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Sindicato acusa Portos dos Açores de discriminar trabalhadores do Triângulo e Grupo Ocidental
Escrito por Marla Pinheiro/Foto:Susana GarciaO Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores (STFPSA) denuncia discriminação dos trabalhadores da Porto dos Açores de algumas ilhas em relação a outras. Em conferência de imprensa na tarde de ontem, na Horta, o sindicato chamou a atenção para a “situação laboral distorcida e anormal” que afecta os trabalhadores da Direcção Geral dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental (DGPTO), extinta APTO.
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De acordo com o sindicato, uma das irregularidades que mostra esta discriminação entre trabalhadores da Portos dos Açores é a “ausência de critérios uniformes de procedimento em relação aos trabalhadores, quer no que toca a classificações laborais, quer no que respeita à aplicação do regime de Isenção de Horário de Trabalho, com manifesto prejuízo para os trabalhadores” dos portos do Triângulo e do Grupo Ocidental. Segundo João Decq Mota, enquanto que em São Miguel e na Terceira os trabalhadores dos portos também têm isenção de horário, na DGPTO esta está reservada às chefias.
O STFPSA pede também a reconversão de alguns trabalhadores da Marina e do Porto, que trabalham numa lógica de polivalência, desempenhando várias funções, mas não recebendo de acordo com as mesmas. É exemplo desta situação um trabalhador que, desempenhando funções de mestre de tráfego local, aufere como maquinista de primeira.
O sindicato entende ainda que se está a proceder a uma “desvalorização clara e absurda da Marina da Horta”, onde, para além de não ser feita a “justa e indispensável classificação de alguns trabalhadores”, existe “uma chefia desvalorizada” e o quadro de pessoal é “manifestamente insuficiente”.
Entretanto, o sindicato enviou dois ofícios ao Conselho de Administração da Portos dos Açores, a chamar a atenção para esta situação. Após o segundo ofício, Fernando Nascimento, presidente daquele Conselho de Administração, respondeu ao sindicato dizendo que a criação da Portos dos Açores pressupôs a manutenção dos regimes laborais existentes nas antigas administrações portuárias, que não comportam, segundo diz, os reajustamentos que o sindicato reivindica. Nascimento diz também que a Lei do Orçamento de Estado de 2012 impõe “a proibição de quaisquer actos que consubstanciem valorizações remuneratórias dos trabalhadores das empresas públicas de capitais exclusivamente ou maioritariamente público”.
Ora, os trabalhadores não se conformam e entendem que, se a Portos dos Açores é uma única empresa, não faz sentido que exista diferença de tratamentos dos seus trabalhadores consoante as ilhas onde se encontrem. O sindicato já pediu a intervenção do secretário regional da Economia nesta matéria, e solicitou reuniões com todos os grupos e representações parlamentares na Assembleia Regional, reuniões essas que terão lugar na próxima semana.
O sindicato anunciou também um Plenário de Trabalhadores para o mês de Fevereiro e, avisa, vão surgir formas de luta que, caso a situação se mantenha inalterada, poderão mesmo traduzir-se em greve de trabalhadores.
A Direcção Geral dos Portos do Triângulo e Grupo Ocidental é uma das três direcções gerais associadas à Portos dos Açores S.A., empresa pública constituída no passado mês de Agosto, através da fusão das três administrações portuárias antes existentes na Região. Esta Direcção Geral, que engloba as ilhas do Faial, Pico, São Jorge, Flores e Corvo, conta com cerca de 70 trabalhadores.
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“Num sistema que está bem não se toca”, é assim que Manuel Cristiano Simas, empresário e armador da ilha do Pico classifica os transportes marítimos e a sua influência para o crescimento económico, no que às políticas do mar dizem respeito.
Manuel Simas foi um dos oradores convidados das Jornadas Parlamentares do Partido Socialista que, durante dois dias debateram a importância do Mar dos Açores.
“Durante dois dias, ouvimos especialistas de várias áreas, na perspectiva de se aprofundar a nossa relação com o Mar, enquanto pilar fundamental para a viabilidade e desenvolvimento dos Açores”, explicou o Presidente do Grupo Parlamentar do PS/Açores.
Estas jornadas foram encaradas como uma oportunidade para a análise de políticas de desenvolvimento económico e social, numa abordagem múltipla em áreas como os portos, os transportes, as pescas, o turismo, o lazer, o ambiente, o emprego, os recursos inertes e as ciências do mar.
“Julgamos que o Faial é o local natural para a realização de umas jornadas sobre este tema, até por ser a ilha que acolhe o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, uma instituição com conhecimento e experiência a nível internacional nestas áreas”, afirmou na ocasião o parlamentar socialista.
O primeiro dia de trabalhos das jornadas parlamentares ficou marcado por um painel sobre as pescas e as actividades de lazer ligadas ao Mar.
No mesmo dia, realizou-se outro painel sobre a riqueza dos fundos marinhos e uma visita ao Departamento de Oceanografia e Pescas.
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Combustíveis aumentam novamente
Escrito por Nuno Avelar
As alterações registadas no preço do petróleo, durante as últimas semanas, nos mercados internacionais, vão levar a uma actualização do preço máximo de venda dos combustíveis na Região Autónoma dos Açores.
Esta actualização consiste no aumento em dois cêntimos por litro no preço máximo de todos os combustíveis à excepção do gás para consumo doméstico, cujo preço se mantém inalterado.
Os novos preços entram em vigor às 00h00 desta quinta-feira.
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Na noite passada desapareceu do Porto da Horta uma embarcação de pesca, pertencente a um pescador local.
A embarcação foi detectada há instantes, à deriva a leste da ilha Graciosa. De acordo com o capitão do Porto da Horta, foram também identificados os presumíveis autores do furto, que terão abandonado o barco na respectiva balsa de salvação. Segundo Jorge Chícharo, está-se neste momento a proceder ao resgate da embarcação e dos suspeitos.
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Aterro sanitário do Faial com fim à vista
Escrito por Nuno Avelar
Os deputados do PS/Açores eleitos pelo Faial destacaram, esta quinta-feira, a decisão do Governo Regional de construir um Centro de Processamento e Valorização Orgânica de Resíduos, que vai garantir a sustentabilidade ambiental da ilha.
“Este é, sem dúvida, um investimento fundamental para a ilha do Faial, que vai permitir uma gestão adequada dos resíduos e contribuir para um desenvolvimento ambiental sustentável da ilha”, assegurou o deputado Lúcio Rodrigues aos jornalistas.
Após uma visita ao local onde vai ser construído o centro, o parlamentar do PS/Açores adiantou que a solução encontrada para o Faial passa, assim, pela construção deste centro, que responde não apenas às preocupações ambientais, como também promove a sustentabilidade económico-financeira do sistema de gestão de resíduos.
“Nesta fase, está a decorrer o procedimento de concurso público internacional para a construção do centro, tendo a obra um prazo de execução de 365 dias”, explicou Lúcio Rodrigues.
Segundo o deputado socialista, a política de gestão de resíduos dos Açores assenta em princípios de racionalidade, eficácia e sustentabilidade financeira.
“Nesse sentido, a gestão de resíduos constitui um dos eixos fundamentais em que se deve basear a estratégia de desenvolvimento sustentável para a Região Autónoma dos Açores, o que determinou a elaboração do Plano Estratégico de Gestão de Resíduos da Região Autónoma dos Açores — PEGRA, enquanto instrumento de gestão territorial de política sectorial do ambiente”, afirmou o deputado.
“Desta forma, ultrapassa-se os constrangimentos das especificidades insulares, melhorando a qualidade de vida dos cidadãos e a competitividade das actividades económicas dos Açores”, concluiu o deputado do PS/Açores.
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Foi inaugurado no passado domingo, pelo presidente do Governo dos Açores, o Centro de Aditologia da Horta, infra-estrutura, cuja concretização figurava no Plano e no Orçamento da Região desde 2010. Da responsabilidade da Direcção Regional de Prevenção e Combate às Dependências, esta valência vai funcionar integrada no Hospital da Horta, e prestar apoio a cerca de 60 pessoas.
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Na ocasião, Carlos César destacou a atenção dada pelo Executivo a que preside ao flagelo da toxicodependência, que cada vez mais exige respostas adequadas não apenas no campo da saúde mas também no campo social. Nesse sentido, o presidente do Governo lembrou que o trabalho a ser desenvolvido pelo Centro de Aditologia agora inaugurado “não é apenas o da minimização do problema do doente, mas sobretudo o da sua ressocialização e da sua reintegração.” Quanto à reintegração destes doentes, Carlos César destacou as dificuldades que estes encontram no mercado de trabalho, e que importa combater.
O líder do Executivo chamou a atenção para os vários equipamentos de que a Região dispõe no combate às dependências, como é o caso deste agora inaugurado mas também do Centro de Aditologia de Angra, dos meios móveis na Terceira e em São Miguel para tratamento da dependência de opiáceos, entre outros. Carlos César lembrou que está em curso a concretização da Unidade de Tratamento e Reabilitação Juvenil do Solar da Glória, em São Miguel, que terá capacidade para 120 pessoas por ano, em fase de desintoxicação, e 60 pessoas por ano, em fase de ressocialização.
Carlos César sublinhou ainda o esforço governamental no sentido da prevenção: “são milhares os jovens que, pelos Açores fora, são anualmente contactados em acções de natureza preventiva nas escolas e em programas que abrangem estabelecimentos de diversão nocturna”, referiu, destacando o trabalho das equipas multidisciplinares que desenvolvem uma “acção pedagógica e de fortalecimento da conduta dos jovens e da sua capacidade de resistência a pressões que se dirigem ao consumo de drogas”, essencial, na óptica do presidente do Governo, para que o fenómeno não ganhe maior expressão nos Açores.
De acordo com a presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta, a grande vantagem do Centro de Aditologia é o facto de congregar no mesmo espaço todos os serviços e apoios necessários à reabilitação dos doentes. Para além das consultas médicas, estes encontraram no Centro o apoio psicológico e social de que também necessitam o que, para Conceição Nascimento permite reunir esforços e gerir recursos de uma forma mais eficaz.
Carlos César destaca importância do Serviço Público de Saúde
Falando sobre a afectação de verbas aos vários sectores da Saúde, o presidente do Governo Regional reconheceu as dificuldades, próprias, segundo diz, de todos os serviços públicos de saúde: “nós dividimos as dificuldades pelas pessoas e pelo orçamento do Governo”, situação que permite que “as pessoas fiquem com menos dificuldades, mesmo que os governos tenham mais dificuldades”.
Neste cenário, o líder do Executivo açoriano lembrou que a evolução demográfica e os progressos no campo da Saúde provocaram um agravamento tendencial na despesa associada a esta área. No entanto, Carlos César entende que, apensar disso, “não é razoável que, por uma pessoa ter uma determinada idade, deixe de ser tratada”.
“Não espero estar sujeito a hemodiálise, mas espero que, mesmo que faça 70 anos, os serviços de saúde da minha terra continuem apoiar-me na medida das suas possibilidades”, disse o presidente do Governo Regional, mostrando desta forma estar atento ao debate político a nível nacional, numa clara alusão às declarações recentes da ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, que, num debate transmitido pela SIC Notícias na passada semana, defendeu que a hemodiálise a doentes com mais de 70 anos deve ser paga por estes, na medida da sua capacidade financeira.
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Há cerca de seis meses que o Serviço de Sangue do Hospital da Horta está sem funcionar. O serviço foi encerrado após uma auditoria da Alta Autoridade para o Sangue, que detectou alguns incumprimentos.
De acordo com Conceição Nascimento, presidente do Conselho de Administração do hospital, “foi preciso renovar o espaço, adquirir equipamentos e mais recursos humanos”. Neste momento, o Serviço aguarda apenas nova auditoria que dê luz verde para que o Hospital possa voltar a fazer a recolha e o processamento do sangue. O Hospital da Horta espera para breve esta auditoria, pois, de momento, o sangue utilizado nesta unidade hospitalar vem do Continente o que, de acordo com Conceição Nascimento, custa aproximadamente 20 mil euros mensais. Além disso, como lembra a responsável, o Serviço de Sangue fica desta forma dependente das ligações aéreas, e, quando estas falham, o sangue fica inutilizável.
Também o mamógrafo do Hospital da Horta tem estado sem funcionar. Conceição Nascimento explica que tal se deve a uma avaria na ampola, mas garante que a situação já foi solucionada, com a encomenda de uma nova ampola, e que o mamógrafo deve voltar a estar operacional muito brevemente.
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Jornadas Parlamentares do PS no Faial debatem a importância do Mar dos Açores
Escrito por MP/Foto:Arquivo TINos próximos dias 16 e 17 de Janeiro, a ilha do Faial recebe as Jornadas Parlamentares do PS/Açores. Nestas jornadas estará em análise a importância do Mar para os Açores, nas suas variadas vertentes.
De acordo com o líder parlamentar dos socialistas na Assembleia Regional, estes dois dias servirão para “ouvir especialistas de várias áreas, na perspectiva de se aprofundar a nossa relação com o Mar, enquanto pilar fundamental para a viabilidade e desenvolvimento dos Açores”. Para Berto Messias, estas jornadas serão “uma oportunidade para a análise de políticas de desenvolvimento económico e social, numa abordagem múltipla em áreas como os portos, os transportes, as pescas, o turismo, o lazer, o ambiente, o emprego, os recursos inertes e as ciências do mar”.
“Julgamos que o Faial é o local natural para a realização de umas jornadas sobre este tema, até por ser a ilha que acolhe o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores, uma instituição com conhecimento e experiência a nível internacional nestas áreas”, referiu o parlamentar.
As jornadas, que decorrerão no Hotel Faial, têm início na manhã de segunda-feira, com uma sessão de abertura onde intervirá o presidente do PS/Açores, Carlos César. De seguida, está agendado um painel sobre as pescas e actividades de lazer ligadas ao mar, onde marcarão presença Hélder Silva, director do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores (DOP); José Fernandes, presidente da Federação das Pescas dos Açores e Marcelo Pamplona, subsecretário Regional das Pescas.
Durante a tarde de segunda-feira estará em análise a riqueza dos fundos marinhos, com intervenções de Telmo Morato, sócio da empresa Flying Sharks; Ana Colaço, investigadora do DOP e Álamo Meneses, secretário regional do Ambiente e do Mar. Para a tarde do primeiro dia das jornadas está ainda agendada uma visita às instalações do DOP.
Na manhã de terça-feira será debatida a importância dos transportes marítimos para o crescimento económico, num painel que contará com as participações do empresário armador Manuel Cristiano Simas e do deputado socialista Lizuarte Machado. Estas jornadas parlamentares encerram ao final da manhã, com intervenções de Berto Messias e Vasco Cordeiro.
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ACTIVIDADES DE LAZER LIGADAS AO MAR O tema dá mote a um dos painéis destas jornadas parlamentares
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Amanhã, dia 13 de Janeiro, o eurodeputado faialense Luís Paulo Alves é o convidado de honra da tertúlia organizada pela Universidade Sénior do Faial. Em análise estará o tema “O diálogo na União Europeia".
Esta sessão da tertúlia da Unisénior terá lugar a partir das 18h00, no auditório da Biblioteca Pública e Arquivo Regional João José da Graça, na Horta.
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Casa de Infância de Santo António hasteia bandeira verde Eco-Escolas
Escrito por Marla Pinheiro/Fotos: Susana Garcia .jpg)
A manhã de quarta-feira na Casa de Infância de Santo António (CISA) foge à rotina dos dias de escola. O espaço exterior da escola, habitualmente vazio e silencioso enquanto as crianças estão nas salas de aula, está hoje recheado de meninos e meninas, visivelmente satisfeitos por estarem ao ar livre, a desfrutar do saboroso sol de Janeiro que desde o início do ano decidiu demorar-se no Faial. Alinhados junto às professoras e às auxiliares, nas suas batas azuis e brancas, estão especialmente bem comportados. A ocasião é solene, com honras de presenças especiais, como o presidente da Câmara ou o director regional do Ambiente. No braço deste último uma bandeira verde aguarda o momento de ser hasteada.
A Raquel e a Marisol têm 8 anos, e estão na terceira classe. Aproximam-se, com curiosidade, dos jornalistas que também marcam presença neste dia especial. Perguntamos-lhes: “então meninas, porque é que vão agora pôr ali a bandeira do Sporting?”. Com um ar desconfiado, a lição veio na ponta da língua: “aquela bandeira é verde, mas não é do Sporting”, diz uma, enquanto a outra acrescenta: “é a bandeira da Eco-Escola”. “Ah sim? Então e porque é que a vossa escola tem esta bandeira?”, perguntamos. “Ganhámo-la porque reciclamos muitas coisas e somos amigos do ambiente”, respondem, com orgulho. E foi também com muito orgulho que os meninos e meninas da CISA aplaudiram o hastear do galardão na sua escola, disseram poemas e cantaram uma canção para lembrar os mais velhos da importância de “preservar a Natureza, aprender a reciclar e preparar o amanhã”.
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Como explicou a docente Andrea Mota, o Eco-Escolas é um programa internacional que pretende encorajar acções e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental. Na CISA, ao longo do último ano lectivo estiveram envolvidas cerca de 170 crianças neste projecto, que contou também com a colaboração de dirigentes, docentes, pessoal auxiliar, encarregados de educação e ainda outras instituições locais.
A colocação de vários eco-pontos no recinto escolar foi uma das muitas actividades que valeu à CISA a bandeira verde. Na instituição já se separa papel e cartão, plástico, rolhas, pilhas e electrodomésticos. Apesar do muito que já foi feito, esta escola não quer ficar por aqui em matéria de sensibilização ambiental junto da pequenada: o próximo passo é um projecto de agricultura biológica, como referiu Andrea, que aproveitou a presença do presidente da autarquia para deixar o apelo: para pôr de pé o projecto, é preciso que a CISA conte com apoio técnico.
João Castro, por sua vez, apelou à manutenção do esforço que a CISA tem feito pela preservação do ambiente, salientando o facto dos “pequenos faialenses de amanhã” terem uma “consciência ambiental cada vez maior.” Também o director regional do Ambiente, João Bettencourt, deixou uma mensagem sobre a importância de preservar o planeta para as futuras gerações.
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De acordo com a presidente da direcção da CISA, o programa Eco-Escolas traz mais-valias que vão para além da educação ambiental: “estamos a conseguir poupar muito, pois para as crianças poupar material já não é um esforço, mas sim uma prática normal. É algo que aprendem desde pequeninas. Aprendem que há coisas boas que não devem ir logo para o lixo depois de usadas, pois pode-se fazer com elas ainda muitas coisas. Temos também tido uma poupança nítida nas facturas da água e da luz”, refere Rosa Dart.
A reutilização e a reciclagem de resíduos são uma prática comum nesta eco-escola, que, como já foi referido, se prepara para trabalhar na área da agricultura biológica: “estamos à espera da aprovação de alguns projectos, queremos aproveitar a água das chuvas para a rega, os meninos vão cultivar, perceber o processo desde a semente até ao produto final…”, conta.
De acordo com a responsável, os principais agentes deste trabalho são os docentes que trabalham com as crianças: “eles fazem isto com muito amor e carinho, e os trabalhos que executam com material reciclado saem lindos”, diz.
“É a partir destas idades que as boas práticas ambientais se tornam um modo de vida. Da mesma forma que nós fomos ensinados a apagar a luz, também estas crianças já têm este hábito. Houve umas épocas de desperdício, mas estes meninos já levam as boas práticas para casa e inclusive corrigem os pais”, reforça Rosa.
A Casa de Infância de Santo António está já inscrita no programa Eco-Escolas para o ano lectivo de 2011/2012. Como ela, também a Escola Secundária Manuel de Arriaga, a Escola Profissional da Horta e o Lar das Crianças. À data desta reportagem, a Escola Básica 1,2 António José de Ávila estava em fase de pré-inscrição. No ano lectivo passado todos estes estabelecimentos de ensino foram galardoados com a bandeira verde. No que respeita ao Faial, em 2010/2011 inscreveram-se outras seis escolas, que no entanto não foram galardoadas.
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Para celebrar o hasteamento da bandeira verde, a CISA preparou uma exposição com vários trabalhos dos alunos feitos com materiais reciclados. Porta lápis, frascos de temperos, livros de receitas e decorações são apenas alguns exemplos de objectos que as crianças construíram para mostrar que, com um pouco de imaginação, o que parece lixo pode transformar-se em algo útil e bonito.