa convicção, mas também devo dizer o seguinte: é importante que uma empresa, seja ela qual for, não dependa a sua atividade apenas dos apoios públicos que são concedidos”, advertiu o governante.
O programa Promédia 2020, que vigora entre 2017 e 2020, prevê apoios ao desenvolvimento digital, ao apoio à difusão informativa, ao acesso à informação para cidadãos com necessidades especiais e à valorização dos profissionais da comunicação social, entre outros.